Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.451 - 30.480
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Direitom Penal
Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarães Participantes do Grupo Alzira Santos Barros RA:9899535369 ANA Paula de O. Almeida Vergueiro RA:7626706612 Araceli Mendes Costa RA:5632115243 Eliane Pereira de Morais RA:5660124813 Darli de Souza Coelho RA:9977023733 Anhanguera Educacional Santo André, 31 de março de 2015. Etapa 1 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Estupro ART. 213° C.P. Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitoo
Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitos
Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Neste caso a saúde tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde se trata em qualidade de vida dos seres humanos nos seus direitos fundamentais e sócias, pode-se analisar que após o tempo decorrido da nossa LEI MAIOR de 1988, a saúde procede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Direitos
Europass-Curriculum Vitae Information personnelles Prénom(s) / Nom(s) Ferreira, Bruno Miguel Silva Adresse(s) rue Bernardino de Oliveira Pinto 376, 4410-474 Arcozelo, Portugal. Téléphone(s) Portable:+351 91399523 Courrier(s) électronique(s) Fer.reirinha_10@hotmail.com Nacionalité portugaise Date de Naissance 27-04-92 Sexe Masculin POSTE DE TRAVAIL DE CANDIDAT Expérience professionnelle Septembre 2011 – Janvier 2015 Type d’entreprise ou secteur d’activité Part-Time / Full-time Armée portugaise Commandement des Forces terrestres, rue da Medrosa, 2780-057, Oeiras (Portugal) Tél. 214403400- Email. cft@mail.exercito.pt – www.exercito.pt Principales activités
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Direitos
Dilatação Térmica Introdução Seres humanos e objetos são constituídos de pequenas partículas chamadas moléculas, no estado sólido estas moléculas estão fortemente ligadas uma as outras restringindo assim suas oscilações que determina a grandeza física da temperatura, desta forma quando as moléculas estiverem muito agitadas a temperatura estará de fato bem elevada, e quando estão menos agitada menor será a temperatura do corpo em questão. Sendo assim quando as moléculas demonstram mais agitações mais afastadas conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Pessoal e Profissional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Pessoal e Profissional, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Curto prazo: Conseguir um novo emprego. * Médio Prazo: Se tornar um profissional realizado e bem sucedido. * Longo Prazo: Estar com a vida estabilizada profissionalmente. Objetivos Como Prazo Recursos de Tempo Recursos Financeiros Conseguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITOS ADMINISTRATIVO - Poder de Polícia
DIREITOS ADMINISTRATIVO Poder de Polícia BELO HORIZONTE, MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 1. OBJETIVOS....................................................................................................4 2. CONCEITO DE ESTADO..............................................................................4 1. DESENVOLVIMENTO.....................................................................................5 2. CONCLUSÃO..................................................................................................8 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................9 ________________ 1 INTRODUÇÃO 1. OBJETIVOS Este trabalho apresenta um estudo sobre o entendimento básico do “Poder de Polícia” exercido pelo “Estado” em sua concepção em sentido lato. Em virtude de sua dimensão e complexidade, não pretendemos esgotar o assunto e nem ousamos a isso, tão pouco, esclarecer ou pacificar entendimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2016 -
Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca”
CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SANTO AMARO Monica Pereira da Silva Produção Textual Individual – Direitos Administrativos sobre a Operação “Carne Fraca” São Paulo 2017 Com base no artigo 37, paragrafo primeiro da Constituição Federal do Brasil de 1988 materiais aplicados na disciplina Introdução ao Direito e pesquisas em artigos, os conceitos de legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência e as analises sobre os mesmos na operação da Policia Federal apelidada “Carne Fraca”, são: LEGALIDADE De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2017 -
Direitos ambiental
Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competência comum, artigo 23 incisos, II, VI, VII, e lei complementar 140, 2011. Competência administrativa. Ações de implementação e fiscalização. Só ocorre em função do poder de policia. Poder de policia: disciplina, regula e limita os direitos, liberdade ou interesse. 78,cpn Poder de policia é diferente de policia. Fundamento: Artigo 225, CF Art. 2, I, 6.938/81 Art. 23, CF Principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
DIREITOS AUTORAIS
COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS FASCÍCULO 2 DIÁRIO DAS LEIS CURSOS - DLC 2 DIREITOS A AUTORAIS Proibida a reprodução total ou parcial, incluindo a reprodução de apostilas a partir deste curso fascicular, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópia, de escaneamento e de gravação, sem permissão expressa do Editor. (Lei nº 9.610, de 19.02.1998) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.928 Palavras / 36 PáginasData: 30/3/2014 -
Direitos autorais
nto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que nos são solicitados pelos nossos professores, pessoalmente ou através de um ambiente virtual como este. A finalidade é fazer com que possamos aprender cada vez mais, mas nem sempre temos conhecimentos suficientes para executar essas atividades no que diz respeito às consultas que devemos fazer a outros textos em livros ou internet e à autoria dos mesmos. Você sabia que ao copiar e colar um texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolha uma: a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Direitos Autorais
SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 DIREITOS AUTORAIS (regulada pela Lei 9.610 de 19/02/1998) 5 HISTÓRICO 5 CONCEITO 7 NATUREZA JURÍDICA 8 APLICAÇÃO NO DIREITO 8 ABRANGÊNCIA NO DIREITO REAL 9 QUESTÃO: 10 a)Há legitimidade ativa do Ecad? Explique fundamentadamente em Lei, doutrina e jurisprudências. 10 B)Qual a fundamentação utilizada pelo TJGO para se decidir quanto à obrigatoriedade ou não de recolhimento dos direitos autorais? 15 C) Compare a fundamentação utilizada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.798 Palavras / 40 PáginasData: 9/5/2018 -
Direitos autorais e propagando política
Direitos autorais e propaganda política 1) Quais idade os requisitos legais para que uma obra possa ser protegida? Para que uma obra possa ser protegida ela deve pertencer ao domínio das letras, das artes ou das ciências; possuir originalidade: este requisito não deve ser entendido como “novidade” absoluta, mas sim como elemento capaz de diferenciar a obra daquele autor das demais; precisa ser exteriorizado por qualquer meio; achar-se no período de proteção fixado pela lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
Direitos Autorais e Sociedade
Contrato Social Jean-Jacques Rosseau, nasceu em Genebra no ano de 1.712 e morreu no ano de 1.778. Publicou a obra do contrato social em 1.762. Rosseau, passa o entendimento que todo ser humano nasce livre. Mas acaba restringindo sua liberdade pela ordem social. Independente de ser um cidadão ou um governante. A ordem trata-se de um direito sagrado servindo como base para todos os outros não possuindo porem suas origens na natureza, mas em convenções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2018 -
Direitos Autorais em Moçambique
D:\Documents and Settings\JIPOS EQUIPAMENTOS\Desktop\Estagiarios 2015\Logo.jpg UNIVERSIDADE WUTIVI Direcção Pedagógica e Científica Curso de Direito Da pirataria como violação dos direitos do autor, a protecção legal no ordenamento jurídico moçambicano. (discutir sobre a violação dos direitos do autor na vertente música, e a protecção legal) Projecto submetido em cumprimento dos requisitos para obtenção do grau de licenciatura. Discente: Suraia Comé. Belo Horizonte, Setembro de 2016 Capt.1 1. Introdução. O presente trabalho tem como tema “Da pirataria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2019 -
DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO
UNIVERSIDADE PAULISTA VALÉRIA BARBOSA PACHECO DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO SANTANA DE PARNAÍBA 2015 VALÉRIA BARBOSA PACHECO B017JB-1 DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADO Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Prof.º Dr . Eduardo S. Pimenta SANTANA DE PARNAÍBA 2015 VALÉRIA BARBOSA PACHECO DIREITOS AUTORAIS PSICOGRAFADOS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Aprovado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.825 Palavras / 24 PáginasData: 20/6/2018 -
Direitos Básicos
23/04/2014 Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais são aqueles reconhecidos como inerentes ao ser humano. Foram reconhecidos pelas chamadas Declarações de direitos a partir do século XVII na Inglaterra, século XVIII nas Constituições Norte Americana de 1787 e Francesa em 1791, bem como inseridos nas constituições das nações desenvolvidas, sobretudo após as guerras mundiais. Outra grande contribuição para a existência dos direitos fundamentais nas constituições hodiernas (atuais) foi a Declaração dos direitos do homem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITOS BÁSICOS
Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera n n Nas palavras do professor Marcelo Novelino: n n Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época, tendo esta consagração progressiva e sequencial nos textos constitucionais dado origem à classificação em gerações. Como o surgimento de novas gerações não ocasionou a extinção das anteriores, há quem prefira o termo dimensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.446 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2014 -
Direitos Básicos da Criança e do Adolescente
http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png CURSO DE DIREITO TED de ECA Danilo Cosa dos Santos Amorim Turma: 32 Professora: Nivea Pereira Salvador 2015 1-Direito a Educação, o papel do estado, da sociedade (escola) e da família. A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, juntamente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Portanto, estes institutos jurídicos abrangem o acesso à educação, pois nenhuma criança, jovem ou adulto pode deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2015 -
Direitos Básicos do Consumidor
São direitos básicos do consumidor conforme o artigo 6°, inciso III do Código de Defesa do consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem. Também são direitos básicos do consumidor conforme o artigo 6°, inciso IV do Código de Defesa do consumidor: a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direitos Básicos do Consumidor
Os direitos básicos do consumidor A lei consumerista apresenta os direitos básicos do consumidor, que são verdadeiras normas objetivas que embasam as relações de consumo. São direitos considerados fundamentais e intransponíveis que devem ser seguidos por todos na relação jurídica de consumo Os direitos básicos do consumidor normatizados em nosso CDC têm como referência a resolução nº 39/248 de 1985 da ONU. Constituem um patamar mínimo de direitos a serem observados por todos no mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2019 -
Direitos básicos e garantias do indivíduo
Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Princípio: A dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2015 -
DIREITOS BÁSICOS VOLUME DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais abrangem os artigos 5º a 17 da CRFB e classificam-se em : a)direitos e e deveres individuais e coletivos (art. 5º) b)direitos sociais (arts. 6º a 11) c)direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13) d direitos políticos (arts. 14 a 16) e)partidos políticos (art. 17) OBSERVAÇÕES: -Os direitos e garantias individuais não se restringem ao art. 5º da CRFB, podendo ser encontrados ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Direitos básicos, no período de sua evolução e transformação
INTRODUÇÃO Das Relações humanas e suas diferenças tem-se a necessidade da criação de um ente para regularizar e organizar as condutas sociais. A descrição acima diz à respeito ao Estado. Em tempo remotos, cada ser humano resolvia suas questões de próprio punho ou seja baseados na lei de Talião “olho por olho e dente por dente”, significava dizer que se alguém matasse seria morto, se roubasse cortaria a mão, etc. DESENVOLVIMENTO Os direitos fundamentais vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Direitos Cambiários
Direitos Cambiários: O novo código civil Brasileiro define como titulo de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. Os títulos de crédito contém no mínimo, dois sujeitos envolvidos: O emitente devedor,ou sacador eo beneficiário credor Em alguns casos, existe ainda a figura do sacado, um intermediário encarregado de pagar ao beneficiário o valor constante no titulo, os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direitos Cidadania
Direito brasileiro[editar | editar código-fonte] No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITOS CIVILES
PLANO DE AULA 3 DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013