Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.301 - 30.330
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Direito. Conteúdo programático
INTENSIVO I – 25 aulas Conteúdo programático: 1. Personalidade jurídica. Nascituro. Pessoa física. 2. Domicílio. Pessoa jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine). 3. Fato jurídico. Negócio jurídico: plano de existência, validade (defeitos do negócio jurídico) e eficácia. 4. Prescrição e decadência. 5. Direito das obrigações. Teoria do pagamento. 6. Transmissibilidade da obrigação (cessão de crédito, de débito e de contrato). 7. Formas especiais de pagamento (principais). 8. Teoria do inadimplemento. Mora. Cláusula penal. 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito. DA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS- SP DANIELA DA SILVA E TAL, brasileira (estado civil), (profissional da área), portadora do RG: 12345 e do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua tal, nº123, Campinas-SP, por intermédio de sua advogada e bastante procurador (procuração em anexo – doc1), com escritório profissional situado à rua Presidente Vargas, nº123, centro, campinas-SP, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Justiça
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito. justiça
O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito: 30 anos de Constituição Federal
9:26 5 outubro de 88 surge Contexto histórico justifica a CF Constituição repleta de Direitos pois havíamos saído de uma Ditadura Constituição célebre de Direitos contra os abusos Muitas coisasda CF na prática não ocorrem Texto constitucional e uma norma um dever ser Saúde na prática não ocorre mas trabalhamos para que um dia torne-se realidade Vontade de respeitas a CF tem de haver, para q no futuro tudo se realize de maneira harmônica Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Direito: Estado de Perigo
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Itumbiara-Goiás 2016 ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do 3º Período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, tendo como requisito nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2016 -
Direito: Infanticídio
(...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções
1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, pois ele, na prática, aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. •Tentativa de aproximação da definição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES
1 . A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES Ao observar aquilo que popularmente chamamos de direito, o autor reconhece que este entra em contradição consigo mesmo, apresentando ideias que muitas vezes se opõem à realidade social. Ao mesmo tempo que o direito influencia à aceitação da situação existente, com filosofias de obediência; dá base moral para uma indignação com a mesma, usando de filosofias de revolta e rebelião. Por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito: violação de direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitoconstitucionalista
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome GABRIELLA BARROS SILVA RA 8407101875 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação 1. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica é dividido de acordo com as condições econômicas de cada contribuinte, dito, no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, segundo o qual sempre que possível os impostos terão caráter pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Direitom Penal
Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarães Participantes do Grupo Alzira Santos Barros RA:9899535369 ANA Paula de O. Almeida Vergueiro RA:7626706612 Araceli Mendes Costa RA:5632115243 Eliane Pereira de Morais RA:5660124813 Darli de Souza Coelho RA:9977023733 Anhanguera Educacional Santo André, 31 de março de 2015. Etapa 1 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Estupro ART. 213° C.P. Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitoo
Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitos
Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Neste caso a saúde tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde se trata em qualidade de vida dos seres humanos nos seus direitos fundamentais e sócias, pode-se analisar que após o tempo decorrido da nossa LEI MAIOR de 1988, a saúde procede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos
Europass-Curriculum Vitae Information personnelles Prénom(s) / Nom(s) Ferreira, Bruno Miguel Silva Adresse(s) rue Bernardino de Oliveira Pinto 376, 4410-474 Arcozelo, Portugal. Téléphone(s) Portable:+351 91399523 Courrier(s) électronique(s) Fer.reirinha_10@hotmail.com Nacionalité portugaise Date de Naissance 27-04-92 Sexe Masculin POSTE DE TRAVAIL DE CANDIDAT Expérience professionnelle Septembre 2011 – Janvier 2015 Type d’entreprise ou secteur d’activité Part-Time / Full-time Armée portugaise Commandement des Forces terrestres, rue da Medrosa, 2780-057, Oeiras (Portugal) Tél. 214403400- Email. cft@mail.exercito.pt – www.exercito.pt Principales activités
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Direitos
Dilatação Térmica Introdução Seres humanos e objetos são constituídos de pequenas partículas chamadas moléculas, no estado sólido estas moléculas estão fortemente ligadas uma as outras restringindo assim suas oscilações que determina a grandeza física da temperatura, desta forma quando as moléculas estiverem muito agitadas a temperatura estará de fato bem elevada, e quando estão menos agitada menor será a temperatura do corpo em questão. Sendo assim quando as moléculas demonstram mais agitações mais afastadas conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Curto prazo: Conseguir um novo emprego. * Médio Prazo: Se tornar um profissional realizado e bem sucedido. * Longo Prazo: Estar com a vida estabilizada profissionalmente. Objetivos Como Prazo Recursos de Tempo Recursos Financeiros Conseguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITOS ADMINISTRATIVO - Poder de Polícia
DIREITOS ADMINISTRATIVO Poder de Polícia BELO HORIZONTE, MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 1. OBJETIVOS....................................................................................................4 2. CONCEITO DE ESTADO..............................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5 2. CONCLUSÃO..................................................................................................8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................9 ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. OBJETIVOS Este trabalho apresenta um estudo sobre o entendimento básico do “Poder de Polícia” exercido pelo “Estado” em sua concepção em sentido lato. Em virtude de sua dimensão e complexidade, não pretendemos esgotar o assunto e nem ousamos a isso, tão pouco, esclarecer ou pacificar entendimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca”
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO Monica Pereira da Silva Produção Textual Individual – Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca” São Paulo 2017 Com base no artigo 37, paragrafo primeiro da Constituição Federal do Brasil de 1988 materiais aplicados na disciplina Introdução ao Direito e pesquisas em artigos, os conceitos de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência e as analises sobre os mesmos na operação da Policia Federal apelidada “Carne Fraca”, são: LEGALIDADE De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Direitos ambiental
Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competência comum, artigo 23 incisos, II, VI, VII, e lei complementar 140, 2011. Competência administrativa. Ações de implementação e fiscalização. Só ocorre em função do poder de policia. Poder de policia: disciplina, regula e limita os direitos, liberdade ou interesse. 78,cpn Poder de policia é diferente de policia. Fundamento: Artigo 225, CF Art. 2, I, 6.938/81 Art. 23, CF Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
DIREITOS AUTORAIS
COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS FASCÍCULO 2 DIÁRIO DAS LEIS CURSOS - DLC 2 DIREITOS A AUTORAIS Proibida a reprodução total ou parcial, incluindo a reprodução de apostilas a partir deste curso fascicular, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia, de escaneamento e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei nº 9.610, de 19.02.1998) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.928 Palavras / 36 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitos autorais
nto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que nos são solicitados pelos nossos professores, pessoalmente ou através de um ambiente virtual como este. A finalidade é fazer com que possamos aprender cada vez mais, mas nem sempre temos conhecimentos suficientes para executar essas atividades no que diz respeito às consultas que devemos fazer a outros textos em livros ou internet e à autoria dos mesmos. Você sabia que ao copiar e colar um texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Direitos Autorais
SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 DIREITOS AUTORAIS (regulada pela Lei 9.610 de 19/02/1998) 5 HISTÓRICO 5 CONCEITO 7 NATUREZA JURÍDICA 8 APLICAÇÃO NO DIREITO 8 ABRANGÊNCIA NO DIREITO REAL 9 QUESTÃO: 10 a)Há legitimidade ativa do Ecad? Explique fundamentadamente em Lei, doutrina e jurisprudências. 10 B)Qual a fundamentação utilizada pelo TJGO para se decidir quanto à obrigatoriedade ou não de recolhimento dos direitos autorais? 15 C) Compare a fundamentação utilizada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.798 Palavras / 40 PáginasData: 9/5/2018 -
Direitos autorais e propagando política
Direitos autorais e propaganda política 1) Quais idade os requisitos legais para que uma obra possa ser protegida? Para que uma obra possa ser protegida ela deve pertencer ao domínio das letras, das artes ou das ciências; possuir originalidade: este requisito não deve ser entendido como “novidade” absoluta, mas sim como elemento capaz de diferenciar a obra daquele autor das demais; precisa ser exteriorizado por qualquer meio; achar-se no período de proteção fixado pela lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Direitos Autorais e Sociedade
Contrato Social Jean-Jacques Rosseau, nasceu em Genebra no ano de 1.712 e morreu no ano de 1.778. Publicou a obra do contrato social em 1.762. Rosseau, passa o entendimento que todo ser humano nasce livre. Mas acaba restringindo sua liberdade pela ordem social. Independente de ser um cidadão ou um governante. A ordem trata-se de um direito sagrado servindo como base para todos os outros não possuindo porem suas origens na natureza, mas em convenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Direitos Autorais em Moçambique
D:\Documents and Settings\JIPOS EQUIPAMENTOS\Desktop\Estagiarios 2015\Logo.jpg UNIVERSIDADE WUTIVI Direcção Pedagógica e Científica Curso de Direito Da pirataria como violação dos direitos do autor, a protecção legal no ordenamento jurídico moçambicano. (discutir sobre a violação dos direitos do autor na vertente música, e a protecção legal) Projecto submetido em cumprimento dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura. Discente: Suraia Comé. Belo Horizonte, Setembro de 2016 Capt.1 1. Introdução. O presente trabalho tem como tema “Da pirataria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2019