Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.481 - 15.510
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Direito Civil V
AULA 9 e 11 1) Cristina (hoje com 30 anos) casou-se com Guilherme (hoje com 33 anos) em 05 de janeiro de 2003, sob o regime de comunhão parcial de bens. Da união do casal nasceram dois filhos: Regina (com 07 anos) e Lucas (com 05anos). Após anos de convivência, em outubro de 2009 Cristina, utilizando o computador da família, descobriu diversas mensagens trocadas entre seu marido e uma mulher que não era sua conhecida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.999 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Civil V
Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Civil V
Caso Concreto Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta corrente. Não consegui saldar essas dívidas e agora no processo de execução fui informado que o Banco requereu a penhora do imóvel em que residem minha ex-esposa com meus filhos de 12 e 14 anos. O imóvel é de minha propriedade exclusiva, mas há mais de cinco anos é utilizado para residência de meus filhos. Vivo em outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Civil V
- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: http://www.mariaberenicedias.com.br/uploads/1_transexualidade_e_o_direito_de_casar.pdf Caso Concreto Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015 -
DIREITO CIVIL V (FAMILIA)
DIREITO CIVIL V (Família) Período: 7° Carga Horária: 72h Ementa Direito de Família. Relações de Parentesco e Afinidade. Casamento e união estável. Efeitos Jurídicos. Entidade Familiar: uma visão constituciona. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Filiação. Guarda. Adoção. Poder Familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. Objetivos Identificar os principais institutos do direito de família, analisando as formalidades legais, o trato no ordenamento jurídico da constituição da entidade familiar, bem como os direitos, deveres, efeitos e dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Civil V - Família - Aula 1
SEMANA 1 Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Civil V Aula 07
Direito Civil V Semana 7 Caso Concreto 1 (OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2014 -
DIREITO CIVIL V FAMILIA - Filiação Sob A ótica Civil-constitucional
CASO CONCRETO 1: (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla submeteu-se a inseminação artificial, na qual foi empregado sêmen de doador desconhecido, prática que obteve expressa autorização, por instrumento particular, de seu marido, Pedro, e da qual resultou o nascimento de Marcos, em março de 2004. Um ano depois do nascimento da criança, o casamento de Carla e Pedro entrou em crise, levando o casal à separação judicial. Nessa oportunidade, Pedro ingressou em juízo com ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil V PA1_PA2
Exercício Plano de Aula 1 CASMonoparental (art. 226, par. 4º), matrimonial (art. 226, par. 1º e 2º) e união estável (art. 226, par. 3º). Extensiva, sendo uma “cláusula aberta inclusiva”. Existe jurisprudência a cerca da União Homoafetiva e da Anaparental. CASO 2 Não. Os entendimentos modernos a cerca do tema possui um conceito mais inclusivo além de prezar o princípio da Isonomia entre os cônjuges tanto no âmbito Constitucional quanto no Direito de Família. Objetiva:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO CIVIL VI
Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.700 Palavras / 39 PáginasData: 21/8/2013 -
Direito Civil VI
CASO CONCRETO 01: João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CIVIL VI - Semana De Aula 6
Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha filhos, seu pai já era falecido, restando-lhe na linha ascendente apenas sua mãe e os avós paternos. Pergunta-se: quem é herdeiro de Carlos Alberto e como a herança deve ser repartida? Explique sua resposta. R. A herança de Carlos Alberto será totalmente deferida à mãe porque não cabe direito de representação na linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Civil VI SUCESSÕES
AULA DE DIREITO CIVIL VI - 21/05/13 ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA O DIREITO DE SEASINE (1784 CC/02) DEIXA CLARO QUE DESDE LOGO ABERTA A SUCESSÃO SERÃO CHAMADOS A SUCEDER OS HERDEIROS L APESAR DO DIREITO DE SAISINE É PRECISO QUE O HERDEIRO CONFIRME A VONTADE DO LEGISLADOR ACEITANDO A HERANÇA, OU SEJA, O SAISINE PRECISA SER COMPLEMENTADO PELA CONFIRMAÇÃO DO HERDEIRO. RENÚNCIA - RETROAGE A DATA DO ÓBITO QUE SE O HERDEIRO JAMAIS TIVESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Civil VII/Direito De Propriedade
Direito Civil VII/Direito de Propriedade Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 26/03/12 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1) Analise com atenção o seguinte caso: Nas proximidades de Jurerê Internacional, bairro nobre do Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL V_AULA 01
Aula 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Civil: alterações ao texto constitucional
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º - A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 7º - .......................................................................................... XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; ...................................................................................................... XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Coletivo
1. ESPECIES: Tradicionalmente, os dissídios coletivos classificam-se em: a) de natureza econômica ou de interesse – nesta espécie de dissídio coletivo são reivindicadas novas condições econômicas ou sociais que serão aplicáveis no âmbito das relações individuais de trabalho. A sentença normativa oriunda do dissídio coletivo de natureza econômica é constitutiva, uma vez que fixa novas regras jurídicas de observância obrigatória pelos entes sindicais envolvidos e que repercutem nas relações individuais de trabalho. Insta salientar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.495 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Coletivo Do Trabalho
QUESTÕES SOBRE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. A Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Tendo por base a ideia de que o Direito Coletivo do Trabalho tem seu início com o próprio surgimento do Direito do Trabalho, apresente a evolução histórica deste instituto. Com o processo de redemocratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Coletivo Do Trabalho
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Todo indivíduo é titular de direitos. Mas quando estes direitos ultrapassam o âmbito individual, esses direitos são chamados de direitos coletivos. Direitos Coletivos constituem direitos transindividuais de pessoas ligadas por uma relação jurídica base entre si ou com a parte contrária, sendo seus sujeitos indeterminados, porém determináveis. Há também a indivisibilidade do direito, pois não é possível conceber tratamento diferenciado aos diversos interessados coletivamente, desde que ligados pela mesma relação jurídica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 5/8/2014 -
DIREITO COMERCIAL
Magistratura TJMS 1999) Sendo vários os devedores, na obrigação indivisível, sendo um só eles demandado pelo total da dívida, na ação de regresso deste contra os demais, pode um desses devedores opor eventual novação por ele feita com o credor, no caso de manter os termos iniciais da obrigação? a. Sim. Nas obrigações indivisíveis, no plano das relações internas, cada devedor responde pela sua cota parte, que, na falta de estipulação, pressupõe-se serem iguais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Comercial
Direito Comercial Nome: Rafael Freire Cardoso Com base no artigo 966 do Código Civil responda: 01- Uma sociedade que realiza pesquisa científica pode ser considerada empresária? R: Somente será considerada empresa se houver a busca por lucro na exploração da pesquisa 02 – Uma sociedade que reune artistas plásticos e que, a partir desse trabalho intelectual promove a sua reprodução em série para a distribuição no mercado, pode ser considerado empresa? R: Sim, pois esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Comercial
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou a transição de uma fase subjetivista para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Comercial
SOCIEDADES ANÔNIMAS 1 – CONCEITO Sociedade Anônima é uma sociedade constituída por ações, motivo pelo qual é de bom alvitre conceituar o termo ações que nas palavras de Rubens Requião: …podemos conceituar as ações como um título de crédito ao mesmo tempo em que é um título corporativo, isto é, um título de legitimação que permite ao sócio participar da vida da sociedade, além de representar ou corporificar uma fração do capital social. Segundo Rubens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 19/2/2014 -
DIREITO COMERCIAL
Etapa 4 Aula-tema: Títulos de Crédito. Princípios e atos cambiários. Características e tipos de títulos de crédito. 1.Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justifique. R: A legislação aplicada a títulos de credito atualmente é a Lei Uniforme de Genebra (Dec. 57.663/)com normas complementares para alguns tipos de títulos como de Câmbio e Nota Promissória - Dec. Nº 2.044/1908 (Lei Saraiva) Convenção de Genebra ,Cheque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Comercial
uvbAula Nº 14 – Títulos de CréditoObjetivos da aula: Nesta aula, vamos conhecer os títulos de crédito mais utilizados, ou seja, letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata, aprender sobre as suas características e conhecer as normas que os disciplinam.1. LETRA DE CÂMBIO É uma ordem de pagamento que uma pessoa (sacador) emite contra alguém (sacado) em benefício de uma terceira pessoa (tomador). - Sacador ou emissor: É a pessoa que dá a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Comercial
O ARTIGO APRESENTA A IDÉIA DE JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DO FILOSOFO JEAN- JACQUES ROUSSEAU. EVALDO MESSIAS DA SILVA 1. RESUMO. Rousseau imagina um modo de organização diferente para a sociedade, acreditando que, à medida que as pessoas começassem a ver os benefícios da cooperação, poderiam abrir mão de bom grado de seus direitos naturais para se submeter à "vontade geral" da sociedade. A vontade geral não é simplesmente um agregado das vontades de cada indivíduo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Comercial
1ª PARTE- RESPONDER: O QUE É PROTESTO DE TÍTULO? R: O Protesto de Títulos é o meio legal para registrar o não pagamento. Você pode protestar qualquer título ou documento de dívida por falta de pagamento, tais como: letras de câmbio; notas promissórias; duplicatas; cheques; contratos de locação; confissões de dívida; contratos de honorários; contratos de compra e venda de bens imóveis ou móveis, inclusive veículos. Com o protesto, o nome do devedor ingressará no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Comercial - Resenha
DIREITO MARÍTIMO O Direito Marítimo regula as relações oriundas da movimentação de cargas e pessoas no meio aquaviário, bem como as relações decorrentes da utilização dos portos (direito portuário e direito do trabalhador portuário) e aduanas (direito aduaneiro). As soluções de controvérsias valem-se, via de regra, do direito processual brasileiro e da arbitragem (composição entre as partes, sem a incitação do Poder Judiciário). Consiste, pois, num ramo complexo do direito, ainda não devidamente codificado. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito comercial e direito comercial
O Direito comercial e Direito empresarial Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2014 -
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIA
• Direito Comercial e Direito Empresarial Pode-se dizer que o direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O Direito Comercial ou Empresarial esta diretamente ligado ao direito privado, essencial nas operações empresariais, sendo ele o responsável por regular toda e qualquer situação onde estejam envolvidos o empresário ou a sociedade empresarial. Englobando um conjunto de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013