Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.921 - 31.950
-
EMBARGOS À EXECUÇÃO
“CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” LOGOUNAS_NOVAVERSÃO UNAS – União de Núcleos Associações e Sociedades de Heliópolis e São João Clímaco Missão: Contribuir para transformar Heliópolis e região num bairro educador, promovendo a cidadania e o desenvolvimento integral da comunidade. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA – SÃO PAULO/SP. N° do processo: 1002096.48.2017.8.26.0010 REGIANE LINS BERLAGA CAMBAUVA, brasileira, divorciada, desempregada, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.609 Palavras / 27 PáginasData: 26/8/2018 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ªVARA CÍVEL DE LONDRINA, DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ AUTOS Nº 0037457-76.2018.8.16.0014 EXECUTADA....., residente e domiciliada na Rua. Dr. Mario de Barros, nº330, Vila Isabel, CEP: 86031-000 – Londrina – Paraná, por seus advogados (mandato incluso), com escritório profissional na Cidade de Londrina - Paraná, na Avenida Inglaterra, nº 385, sala 17/19, Shopping Quadra Sul, Jd. Igapó, CEP: 86.046-000, interpõe: EMBARGOS À EXECUÇÃO contra EXEQUENTE...., instituição financeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.199 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2018 -
Embargos a Execução
Luiz Alberto Vieira Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx. Distribuição por dependência aos autos nº: xxxxxxxx xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxx, com sede na xxxxxxxx, por intermédio de seu advogado, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS A EXECUÇÃO em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA ZONA DA MATA DE MINAS LTDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2018 -
Embargos a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. xxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxx- xx. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxx EMBARGANTE, brasileiro, casado, aposentado, nascido em xxxxxxxxxxxx , portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxx e residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx - CEP xxxxxxxxxxx, por um de seus advogados, nos autos da reclamação trabalhista que xxxxxxxxxxxxxxxxxx e outros movem em face de xxxxxxxxxxx , respeitosamente, vem à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
Embargos a Execução
AO DOUTO JUÍZO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, Autos do Processo nº: Embargante: Paulo Embargado: Comércio de Alimentos Peloponeso Ltda. PAULO, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o nº, e RG sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade/UF, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada constituída nos termos do instrumento de mandato anexo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
Embargos a Execução
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC.: XXX MARILENE, nacionalidade xxx, estado civil xxx, profissão, portadora da cédula de identidade nºxxx e do CPF nº xxxxx, endereço eletrônico, residente e domiciliada na xxx, nº xxx, bairro xxxx, cep xxx, São Paulo, por seu advogado ao final subscrito, procuração anexa, vem respeitosamente a presença de vossa Excelência opor os presentes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AULA 4 AO DOUTO JUIZO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS – SC. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº PEDRO DE CASTRO, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, portador da Carteira de Identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrito no CPF/MF sob o nº ___, residente e domiciliado na ___, nº ___, bairro ___, Florianópolis – SC, CEP ___, endereço eletrônico ____, através de seu advogado legalmente constituído para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2019 -
Embargos a Execução
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS/RS. Distribuição por dependência Processo nº 001/000000000 xxxxxxxx, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxx, xxxx apto xxx, bloco 8, RG xxxxx, CPF xxxxxx, por seu Advogado infra firmado, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa. APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, na ação de execução promovida por COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE D, em face dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
Embargos à Execução
EXMO. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ______ Processo nº. 10550/2020 Embargante: João da Silva Embargado: Maria Pereira João da Silva, já devidamente qualificada nos autos acima descrito, por seu advogado que a esta subscreve (procuração nos autos), na Reclamação Trabalhista proposta por Maria Pereira, também já qualificado, vem interpor os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no artigo 884, caput da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência PROCESSO N.º: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, desempregado, portador do RG nº XXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX Bairro XXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXXXXXXXXXX, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra firmado, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 917, III do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C EFEITO SUSPENSIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Distribuição por dependência Processo nº: 0000-0000XXXX CARLA, casada, profissão xxx, inscrita sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, CEP: xxx, Porto Alegre/RS, endereço eletrônico xxx, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada infra firmada, conforme procuração anexa, com fulcro no art. 914 e seguintes do NCPC, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2022 -
Embargos a Execução c/c Pedido de Efeito Suspensivo
NOME: Thalita Mariane Calcagni RA: 19111427-1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO X PROCESSO Nº ... Empresa XYZ, qualificação completa..., endereço completo..., vem a vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa) endereço profissional completo..., com fulcro no art. 914 e seguintes do CPC, opor EMBARGO À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Movida pelo ESTADO X, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2023 -
Embargos À Execução Com Efeito Suspensivo
AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Execução nº. 0000-0000XXXX Distribuição por dependência CARLA, nacionalidade, casada, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul, por seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório na Rua..., Bairro..., nº..., na cidade de..., estado..., para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 26/10/2023 -
Embargos a execução como meio de defesa do executado
TDE 3 – Processo De Execução, Coisa Julgada e Ação Rescisória EMBARGOS À EXECUÇÃO COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO Autores 1. Me. Stella Villela1, Docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 7º Terno Noturno. Professor responsável pelo Trabalho Discente Efetivo (TDE) 2. Isabela Mattis 5340742, Discente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 7º Terno Noturno. Barretos- SP 2022 1. Embargos à execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2022 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA
Melo Júnior EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA: PROCESSO N.º ______________ AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: EXECUTADO: FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representado por seu sócio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (v. doc. 01), vêm à presença de V. Exa., por intermédio do causídico subscrevente, habilitado conforme instrumentos procuratórios em anexo (v. doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.067 Palavras / 53 PáginasData: 24/9/2019 -
Embargos a execução e acão de execução
EXMO.SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... (local onde foi feito o negócio jurídico Fulano (art319) )Vem à presença de V.Exa, por meio de seu advogado, com endereço profissional na rua(319 e oab) onde recebe intimações, nos termos do art. 77,V e art. 106,I do CPC , com procuração anexo, com fulcro nos art. 784 do CPC, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA DERTA FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2018 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
SEMINÁRIO III – Ações Tributárias: Declaratória, ANULATÓRIA, Consignação em Pagamento, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Aluno: Antônio Justino de Oliveira Júnior IBET – IPET Recife – PE, 27 de abril de 2018. RESPOSTAS 01 A) O interesse processual para a propositura da declaratória de inexistência de relação jurídica tributária nasce quando o sujeito passivo, esteja exposto a suportar danos resultantes da relação jurídica o qual o Estado alega existir, e que está relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2018 -
Embargos a Execução em face CRF
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE Embargos à Execução Distribuição em apenso ao Proc. nº ME., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida, inscrita no CNPJ nº/0001-08, na cidade dea, Estado de São Paulo, por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 18/8/2016 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOAO ROUBALO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu representante legal Sr. Joao Roubalo, brasileiro, (estado civil), empresário, portador do CIRG nº ..... , inscrito no CPF n.º ....., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATUPÁ – MT. Distribuição por dependência Autos: 529-14.2011.811.0111 Código: 35688 Embargantes: RODRIGO BALBINOT e MARCELO ANTONIO BALBINOT Embargado: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL (UNIÃO) RODRIGO BALBINOT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 786.251.811-04 e RG nº 13/R2529215 SSP/SC, residente e domiciliado na Estrada E-46, em Matupá/MT, e MARCELO ANTONIO BALBINOT, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 563.575.249-72 e RG nº 13/R1659411 SSP/SC, residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.496 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2016 -
Embargos à Execução Fiscal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. Processo nº EMPRESA XXXXXXXXXX., inscrita no CNPJ/MF sob o n° XXX, com sede na Av. XXXXX., n° 1.039, Penha, CEP – X, CIDADE por seus advogados abaixo assinados (docs. 01/06), que têm escritório na Avenida Paulista, nº 1.048, 9º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, onde receberão as intimações processuais decorrentes do presente feito, vem respeitosamente à presença de V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.634 Palavras / 27 PáginasData: 29/3/2017 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande/RS. Distribuída por Dependência ao Processo nº 023/1.16.0002432-1 D.S. VIEIRA E CIA LTDA, empresa de direito privado, inscrita sob CNPJ 94/380.508/0001-06, neste ato representada por LELIANICE VIEIRA DAOUD, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 1049405556 RG, residente e domiciliada na Avenida Rheingantz, nº 75, Bairro Cidade Nova, Rio Grande/RS, por intermédio de sua procuradora signatária[1], vem, respeitosamente perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2017 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fiscal nº ... Embargante: TI EXPERT S.A. Embargada: Procuradoria da Fazenda Nacional TI EXPERT S.A., já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infre-assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 16 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) e art. 919, §1º do CPC, opor EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL, movida pela União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2018 -
Embargos a Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ..., ESTADO .... Distribuição por dependência aos autos da execução fiscal nº ... Nome da empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa) com escritório na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe futuras intimações, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2018 -
Embargos a Execução Fiscal
DADOS DO ALUNO Nome do aluno: KETELEN LORRAYNE MORAES Faculdade: Faculdades Kennedy Período: 9º período Turno: Noite Professor: Marcus Vinicius Cabral Caetano CASO – EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL A sociedade empresária Restaurante Gostosão LTDA., empresa do ramo de alimentação, incorporou em 2010 a Alimentos do Amigão LTDA, sendo assim, sucessora de obrigações fiscais. Em razão da pandemia do Covid-19, a sociedade vem sofrendo problemas financeiros, agravada sua situação em virtude da falta de investimento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2023 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C EFEITO SUSPENSIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO CURSO DE DIREITO Nota DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA - TRIBUTÁRIO PRÁTICA JURÍDICA TURNO: NOTURNO PROFESSOR: BRUNO ANTUNES RODRIGUES PROPOSTA Nº : Data: 03/09/2020 Aluno(a) : TIAGO DOS SANTOS FARIAS e-mail: TIAGO32090@unieuro.com.br Telefone: (61) 994292684 Fundação Misericordiosa do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, entidade de assistência social sem finalidade lucrativa e como tal reconhecida, confecciona e fabrica produtos cujo lucro é totalmente revertido para as suas finalidades sociais. Em 30 de maio de 2019, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2021 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., Inscrição Estadual nº...., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) diretor(a), Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2018 -
Embargos à execução por negativa geral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE ..... EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº ...... NOME DO EMBARGANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXX, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em ação de execução que lhe move a Fazenda Pública do Município de XXXX, por meio de sua curadora e signatária, nomeada às fls. 27 por meio do convênio celebrado entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2015 -
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU – CEARÁ. Embargos ao processo nº 96833-37.2015.8.06.0091/0 ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE ME, empresa individual constituída por ANTONIO ANTUNES CAVALCANTE, através de seu advogado in fine assinado, ambos devidamente qualificados no instrumento de procuração anexo (doc. 01), comparece à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e segs. do CPC, para propor EMBARGOS À EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2017