Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 3.481 - 3.510
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Ação Cautelar
INCIDENTAL AO R.O. Nº: ..................................... NOME DA EMPRESA CLIENTE, já qualificada nos autos do supracitado processo, por seu advogado in fine, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 e seguintes do CPC propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito especial, contra NOME DO RECLAMANTE, também já qualificado nos autos supracitados, diante dos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS 01) O réu FOI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2014 -
AÇÃO CAUTELAR
O processo cautelar tem por finalidade assegurar, na máxima medida possível, a eficácia prática de uma providência cognitiva ou executiva. Busca, portanto, assegurar a utilidade de um processo de conhecimento ou de execução, quanto à finalidade respectiva de cada um deles. O processo cautelar é, portanto, dependente de outro, seja cognitivo ou executivo.1 Entretanto, há uma exceção a isso, que seriam as chamadas “cautelares satisfativas”, consideradas anomalias do ordenamento jurídico.2 O Anteprojeto do novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Joana da Silva, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora da carteira de Identidade XXX, inscrita no CPF xxx, residente e domiciliada na Rua XXx Bairro XXX cidade do Rio de Janeiro-RJ, por seu procurador infra-assinado vem a presença de Vossa Excelência, proppor a seguinte: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR Nos termos dos artigos 839 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência Processo nº 2009.333 ANTONIO, representado pro sua mãe, MARLI, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, residente na Rua Rua Maiorca, nº 2332, AP.706, São João de Meriti, na cidade do Rio de Janeiro, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Ação Cautelar De Arresto
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Antônio, representado por sua mãe, Marli, residente na Rua Maiorca, n.2332, apt. 706, São João de Meriti, propôs Ação de Alimentos em face de Jorge, seu pai, residente na Rua da Matriz, n. 78, ap.302, Botafogo, sendo esta julgada procedente, em 12 de abril de 2010, restando o mesmo condenado a pagar em definitivo a quantia de R$ 1.0000,00 (mil reais) por mês (processo n. 2009.001, que tramitou perante a 2ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Ação Cautelar De Exibição Documento Brasil Telecon
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO), vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, propor AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO, com pedido de liminar contra BRASIL TELECOM S/A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. Madre Benvenuta, 2.080, Itacorubi, Florianópolis, SC, CEP 88035-900, CNPJ 76.535.764/0322-66, pelos fatos e razões que a seguir aduz: DOS FATOS 1.Na década de 90 o Requerente firmou com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.205 Palavras / 25 PáginasData: 13/9/2013 -
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LAGUNA/SC. MÔNICA DE SOUZA, brasileira, solteira, comerciante, RG n. 222.333, CPF n. 000.222.666-88, residente e domiciliada na Rua dos Salmões, n. 321, bairro Jurerê Internacional, Florianópolis/SC, por seus advogados (procuração inclusa), com escritório localizado na rua ..., vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS contra EDUARDO GOMES, brasileiro, profissão..., RG n. 12.323.434, CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 23/2/2015 -
Ação Cautelar Incidental De Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI -RJ. Distribuido por dependência ao processo nº 2009.001 ANTÔNIO ... , menor, representado por sua genitora MARLI, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade n◦ ... , expedida pelo ... , inscrita no CPF sob o n◦ ... , residente na rua Maiorca nº 2332, ap.706, São João de Meriti- RJ, vem por seu advogado abaixo subscrito, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2014 -
Ação Civil Pública Ambiental
AÇÕES JURÍDICAS AMBIENTAIS- AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo, relatar como funciona a ação civil pública ambiental baseadas precipuamente na Constituição da Federal de 1988, aliada a outras leis criadas especificamente com intuito de proteger o meio ambiente. Entre essas leis deu-se uma ênfase maior na Lei nº 7.347/85 que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO PRINCIPAL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TUBARÃO - SC O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por seu órgão firmatário, vem a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 127 e 129, inciso III, ambos da Constituição da República; art. 1º, inc. IV, e art. 5º, ambos da Lei n.º 7.347/85; e art. 17 da Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.194 Palavras / 21 PáginasData: 29/10/2014 -
Ação Comunitária Ambiental Previdenciário
RELATÓRIO (ACAP) Participação na ACAP(Ação Comunitária Ambiental Previncêndio) , começamos no dia 18/09/2015 e terminamos no dia 21/09/2015 . No primeiro dia visitamos a todos os moradores do bairro Elvamar situado na cidade de Governador Valadares Minas Gerais , com o objetivo de conscientiza-los a respeito de não jogar lixo nos rios e matas , não colocar fogo na vegetação daquele bairro tendo em vista que o bairro Elvamar esta situado na zona de amortecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2018 -
Ação Consignação De Pagamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Romálio ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG nº ... e inscrito no CPF sob o nº ..., domiciliado na (rua, avenida, alameda, viela etc)..., nº ..., bairro ..., cep. ..., Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, por seu (sua) advogado(a), com mandato nos termos do artigo 39, inciso I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
Ação Contestatória De Paternidade
(MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação contestatória de paternidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Ação De Adoção
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA A QUEM COUBER DISTRIBUIÇÃO zzzzzzzzzzzzzzzz e seu esposo Azzzzzzzzzz, autônoma, brasileira, portadora do RG nº xxxxxxxxx, inscrita no CPF nzzzzzzz, mecânico, portador do RG nºxxxxxxx, inscrito no CPF nºxxxxxxxxxx1, respectivamente, residentes e domiciliados na Tv. xxxxxxx por meio de seu advogado que a esta subescreve, à presença de Vossa Excelência, propor, AÇÃO ADOÇÃO PLENA, de ÍTALOxxxxxxxxxxxxxx, nascido aos 18/05/2005, filho de xxxxxxx, conforme certidão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ JOÃO CARLOS, brasileiro, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, a senhora MARIA DA SILVA, brasileira, casada, dona de casa, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0, inscrita no CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, ambos resi-dentes e domiciliados à Rua Maranhão, nº. 930, Jardim Alvorada, CEP: 00000-000, na cidade de Nova Iguaçu - RJ, por seu advogado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA Assistência Judiciária Gratuita – Lei n° 1.060/50 RONALD KRISTIAN JANSEN SILVA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe MARCELA DOS SANTOS JANSEN, brasileira, doméstica, titular da Cédula de Identidade nº 19368582001-4, residente e domiciliada na 1ª Travessa São Francisco, n.° 2430, Bairro São Bernardo, na cidade de São Luís- MA, CEP: 65056-303, representado por seus advogados, devidamente constituído através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE – ESTADO DO PARÁ URGENTE Processo nº. REQUERENTE: MAIKENE VIANA DOS SANTOS REQUERIDO: ANTÔNIO CLEITON ALVES DE MACEDO MAIKENE VIANA DOS SANTOS, menor representada pela sua mãe LUCIMAR VIANA DOS SANTOS, já qualificadas nos autos de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS que move contra ANTÔNIO CLEITON ALVES DE MACEDO, processo nº 0001816-76.2012.8.14.0116, através de seu advogado abaixo assinado, vêm, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUAIAQUI Antônio Pedro, (nacionalidade), idoso, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora da identidade nº XXXXX, inscrita com CPF nº XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada à rua XX, quadra XX, lote XX, setor XXX, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, por intermédio de seu advogado (mandado anexo), com endereço profissional à rua XX, quadra XX, lote XX, setor XX, cidade de Goiânia, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORMOSA-GO. MARIA DO CARMO, brasileira, desempregada, filha de José do Carmo e Ana do Carmo, portadora do RG N.° 0321000 SSP/GO, inscrito no CPF n.° 046.000.300-16, residente e domiciliada à Rua 02, n.° 38, Bairro Lagoa dos Santos, Formosa/GO, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 796 a 812 do CPC, com as alterações da Lei n° 11.804, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. Antônio José de Freitas, casado, encanador, C. I. nº 566.342 SSP/ES, e C.P.F. nº 138.482.921-23, residente e domiciliado na Av. dos Bandeirantes nº 014, Vila Velha – ES e Maria de Freitas, casada, do lar, C. I. n 566.599 SSP/ES e C.P.F. nº 123.124.156-01, residente e domiciliada, sito a rua Dona Joca nº 34, Vila Velha – ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Ação De Aresto
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA – ESTADO DO PARANÁ JOÃO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n° _______________________ ( _________ ), inscrito no CPF de n° ______________________, residente e domiciliado à Rua ____________________, n° ____, Bairro ____________________, na cidade de _________________________________, Estado do(a) __________________, por intermédio de seu advogado (a) infra-assinado, inscrito na OAB/____ sob o n° ___________, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Açao De Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ Distribuição por dependência ao processo nº 6002/2011 JOSÉ AFONSO, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Central, nº 123 – Funcionários – Mucurici/ES – CEP , por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do disposto no artigo 39, I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Ação De Busca E Apreensão De Menor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOANA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da cédula de identidade R.G. n.° xxxxxx e inscrita CPF n. ° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua dos Artistas n. ° 50, Bairro da Tijuca, CEP. 88085-290, Rio de Janeiro, RJ, por seu advogado e procurador, procuração em anexo (Doc.1), tendo endereço profissional na Rua Gal. Polidoro, n. ° 155, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2014 -
Ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO MM. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. XXX LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00000, estabelecida na Avenida G, 1.968, Vila M, São Paulo, SP, CEP: 0000; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, procuração anexa (documento 01), e juntando-se a esta cópia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIOMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI – RJ. PROCESSO N : 0009582-36.2012.8.08.0024 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR, também qualificada nos autos principais, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA nos termos em que passa expor, fundamentar e requerer: I - O excepto propôs a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …..., ESTADO DE …... FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, bancário, portador da Cédula de Identidade nº …..., inscrito no CPF/MF sob o nº …..., residente e domiciliado na rua …... nº …..., bairro …..., na cidade de …..., por meio do procurador judicial que a esta subscreve, instrumento de procuração anexo, inscrito na OAB/SP sob o nº RA …..., com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Ação De Cobrança C/c Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE - RJ. ANTONIO BENTO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na Rua , nº, Bairro, Resende/RJ, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinada, inscrita na OAB sob o nº XXXXXXX, com endereço profissional situado à Rua XXXXXXXXXXX n º XXXXX, Bairro XXXXXX – Resende/RJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Ação de Cobrança de Condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP CONDOMÍNIO PIAZZA, condomínio edilício, localizado na (endereço completo), na cidade de São Paulo - SP, neste ato representado por sua síndica, Marisa, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na (endereço completo), portadora da carteira de identidade RG nº ..., e inscrita no CPF sob o nº, vêm, por meio de seu advogado (procuração doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2015 -
AÇÃO DE COBRANÇA EM CONTRATO VERBAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE - RJ. ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na Rua , nº, Bairro, Resende/RJ, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinada, inscrita na OAB sob o nº XXXXXXX, com endereço profissional situado à Rua XXXXXXXXXXX n º XXXXX, Bairro XXXXXX – Resende/RJ, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014