Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.421 - 30.450
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Direito, Justiça e Norma
http://www.fan.com.br/site/img/logo.png FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA JÚLIA GABRIELE SILVA GAMA ENSAIO ACADÊMICO: COMPARATIVO ENTRE OS FILÓSOFOS COM O CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E NORMA. Feira de Santana 2017 JÚLIA GABRIELE SILVA GAMA ENSAIO ACADÊMICO: COMPARATIVO ENTRE OS FILÓSOFOS COM O CONCEITO DE DIREITO, JUSTIÇA E NORMA. Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Filosofia do Direito, 4º semestre do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2019 -
Direito, Legislação e Ética T1
Direito, Legislação e Ética T1 Assedio moral é expor um trabalhador em situações de humilhação e de constrangimento, afetando o psicológico ou ate mesmo o seu físico com doenças relacionadas ao estresse devido o assedio continuo e persistente em sua jornada de trabalho e na realizações de suas funções. O assedio normalmente é realizado pela classe de hierarquia autoritárias e assimétricas dentro da empresa, o trabalhador sendo humilhado pelo supervisor, gerente, diretor, entre outros, porem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
Direito, meio ambiente e sustentabilidade
Direito, meio ambiente e sustentabilidade A globalização vem causando o consumo exagerado, poluições, degradação da natureza, e o aquecimento global. O problema maior é o consumismo. Historicamente o consumo parte do mais forte para o mais fraco, porem hoje o consumismo não tem raça, cor, idade e nem religião. A questão é se esse consumo é realmente necessário. A destruição da natureza é um dos maiores problemas causados pelo consumismo. A poluição do ar é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito, Poder e Ideologia
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIVEIRA PÓVOAS – CPD: 53859 DIREITO, PODER E IDEOLOGIA São Luís 2015 ROSANGELA MARIA CLARA DE SOUZA - CPD: 54244 TATYANNE LIMA LEARTE - CPD: 54473 THIAGO DE OLIVEIRA PÓVOAS – CPD: 53859 DIREITO, PODER E IDEOLOGIA Trabalho da disciplina de Filosofia Jurídica ministrada pela professora Ana Margarida apresentado ao curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 25/4/2016 -
Direito, poder e justiça
Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999 Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito, poder e Justiça
Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. Calmon de Passos) – Edição Revista Forense, Rio de Janeiro – 1999 Mais do que um livro podemos falar que “Direito, Poder, Justiça e Processo” tornou – se uma célere obra entre todos os livros escritos por Calmon. Ele, uma personalidade crítica e inquieta, tido como um dos principais juristas baiano encerra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito, resposta á acusão
________________ RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 406, § 3º, DO CPP - HOMICÍDIO - LEGÍTIMA DEFESA ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ÚNICO OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE _____ – UF. Nas palavras sempre seguras do Desembargador Rubens Bergonzi Bossay, o qual sempre dizia em suas decisões: “É MELHOR UM ACUSADO SOLTO, DO QUE UM INOCENTE PRESO.” Autos do Processo de Código nº _____ Meritíssimo Juiz, Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito, segundo periodo de adm ufpe caa
UFPE- CAA Curso: ADM 2019.01 N2 Disciplina: Direito Para Administração Professora: Maria Ivanúcia Aluna: Nataluanne Isabelle Gomes da silva Resenha crítica: Política cultural e trabalho nas artes: o percurso e o lugar do Estado no campo da cultura. (Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira) Resenha Crítica O crescimento da indústria fez do setor da cultura um dos mercados mais lucrativos dessa era. Após esse mercado ter tomando grandes proporções, foi necessário supervisionar e criar condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador...
DIREITO, VOCAÇÃO? Advogado, Promotor, Defensor, Juiz, Procurador... Pressupõe-se que a escolha profissional seja feita com base nas aptidões e campos de interesses individuais, no entanto, há uma série de variáveis que permeiam os pensamentos e que nem sempre contribuem para a melhor escolha. A importância da vocação em qualquer ramo profissional é inquestionável, pois quem não almeja sucesso profissional e realização pessoal? Com os profissionais do direito não ocorre diferente. Que os Bacharéis em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 22/8/2015 -
DIREITO- DIREITO CIVIL VI
Josué & Jacson Advogados PARECER JURÍDICO EMENTA: IDENTIFICAR OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DA FERTILIZAÇÃO ‘POST MORTEM’. 1. DO RELATÓRIO Trata-se de parecer jurídico solicitado pela ministrante da disciplina de Direito de Sucessão como parte das atividades disciplinares intitulada atividade estruturada (aula 4) – Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ que tem por objetivo trabalhar a identificação e conceutuação das principais formas de reprodução humana assistida e compreender os pressupostos da filiação decorrente da fertilização ´post mortem’ e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Direito- subjetivo e objetivo
Faculdade Metropolitana da Amazônia Prof°: Pedro Pinto Disciplina: Direito Publico e Privado Turma: 30131 – Ciências Contábeis / Noite Aluna: Josilene Ribeiro Bonifácio CPD: 19769 Resumo Baseado no Livro - Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2013 O Estado Constitucional O Estado constitucional no sentido de Estado inserido em um sistema normativo fundamental, surgido paralelamente ao Estado Democrático. A origem das constituições causa certo problema, pois existiram manifestações em alguns povos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
Direito-Historia do Direito no Brasil breve Analise
A ORIGEM DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL Equipe: Alessandra Beatriz S. Silva Francisco Antônio Alencar Izabel Francisca S. Lima Marcos Pereira Leite Maria Nayêmilly A. Silva Yedda Gomes Pereira Orientador: Profª Francilda INTRODUÇÃO O curso jurídico é originalmente chamado de curso de Ciências Jurídicas e Sociais, isso reforça a importância de não estudar somente o Direito, mas também as Ciências Sociais. Esse curso possui grande importância na estruturação do Estado democrático de Direito, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2023 -
Direito-“Saúde: um direito essencialmente fundamental”
Descrição: lp_logo_anhanguera.png “Saúde: um direito essencialmente fundamental” São José dos Campos 27 de março de 2015 Descrição: lp_logo_anhanguera.png Introdução O presente trabalho tem como tema Saúde: um direito essencialmente fundamental. O direito fundamental à saúde faz parte de um conjunto de direitos que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. Na constituição federal, formulada em 1988, há um artigo que diz respeito ao direito do cidadão brasileiro à saúde, sendo este o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito. A natureza da lei e da ordem
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito. Conteúdo programático
INTENSIVO I – 25 aulas Conteúdo programático: 1. Personalidade jurídica. Nascituro. Pessoa física. 2. Domicílio. Pessoa jurídica. Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard Doctrine). 3. Fato jurídico. Negócio jurídico: plano de existência, validade (defeitos do negócio jurídico) e eficácia. 4. Prescrição e decadência. 5. Direito das obrigações. Teoria do pagamento. 6. Transmissibilidade da obrigação (cessão de crédito, de débito e de contrato). 7. Formas especiais de pagamento (principais). 8. Teoria do inadimplemento. Mora. Cláusula penal. 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.141 Palavras / 25 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito. DA ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS- SP DANIELA DA SILVA E TAL, brasileira (estado civil), (profissional da área), portadora do RG: 12345 e do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua tal, nº123, Campinas-SP, por intermédio de sua advogada e bastante procurador (procuração em anexo – doc1), com escritório profissional situado à rua Presidente Vargas, nº123, centro, campinas-SP, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Direito Processual do Trabalho
AULA 02: CASO CONCRETO: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito. Justiça
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito. justiça
O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito: 30 anos de Constituição Federal
9:26 5 outubro de 88 surge Contexto histórico justifica a CF Constituição repleta de Direitos pois havíamos saído de uma Ditadura Constituição célebre de Direitos contra os abusos Muitas coisasda CF na prática não ocorrem Texto constitucional e uma norma um dever ser Saúde na prática não ocorre mas trabalhamos para que um dia torne-se realidade Vontade de respeitas a CF tem de haver, para q no futuro tudo se realize de maneira harmônica Ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
Direito: Estado de Perigo
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Itumbiara-Goiás 2016 ANA FLAVIA CESÁRIO LAÍS APARECIDA CAVALCANTE DAMÁSIO LUIS ARMANDO SURIANI PITÁGORAS MACHADO SARA MUNIQUE TERRA ESTADO DE PERIGO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do 3º Período do curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia – IFASC, tendo como requisito nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.873 Palavras / 12 PáginasData: 3/9/2016 -
Direito: Infanticídio
(...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - detenção, de um a três anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções
1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, pois ele, na prática, aparece-nos como um complicado mundo de contradições e coerências. Ao mesmo tempo que ele protege-nos da maioria caótica, do poder arbitrário, amparando os desfavorecidos, é também um instrumento manipulável que frusta aspirações dos menos provilegiados, permitindo o uso de técnicas de controle ou manipulação. •Tentativa de aproximação da definição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES
1 . A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. DIREITO: ORIGEM, SIGNIFICADOS E FUNÇÕES Ao observar aquilo que popularmente chamamos de direito, o autor reconhece que este entra em contradição consigo mesmo, apresentando ideias que muitas vezes se opõem à realidade social. Ao mesmo tempo que o direito influencia à aceitação da situação existente, com filosofias de obediência; dá base moral para uma indignação com a mesma, usando de filosofias de revolta e rebelião. Por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.526 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito: violação de direitos autorais
Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direitoconstitucionalista
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome GABRIELLA BARROS SILVA RA 8407101875 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação 1. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA O princípio da capacidade contributiva, igualmente denominado princípio da capacidade econômica é dividido de acordo com as condições econômicas de cada contribuinte, dito, no art. 145, § 1º, da Constituição Federal, segundo o qual sempre que possível os impostos terão caráter pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Direitom Penal
Universidade Anhanguera-Santo Andre Disciplina: Direito Penal ATPS: Crimes contra a dignidade Sexual Professora: Roberta Guimarães Participantes do Grupo Alzira Santos Barros RA:9899535369 ANA Paula de O. Almeida Vergueiro RA:7626706612 Araceli Mendes Costa RA:5632115243 Eliane Pereira de Morais RA:5660124813 Darli de Souza Coelho RA:9977023733 Anhanguera Educacional Santo André, 31 de março de 2015. Etapa 1 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual Estupro ART. 213° C.P. Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.003 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitoo
Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adotaria o sobrenome de Deise. Realizado e registrado o casamento Thiago ainda pode pedir a inclusão do sobrenome da esposa? Em caso afirmativo, como deveria ele proceder? Explique sua resposta em no máximo cinco linhas. Questão objetiva 1 (TJSP 2013) A respeito do casamento, é certo afirmar: a. É vedado, em qualquer circunstância, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
DireitooPenal
1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de justiça faz a denúncia. art 145 LEI 9.434/97: lei de transplantes de órgãos. ART 121 CAPUT: crime contra vida extra uterina contra vida de outrem. É o homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos. §1º Homicídio Privilegiado: é a possibilidade de reduzir a pena de 1/6 à 1/3. Os requisitos são: - Relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.213 Palavras / 25 PáginasData: 23/5/2015 -
Direitos
Desenvolvimento. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) Neste caso a saúde tem como premissa básica na cidadania da população, pois a saúde se trata em qualidade de vida dos seres humanos nos seus direitos fundamentais e sócias, pode-se analisar que após o tempo decorrido da nossa LEI MAIOR de 1988, a saúde procede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014