Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.331 - 30.360
-
Direitos básicos, no período de sua evolução e transformação
INTRODUÇÃO Das Relações humanas e suas diferenças tem-se a necessidade da criação de um ente para regularizar e organizar as condutas sociais. A descrição acima diz à respeito ao Estado. Em tempo remotos, cada ser humano resolvia suas questões de próprio punho ou seja baseados na lei de Talião “olho por olho e dente por dente”, significava dizer que se alguém matasse seria morto, se roubasse cortaria a mão, etc. DESENVOLVIMENTO Os direitos fundamentais vão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Direitos Cambiários
Direitos Cambiários: O novo código civil Brasileiro define como titulo de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, e que somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. Os títulos de crédito contém no mínimo, dois sujeitos envolvidos: O emitente devedor,ou sacador eo beneficiário credor Em alguns casos, existe ainda a figura do sacado, um intermediário encarregado de pagar ao beneficiário o valor constante no titulo, os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
Direitos Cidadania
Direito brasileiro[editar | editar código-fonte] No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITOS CIVILES
PLANO DE AULA 3 DIREITO CIVIL Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A mudança no registro de nascimento poderá ser feita logo depois da cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos civis
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... TERESA, nacionalidade, estado civil, profissão, com RG de número..., inscrita no CPF sob o número..., residente e domiciliada no endereço completo, vem através de seu advogado infra constituído com endereço para citações, intimações e outras notificações processuais, nos moldes do art. 39, I do CPC, no endereço completo propor pelo rito especial AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, com pedido liminar c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Direitos civis
Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do Direito Privado. Trata-se do conjunto de Normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os Particulares, que comumente encontra-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e o Direito do Consumidor encontram sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direitos Civis na Ditadura Militar
Em seus primeiros quatro anos, o governo militar foi consolidando o regime. Os Atos Institucionais restringiram os direitos dos eleitores brasileiros, que cancelavam a validade de alguns pontos da Constituição Brasileira, criando um Estado de exceção e suspendendo a democracia plena. O regime restringiu e mudou inúmeros direitos fundamentais tais como: os direitos fundamentais à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Passaram a restingir o direito de ir e vir, de manifestar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES
Curso de Direito DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES SÃO JOSÉ 2018 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES 5 3. SEGURIDADE SOCIAL 7 4. PLANO DE PREVIDENCIA SOCIAL 9 4.1 Regime de Previdência Privada de Caráter Complementar 11 4.2 Titulares de Cargos Efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 13 4.2.1 Aposentadoria 13 4.3 Pensões e Benefícios 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 25 REREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.321 Palavras / 34 PáginasData: 13/8/2018 -
DIREITOS CULTURAIS
DIREITOS Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos, sociais e culturais. DIREITOS CULTURAIS Direitos culturais são aqueles afetos as artes, a memória coletiva e ao fluxo de saberes, que asseguram a seus titulares o conhecimento e uso do passado, interferência ativa no presente e possibilidade de previsão e decisão de opções referentes ao futuro, visando sempre a dignidade da pessoa humana.O estado Brasileiro responsabiliza o livre acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Direitos da criança
Propomos a seguir a atividade de Produção Textual Individual para este semestre, que compreende a construção de um Texto Teórico fundamentado nos documentos em anexo. Leiam atentamente as orientações gerais para melhor desempenho dessa proposta. OBJETIVOS • Apropriar-se dos conteúdos contidos nos diferentes documentos que discutem “Os direitos das crianças”. • Pesquisar e realizar leitura sistemática e reflexiva sobre o tema. • Produzir um texto teórico crítico-reflexivo sobre os direitos das crianças. PROCEDIMENTOS 1. Realize
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2014 -
Direitos da criança
? O presente trabalho foi desenvolvido primeiramente com o minha produção de texto e depois pesquisei sobre os direitos da criança e foi anexo ao mesmo.E foi dedicado a todas as crianças pois todas são obra de Deus que devem ser tratadas com carinho e dedicação. A criança tem direito de receber educação, que será gratuita e obrigatória pelo menos nas etapas elementares. Será dada à criança uma educação que favoreça a sua cultura geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014 -
DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO: QUESTIONÁRIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ALINE APARECIDA NAIARA ANTUNES FÉLIX TAINARA GABRIELLA COSTA DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO: QUESTIONÁRIO. Ituiutaba 2018 ________________ ALINE APARECIDA NAIARA ANTUNES FÉLIX TAINARA GABRIELLA COSTA DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO: QUESTIONÁRIO. Trabalho sobre a legislação aplicada á criança e ao adolescente apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte da matéria: Direitos da criança, adolescente e idoso. Professora: Raquel Balli Cury
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2018 -
Direitos da Mulher
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS PROFESSORA: MARIA DE LOUDES RUSSO DIREITO DA MULHER GRUPO: Analu Luiz da Silva Anna Ravenna Torres Lopes da Paixão Carolina Lopes Terra Fernanda Vieira Côrtes Isabela Ferreira de Medeiros Juliana Silva de Miranda Leticia de Oliveira Silva Letícia Mounzer do Carmo Michelly Kiffer de Oliveira Pâmella Aranha Moura Rúbia Ricken de Almeida Thayná Oliveira Fernandes de Santana 1º Período – Turno: Manhã Maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.351 Palavras / 26 PáginasData: 9/9/2015 -
Direitos da Mulher
Direitos da Mulher Na palestra foi abordado um breve resumo sobre a trajetória da mulher na sociedade. No ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que dia 8 de março passaria ser o “O dia internacional da mulher”, em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857, onde 129 mulheres morreram carbonizadas dentro da fábrica que trabalhavam. Onde as mesmas fizeram um protesto para reivindicar seus direitos. Com o passar dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2018 -
DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA.
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Logomarca - Integrado DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. Campo Mourão – PR, outubro de 2015. Logomarca - Integrado MARCIELE GALVÃO DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. Projeto apresentado ao Curso de Direito da turma do 7º Período da faculdade Integrado de Campo Mourão como requisito básico para a obtenção de nota, referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.721 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2015 -
Direitos da personalidade
Assinatura do professor Visto da Coordenação Nova imagem FACULDADE FORTIUM – UNIDADE GAMA CURSO DE DIREITO Nota DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I SEMESTRE: 2º SEMESTRE TURNO: MATUTINO PROFESSOR: EDMILSON AVALIAÇÃO A2 – 1º SEM/2015 Data: ________/_________/2015 Aluno (nome): CLÉBER FREIRE. DEIVISON CAMPOS DOS SANTOS. FÁBIO DJALMA DE SOUZA. GILSON CIRIACO DOS REIS. IGOR MAGNO S. DE OLIVEIRA. SAMUEL MARTINS OLIVEIRA. e-mail Telefone “INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”(Samuel) “DIREITOS DA PERSONALIDADE” CONCEITO O direito da personalidade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2015 -
Direitos da Personalidade
Universidade Federal da Bahia Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil I Docente: Pablo Stolze Discente: Ivana Lúcia F. costa Data: 14 de agosto de 2013 Fichamento: GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil - Parte Geral. Vol.1, 15ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Capítulo V - Direitos da Personalidade 1. Importância da matéria: “O homem não deve ser protegido somente em seu patrimônio, mas, principalmente, em sua essência.” (p.183) 1. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2016 -
Direitos da personalidade garantida
Proteção aos Direitos da Personalidade A exigência de respeito à dignidade da pessoa humana encontra-se insculpida na Constituição Federal, como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Desse principio maior decorrem outros tais como a inviolabilidade da vida, do corpo (vivo ou morto), da intimidade, da honra, da vida privada, da imagem, dentre outros, que em sendo violados autorizam o seu titular a buscar a devida reparação por dano material, moral, estético ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
DIREITOS DA PERSONALIDADE NATURAL
DIREITOS DA PERSONALIDADE HISTÓRIA: O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana como centro do ordenamento, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerentes. Os direitos de personalidade atualmente são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pela legislação infraconstitucional, pois, como eixo central do ordenamento jurídico, devem ser protegidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2016 -
Direitos da Pessoa Idosa
O Art. 3º do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 - estabelece como “obrigação da família, comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. Na atual sociedade, cada vez mais marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2020 -
Direitos da propriedade e sua função social
Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor[1]; Thiago de Souza Franco; Orientadora[2]; MSc Rosa Jussara Bonfim Silva RESUMO O direito a propriedade é visto como um direito fundamental, absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular, evoluiu em conjunto com a sociedade, e tem uma grande função social, e está ligado em prol do interesse coletivo, neste artigo será abordado o direito da propriedade juntamente com as constituições brasileiras, especificando a concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.320 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2017 -
Direitos da propriedade e sua função social
Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor ; Thiago de Souza Franco; Orientadora ; MSc Rosa Jussara Bonfim Silva RESUMO O direito a propriedade é visto como um direito fundamental, absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular, evoluiu em conjunto com a sociedade, e tem uma grande função social, e está ligado em prol do interesse coletivo, neste artigo será abordado o direito da propriedade juntamente com as constituições brasileiras, especificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 7/3/2017 -
DIREITOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO ANA FLÁVIA PINTO LUAN CHRISTIAN SILVA LEMES DIREITOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Belo Horizonte, MG Outubro/2013 ANA FLÁVIA PINTO LUAN CHRISTIAN SILVA LEMES DIREITOS DAS MINORIAS NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Trabalho integrado apresentado ao Instituto Meto-dista Izabela Hendrix, como exigência parcial para a aprovação no curso de Graduação em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.149 Palavras / 21 PáginasData: 28/10/2015 -
Direitos das mulheres no Brasil
aculdade Estácio do Pará Professor: Pedro Nelito Assunto: Estudo de Caso 9 Curso: Direito Turno: noiteSala: E-301 Aluno: Leonardo Cardoso Maia Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos das Obrigações - Pagamento
INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se dos vários meios do adimplemento das obrigações, dispondo sobre os meios necessários para que o credor possa obter o que lhe é devido, impondo ao devedor a cumprir a obrigação. Cumprida, esta se extingue. 1 PAGAMENTO O pagamento é a principal causa de extinção das obrigações, conceituado como adimplemento ou cumprimento voluntario de uma obrigação que tem como consequência a extinção da mesma, não se limita aos cumprimentos de obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.248 Palavras / 21 PáginasData: 26/5/2018 -
Direitos das Pessoas Jurídicas
C:\Users\Tiago\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\AE6580A2.tmp UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS BACHARELADO EM DIREITO DOMINGOS CARNEIRO AMORIM FLORAINÊS THAÍS FEITOSA DE ARAÚJO IRAILTON AMANSO DA SILVA JOSÉ COSTA ARAÚJO TÉRCIO NATHAN MOREIRA TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SE APLICA AS PESSOAS JURÍDICAS? PALMAS-TO 2019 DOMINGOS CARNEIRO AMORIM FLORAINÊS THAÍS FEITOSA DE ARAÚJO IRAILTON AMANSO DA SILVA JOSÉ COSTA ARAÚJO TÉRCIO NATHAN MOREIRA TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SE APLICA AS PESSOAS JURÍDICAS? Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2019 -
DIREITOS DAS PRESAS: A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO CÁRCERE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE HUMANIDADES -CURSO DE SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PROFESSORA BEATRIZ GERSHENSON – TURMA 123 BRUNA CATTANI GARCIA, CAMILLE SCHEIBLER, ISADORA PICCOLI, LAURA SCALCO, LUIZA GONÇALVES E NATHALIA PORTELLA DIREITOS DAS PRESAS: A SITUAÇÃO DAS MULHERES NO CÁRCERE PORTO ALEGRE 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. Contexto histórico 4 2. Legislação internacional 5 3. Legislação nacional 7 4. Problemática 11 5. Políticas de efetivação 14 CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.216 Palavras / 21 PáginasData: 9/11/2018 -
Direitos de 1ª geração
RESUMO CONSTITUCIONAL * Absolutismo - Século IX , princípio do governo limitado e divisão do poder em órgãos. * Legislativo * Executivo * Judiciário * Constitucionalismo Antigo * Hebreus * Jusnaturalismo X Positivismo ( ao nascer) ( expresso) * Gregos e Romanos * Lei do sufrágio universal * 1ª idéia de democracia * Senado já existia em Roma * Constitucionalismo clássico ou liberal * Constituição Francesa * Constituição Americana * Dimensão dos Direitos Fundamentais *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2015 -
DIREITOS DE AQUISIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Poá. Autos nº 01/2013 ANTONIO DA SILVA JUNIOR, representado por sua genitora, sra.Isabel da Silva, por seu advogado, infra assinado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que move em face de WALTER COSTA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por não concordar com a r. sentença de fls., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, lastreando-se nos motivos adiante expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direitos de cidadãos absolutos
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Os direitos do cidadão não são absolutos e podem sim sofrer limitações. Isso porque todos temos direitos iguais perante a Lei e a justiça, devendo ser respeitados os direitos uns dos outros. Devemos ter consciência de que o direito de um acaba quando começa o do próximo. Perante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2014