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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 189.151 - 189.180
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Propriedade Intelectual
Material didático Direito Penal II 3. Dos Crimes contra a propriedade imaterial (184 e 186): 3.1. Dos crimes contra a propriedade intelectual (Artigos: 184 e 186-CP). 3.1.1. Violação de direito autoral: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. § 1°. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2013 -
Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é protegida de diversas formas. Comente juridicamente os princípios constitucionais da propriedade intelectual. Um dos princípios acredito que o mais importante que norteia a propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização, e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito, de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal protege os direitos autorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Propriedade intelectual
1. Propriedade Industrial – LEI 9.279/96 No Brasil, a proteção dos direitos de propriedade industrial será realizada considerando o seu interesse social, o desenvolvimento tecnológico e o progresso econômico através da concessão de patentes de invenção ou de modelo de utilidade; concessão de registro de desenho industrial; concessão de registro de marca; a repressão às falsas indicações geográficas e a repressão à concorrência desleal (art. 2°). Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Propriedade Intelectual
FINAC - FACULDADE NACIONAL - ES DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Gigliola Amaral Costa Teixeira Orientador: Gabriel Brasil VITÓRIA 2013 GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho de aluno em Regime Didático Excepcional, apresentado pela acadêmica Gigliola Amaral Costa Teixeira como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC – Faculdade Nacional como requisito para aprovação na Disciplina de Direito da Propriedade Intelectual sob a orientação do professor Gabriel Brasil. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedade Intelectual
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o compõem incluem-se os materiais e imateriais, como são exemplos a marca, as invenções, os modelos de utilidades etc. Esses bens imateriais, hoje, são objeto de uma tutela jurídica específica chamada de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2014 -
Propriedade Intelectual
Com o crescimento do país e da busca constante do mercado por inovações, verifica-se um aumento de pedidos de patentes, registros de desenhos industriais e softwares no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e, consequentemente, de ações judiciais envolvendo empregados/funcionários pleiteando indenizações de empregadores por terem desenvolvido patentes, softwares ou desenhos industriais sob o contrato de trabalho. Tais ações tem tido bastante repercussão, pois os empregados têm buscado a Justiça do Trabalho, onde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO AUTORAL. ECAD. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS NÃO VERIFICADOS. 1. Em sede de cognição sumária, não é possível concluir pela verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Art. 273 do CPC. 2. Hipótese em que se afigura recomendável o contraditório e a dilação probatória. RECURSO A QUE SE NEGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2014 -
Propriedade Intelectual
1 Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Direito Autoral. Escolher uma resposta. a. A cópia e a publicação de um trabalho de outro autor podem configurar um crime chamado de plágio. b. Os direitos autorais são estabelecidos por lei e valem por até setenta anos após a publicação da obra. c. O autor pode licenciar ou ceder o direito de comercialização a outra pessoa, a uma empresa ou instituição. Question 2 Assinale as alternativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Propriedade Intelectual
Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL
segredo Industrial O que é concorrência desleal? É o crime, previsto na Lei de Propriedade Industrial, que inclui o ato de quem divulga, explora ou utiliza, sem autorização ou por meios ilícitos, informações ou dados confidenciais (segredo de negócio) empregáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços. Também constitui concorrência desleal o acesso a informações mediante relação contratual ou empregatícia, mesmo após o término do contrato. É importante ressaltar que não são considerados crimes pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Propriedade Intelectual
A Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Propriedade Industrial, no tocante a patentes, são mecanismos nitidamente distintos de proteção à propriedade intelectual. Proteção de cultivares não é, portanto, patente das novas variedades vegetais. Os direitos de exclusividade concedidos por esta lei não impedem o uso, pela pesquisa, da cultivar protegida para obtenção de novas cultivares por terceiros, mesmo sem autorização do detentor do direito, como o que geralmente ocorre nas legislações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 31/12/2014 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial E Autoral)
PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral) Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). A propriedade intelectual é gênero. São suas espécies: a propriedade industrial e a propriedade autoral, ou seja, pode-se dizer que o direito de propriedade intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.925 Palavras / 28 PáginasData: 15/11/2014 -
Propriedade legal e propriedade natural
Direito Reais . São absolutos, “oponíveis” erga “omnes” Sendo providos de ação real que possibilita a recuperação da coisa esteja ela em poder de quem quer que seja.Nota de importância:Existe divergência doutrinaria e jurisprudencial a respeito da característica absoluta nos direitos reais. O hol do art.1.225 é taxativos “números clausus”, não podendo ser alterados pela analogia e pelas partes. Todo direitos reais são regidos pelo principio da legalidade ou tipicidade, só pode ser criado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Propriedade móvel e imóvel
1 – O total dos bens moveis e imóveis? Os bens moveis tem o valor de R$ 3.878.965,00 e os bens imóveis de R$ 1.609.400,00 . 2 – O total dos direitos? O total de direitos apresentados é de R$ 5.952.354,00 . 3 – O total das obrigações? O total de obrigações apresentados é de R$ 16.006.975,00 . 4- O valor das aplicações de recursos? O valor de recursos aplicados é de R$ 1.546.900,00 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2014 -
Propriedade na Constituição
Com relação ao direito de propriedade na Constituição, é correto afirmar-se: Só existem três possibilidades constitucionais de desapropriação: por interesse social, por necessidade pública e por utilidade pública. O direito de propriedade, conforme posto na Constituição Federal, é um direito não absoluto, condicionado que está ao cumprimento da sua função social. Não ocorre desapropriação quando o uso da propriedade particular pelo Estado se fizer em caso de iminente perigo público. A requisição administrativa só será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Propriedade Oil
1) Propriedade do petróleo Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União. 2) Remuneração das empresas Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo "direito" de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Propriedade Predial e Territorial Urbana
Leonardo Akira Kano* BDI nº 11 - ano: 2013 - (Comentários & Doutrina) - resenha O fato jurídico tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) consiste na riqueza revelada pelo direito de propriedade, pelo domínio útil ou pela posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, quando localizado na zona urbana do Município. O direito de o Fisco cobrar um tributo está atrelado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Propriedade Privada
Propriedade privada e princípio da função social da propriedade: por uma compreensão racional, a partir da obra Fenomenologia do Espírito, de Hegel Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a propriedade privada em cotejo com o princípio da função social da propriedade, tendo como pano de fundo a obra fenomenologia do espírito, de Hegel. Para que tal objetivo seja alcançado a abordagem do tema seguirá o seguinte caminho: num primeiro momento, abordar-se-á a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 17/3/2015 -
Propriedades
INTRODUÇÃO Os elementos se organizam de acordo com suas propriedades periódicas: Á medida que o número atômico aumenta, os elementos assumem valores crescente ou decrescente em cada Período. As principais propriedades Periódicas são: Raio atômico de energia de Ionização, afinidade eletrônica e eletronegatividade. Raio atômico: Essa propriedade se relaciona com o tamanho do átomo, e para comparar esta medida é preciso levar em conta dois fatores: - Quanto maior o número de níveis, maior será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Propriedades Anions
PROPRIEDADES DOS ÂNIONS Apenas serão descritas a propriedades dos íons ânions que foram utilizados durante os testes no laboratório. Cloreto (Cl-) O cloro é um elemento não metálicos, pertencentes ao grupo 7A, halogênio, juntamente com o iodo, bromo e flúor. O cloro possui sete elétrons na camada de valência; portanto, tende a ganhar um elétron, adquirindo a configuração de um gás nobre e formando o íon cloreto, que é a forma mais comumente encontrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Propriedades Coligativas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR CENTRO DE EDUCAÇÃO COLÉGIO DE APLICAÇÃO QUÍMICA Alunos (as): Bruno Fernando Jéssica Juliane Lyanndry Rebeca Boa Vista 2013 Propriedades Coligativas são aquelas propriedades das substâncias puras que são modificadas quando se adiciona um soluto não volátil a elas. Essas propriedades, portanto, não são explicadas pela natureza da substância, mais sim pela quantidade de moléculas, partículas ou átomos. As Propriedades Coligativas são divididas em: Tonoscopia, Ebulioscopia, Crioscopia e Osmose. Tonoscopia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2013 -
Propriedades Coligativas
Tonoscopia É uma propriedade coligativa que constitui na diminuição da pressão máxima de vapor (PMV) de um solvente quando se adiciona a ele um soluto não-volátil. Em relação à pressão de vapor de um solvente puro, pode-se dizer que sempre ela será maior do que a pressão de vapor de uma solução. Isso decorre do fato de que as partículas do soluto roubam energia cinética das moléculas do solvente, impedindo que parte destas ganhem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Propriedades Coligativas
PROFESSOR PAULO CESAR PORTAL DE ESTUDOS EM QUÍMICA DICAS PARA O SUCESSO NO VESTIBULAR: AULA ASSISTIDA É AULA ESTUDADA - MANTER O EQUILÍBRIO EMOCIONAL E O CONDICIONAMENTO FÍSICO - FIXAR O APRENDIZADO TEÓRICO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS. Home Soluções Cinética Química Termoquímica Oxirredução Eletroquímica Equilíbrio Químico Propriedades Coligativas PROPRIEDADES COLIGATIVAS Aditivo do radiador: evita o congelamento e a ebulição da água que refrigera o motor do carro. ÍNDICE bullet Efeitos Coligativos bullet Pressão Máxima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.686 Palavras / 19 PáginasData: 25/8/2013 -
Propriedades Coligativas
Pesquisa – Química Propriedades coligativas Coligativas As propriedades coligativas são propriedades que se originam a partir da presença de um soluto não-volátil a um solvente. A intensidade da ocorrência dessas propriedades varia de acordo com a quantidade de partículas encontradas na solução. As soluções podem ser moleculares quando as partículas encontradas são moléculas e iônicas quando as partículas encontradas são íons. Um efeito coligativo é uma modificação que ocorre em certas propriedades de um solvente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
Propriedades Coligativas
RESUMO CAPÍTULO 4: PROPRIEDADES COLIGATIVAS DAS SOLUÇÕES As propriedades das soluções que dependem apenas da concentração de partículas de soluto e que não dependem da sua natureza são chamadas propriedades coligativas. 1. Introdução: propriedades físicas das substâncias Cada substância química apresenta uma série de propriedades que permitem identificá-la. Essas propriedades são chamadas específicas. Alguns exemplos de propriedades específicas são a temperatura de fusão, a temperatura de ebulição e a densidade. A água, ao nível do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2014 -
Propriedades Coligativas
Vale lembrar que, quanto maior for a pressão máxima de vapor de um líquido, maior será sua tendência a evaporar ou dizemos, ainda, que o líquido é mais volátil. Influência da Temperatura na pressão máxima de vapor Quando elevamos a temperatura, as partículas do líquido ficam mais agitadas; consequentemente, o liquido evapora mais intensamente, aumentando sua pressão de vapor. Influência da natureza do líquido Líquidos mais voláteis do que a água, como o álcool comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2014 -
Propriedades Coligativas
ÍNDICE *Introdução *Objetivo *Materiais e Reagentes *Procedimento *Desenvolvimento *Conclusão *Questionário *Bibliografia Introdução: Nesta experiência será testada a reação que o gelo, cloreto de sódio e o jornal irão demonstrar quando se “Colidirem”. Objetivo: Verificar o efeito da adição de um soluto não-volátil na temperatura de congelamento da água. Materiais e Reagentes: *60 g de gelo *Balança *Béqueres de 250 mL *Cloreto de Sódio (sal de cozinha) *Jornal *Termômetro *Basta de vidro. Procedimento: 1) Pese 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Propriedades Coligativas Das Soluções
Escola: CE Arlindo Ferreira de Lucena Aluna: Andressa Sousa Nº 07 Professora: Noely Soares Ano: 2 ”A” Disciplina: Química TRABALHO DE QUÍMICA BARRA DO CORDA 2014 RESUMO CAPÍTULO 4: PROPRIEDADES COLIGATIVAS DAS SOLUÇÕES As propriedades das soluções que dependem apenas da concentração de partículas de soluto e que não dependem da sua natureza são chamadas propriedades coligativas. 1. Introdução: propriedades físicas das substâncias Cada substância química apresenta uma série de propriedades que permitem identificá-la. Essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
Propriedades Coligativas Nas Soluções iônicas
As propriedades coligativas nas soluções iônicas Ainda no século XIX, Raoult e Van’t Hoff já tinham percebido que, em mesmas concentrações, as soluções eletrolíticas apresentavam um maior efeito coligativo que as não-eletrolíticas. Isso ocorre, pois, segundo a teoria de dissolução de Arrhenius, “em soluções eletrolíticas, as moléculas do soluto se dividem em íons”. Então, por as propriedades coligativas terem a dependência do número de partículas dissolvidas, quando há maior número de partículas, por conseqüência, haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Propriedades Da Madeira
Propriedades da Madeira Variabilidade da madeira A variabilidade entre árvores de uma mesma espécie pode dever-se quer à genética, e a fatores do meio ambiente, tais como: clima, solo, fornecimento de água, disponibilidade de nutrientes, exposição solar, entre outros. Assim, como resultado da proveniência natural da madeira, as suas propriedades físicas e mecânicas têm um grau de variabilidade elevado, tipicamente superior a outros materiais. Propriedades químicas da madeira A composição química da madeira é constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2014