Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.421 - 30.450
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Direitos dos consumidores
Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Direitos dos Consumidores CORRECÇÃO
Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, propõe ação de indenização por danos materiais e morais em face de “Boa Viagem Companhia Aérea”, pleiteando o ressarcimento de danos materiais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor correspondente exatamente aos bens contidos na mala, e de 100 salários mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 26/3/2014 -
Direitos dos consumidores do Tabaco
RESENHA CRÍTICA SAMPAIO, Marília de Ávila. Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema. Brasília, a. 49, n.193, jan./mar., 2012. Marília de Ávila e Silva Sampaio é Juíza de Direito titular da 14ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, especialista em Direito Privado e em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília – UCB, Mestre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 15/12/2015 -
DIREITOS DOS CONTRATOS
DIREITO DOS CONTRATOS: FILME O MERCADOR DE VENEZA O filme “O Mercador de Veneza”, baseado na obra de William Shakespeare, é dirigido por Michael Radford e produzido em 2004 e distribuído pela Sony Pictures. A trama se passa no século XVI, na cidade de Veneza, na Itália, em meio ao caótico cenário histórico em que os judeus viviam isolados em guetos, sofrendo discriminação, principalmente pelos cristãos. O protagonista Bassanio, com o desejo de se casar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS: DESAFIOS ATUAIS
JONAS DOUGLAS MARQUES E SILVA - RA: 4270860831 DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS: DESAFIOS ATUAIS CAMPO GRANDE MS 2016 ________________ JONAS DOUGLAS MARQUES E SILVA - RA: 4270860831 DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS: DESAFIOS ATUAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Instituição Anhanguera, com requisito parcial para a obtenção do título de graduação em Direito. Orientador (a): Andresa Cristina Scatamburgo Bertão CAMPO GRANDE MS 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 DIREITOS HUMANOS E A DIGNIDADE DA PESSOA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.150 Palavras / 57 PáginasData: 20/9/2016 -
Direitos dos detentores de dívidas
Direitos dos debenturistas. Debêntures são títulos de crédito que representa uma dívida a juros emitidos por empresas de capital aberto ou fechado. Na emissão de debêntures, é obrigatória a elaboração de um documento chamado escritura de emissão, onde são especificados os direitos e deveres dos debenturistas e da emissora. Ao investir na debênture de uma empresa você tem direito ao recebimento de juros, a debênture poderá assegurar ao seu titular juros fixos ou variáveis, participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
DIREITOS DOS EMPREGADOS
DIREITOS DO TRABALHADOR INTRODUÇÃO Ao longo da historia da humanidade, as relações de trabalho, sofreram muitas transformações e hoje não mais se admitem situações degradantes para o trabalhador. A escravidão foi a primeira forma, as jornadas de trabalho eram intermináveis, havia a prática de castigos corporais e não havia nenhum tipo de respeito ao trabalhador, situação essa que durou um longo tempo na história. Mais tarde, surgiram as corporações de ofício, por meio dos quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.506 Palavras / 19 PáginasData: 3/6/2014 -
Direitos dos estudantes deveres
Direitos do Aluno • Receber ensino de qualidade, ministrado por profissionais competentes. • Ser respeitado e jamais sofrer discriminação. • Ser ouvido e atendido em suas solicitações quando coerentes e justas. • Solicitar auxílio do professor ou da Orientação Educacional quando encontrar dificuldades no seu trabalho escolar. • Defender diretamente seus interesses, sem a obrigatoriedade de intermediários, salvo pais ou responsáveis quando desejável ou necessário. • Apresentar sugestões à Direção do Colégio que visem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2013 -
Direitos dos povos indígenas e sua influência na formação de legislação no Brasil
O direito indígena e a sua influencia na formação do direito no Brasil. Antes da chegada dos portugueses ao Brasil, havia um povo indígena que acreditava em regras e costumes passados de geração em geração. Como toda sociedade, os índios também possuíam seu Direito, mas de forma verbal, ou seja, por normas não escritas. E assim como as leis atuais devem ser respeitadas, as normas do indígena eram obedecidas e quando não cumpridas tinham suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Direitos dos trabalhador de Saúde
OBJECTIVOS Para podermos falar com propriedade sobre os direitos dos profissionais de Saúde, definiu-se os seguintes objectivos: * Objectivo Geral O objectivo Geral é espelhar Deontologia profissional na área de saúde indicando os direitos e deveres dessa classe. * Objectivos específicos Os objectivos específicos são entre outros: * Definir e clarificar os conceitos chaves formando uma fundamentação teórica; * Identificar os direitos dos trabalhadores de saúde * Identificar os os deveres dos trabalhadores de saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2017 -
DIREITOS DOS TRABALHADORES
Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar o nosso conhecimento perante as penalidades ( Ambiental, penal e civil) e sobre as CLTS assim mostrando como elas se encaixam na nossa empresa e como podemos mostrar para os nossos funcionários como elas funcionam. DIREITOS DOS TRABALHADORES O direito individual do trabalho é uma parte do direito do trabalho que visa atender o contrato individual, as regras e normas da empresa. Os direitos do funcionário dentro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2018 -
Direitos dos trabalhadores domésticos e a Emenda Constitucional 72
Direitos dos trabalhadores domésticos e a Emenda Constitucional 72 Os trabalhadores urbanos e rurais, e os trabalhadores avulsos foram igualados pela Constituição de República Federativa do Brasil, promulgada em cinco de outubro de 1988. Porém, o texto original preteriu os empregados domésticos nesta ousadia de igualar os trabalhadores. Veja que o caput do art. 7º usa a nomenclatura dos movimentos sindicais, muito fortes naquele momento. Eis que colhiam os louros das grandes mobilizações e greves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITOS DOS TRABALHADORES SOCIAIS
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os direitos humanos surgem com vigor no pós-guerra, no intuito de resolver profundas crises de desigualdades no mundo. Baseou-se no princípio da solidariedade humana e, foi elevada a categoria jurídica concretizadora de postulados de justiça social, dependentes por sua vez, de políticas públicas voltadas aos mais necessitados. Os direitos sociais manifestam-se, por exemplo, na maneira pela qual as instituições sociais mais importantes distribuem direitos e deveres e determinam a divisão de vantagens provenientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
Direitos E Cidadania
Direitos e Cidadania Cidadania (do latim, civita, "cidade"), é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. Em decorrência, cidadão, portanto é a condição de um homem livre, portador de direitos e obrigações, assegurados em leis. De acordo com o Art. 5º. da Constituição Brasileira, em resumo, estes sãos os os nossos direitos e deveres enquanto cidadãos brasileiros: Direitos • Ir e vir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Direitos e deveres
Aula: Direitos e deveres _ 18/04/09 • O que são direitos e deveres • Quais são os nossos direitos e deveres em relação à espiritualidade e à sociedade. A Criança - direitos e deveres - segundo a visão espírita e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) 1º momento Entregar uma folha para cada um e pedir para que coloquem na folha, separados em cada lado da folha quais os direitos e os deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos e Deveres
Renatiedla da Silva Rua São Francisco, 121 – Jardim das Oliveiras – SBC – SP – CEP 09845-220 Telefone: (11) 9/ 5407-0734 – Comercial – 4126-4722 E-Mail: renatiedla@gmail.com Idade: 23 Anos - Estado Civil: Solteira Objetivo: Assistente Administrativo Formação Acadêmica * Ciências Biológicas – Cursando 6 semestre – Faculdade do Grande ABC UNIABC Experiência Profissional * 2010 – Atual Intermédica Saúde S/A – Auxiliar Administrativo / Faturamento * 2009 - 2010 – Secretária Centro Cirúrgico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
Direitos e Deveres
FAP FACULDADE PARAIBANA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS: A CONQUISTA DA CIDADANIA. JOÃO PESSOA 2015 EDIVANIA ALVES DOS SANTOS Matricula: 01620001599 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS: A CONQUISTA DA CIDADANIA. ISNTITUIÇOES DE DIREITOS – trabalho apresentado como exigência para a avaliação do 1º semestre de 2015 do Curso de Administração da Faculdade Paraibana, sob a orientação do professor João Ricardo Coelho. JOÃO PESSOA 2015 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 30/11/2015 -
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro
Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam sentidos tão complexos. Todos os indivíduos têm direitos e deveres. Devemos lutar para que os direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter consciência dos deveres e cumpri-los. Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direitos E Deveres Do Trabalhador
Direitos e Deveres do Trabalhador Direitos e Deveres do Trabalhador Direitos e Deveres do Trabalhador Direitos e Deveres do Trabalhador Os trabalhadores devem manter-se sempre bem informadossobre seus direitos e deveres. Diariamente o SINE-PB responde a milhares de consultas nos postos de atendimento. As dúvidas mais freqüentes são: Direitos do trabalhador. -> Carteira de Trabalhoassinada desde o primeiro dia de serviço; -> Exames médicos de admissão e demissão; -> Repouso semanal remunerado, (1 folga por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
DIREITOS E DEVERES DOS ACIONISTAS E COTISTAS MINORITÃ
Pontifícia Universidade Católica Trabalho de Direito Empresarial II Direito manhã 5° Período Turma 1 Professor: Cláudio Alunas: Andressa Pereira Camilla Cristina Lorena Cardoso Marina Dutra Belo Horizonte 2015 - O PAPEL FISCALIZADOR DA CVM NO BRASIL – COMPARATIVO COM O SISTEMA EUROPEU E AMERICANO A Comissão de Valores Mobiliários – CVM – foi criada por meio da lei 6.835 de 1976. É uma entidade autárquica em regime especial que tem vinculação ao Ministério Público, todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2016 -
Direitos e Deveres dos Condôminos
Estrutura interna O condomínio edilício compõe-se de áreas de uso exclusivo, posicionadas ao lado de áreas de uso comum. O proprietário das unidades autônomas poderá alugá-las, cedê-las, gravá-las sem que para isso tenha de haver autorização dos demais condôminos, não se aplicando aqui a regra de que os outros condôminos detêm o direito de preferência. Só há que se falar em preferência no caso em que a unidade pertencer a dois ou mais proprietários. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
Direitos e deveres dos portadores de sindrome de down
DIREITOS E DEVERES DO PORTADOR DE SINDROME DE DOWN NA SOCIEDADE DE BOA VISTA VALÉRIA DE LIMA BEZERRA RESUMO O presente artigo tem como objetivo específico analisar as dificuldades e os direitos que as pessoas portadoras de Síndrome de Down enfrentam na sociedade de Boa Vista. Onde abordarei o principio da igualdade e sua função social destacando alguns artigos da Constituição Federal que consagra onde os iguais devem ser tratados igualmente e os desiguais na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2016 -
Direitos e deveres dos presos
INTRODUÇÃO A maioridade penal foi instaurada no Brasil com a finalidade de punir indivíduos que venham a cometer delitos previstos ou não no código penal. Considerando que com o progresso social novos delitos vem surgindo em grande escala, o Código Penal Brasileiro (CP) elaborado sob o Decreto Lei N° 2.848 de 07 de Setembro de 1940 passou por diversas atualizações a fim de seguir o progresso da sociedade, e agir de forma mais coerente. Atentando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2016 -
Direitos e deveres em processo civil
rt. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; 1.1. DIREITO À DIFERENÇA; 1.2. DISCRIMINAÇÃO E DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS; 1.3. COMBATE AO RACISMO; 1.4. AÇÕES AFIRMATIVAS introdução – igualdade, diferença e vulnerabilidade ( bruNo GaliNDo) Falar sobre igualdade é tratar de um princípio que esteve na base da história das lutas políticas. Desde tempos imemoriais, a luta por uma sociedade mais igualitária e menos excludente esteve direta ou indiretamente associada a clamores de setores expressivos dos povos, resultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.094 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2018 -
Direitos e deveres na legislação brasileira
Introdução O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e o correto sejam colocados em prática. Os direitos e deveres não podem andar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Direitos e deveres, aplicáveis em nível internacional (para a sociedade internacional)
Introdução O Sistema Cercerário do Brasil vive uma situação de precariedade, presídios estão em situações degradantes e superlotadas, impedindo assim o alcançe da sua finalidade, que é a Ressocialização do preso. Portanto a sociedade não pode fechar os olhos diante dessa realidade, uma vez que em nosso país não existe prisão perpétua, muito menos pena de morte. Isso significa que os detentos que estão hoje superlotando os presídios devem, em algum momento, voltar ao convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
DIREITOS E DIREITOS
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍSTICA Disciplina: Direito e Legislação Docente: Cristiano Pedreira Data: 03/09/2013 Aluno (a): _________________________________________________ DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO. LISTA DE EXERCÍCIOS A presente lista de exercício é uma simples avaliação de aprendizagem, que complementa o conteúdo e fixa o conteúdo ministrado em sala de aula. Para a prova, além da resposta aos exercícios, deve-se, também, ler o conteúdo da sala de aula. RAMOS DO DIREITO. a) É verdade que, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2013 -
Direitos e garantias
o que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: a oferta ou a a veiculação da mensagem publicitária - errada Regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é:: chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a hora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Direitos e Garantias Básicas
Entende-se por Direitos e Garantias Fundamentais o conjunto que estabelece os direitos, garantias e deveres de cada cidadão residente do país, conjunto este que normatiza e organiza a vida social dos cidadãos, bem como suas vidas políticas e jurídicas, e que vem contidos no Título II da Constituição Federal de 1988, subdivididos em cinco capítulos, que são os direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos. Já enfatiza o Art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014