Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 165.691 - 165.720
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Princípios informativos da legislação processual
Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a INSPIRAM e devem ser UTILIZADOS PARA SUA INTERPRETAÇÃO (HERMENEUTICA), são de dois tipos: Informativos/relativos ao/ processo: a) Princípio do devido processo legal b) Princípio da isonomia ou da igualdade c) Princípio da Imparcialidade do Juiz d) Princípio inquisitivo ou dispositivo e) Princípio do contraditório e da ampla defesa f) Princípio do duplo grau de jurisdição g) Princípio da boa-fé e lealdade processual h) Princípio da verdade real
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2014 -
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1. Relativos ao processo: Devido processo legal; Inquisitivo e dispositivo; Contraditório; Duplo grau de jurisdição; Boa-fé e lealdade processual; Verdade Real; 2. Relativos ao procedimento: Princípio da oralidade Princípio da publicidade Princípio da economia processual Princípio da eventualidade ou da preclusão DEVIDO PROCESSO LEGAL: Jurisdição e processo são institutos indissociáveis, pois o direito à jurisdição é também o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Princípios Infraconstitucionais Do Processo
Princípios Infraconstitucionais do Processo Conceito de Princípio Princípio significa doutrina, teoria, ideia básica, entendimento que deve nortear vários outros, ou mesmo um sistema. A ciência processual moderna traçou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns são princípios comuns a todos os sistemas processuais, outros vigem somente em determinados ordenamentos. Alguns princípios gerais têm aplicação diversa no âmbito do processo civil e do processo penal, muitas vezes, com feições ambivalentes. Vige
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2014 -
Principios Institucionais Do Direito De Familia E Casamento
1) Princípios constitucionais aplicáveis ao direito de família 1.1) Princípio da dignidade da pessoa humana – art. 1º, III, da CF Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui‑se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III – a dignidade da pessoa humana 1.2) Princípio da igualdade entre os cônjuges e companheiros – art.226,§5º, da CF Art. 226. A família, base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 10/1/2015 -
Princípios Jurídicos
Princípios jurídicos que importam na mudança de orientação ou paradigmas na interpretação do CC Mudança de Valores 1º Eticidade = ética = boa fé = moral = lealdade = probidade - Ideia de Equidade – Art. 127CPC. O juiz só decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei. - Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração = fala da boa fé nos negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios legais, como normas legais
Sobre o assunto, avultam importância as palavras do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5º Região Francisco Cavalcanti: Os princípios têm avultado como verdadeiras normas de conduta, e não meramente como diretrizes hermenêuticas, realçando-se, hodiernamente, a distinção entre regras jurídicas e princípios jurídicas, sendo ambos normas jurídicas (processo de juridicização). Despertou-se, por assim dizer, para o fato de que os princípios jurídicos – escritos ou implícitos – representam as bases nas quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Principios Limitadores da Ação Discriciobaria na Execução do orçamento Municipal
Principais conceitos- Principios Limitadores da Ação Discriciobaria na Execução do orçamento Municipal RENÚNCIA DE RECEITA NA LRF Anistias futuras- Propostas eleitoreiras- O artigo 14 da LRF impõe a exigência de que redução de receita deverá necessariamente ser acompanhada de medidas de compensação, tanto com redução de despesas ou aumento de outros tributos, medidas estas que devem ser implementadas antes da renúncia de receita. Todas as formas de redução de receitas são abrangidas pela LRF, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL
DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CARLOS SEABRA ALUNO: SAULO TAVARES DE SOUZA TEMA: PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL NATAL - RN Abril - 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................2 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE............................................................................3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE....................................................................4 PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA...........................................................5 PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE..................................................................5-6 PRINCÍPIO DAHUMANIDADE.......................................................................6-7 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI PENAL...................................7-8 PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL.............................................................8 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA....................................................................9 PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE..............................................................9-10-11 PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE...................................................11-12 PRINCÍPIO DA FRAGMENTARIEDADE..........................................................12 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE...............................................................13 CONFLITO DE PRINCÍPIOS...........................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.744 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2013 -
Princípios Limitadores Do Poder Punitivo Estatal
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal O Princípio da Legalidade – determina em seu inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal que: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Redação, segundo Rogério Greco que pouco difere daquela contida no art. 1º do Código Penal. Segundo o autor, é o principio, sem duvida alguma, o mais importante do Direito Penal. Não se fala da existência de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Principios Limitadores Do Poder Punitivo Estatal
PRINCIPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL. “Poderíamos chamar de princípios reguladores do controle penal princípios constitucionais fundamentais de garantia do cidadão, ou simplesmente de Princípios Fundamentais de Direito Penal de um Estado Social e Democrático de Direito. Todos esses princípios são de garantias do cidadão perante o poder punitivo estatal e estão amparados pelo novo texto constitucional de 1988 (art. 5º)”.[1] “Todos esses princípios, hoje insertos, explicita ou implicitamente, em nossa Constituição (art. 5º), tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Principios Macroeconomia
PRINCÍPIOS INDIVIDUAIS MACROECONOMIA • PESSOAS ENFRENTAM TRADEOFFS. Tradeoffs nada mais são do que decisões e conseqüências a serem tomadas individualmente. Por exemplo, uma pessoa quer fazer duas universidades e possue 2 horas livres por dia. Essa pessoa pode decidir estudar 2 horas economia ou 2 horas medicina ou então estudar 1 hora cada matéria. Ou ainda assistir um jogo de futebol na TV. Cada uma dessas decisões vai afetando a vida de cada um. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2014 -
Principios Mercadologicos
Cada ser humano atua no seu dia a dia de maneira muito singular e pessoal, sendo algumas pessoas mais calmas e passivas e outras mais agitadas, proativas e com maior iniciativa em suas ações. Dessa forma, alguns tipos de personalidade se adaptam melhor a alguns tipos de trabalho. Antes de desenvolvermos em maior profundidade essa importante questão, necessário se faz compreendermos o que é personalidade. Personalidade vem do latim tardio personalitate, que significa máscara, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
PRINCÍPIOS MERCADOLÓGICOS: DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS
Introdução Este trabalho tem como objetivo a criação de um produto concorrente de outro já existente no mercado, seguindo todas as etapas necessárias para o bom desenvolvimento e progesso da novidade. Para a criação do salgadinho ARRIBA, foram feitos estudos detalhados sobre o concorrente Doritos e como este se comporta, suas principais idéias, público alvo e posicionamento no mercado. Também foi levado em consideração o mercado brasileiro atual de aperitivos e salgadinhos, com pesquisas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2014 -
Princípios No Direito Eleitoral E Seus Institutos
INTRODUÇÃO O Direito Eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa adequação entre a vontade do povo e a atividade governamental. O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público constituído por normas e princípios disciplinadores do alistamento, do registro de candidatos, da propaganda política, da votação, da apuração e da diplomação dos eleitos, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
Principios No Processo Civil
1) Princípio da Taxatividade R: Que dizer que para ser considerado recurso, deve haver previsão legal. Os recursos são enumerados de forma exaustiva no Art. 496, CPC. (Wambier). Para Marinomi, “(...) somente são recursos aqueles expressamente determinados e regidos por lei federal (art. 22, I, da CF).” Tratando-se de matéria processual, somente a lei federal é que pode criar recursos, ficando vedada a outra instancia legislativa ou administrativa conceber figuras recursais. 2) Principio da Fungibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
Princípios No Trabalho
Os princípios: 1- Principio da autonomia da Vontade. Conceito: autonomia significa dar leis a si mesmo (auto= próprio; nomia=normas, leis). É o poder de criar normas jurídicas pelos próprios interessados, diversas das previstas pelo Estado e, às vezes, complementando as normas editadas pelo Estado. A autonomia da vontade é o poder dos indivíduos de suscitar, mediante declaração de vontade, efeitos reconhecidos e tutelados pela ordem jurídica. A produção destes efeitos pode ser determinada pela vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Princípios Norteadores Do Processo De Trabalho
Princípios Norteadores do Processo do Trabalho Na verdade, não há entre os doutrinadores o entendimento uniforme de que existem princípios próprios do Processo do Trabalho. Enquanto de um lado uma corrente afirma que se aplicam os mesmos princípios do Processo Civil, de outro, existe corrente que entende se aplicar apenas dois ou três princípios peculiares ao Processo do Trabalho. Porém, é bom atentar que com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, ao aplicar à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Princípios orçamentarios
From Evernote: DIREITO TRIBUTARIO I Rio, 26/02/2013 Aula 02 Princípios orçamentarios (orçamento e lei formal e nao ato condição) 1- Unidade: o orçamento e um único documento, nao tem como haver 2 orçamentos, 165, p.5 do CTN. 2 - Universalidade: todas as despesas deverão estar no orçamento. Despesa: rigidez plena, a receita e algo mais flexível. 165, p.5, I e art.6 da lei 4320/64. 3 - Anualidade: o orçamento e periódico. 165, III e p.5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Princípios Orçamentários
Princípios Orçamentários De forma suscinta, os princípios que regem o Orçamento Público são: Princípio Orçamentário da Unidade: Cada Ente Federativo (União, Estados, DF ou Municípios)possuirá somente um orçamento, projetado de maneira uniforme e reforçado pelo Princípio da Unidade de Caixa (onde todas as receitas e despesas convergem para um fundo geral) Princípio Orçamentário da Universalidade: No orçamento deverão constar as receitas e despesas em sua totalidade para que haja um controle parlamentar de todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES / ETAPAS GERAIS PARA OBSERVAÇÃO PRÁTICA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSOS: ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS MANUAL APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ALUNOS (1º semestre) SÃO PAULO 2013 APRESENTAÇÃO O Manual aqui apresentado tem como objetivo fornecer orientações para a realização das Atividades Práticas Supervisionadas – APS – no 1º semestre dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis. Trata-se de um trabalho semestral, extra-classe e em equipes. Como constam dos Projetos Pedagógicos dos Curso, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE FORMAÇÃO DO CURSO PEDAGÓGICO NO BRASIL: TÓPICO VULNERÁVEL PARA INVESTIGAÇÃO IDEOLÓGICA
DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL: UM TEMA VULNERÁVEL ÀS INVESTIDAS IDEOLÓGICAS Carmen Sílvia Bissoli Silva (UNESP) Introdução Desde a metade da década de 90, sobretudo a partir de dezembro de 1996 com o estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional por meio da Lei 9.394, o curso de pedagogia passou a se configurar dentre os temas mais polêmicos a serem regulamentados pela legislação complementar em andamento no país. Os conteúdos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 PáginasData: 9/11/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE PROFISSIONAIS
DIRETRIZES PARA PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE OCUPACIONAL NR-32 2 RDC Nº50 A Resolução da RDC nº 50 1 (BRASIL, 2002) dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde – construções novas, áreas a serem ampliadas em estabelecimentos já existentes e reformas. De acordo com a RDC nº 50 (BRASIL, 2002a) “Os projetos para a construção, complementação, reforma ou ampliação de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.204 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2014 -
Princípios Orientadores Para A Aplicação Efetiva Do Código De Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação Da Lei - 1989
Princípios Orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei - 1989 Adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas pela sua resolução 1989/61, de 24 de Maio de 1989. O Conselho Econômico e Social, Lembrando a Resolução 34/169, da Assembleia Geral, de 17 de Dezembro de 1979, pela qual a Assembleia adotou o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA PIM
ORIENTAÇÕES PARA O PIM • APRESENTAÇÃO GERAL DO TRABALHO: Verificar se a estrutura geral está adequada aos padrões da ABNT – deve verificar: Capa, folha de rosto, dedicatória (opcional), agradecimentos (opcional), epígrafe (opcional), resumo, abstract, sumário, listas (abreviaturas, quadros, tabelas, gráficos, ilustrações. Linguagem adequada. Faltou aprofundamento nos capítulos, conforme exigências do Manual do PIM. Sugiro para os próximos trabalhos acadêmicos, a elaboração de textos com fundamentação teórica o que permite um enriquecimento para o trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Princípios orientadores, garantias e limitações do direito penal
Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Semana de Aula2 Estrutura do Conteúdo 1. Princípios e Regras 1.1. Conceito e distinção de regras e princípios. 2. Funções num Estado Democrático de Direito: promoção e efetivação de um sistema penal constitucional pautado no respeito à dignidade da pessoa humana e consectários princípios. 3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais: 3.1. Princípio da dignidade humana. - Leia art. 1°, da CRFB/1988 3.1.1 Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VALOR EFICAZ
DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CUSTOS EFICAZ O Sistema de Custos é um conjunto de técnicas e recursos para que a empresa possa acompanhar seus gastos. A primeira diretriz é que cada empresa deve ter seu próprio sistema de controle e análise de custos, onde adaptará as informações e relatórios de acordo com as estratégias que precisa definir para alcançar seus orçamentos. A segunda diretriz mostra que apesar da eficácia de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DO TRABALHO DO GRUPO
ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO EM GRUPO O trabalho será realizado por grupos de três alunos, digitado com letra Times New Roman, tamanho 12 e constará dos seguintes itens: 1- Capa: logomarca da Instituição centralizada na parte superior da folha em letra maiúscula; nome do trabalho (SISTEMA MUSCULAR) centralizado no meio da folha; cidade (Aracati), mês e ano centralizados na parte inferior da folha. 2- Contracapa: Nomes completos dos autores (alunos) centralizados, por ordem alfabética, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS DOS DIAGNÓSTICOS DOS PACIENTES COM LICACÊVIAS
From: Luiz Antonio Ferreira [luiz@latasa.com.br] Sent: segunda-feira, 30 de junho de 2003 10:31 To: 'rallemand@riopolimeros.com.br'; 'VALENTINO Claudia' Subject: GUIA PARA EL DIAGNOSTICO DEL PACIENTE CON LEUCOPENIA GUIA PARA EL DIAGNOSTICO DEL PACIENTE CON LEUCOPENIA <?XML:NAMESPACE PREFIX = O /> Leucopenia y/o neutropenia: En términos generales, es mucho menos frecuente el hallazgo de neutropenia y/o leucopenia, que el de leucocitosis. Leucopenia se define como un recuento de leucocitos <4000/mm3. Neutropenia se define como un recuento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS PARA A EDUCAÇÃO DE SURDOCEGOS
PRINCÍPIOS ORIENTADORES NA EDUCAÇÃO DE SURDOCEGOS Nossa experiência já mostrou há muito tempo, que o simples fato de tocarmos na palavra Surdocego ou Surdocegueira na presença do ser humano provém de imediato um mundo desfigurado, um mundo sem luz nem som, portanto solitário e, para muitos, inatingível, consequentemente impossível de ser, pelo menos, em parte modificado. Esse é o mundo, a realidade da Surdocegueira vista por alguém de fora. Porém, nosso objetivo ainda deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2014 -
PRINCÍPIOS ORIENTATIVOS PARA A PREPARAÇÃO DO PROJETO FINAL
ORIENTAÇÕES PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO FINAL I 1º- Na biblioteca encontra-se a ABNT que rege as normas para a confecção do relatório do projeto final; 2º- Estrutura do relatório (aproximadamente 60 páginas): - Capa: - Resumo: Diferente do objetivo (o objetivo é maior); O resumo tem aproximadamente 1 página. - Sumário: - Índice de sumário: - Glossário de figuras: - Introdução: De 4 à 6 páginas; Única parte que pode ter linguagem menos técnica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2014