Sociais Aplicadas
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207.439 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 72.751 - 72.780
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Direito A Convivência Familiar
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O LAUDO DA EQUIPE TÉCNICA: CONSIDERAÇÕES ESSENCIAIS O Plano nacional de Promoção, Proteção e defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, lançado pelo CONANDA e pelo CNAS em 2006, assevera que a família “tem importância tal que permanece viva, com realidade psicológica, ao longo de todo o ciclo vital do individuo, ainda que sentida como falta. Ao longo de sua vida, cada pessoa retornará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito a diversidade na sociedade capitalista
________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A FORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E DOS GRUPOS FRENTE À SOCIEDADE CAPITALISTA 3. DIREITO A DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO ..............6 4. DIFERENÇAS ÉTNICO-RACIAIS, SOCIAS E ECONÔMICAS DO BRASIL A PARTIR DOS QUILOMBOS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A sociedade capitalista está infiltrada na vida dos indivíduos ditando regras. Está dividida entre capitalistas e trabalhadores. Um possui os meios de produção e o outro a força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito a educação
Introdução O direito a educação com base no ECA ( Estatuto da criança e do Adolescente). A lei por si , não muda a realidade, mas indica caminhos , orientando os cidadãos e a sociedade dos seus direitos. O direito educacional é o conjunto de normas e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores , enquanto envolvidos. A educação é direito público subjetivo sendo ela obrigatória e gratuita, amparada pela Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2016 -
DIREITO A EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DIREITO A EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA 1. O Direito à Educação O direito à Educação é um direito fundamental, pois inclui uma perspectiva individual, devendo ser um direito estendido à todos, independente de raça, cor ou nível social, desde o ensino infantil até a Pós-graduação. O Direito à educação é fundamental não somente ao aprendizado em si, mas principalmente pela saúde psíquica e pela formação do cidadão. Tal direito foi consagrado pela primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
DIREITO À EDUCAÇÃO: Acesso à Educação Infantil na Comunidade Vitória, Dourados-MS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA C:\Users\malousan.REINALDO\AppData\Local\Temp\logo faed1 (3).jpg DIREITO A EDUCAÇÃO: Acesso à Educação Infantil na Comunidade Vitória, Dourados-MS Natalia Lopes Dalmas DERECHO A LA EDUCACIÓN: Acceso a la Educación de niños en Comunidad Vitória, Dourados-MS RESUMO: Este artigo trata do acesso a educação infantil na ocupação irregular denominada Comunidade Vitória. Foi feita a análise e o levantamento das principais causas das dificuldades para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.179 Palavras / 21 PáginasData: 4/1/2023 -
Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença.
logo Sistema de Ensino Presencial Conectado Pedagogia Mara Alessandra da Silva Trabalho interdisciplinar e INDIVIDUAL Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. São Carlos 2013 ________________ Mara Alessandra da Silva Trabalho interdisciplinar e individual Eixo temático: As condições de infraestrutura das escolas no Brasil “Igualdade escolar é para todos” Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos do Processo Educativos no Contexto Histórico-Filosófico; Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito à Greve
Direito à greve (?) Segundo a Lei n° 7.783 da Constituição Federal, artigo 1°, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Ou seja, todo aquele que trabalha tem o direito a lutar por melhores salários e ambientes satisfatórios. É obrigação de a lei definir quais serão os serviços essenciais e preparar o atendimento das necessidades inadiáveis da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito à Honra
O que são os Direitos da personalidade? É o direito de cada pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, identidade, liberdade, privacidade, honra, opção sexual, integridade, imagem. “É o direito subjetivo de exigir um comportamento negativo de todos, protegendo um bem próprio, valendo-se de ação judicial.” Os direitos da personalidade, novo grupo de direitos protegidos pelo Código Civil de 2002, compreendem a proteção as esferas física (envolve o direito ao corpo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito A Instrução
Tendo em vista as considerações em torno do chamado “direito a instrução”, bem como sua concepção ora como bem do estado e ora como um direito das famílias, tomaremos, a princípio, dissertar acerca da questão iluminista, uma vez que fora neste movimento que se tomou ciência em torno do direito a educação, além da consagração dos direitos naturais, concebendo a estes um teor original instituinte. Ocorreu também, um trabalho em torno da questão da razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito A Integridade Fisica
O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito A Ir
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito A Ler No Pais
O princípio da capacidade contributiva, também conhecido como princípio da capacidade econômica, é a forma de materialização do princípio da igualdade no Direito Tributário, compreendendo um sentido objetivo e um sentido subjetivo. O sentido objetivo, ou absoluto, informa que a capacidade contributiva é a presença de uma riqueza passível de ser tributada, logo, a capacidade contributiva seria um requisito para a tributação. Já o sentido subjetivo, ou relativo, dispõe qual parcela desta riqueza poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito A Liberdade
Proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e à maneira como ele é exercitado na sociedade atual e passada, de forma a trazer alguns conceitos de cidadania relativos a ele. Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito a manifestacao em mocambique
*Por Octávio Machacule Liberdade de Reunião e de Manifestação Tópico: Evolução Histórica e Constitucional da Manifestação * Proibição de sujeição à autorização. Com a presente abordagem, pretendemos fazer uma resenha histórica da evolução da manifestação, bem como a sua integração como um dos direitos fundamentais do homem, no quadro jurídico moçambicano, desde a Constituição política portuguesa de 1933, passando pelo Acto colonial, o Estatuto dos indígenas, a formação da consciência nacionalista africana, a proclamação solene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito A Moradia
O direito à moradia é um direito humano, assim como direito a Cidade, porém desde o advento da industrialização as cidades passaram a contar com um contingente cada vez maior de sua população, sendo uma das razões para o aparecimento de mais “invasões” ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a demonstrar e a produzir as injustiças e as desigualdades sociais. Dessa forma o Estatuto da cidade juntamente com órgãos responsáveis pelo direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito A Moradia
O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO Como se observa os direitos são reconhecidos à medida que a sociedade em constante evolução se vê necessitada de proteção, amparo e passa a invocar mudanças, novas concepções se formam e o Estado é compelido a responder as expectativas sociais o que quase sempre ocorre com a criação ou incorporação de uma lei ao ordenamento jurídico. No caso do direito a moradia este foi incorporada a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito A Privacidade
Direito a Privacidade Art. 5º, X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada era desconhecido até ao final do jus racionalismo e das sociedades liberais da época. A afirmação e o reconhecimento desse direito, bem como a sua efetiva consagração legislativa, é um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito A Propriedade
Art. 182, § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito à realidade e o quadro constitucional existente
ncial de adequação do direito à realidade e aos fundamentos constitucionais vigentes. Diante disso, fala-se em "repersonalização" das relações civis, movimento que objetiva recolocar o ser humano no centro do Direito Civil, lugar que sempre deveria ter ocupado, ao invés do patrimônio, que norteou nosso ordenamento juscivilístico até então. Nesse aspecto, cumpre fazermos algumas ponderações para indagarmos se esse fenômeno não seria melhor denominado como "personalização" do Direito Civil. O breve histórico que fizemos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito à saúde
"A asseguração dos direitos às condições básicas da vida, como a manutenção da saúde e a proteção a vida, são direitos inalienáveis do homem, considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inabaláveis é o fundamento da aspiração do homem comum. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito à Saude
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) O Direito à Saúde é preconizado como um direito fundamental, partindo do pressuposto de existência da garantia estabelecida através da Constituição da República Federativa do Brasil em seu artigo 196 , o qual declara que o Direito à Saúde é consagrado como direito de todos e dever do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito A Saude
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito. Durante a Constituinte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito A Saúde
TIMA CÂMARA CÍVEL - DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO - Julgado em 30/9/2003)" "Fornecimento de medicamentos necessários a paciente, carente de recurso, portador de osteoporose. É dever de Estado. imposto constitucionalmente, garantir o direito à saúde a todos os cidadãos. Norma programática, definidora de direito fundamental e dotada de aplicação imediata. São responsáveis solidariamente a União, o Estado e o Município pelo fornecimento de medicamentos. Desprovimento do recurso. (APELAÇÃO CÍVEL - 2003.001.22214 - Órgão Julgador: DÉCIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2014 -
DIREITO A SAUDE
A constituição Brasileira de 1988, diz que à saúde é um direito de todos e dever do Estado, mais só obteremos a devida atenção para saúde, se todos colaborassem para a inclusão social, que seria a melhor maneira para um gratificante resultado de melhorias futuras. A saúde, como objetivo básico na cidadania do ser humano, constitui-se de extrema importância para sociedade, pois a saúde é o principal argumento para a qualidade de vida de qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito A Saúde E Geração De Direito Humanos Em Que Se Classifica.
Algumas dessas dificuldades são ligadas especificamente á verbalização do inconsciente discute –se muito o caráter caprichoso das associações ,chamadas livres. Fred explicava essa recepção em termos de uma metáfora emprestada da telefonia física assim como o aparelho telefônico receptor transforma automaticamente a corrente elétrica em ondas sonoras ,o inconsciente do analista teria a capacidade de transforma dados verbais em inconsciente do analista .Quando um analista diz aqui interveio uma lembrança isso quer dizer segundo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
DIREITO A UM TRABALHO COM DIGNIDADE
DIREITO A UM TRABALHO COM DIGNIDADE 1. Introdução O direito ao trabalho com dignidade é um direito humano fundamental, reconhecido em diversos instrumentos jurídicos internacionais, assim como na legislação interna brasileira, inclusive na Constituição Federal de 1988. Esse direito é essencial para qualquer indivíduo, pois, contribui para a sobrevivência do indivíduo e de sua família. As pessoas passam boa parte do seu dia trabalhando, onde muitas vezes passam mais tempo no trabalho do que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.883 Palavras / 20 PáginasData: 13/1/2016 -
Direito A Vida
Direito à Vida: A vida humana, que é o objeto do direito assegurado no art. 5º, integra-se de elementos materiais e imateriais; a vida é intimidade conosco mesmo, saber-se e dar-se conta de si mesmo, um assistir a si mesmo e um tomar posição de si mesmo; por isso é que ela constitui a fonte primária de todos os outros bens jurídicos. A vida tem preferência sobre todas as coisas. O direito à vida é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito A Vida
Ciências Contábeis -1ª fase Direito a Vida - Grupo 1 1) Segundo Moraes, (2002) do ponto de vista biológico, a vida inicia-se com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando em um ovo ou um zigoto. Já no ponto de vista jurídico, a vida se inicia no momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede uterina (DINIZ, M, H; 2008). 2) O fim da personalidade da pessoa natural se dá com a morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2014 -
Direito A Vida
Direito à vida O direito à vida é considerado um bem fundamental do ser humano, pois é a partir dela que se torna possível a discussão a qualquer outro direito. O homem já nasce com o direito à vida e a liberdade, permitindo-lhe o livre arbítrio de viver de forma digna. Porém com a obrigação de reconhecer e respeitar os direitos dos outros. Procura-se, neste estudo, mostrar o início da vida para o direito, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014