Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 151.501 - 151.530
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Parceria Publico Privada
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO SUPERIOR TRADICIONAL DE DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas (APS) Direito Administrativo SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO SUPERIOR TRADICIONAL DE DIREITO PARCEIRA PÚBLICO - PRIVADA Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentadas ao curso tradicional de Direito como requisito parcial para obtenção do grau de graduação sob orientação da Cristina Barbosa Rodrigues. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução...........................................................pág. 04 Parceria Publico Privada.....................................pág.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.717 Palavras / 19 PáginasData: 6/10/2014 -
Parceria Público Privada Administrativo
Regime Diferenciado de Contratações Públicas Por meio de edição extra do Diário Oficial da União, de 5/8/11, foi publicada a lei 12.462/11 , que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além de ter alterado diversas legislações. A referida lei traz condições e ritos específicos para a contratação pública voltada aos grandes eventos esportivos que se realizarão no país nos próximos anos (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos). Considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Parceria Público Privada E Terceiro Setor
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA – DAEC CURSO: ADMNISTRAÇÃO COMPONENTE CURRRICULAR: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR(A): GEUDA A. DA COSTA GONÇALVES EQUIPE: ARTHUR ALVES AUGUSTO PLINIO CRIZANTO PORTO EDINEILDO JR FAGNER RAINERY PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E TERCEIRO SETOR CAMPINA GRANDE-PB, 19 de FEVEREIRO de 2014 PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA (PPP) Parceria Público Privada tem sua aplicabilidade legal de acordo com a lei 11.079/2004. Parceria Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 17/2/2014 -
PARCERIA PUBLICO PRIVADO
Parceria Público Privada A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal, não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos,. Difere ainda da lei de concessão comum pela forma de remuneração do parceiro privado. Na concessão comum, o pagamento é realizado com base nas tarifas cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2014 -
Parceria Público-Privado
A Parceria Público-Privada (titulada como PPP) encontra-se dentro da matéria de Direito da Administração Pública referente à autorização, permissão e concessão de serviço público. Trata-se de um novo tipo de concessão (considerada como “especial”). Tem que ter licitação, contrato administrativo (contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo), segurança jurídica, tem prazo estipulado para que ocorra a concessão (de 5 a 35 anos); além de compartilhamento de riscos e ganhos; firmado pela Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Parceria Rural
Parceria Conceito O contrato de parceria é espécie de contrato agrário, dando origem a uma sociedade sui generis – mas sem se submeter ao regime jurídico desta espécie contratual – e que é regido pela Lei n.º 4.504/64 (Estatuto da Terra), art. 96 e incisos, e seu respectivo Regulamento (Decreto n.º 59.566/66). Extraímos sua definição do art. 4º do Decreto n.º 59.566/66, in verbis: "Parceria rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.361 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2014 -
Parcerias E Alianças
Planejamento estratégico e processo decisório INTRODUÇÃO Tudo na vida é fruto de trabalho e vontade de crescer, para qualquer organização não é diferente, a perseverança atribuída à locação de competências em si próprio pode ser determinante para que uma organização alcance o auge do sucesso e satisfação as suas necessidades. Foi desse modo, que as grandes corporações iniciaram de baixo, mas primordialmente planejando e adquirindo competências, conhecimento, experiência, fidelidade dos clientes para crescer no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2014 -
Parcerias E Alianças Estrategicas
Enxergar os ambientes empresariais como parte importante nas decisões estratégicas é muito mais do que apenas percebê-los como elementos estáticos ao redor da empresa. A visão estratégica deve levar em consideração o movimento constante de componentes do ambiente interno e do ambiente externo da empresa. A respeito dos ambientes estratégicos da empresa, podemos afirmar que: ( ) O conceito de ecossistema de negócios limita-se ao macroambiente da empresa. ( ) O ambiente externo da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2014 -
Parcerias limitadas
ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Sociedades limitadas. Esta atividade é importante para que o aluno identifique os conflitos em sociedades de responsabilidade limitada. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Comparar dois contratos sociais, de sociedades limitas, sujeitas aos regimes de sociedades simples e de sociedades anônimas, de ramos de atividade diferente, analisando pontos em comum e diferença entre ambos. Passo 2 (Equipe) Confrontar os contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Parcerias Publico Privadas
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1. INTRODUÇÂO Constitui-se na modalidade de contratação onde entes públicos e entidades privadas assumem a realização de serviços ou empreendimentos públicos, com financiamento do setor privado e compartilhamento de riscos. Para José dos Santos Carvalho Filho (2010), “a contratação de parceria público-privada nada mais é do que modalidade especial dos contratos de concessão” pág. (407). Nestes termos a Parceria Público-Privada deve ser caracterizada como concessão especial, pois se diferencia das concessões comuns reguladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Parcerias Tradicionais X Cooperação Sul-sul?
A política externa brasileira tem comportamento equilibrado e harmônico entre os eixos vertical e horizontal. No eixo vertical, ou assimétrico, encontram-se as relações do Brasil com seus parceiros tradicionais, especialmente EUA e Europa. No eixo horizontal, ou simétrico, com seus vizinhos regionais, com países do sul e com as potências emergentes, como é o caso dos membros do BRICS, em contexto da cooperação sul-sul. É importante destacar a complementação entre esses dois eixos na defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Parcial - Prointer IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância – Pólo Angra dos Reis Curso Superior de Tecnologia em Logística PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA IV – PROINTER IV RELATÓRIO PARCIAL Denise Fernanda Batista RA 2803857623 Henrique Ferreira do Amaral RA 2268004211 Luciana Cristina Saturnino RA 2803857655 Stefania Garcia Marques RA 9918006349 Tutora Presencial: Claudia Borjaille F. Telles Tutor Ead: Gilberto Morais Angra dos Reis, 20 de outubro de 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2016 -
Parcial De Criminologia
1- Com base nos textos quais as idéias centrais defendidas pelos autores sobre definição exame criminológicos? R: Para o autor Alvino Sá, quando o exame criminológico é destinado à instrução de pedidos de benefícios, consiste na realização de um diagnóstico e de um prognóstico criminilógicos, seguidos de uma conclusão sobre a conveniência ou não de concessão do beneficío, tudo dentro de uma abordagem interdiciplinar. Para a Dra. Daniele Penha, o exame criminológico passa necessariamente por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Parcial Embelezamento e Imagem Pessoal
Projeto Interdisciplinar Aplicado ao Curso Superior de Tecnologia em Estética (PROINTER) Projeto IV 2º Semestre Final Ponta Porã – MS 2016 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Caroline Almada de Ajala R.A.: 2844266760 Marcelly Taynara Pires de Souza R.A.: 1600336119 Jéssica Lorena Zaracho Vera R.A.: 2849226615 Renata Ferreira Sorilla R.A.: 1600352875 Tutora: Perla Almeida de Moraes Nathana Ramires Roberto Ponta Porã – MS 2016 Sumário Resumo...................................................................................................................................Pág. 04 Introdução...............................................................................................................................Pág. 05 Gráfico Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 12/10/2020 -
Parcial Multidiciplina De Alta Aprendizagem
Trabalho Completo Pma I Gestão De RH Pma I Gestão De RH Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: juliomartins 11 junho 2013 Palavras: 2781 | Páginas: 12 1. Resumo Nesta pesquisa apresenta-se um estudo sobre a Organização como um conjunto integrado de competências e o Sistema de administração em Recursos Humanos. O trabalho está subdividido em estudo teórico sobre o assunto Treinamento e Desenvolvimento, Gestão de Desempenho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2014 -
Parecer
TST - Segurança do Trabalho - Natal / RN Este Blog Link daqui A web 11 de março de 2010 Exemplo de Parecer Técnico - Simples Exemplo: O empresário Senhor Resíduo Industrial Malcheiroso da Silva precisa urgentemente saber o que deve ser feito com os resíduos gasosos, líquidos e sólidos produzidos por sua indústria. Você, Estagiário da empresa (TST), na área de Segurança e Medicina do Trabalho, deve informar ao empresário, através de parecer, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2013 -
Parecer
Parecer Ementa EMPRESTIMO BEM – VALOR ESPÉCIE- MÚTUO FENERATICIO – C0NTRATO REAL RELATÓRIO Pelo consulente Horácio, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida 25 de Agosto n.º 214, cobertura, em São Paulo, que realizou um contrato com Alcides,brasileiro, casado, médico residente e domiciliado na Avenida 9 de Julho n.º 2001, ap. 601, São Paulo, tendo como objeto empréstimo no valor de R$ 100.000,00, com comprometimento de que Horácio devolveria a mesma quantia no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2013 -
PARECER
P A R E C E R Ementa De acordo com os fatos apurados considero o Sr. Leonard Vole o único suspeito pelo assassinato da Srª Emily French, conforme provas, o réu aproveitou-se do dia em que a mesma estaria sozinha em sua residência, a fim de cometer o referido assassinato. E que minutos antes da hora frequente em que a governanta deveria volta a residência, a mesma presenciou uma conversa entre os dois, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Parecer
Antônio é diretor de uma Autarquia Federal e, desejoso em dar maior autonomia à entidade que dirige, pretende firmar com a União contrato de gestão, a fim de enquadrá-la como agência executiva. O diretor, entretanto, tem dúvidas quanto aos requisitos para a referida qualificação, assim como acerca da possibilidade de desqualificação e a maneira como é feita o acompanhamento da execução do contrato de gestão. Pede-lhe, então, que, prestando-lhe consultoria na condição de advogado, emita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/2/2014 -
PARECER
PARECER EMENTA HOMICÍDIO QUALIFICADO – INIMPUTABILIDADE PENAL – DOENÇA MENTAL – COMPROVADA MEDIANTE PERÍCIA – PARECER FAVOVAREL A ABSOLVIÇÃO. RELATÓRIO Cuida-se de um homicídio qualificado por motivo fútil, cometido por Alfredinho Pitanga. Alfredinho Piitanga após ingerir algumas doses de cachaça, agredio Natalha Maria de Jesus sua companheira, com uma faca de cozinha, causando-lhe ferimentos profundos na região do tórax, socorrida por vizinhos, à Ré foi levada a um hospital e submetida à intervenção cirúrgica. Quarenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Parecer
DA CONSULTA I- Lusmarina, pretendia matar Sofia. Adquiriu mortífero veneno na casa do fazendeiro. Convidou Sofia para o chá vespertino. Colocou dois recipientes com açúcar sobre a mesa, sendo certo que, segundo seu juízo, aquele mais próximo a Sofia continha açúcar mesclado com veneno mortífero. Lusmarina enganou-se. O recipiente que continha a mescla de veneno com açúcar permaneceu no armário. Lusmarina logo após despedir-se, “bateu com a língua nos dentes” achou que teria envenenado Sofia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
PARECER
PARECER Tendo em vista a consulta formal que me fora feita sobre a possibilidade de requerer a gratuidade processual, bem como a respeito do meu posicionamento diante do entendimento do Magistrado e sobre o que Antônia deverá fazer caso discorde de tal determinação, passo a tecer as seguintes considerações: A gratuidade processual pode ser sempre requerida, desde que o autor do pedido, para aquele determinado processo, não possua meios de arcar com as custas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2015 -
Parecer
Belo Horizonte, 09 de março de 2.015. Ao Sr. Capital Prezado Senhor, Em resposta à consulta formulada por V. Sa, acerca de questões inerentes aos condomínios residenciais, tenho a informar o que se segue. Da alteração da fachada do condomínio edilício - colocação de películas solares nas janelas – não configuração – Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade: Previa a Lei nº 4591/64 que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.388 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2015 -
Parecer
Parecer: Na análise da sentença verifica-se que a mesma possui erros técnicos-jurídicos, os quais acabaram por acarretar uma pena mais severa do que deveria. Das seis (seis) circunstâncias judiciais consideradas desfavoráveis ao réu, 3 (três) delas foram valoradas de forma indevida. A primeira dela foi a conduta social, segundo trecho da sentença: “ CONDUTA e PERSONALIDADE, entendo voltadas para a violência, além de perversa e covarde, demonstrando ser o co-réu pessoa inadaptada ao convívio social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Parecer - Dação
PARECER TÉCNICO DE: PARA: Assunto: Dação em pagamento – Execução Fiscal n° xxxxx Prezado Secretário: Atendendo o solicitado pelo procurador jurídico xxxx, na Informação n° xxxx, realizado pelo Departamento Jurídico do Município, referente à Execução Fiscal n° xxxxxx e ao protocolo n° xxxxxx, procedemos vistoria no local e descrevemos a seguir as solicitações relacionadas a Secretaria. 1. Considerações Iniciais: A área em questão, a qual xxxxxxxxx oferece como dação em pagamento visando quitar a Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
PARECER - EXONERAÇÃO AD NUTUM
DA EXONERAÇÃO AD NUTUM Sobre o tema Celso Antônio Bandeira de Mello, magistralmente, leciona, em sua obra, Curso de Direito Administrativo, 17ª edição, 2004, Editora Malheiros, página 277: "os cargos de provimento em comissão, ou, aqueles cujo provimento dispensa concurso público, são vocacionados para serem ocu-pados em caráter transitório por pessoa de confiança da autoridade competente para preenchê-lo, a qual também pode exonerar ad nutum, isto é, livremente, quem os esteja titularizando". Assim, os cargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
Parecer 006 De 2007
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA – CETRAN/SC PARECER Nº 60/2007 INTERESSADO: FAUSTO FABIANO DA SILVA – POLICIAL RODOVIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO EM RELAÇÃO A ÁREAS PRIVADAS DE ESTACIONAMENTO CONSELHEIRO RELATOR: RUBEN LEONARDO NEERMANN EMENTA: As áreas de estacionamento privado não se encontram sob circunscrição dos órgãos de trânsito, mas em casos de flagrância de infrações praticadas por seus usuários quando do trânsito em vias públicas, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2014 -
Parecer Administrativo
NÚCLEO JURÍDICO DE ADMINISTRAÇÃO PARECER nº. XX/XXXX ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 22/2011, referentes aos Lotes nº 21, 22 e 23. Suposta Inabilitação por Falta de documentos. – Aquisição de gêneros alimentícios para o PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar). PROCESSO nº.:11.016.526-9 RECORRENTE: Comercial Safra de Alimentos Ltda. RECORRIDA: Bela Ischia Alimentos Ltda. ÓRGÃO: Comissão permanente de licitação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) DATA: 05/09/2014 Compulsando-se os autos de nº. 11.016.526-9, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
PARECER ATPS PENAL 1
PARACER Nº: 01 O caso em tela apresenta extrema complexidade ao contar fatos corridos na linha de fronteira Brasil e Paraguai, com o desafio da emissão de parecer jurídico a cerca deste. EMENTA: “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940) sendo ‘C’ a pessoa que deveria ser eliminada. ‘B’ pediu ajuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 9/11/2014 -
PARECER CASO OAB
PARECER DO CASO 01 ELEMENTOS DA CONSULTA José Antônio ingressou com reclamação trabalhista em desfavor de JORNAL MATINAL S/A. Alega que fora admitido aos 01.02.1998 e que fora dispensado, sem justa causa, aos 25 de setembro de 2014. Recebeu corretamente as verbas rescisórias. Que ao ser dispensado o salário último era de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Que sua jornada de trabalho era de 8 horas diárias e 44 semanais, de segunda a sexta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014