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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 195.211 - 195.240
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Recurso Multa
ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE ... AUTO DE INFRAÇÃO Nº. xxxxxxxxxxx xxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Ruaxx, xxx, Bairro xxx, CEP xxxx, Cidade/estado, inscrita no CNPJ/MF sob oxxxxxxxxxxx , representado por seu sócioxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxx, com endereço comercial à Rua xxxxxxx, nº. xxxxxx, Bairro xxxxxxx, CEP xxxxxxx, Cidade/MS por intermédio de sua advogada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014 -
Recurso Multa Ambiental 2ª Instância
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. REFERENTE RECURSO CONTRA AIA N.º xxxx, brasileiro, estado civil, profissão, residente na Av. x SP, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, no prazo legal, apresentar RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA, com fulcro no artigo 85 da resolução SMA-32, de 11/05/10, pelos fatos e motivos a seguir expostos: Com efeito, o recorrente veio a receber o auto de infração ambiental n.º 1, série A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2018 -
Recurso Multa Art. 185,I CTB
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE XXXXXXX Eu, XXXXXXX , (qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação anexa, o que faz da seguinte forma. De acordo com mencionada notificação, o veículo de minha propriedade, um caminhão da marca Mercedes Benz, Modelo 710, Placa XXXXXX do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Recurso Multa Cinto De Segurança
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DA CIRETRAM DE CASA BRANCA/SP Auto de infração nº ----- Fulano de tal, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria, por seu advogado e procurador (procuração em anexo), apresentar sua DEFESA, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: O requerente recebeu uma notificação de autuação por supostamente ter infringido o artigo 167 do CTB, no dia 12/12/2012 às 16 horas e 16 minutos junto a Praça Barão de Mogi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 22/9/2014 -
Recurso Multa De Trânsito
A ABORDAGEM DO CONDUTOR DO VEÍCULO COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL AO AUTO DE INFRAÇÃO PELO NÃO USO DO CINTO DE SEGURANÇA Clemilton da Silva Barros Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos. Resumo: O art. 65 do Código de Trânsito Brasileiro determina o uso obrigatório do cinto de segurança, consistindo em infração grave a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.910 Palavras / 20 PáginasData: 29/10/2013 -
Recurso Multa de Trânsito
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEER MINAS GERAIS. Alex Dias Rodrigues, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.281.967, SSP/MG, CPF nº 137.480.976-46, residente na Avenida Luiz Ribeiro Correia, Nº 115, Bairro Das Industrias, Dores do Indaiá/MG, onde recebe notificações, vem com o devido respeito e lisura apresentar RECURSO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DEFESA em face de auto de infração em epígrafe, lavrados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2018 -
Recurso Multa de Trânsito Velocidade acima da permitida
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Auto de Infração n.º XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXXXXXXXXXXXXXX, RG n.º XXXXXXXXXXXX, CNH/Registro Nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXX. Veem à presença de V. Sa., com fundamento nos Art. 281, 285 e 286 do CTB, apresentar recurso de infração a que refere a notificação nº XXXXXXXXXX, datada de XXXXXXXXXXX às XXXXXXXXX horas. Pelos motivos a seguir apresentados: Dos fatos e do Direito: De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
Recurso Multa de Trânsito Velocidade acima da permitida
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Auto de Infração n.º XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXXXXXXXXXXXXXX, RG n.º XXXXXXXXXXXX, CNH/Registro Nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXX. Veem à presença de V. Sa., com fundamento nos Art. 281, 285 e 286 do CTB, apresentar recurso de infração a que refere a notificação nº XXXXXXXXXX, datada de XXXXXXXXXXX às XXXXXXXXX horas. Pelos motivos a seguir apresentados: Dos fatos e do Direito: De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
Recurso Multa de Trânsito Velocidade acima da permitida
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Auto de Infração n.º XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF n.º XXXXXXXXXXXXXXX, RG n.º XXXXXXXXXXXX, CNH/Registro Nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXX. Veem à presença de V. Sa., com fundamento nos Art. 281, 285 e 286 do CTB, apresentar recurso de infração a que refere a notificação nº XXXXXXXXXX, datada de XXXXXXXXXXX às XXXXXXXXX horas. Pelos motivos a seguir apresentados: Dos fatos e do Direito: De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2016 -
Recurso Multa Som Alto
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DA CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE xxxxxx, ESTADO DE xxxxxxxx. Auto de Infração nº. xxxxxxxx RECURSO ADMINISTRATIVO. Nome, qualificação, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em face do Auto de Infração nº. xxxx, expondo e ao final requerendo o que segue: De acordo com a notificação de autuação em anexo, o Recorrente usou no veículo Volkswagen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2017 -
RECURSO MULTA-EMISSÃO FUMAÇA PRETA
Á COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Alto De Pinheiros 05489-900 - São Paulo – SP Ref.: COMUNICADO DE RESULTADO DE RECURSO Nº 015346 AIIPM nº _____ - PLACA Nº ______________ Eu, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, proprietário do veículo em epígrafe, venho pelo presente recurso solicitar que a multa pertinente a notificação de autuação de infração de trânsito seja cancelada, pelos motivos abaixo: 1. Como é de conhecimento geral, quando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2020 -
Recurso No Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA. Autos do processo nº XXXX ANA MARIA BRAGA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, através de sua procuradora signatária, inconformada com a decisão de pronúncia, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2014 -
Recurso No Sentido Estrito
Enunciado Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no sentido oposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
REcurso Nos JEc's
1) Discorra sobre a Ação Rescisória no Juizado Especial. R: É incabível, nos termos do art. 59 da Lei dos Juizados Especiais: “não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído por esta Lei.” Para os casos de flagrante ilegalidade ou abuso de poder cabe o Mandado de Segurança e até mesmo a hipótese do parágrafo único do art. 48 da citada lei: “os erros materiais podem ser corrigidos de ofício.” 2) Discorra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Recurso O
1 - RESUMO DOS FATOS. Foi proferida sentença que condenou a recorrida ao pagamento de horas in itinere, horas extras e o trabalho de prontidão prestados pela recorrente, todos reconhecidas aquém do que determina a modelagem legal, como também foi condenada a recorrente por crime punido com seis meses de detenção, o que por certo extrapola sua competência. Assim, em que pese o conhecimento do nobre julgador, a r. sentença merece ser reformada. 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
Recurso Ordianrio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS-MA PROCESSO Nº 12345-2014-001-16-00 GRAFITE CONSULTORIA, já devidamente qualificada nos autos do processo acima destacado, por seu advogado que a esta subscreve, na Reclamação Trabalhista movida em seu desfavor por JAMES NORBERTO DINIZ, inconformada com a respeitável sentença proferida por este juízo, vem, tempestivamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO com fulcro nos artigos 893, inciso II e 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2014 -
Recurso Ordinario
O artigo pretende a partir de análises doutrinárias, legais e jurisprudenciais, demonstrar o contraste entre os diversos tipos de recursos utilizados no sistema judicial brasileiro de modo a auxiliar a um entendimento mais claro e panorâmico do presente tema. A origem dos recursos, no âmbito Constitucional, faz referência inicialmente ao recurso ordinário (ainda não nomeado desta forma), que teve sua primeira aparição no ordenamento jurídico brasileiro ao final do século XIX com a vinda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2013 -
Recurso Ordinario
5. A súmula vinculante (pags. 102 e 103) A Emenda Constitucional n° 45/2004 introduziu a figura da súmula vinculante no sistema brasileiro de jurisdição constitucional. Racionaliza e simplifica o processo decisório. Favorece a celeridade e eficiência da administração da justiça. Apesar de não haver modificação formal (na lei) do direito, o entendimento do STF o modifica substancialmente, substantivamente. (pag.104) Define-se norma como produto da aplicação do enunciado a uma situação concreta, ou seja, a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.866 Palavras / 36 PáginasData: 27/8/2013 -
RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº..... José, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Expedida pelo....,Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a rua ...,bairro..., cidade...,Estado do.... CEP... através do seu advogado, (procuração em anexo), com endereço profissional a rua Nº .., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., onde recebe as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE _____. PROCESSO No______________ “A”, já devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista por si movida em face de “B”, tendo tomado ciência da r. sentença proferida e com ela não se conformando, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento na letra “a” do artigo 895 da CLT, e pelas razões anexas, requerendo sejam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2013 -
RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Habeas Corpus n. ____, ZOROASTRO, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor Recurso Ordinário Constitucional, Com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Recurso Ordinário
EXMO.(A) SR.(A). DR(A). JUIZ(A). TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE RIO GRANDE-RS PROCESSO Nº: 0000323-22.2013..5.04.0909. JAIMINHO PÉ DE CHUMBO nos autos da reclamatória que promove contra EMPRESA SÓ VENTO LTDA vem à vossa presença, apresentar RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO, pedindo que sejam as aceitas, e, após encaminhar ao Egrégio TRT da Região, para a devida apreciação. Nestes termos, Pede deferimento ________________________ IZABELLA SENA KAFER OAB/RS 1186399994 ________________________ TUANY ARAUJO BISCAGLIA OAB/RS 2541413744
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Recurso Ordinário
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ________. Processo n. ________. UNIVERSIDADE CONTEÚDO LEGAL, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por NOVATO NEVES, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FORMOSA – GO. Ref.: RT nº... “A”, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., sediada a ..., nº ..., bairro..., nesta cidade de ..., vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, inconformado com a sentença prolatada no Ep....,com fundamento no art. 895, I da CLT, interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D’OESTE - MT. Processo nº 1111111111 A empresa Central Máquinas LTDA, já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por Carlos Arantes, inconformada com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Recurso Ordinario
Aluno Per Mat Cliente FA PROF CORREÇÃO NÍVEL: CRITÉRIOS Excelente Bom Regular Insuficiente FATOS ( ) ( ) ( ) ( ) DIREITO ( ) ( ) ( ) ( ) PEDIDOS ( ) ( ) ( ) ( ) COESÃO ( ) ( ) ( ) ( ) PORTUGUÊS ( ) ( ) ( ) ( ) OBS: Peça Prático-profissional 1. BRUNO SILVA, brasileiro, solteiro, CTPS 0010, Identidade 0011, CPF 0012 e PIS 0013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA – ESTADO DE GOIÁS. Processo nº... EMPRESA A, já qualificada nos autos, por seu advogado, na reclamação trabalhista relativa ao processo em epígrafe, proposta por LUIZ, também já qualificado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o cabível RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art. 895 da CLT, face à decisão proferida na mencionada reclamatória, o que faz pelos motivos expostos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Recurso Ordinário
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Processo autuado sob o n.º 12345-2014-001-16-00 GRAFITE CONSULTORIA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JAMES NORBERTO DINIZ, inconformado com a respeitável sentença de folhas ____, vem, tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base nos artigos 893, inciso II e 895,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.391 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Recurso Ordinario
1. RECURSO ORDINÁRIO Os recursos ordinários são os recursos cabíveis para impugnar decisões descritas nos casos previstos no art. 539 do CPC. Apesar de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (art. 102, II, a da CR/88) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (art. 105, II, a, da CR/88), os requisitos necessários para a sua interposição são àqueles previsto para qualquer outro recurso em geral, e não ser àqueles relativos aos Recursos Especiais ou Extraordinários. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.073 Palavras / 21 PáginasData: 11/11/2014 -
RECURSO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SP, Habeas Corpus n. ____, TIÃO, já qualificado nos autos de “habeas corpus” em epígrafe, por seu advogado, que esta subscreve, não se conformando, “data vênia”, com o v. acórdão denegatório da ordem, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, Com fulcro nos artigos 105, II, “a”, da Constituição Federal, e 30/32
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014