Sociais Aplicadas
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207.475 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 72.661 - 72.690
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Direito
Janaina Lemos foi contratada em 10/05/1978 pela empresa Brasil XYZ S/A e não optou pelo sistema do FGTS. Em 08/05/2013, sob alegação de prática de ato de improbidade, o empregador dispensou sumariamente Janaina por justa causa. Inconformada Janaina ajuíza ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego sob o argumento de nulidade da dispensa, em virtude da inobservância dos procedimentos previstos no diploma celetista para rompimento do contrato por justa causa. Pergunta-se: Janaina Lemos terá êxito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito
Passo 2 (Aluno) Confrontar os julgados selecionados, de acordo com os requisitos legais exigidos tanto pelo Código Civil ou Código de Defesa do Consumidor como pelas demais legislações pertinentes. Passo 3 (Equipe) Reunir-se e confrontar os diferentes apontamentos das análises individuais, buscando o consenso e o alinhamento do grupo, para assim discutir as situações que culminam com a decretação da disregard, especialmente na hipótese de fechamento da empresa e/ou mudança súbita da sede. Passo 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito
HabjsbshsbsjsbsjsDurante o primeiro semestre de 2013 um Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina reiteradas vezes negou autorização a diversas habilitações para o casamento de pessoas do mesmo sexo. As decisões do Promotor de Justiça: Durante o primeiro semestre de 2013 um Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina reiteradas vezes negou autorização a diversas habilitações para o casamento de pessoas do mesmo sexo. As decisões do Promotor de Justiça: Durante o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito
Filosofia Geral e Jurídica -Aulas- Fonte: Universidade Estácio de Sá AULA 16 Plano de Aula: Revisão para AV2 Objetivos: Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Revisar os conteúdos estudados ao longo do semestre; Corrigir e/ou adaptar suas pesquisas sobre os conceitos solicitados; elaborar um resumo temático sobre os pontos aprofundados. Unidade 1: Filosofia, política e direito. 1.1. O que é Filosofia? 1.2. O que é Filosofia do Direito? 1.3. O nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Betim-MG. Fernando Gregório, nacionalidade ..., estado civil ..., promotor de vendas, portador do RG n. ..., inscrito no CPF sob n. ..., residente na Rua Haiti, n. 42, em Belo Horizonte-MG, por seu advogado infra-assinado (procuração com poderes especiais em anexo), vem à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME contra Alfredo Mota (nacionalidade), (estado civil), auxiliar de enfermagem, portador do RG n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2014 -
Direito
Escolher uma resposta. a. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. d. Constituição Mexicana. e. Tratado de Versalhes. Question 2 Notas: 1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolher uma resposta. a. Confirmar os direitos humanos de primeira geração. b. Reafirmar os direitos humanos de segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito
"Mulher nigeriana condenada à morte por lapidação (apedrejamento). Acusada de adultério a nigeriana Safya Husseini só ainda não foi executada por estar grávida, o que vem movimentando várias entidades de direitos humanos em sua defesa". Analisando a punição que se pretendia aplicar à acusada, é correto afirmar que: Quest.: 1 A última vez que se teve notícias de tal prática foi ainda nas sociedades primitivas quando ainda vigorava a vingança pública a prática narrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito
ATIVIDADE 1 – A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo x c) Direito Comercial d) Direito Privado ATIVIDADE 2 – João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
DIREITO
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas: (V) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma. (F) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito
1 TEORIA DO DIREITO RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA. O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE MANUSCRITO (FOLHA PAUTADA), (NÃO SERÁ ADMITIDO TRABALHO DIGITALIZADO). INDIVIDUAL. VALOR 3,0 PONTOS. PLANTÃO DE DÚVIDAS: 11/09/2014. DATA DE ENTREGA: 18/09/2014 Questão 01. Casos 1. Os diversos significados da palavra “direito”. O direito à vida e à saúde é tutelado no direito brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
DIREITO
ExCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/ CAPITAL. LUÍS OTÁVIO , residente na .... em ...., Município de ...., portador do CPF/MF nº .... e da Cédula de Identidade/RG nº ...., vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. através de advogado "in fine" subscrito, em razão de poderes conferidos por instrumento procuratório, em anexo, onde declara-se o endereço para as correspondências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITO
EXERCÍCIOS P/ PROVA DE FILOSOFIA – Aula 9-Caso 1 - O que importa é o motivo. Perguntas para Kant de Michael Sandel "A filosofia moral de Kant é poderosa e convincente, mas pode ser difícil de compreender, principalmente à primeira vista. Se você conseguiu me acompanhar até este ponto, pode ser que várias questões lhe tenham ocorrido. Questão I: O imperativo categórico de Kant ensina-nos a tratar todos os indivíduos com respeito, como um fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito
Orientações: I) preencher o cabeçalho completo; II) leia o livro O que é sociologia (1) e responda as questões de maneira satisfatória utilizando entre 3 a 8 linhas de Word; III) a data final de entrega no adx será no dia 24/09/2014 às 18:00. QUESTÃO 01 Para Karl Marx, o desenvolvimento das sociedades consiste na história da luta de classes. Assim, processos revolucionários (como a Revolução Francesa), para ele, devem ser compreendidos como momentos históricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO
Plano de Aula: Poder de tributar e competência tributária. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Título Poder de tributar e competência tributária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder de tributar e competência tributária: conceitos, atributos, espécies. Distinção entre bitributação e bis in idem. Capacidade tributária ativa: delegação das funções de arrecadar e fiscalizar. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender as noções de poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITO
Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está correta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.691 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito
1-Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção, mas foi rejeitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2014 -
Direito
Instituições Judiciárias e Éticas (algumas questões) - O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: Pelo menos 33 Ministros. - O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Terço constitucional. - O Superior Tribunal de Justiça tem sede: Em Brasília com jurisdição em todo o teritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito
A pesquisa deverá focalizar situações controvertidas no mundo da vida, que estejam em debate na sociedade. Por exemplo: o sistema de cotas, a crise de representatividade política, a probidade administrativa, legitimidade de uma PEC ou PL, dentre outros. Após a escolha da situação controvertida e, depois de investigá-la nas suas particularidades, utilizando o recurso da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará se o caso fático escolhido apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito
Atividade avaliativa objetiva - G2 1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II e IV está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas 2 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2014 -
Direito
DIREITO PENAL I Simulado: CCJ0007_SM_201401371884 V.1 Fechar Aluno(a): MONICA LIMA DAS MERCES Matrícula: 201401371884 Desempenho: 4,0 de 10,0 Data: 24/11/2014 18:19:22 (Finalizada) -------------------------------------------------------------------------------- 1a Questão (Ref.: 201401440036) 5a sem.: TEORIA DO DELITO Pontos: 0,0 / 1,0 (OAB-SP 129°) Os delitos de roubo e de estupro são considerados pela doutrina como espécies de: crimes complexos em sentido amplo. crime complexo em sentido estrito (estupro) e crime complexo em sentido amplo (roubo). crime complexo em sentido estrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito
(OAB-CESPE) Determinada prefeitura assinou, com um empreiteiro, contrato administrativo que visava à execução de uma obra de implantação de rede de sanea-mento em bairros da cidade. No curso da obra, ocorreram problemas que provocaram danos a diversas residências, por culpa exclusiva do empreiteiro, em razão da não-adoçâo de providências e medidas previstas no contrato. Nessa situação, a responsabili¬dade pelo ressarcimento dos danos é apenas do contratado, ou o município também tem responsabilidade primária e solidária?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO
ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Casamento. Natureza jurídica. Regime de bens. Esta atividade é importante para que você compreenda os principais aspectos relacionados ao casamento e os efeitos jurídicos decorrentes. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Considerar a seguinte situação hipotética: Direito - 7ª Série - Direito Civil VII Élcio Batista de Morais Pág. 4 de 4 Ana Clara e Diego Augusto, após algum tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO
AULA 1 Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação alegando que de fato teve um namoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito
CASO CONCRETO: Luma Costa, administradora da Santa Lola Comércio e Representações Ltda., indaga sobre a possibilidade de essa sociedade emitir debêntures com a finalidade de adquirir caixa e ainda permitir a conversibilidade das debêntures em cotas sociais, todas com direito a voto. Pergunta-se: É possível a intenção da sociedade no caso mencionado? QUESTÃO OBJETIVA 01: Assinale a alternativa correta, quanto à natureza jurídica da Debênture: a) Valor mobiliário em que se divide o capital. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito
Aplicação Prática Teórica Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela suposta prática dos crimes de descaminho e associação criminosa em concurso material de crimes (art.334,§1º, ?a? e ?d? e art.288, caput, n.f. do art.69, todos do Código Penal), por terem sido flagrados transportando no carro do primeiro corréu peças de informática de procedência estrangeira vindas do Paraguai desacompanhadas da documentação legal, bem como por,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito
Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante. R: O adquirente do estabelecimento responde pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito
olabilidade da propriedade. Sobre a Inviolabilidade da propriedade responda a alternativa INCORRETA a seguir: Resposta Correta: b. Exceção a inviolabilidade é o poder judicial em mandar casa ser violada a qualquer tempo mediante sua ordem. Pergunta 10 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito
Fato típico – comportamento humano (ação ou omissão) que provoca um resultado (há excessões) e é previsto em lei penal como infração. Antijuridicidade - contrariedade entre algum fato qualquer e as leis vigentes. Relação de contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico. Sujeito ativo – quem pratica o fato descrito na norma penal incriminadora (fato típico). Sujeito passivo – é o titular do interesse cuja ofensa constitui a essência do crime. É quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito
TEORIA DA PERSONALIDADE 1 OBJETIVO Entender as várias versões do conceito de personalidade. Analisar as diversas maneiras de definir a palavra eu. Analisar o que cada teórico entende por personalidade. 2 QUESTÕES DE GENERO E ETNIA Todos os pesquisadores da época eram homens, brancos de origem européia ou norte-americana e os pesquisados eram igualmente homens em sua maioria, brancos, porém formulava teorias que fosse validas a todos. Ignoravam ou minimizavam a influência de antecedentes ligados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito
Direito Civil: Direitos da Personalidade 1. NOÇÕES GERAIS Conceito. Constitui a base axiológica, o conceito fundamental, a categoria jurídica principal. No CC de 1916 a proteção era o patrimônio do que a pessoa. O NCC tem como paradgima tem a tutela da pessoa. O que é Personalidade? Personalidade vem da expressão persona, que era a máscara que os atores usavam na antiguidade, em peças teatrais. Alemanha é o berço da personalidade. Historicamente, capacidade sempre teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.846 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2015