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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 132.901 - 132.930

  • Lição para um caso específico

    Trabalho II Caso concreto aula 1. Questão 1 - (OAB/FGV, ADAPTADO): Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver

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    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: 1981prgb
  • Licença Ambiental

    Estrutura:   - liegislacao lei 6938/81 - Estudo de casos - estudos ambientais para licenciamento -  orçamento  - DEFINIÇÃO  Lei 6938/81 Processo administrativo publico - Outras definições : Outros instrumentos da PNMA resultados emissão da emissão da licença , autorização etc. Sujeitos (art 10 lei 6938/81). Busca abranger o maior numero de atividades especificas. - função: Viabilidade ( localidade, instalação, operação e desativação) Imposição  de exigências para implantação e funcionamento. Desenvolvimento sustentável  Precaução e prevenção  Disciplinar

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: vanessapom
  • Licença Ambiental

    Sobre o licenciamento ambiental, é verdadeiro afirmar que: Sobre o licenciamento ambiental, é verdadeiro afirmar que: a. É um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia somente a localização de uma atividade. b. É um instrumento utilizado após um desastre na natureza, invariavelmente. c. É utilizado somente para o licenciamento de obras de grande porte. d. É um instrumento de caráter preventivo que limita o direito individual em benefício da coletividade. e. NDA.

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2014 Por: campos.aline3
  • Licença Ambiental Oilseaf Block Factory

    PRÉ PROJETO PROJETO APLICADO CURSO : Engenharia Ambiental Ciclo : 4 Modulo : B Manha (x)Noite ( ) Turma : ENAMB PROFESSOR PA: Pinheiro COMPONENTES DO GRUPO TEMA: Licenciamento Ambiental TÍTULO DO PROJETO: Licenciamento Ambiental da Fábrica de Blocos Oliveiras JUSTIFICATIVA () Obtenção das informações, documentos e preenchimento do FCEI Vários componentes biológicos apresentam-se como potenciais elementos a serem usados em sistemas de biossensores, entre eles: Enzimas, Anticorpos, Receptores, Ácidos Nucléicos e Aptâmeros. Várias também

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: 2323mari
  • Licença Creative Commons Atribuição Vedada a Criação de Obras Derivadas

    Licença Creative Commons Atribuição Vedada a Criação de Obras Derivadas

    APOSTILA DE ARRANJO Por: Fábio Leão ________________ Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição -Vedada a Criação de Obras Derivadas 2.5 Brasil. Para ver uma cópia desta licença, visite: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/2.5/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 559 Nathan Abbott Way, Stanford, California 94305, USA. ________________ SOBRE O AUTOR Fábio Leão é um dos mais conceituados professores de harmonia de São Paulo. Começou seus estudos em 1980 e desde então vem estudando

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    Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: wtf77
  • Licença de doença (atestado médico)

    Afastamento por doença (Atestado médico) A doença será comprovada mediante atestado de médico da instituição da Previdência Social a que estiver filiado o empregado, e, na falta deste e sucessivamente, de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria. Afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho (primeiros 15 dias sem prejuízo salarial) Casamento O funcionário que irá se casara tem direito a 3(três) consecutivo sem que desconte de seu salário. Doação de

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: rcccosta
  • Licença de maternidade

    LICENÇA MATERNIDADE A licença maternidade pelo período de 180 dias, antes da Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008 ser sancionada, já vinha sendo aplicada em algumas cidades e estados, os quais estabeleciam tal período através da aprovação de leis estaduais ou municipais. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) vários Estados já haviam aprovado leis que estendiam às servidoras públicas o período de licença maternidade para 180 dias. Há também vários

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: 12899
  • Licença Do Trabalho

    Etapa 03 – passo 02 administração de pessoal Auxilio Doença. Auxílio-doença é o benefício a que tem direito o segurado que, após cumprir a carência, quando for o caso, fica incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 15 dias consecutivos. O empregado que se afasta por auxílio-doença tem seu contrato de trabalho suspenso a partir do 16º (décimo sexto) dia. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: mayaras2
  • LICENÇA E ILLEGALIDADE DE TERMINAÇÃO E O TRIBUNAL DE TRABALHO JUDICIAL EXISTENTE

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1 1.1 GENERALIDADES CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO 10 10 1.2 HISTÓRIA DA TERCEIRIZAÇÃO 11 1.3 EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO 14 2 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO 19 3 A IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO 25 4 A LICITUDE E ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO E AS SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 28 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXOS 36 37 40 INTRODUÇÃO O curso de Direito, entremeada pelas leis, pelas doutrinas e pela realidade, nos leva a diversas

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    Tamanho do trabalho: 9.127 Palavras / 37 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Karensanches
  • Licença Maternidade Escolar

    Licença Maternidade para Estudantes LEI No 6.202, DE 17 DE ABRIL DE 1975. Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Christiane1205
  • Licença nacional motorista

    3 - Título de eleitor, para os maiores 18 de anos; 4 - Certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos; 5 - Certidão de nascimento, casamento ou Carteira de Identidade - RG, conforme o caso; 6 - Cartão de Identificação do Contribuinte - CIC, que é o comprovante de inscrição no Cadastro Pessoas Físicas - CPF, para empregados cujos rendimentos estejam

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: sidimario
  • LICENÇA PRÊMIO

    Processo nº Interessado (a): Assunto: LICENÇA PRÊMIO PARECER Esta Procuradoria Geral adota doravante o seguinte entendimento sobre diversas questões ‘pontuais’ sobre Licença Prêmio regidas pela antiga Lei Municipal nº 501/95. Antes mantínhamos o entendimento de que cabia a PRESCRIÇÃO do direito de requerimento depois de passados mais de cinco anos da aquisição do direito a tal licença. A Lei mencionada era omissa quanto aos requerimentos, se era necessário e/ou o direito era automático. Acontece que

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: cordeiro
  • Licença Premio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DO ACARÁ. ,, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da RG ,residente e domiciliado na Tv. Lauro Sodré, s/n, Bairro Centro nesta cidade, vem, por seus procuradores infra assinados, com escritório profissional sito à Rua Fernando Guilhon, s/n, Bairro Centro, Cidade do Acará- Pará, onde recebem notificações e intimações, propor , com base nos arts. 282 e seguintes do CPC, a presente AÇÃO ORDINÁRIA

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: NAZAJURI
  • Licença pública geral

    The described below libraries are distributed in object form without modification with the product: --------------------------- GRUB4DOS 0.4.4-2009-10-16 (file GRUB.EXE) Copyright (C) 1999, 2000, 2001, 2002, 2004, 2005, Free Software Foundation, Inc Distributed under the terms of the [GNU] General Public License as published by the Free Software Foundation, version 2 of the License --------------------------- SYSLINUX 3.86 (file SYSLINUX.EXE) Copyright (C) 1994-2010, H. Peter Anvin et al Distributed under the terms of the [GNU] General Public

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    Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/2/2014 Por: Higor18
  • Licenciamento Ambiental

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Princípios Gerais do Licenciamento Ambiental 4 2.2 Definição de Competências para Licenciar 6 2.3 Critérios para Solicitação e Obtenção de Licenciamento Ambiental 7 2.4 Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental 9 2.5 Tipos de Licenças Ambientais 9 2.5.1 LICENÇA PRÉVIA (LP) 10 2.5.2 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) 11 2.5.3 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) 11 2.5.4 LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO (LOR) 12 2.6 Licença Ambiental Simplificada, Autorização Ambiental

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    Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: ronilso
  • Licenciamento Ambiental

    O licenciamento temcomofinalidade promover o controle prévio à “construção, instalação, ampliação, e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidoras, bemcomo os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental” (art. 10). Temumcaráter dinâmico e é umeficaz mecanismo preventivo para gestão ambiental, em particular no que se refereà organização espacial das atividades potencialmente degradadoras. A condução do Licenciamento Ambiental é concebida dentro de umprocesso de avaliação preventiva que

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: ybrito
  • Licenciamento Ambiental

    RESUMO A sociedade de hoje, em sua grande maioria, compreende a importância da preservação ambiental e percebe que o Meio Ambiente não pode mais atuar exclusivamente como provedor. E mais, a sociedade não só percebe a importância da preservação como constata que essa preservação não é óbice à conquista de propriedades, à construção, à urbanização, à execução de atividades, enfim, cuidar e preservar o meio ambiente pode andar de mãos dadas com o desenvolvimento econômico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: JKarlos18
  • Licenciamento Ambiental

    LISTAGEM A – ATIVIDADES MINERÁRIAS A-01 Lavra subterrânea A-01-01-5 Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: G Geral: M Porte: Produção Bruta £ 1.200 m³/ano : Pequeno 1.200 < Produção Bruta £ 12.000 m³/ano : Médio Produção Bruta > 12.000 m³/ano : Grande A–01-02-3 Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) Pot. Poluidor/Degradador: Ar : M Água: G Solo: G Geral:

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    Tamanho do trabalho: 5.603 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: emca
  • Licenciamento Ambiental

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL SEBASTIANA SÔNIA MAGALHÃES DE CARVALHO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Petrópolis 2013 SEBASTIANA SÔNIA MAGALHÃES DE CARVALHO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Interdisciplina]. Orientador: Prof. Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute, Jamile Bernardes Petrópolis 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO: 4 DESENVOLVIMENTO: 7 CONCLUSÃO: 15 REFERÊNCIAS: 17 RESUMO: Analisando, com este trabalho de pesquisa, um dos mais importantes

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    Tamanho do trabalho: 3.816 Palavras / 16 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: sebastiana1957
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    SUMÁRIO 1 RESUMO .................................................................................................................6 2 INTRODUÇÃO .........................................................................................................7 3 DESENVOLVIMENTO .............................................................................................8 3.1 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................................8 3.2 CONSEQÜÊNCIA DA AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO .................................9 4 AS LEIS QUE ESTABELECEM A POLITICA AMBIENTAL NO BRASIL ............11 5 CONCLUSÃO.........................................................................................................12 6 REFERENCIAS.......................................................................................................13 1 RESUMO Este texto tem como objetivo analisar a importância da utilização da Legislação Pertinente para o licenciamento ambiental, não apenas como lei mas também como conscientização Social das pessoas e empresas envolvidas. Levanta-se aqui, a questão social

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    Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: primon
  • Licenciamento Ambiental

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO MODULO: BLOCO CONTROLE E IMPACTOS DE RISCOS AMBIENTAIS TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DAVIDSON LYRA FERRAZ LICENCIAMENTO AMBIENTAL Betim 2013 DAVIDSON LYRA FERRAZ LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Elaboração e Analises de Projetos de Conservação e Proteção Ambiental, Tecnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental. Prof. :

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    Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Carolinelff
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    1 INTRODUÇÃO 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 PLANO DE TRABALHO 8 4 CRONOGRAMA 9 5 REFERENCIAS 10 6 ANEXOS 11 1 INTRODUÇÃO A Mineração Corumbaense Reunidas S/A.- MCR é uma empresa subsidiária do Grupo Rio Tinto Brasil. A Rio Tinto Brasil Ltda. foi criada em março de 1971 para desenvolver atividades de lavra e exploração mineral no Brasil. A empresa tem sede no Rio de Janeiro e Atingiu reconhecimento internacional por suas ações responsáveis

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    Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: ronilso
  • Licenciamento Ambiental

    Introdução O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: laryyraa
  • Licenciamento Ambiental

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o modo pelo qual se obtém um documento, uma licença para que a pessoa possa fazer e usar qualquer tipo de atividade, sem isto, estará sendo de forma ilegal, o que ocasionará como consequência penas e multas. È uma forma de a gestão publica exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem as condições ambientais. “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: Katiagomesdasilv
  • Licenciamento Ambiental

    Licenciamento Ambiental. O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização,instalação,ampliação e operação de empreendedorismo e atividades utilizadoras de recursos ambientais,consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Objetivo: Através do Licenciamento Ambiental, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas associadas as condições ambientais, buscando conciliar desenvolvimento econômico com recursos naturais . Os licenciamentos e avaliações ambientais

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    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: 86478007
  • Licenciamento Ambiental

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), com o fim de frear a degradação ambiental, utilizando-se dos princípios da prevenção e da precaução. Está regulamentada pela resolução 237 do CONAMA, em seu artigo 2º: A localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: prioalmeida
  • Licenciamento ambiental

    Unidade II DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Prof. Gustavo Nascimento Licenciamento ambiental O que é licenciamento ambiental?  Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, e que possam causar danos ambientais. Licenciamento ambiental  É um instrumento de caráter preventivo, que limita o direito individual em benefício da coletividade e da disciplina e que regulamenta o

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    Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: mfmc
  • LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    ________________ LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA INSTALAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA De acordo com o artigo 1º, inciso l, da Resolução CONAMA nº 237/97, define licenciamento como: Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas

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    Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: ellyannedias
  • Licenciamento Ambiental - RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE Dezembro DE 1997

    Resoluções RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de

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    Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: khrisfonseca
  • Licenciamento Ambiental E Legislação

    Como vimos o licenciamento ambiental é uma importante ferramenta para proteção e garantia do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado assegurado pela Constituição em seu artigo 225. Após um apanhado sobre as etapas e procedimento do licenciamento, passamos a análise das espécies de licença, onde demonstramos a importância de se atender as distinção de cada uma delas, sendo: AIA Avaliação de Impacto Ambiental, um instituto formado por procedimentos que permitem que se obtenha um

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2013 Por: deiveson123
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