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Direito

71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.001 - 33.030

  • Etapa 4 - Direito Civil ATPS (Prescrição e Decadência)

    Etapa 4 - Direito Civil ATPS (Prescrição e Decadência)

    Etapa 4 Aula Tema: Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Há todo momento contratos estão realizados, tanto acordos informais que não tem a necessidade de ser feito um fechamento escrito e registrados, como aqueles que devem ter a ciência de suas vontades em papel com assinatura. Todos os contratos e acordos devem sempre ser feito visto com base em leis, para que

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    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: Mariana Nunes
  • ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA

    ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA

    ETAPA I INTRODUÇÃO Á ECONOMIA PASSO 3 Economia é uma ciência social que decide de uma forma geral empregar seus recursos de produção (trabalho, capital e terra) para produzirem bens e serviços, evitando, assim, a escassez dos recursos empregados, mantendo a plena capacidade máxima de produção, a fim de ofertar ao mercado bens e serviços para satisfazer às necessidades ilimitadas do ser humano. Nesse sentido, foram discutidas questões econômicas, sendo que, de um lado a

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: Olivers
  • Etapa I Processo Penal II

    Etapa I Processo Penal II

    1. PROVA Para a pretensão punitiva que o autor solicita em juízo, requer que o mesmo atribua ao réu a prática de certa ação tipificada em artigo, dai a ideia de dizer que a acusação estará sempre embasada em um ou mais fatos típicos. A conclusão dada pelo juiz, referente a verdade da acusação, desse modo, submete-se a averiguação da existência de fatos pretéritos que não há absoluta certeza. A convicção do julgador se dá

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    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: Lucas Maia
  • Etapa II – Competência. Problemática da Ação e do Processo.

    Etapa II – Competência. Problemática da Ação e do Processo.

    Etapa II – Competência. Problemática da Ação e do Processo. Passo 3 Competência: Conflito de Competência a) Em tese trata-se de conflito (lide) como objeto da causa postulada em diversos pedidos de danos materiais de natureza econômica, tais como, revisão de contrato, seguro, juros excessivos junto a uma instituição financeira, onde a decisão de 1º grau (órgão secundário) decidiu pela improcedência postulada por parte da autora; b) Quanto ao mérito, o Juiz decidiu pela improcedência

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    Tamanho do trabalho: 4.248 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: ANDRE LUIS BRUNI
  • Etapa legislativa

    . Estagiários convocados para trabalhar nas eleições! A Legislação do Estágio não regula esta matéria, mas ela está normatizada na Lei nº 9.504/97, constante do Artigo 177 da Resolução do TSE nº 23.218, que dispõe sobre os atos preparatórios para Estagiários que trabalham nas Eleições, reproduzida abaixo, na íntegra: "Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras de Votos, de Justificativas, as Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados

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    Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: pridias
  • Etapas aposentadoria 2015

    Etapas aposentadoria 2015

    FACULDADE DO INTERIOR PAULISTA DIONE BRUNO GOMES A PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO SETOR CANAVIEIRO: RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A SAÚDE DOS TRABALHADORES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Administração da Faculdade do Interior Paulista de Barra Bonita/SP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Administrador. Orientadora: Profa.Dra. Angela Cristina Ribeiro Caires BARRA BONITA 2015 FACULDADE DO INTERIOR PAULISTA ARTIGO ORIGINAL (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO)

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    Tamanho do trabalho: 5.533 Palavras / 23 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: Leonardo Olivato
  • Etapas da Aprovação Legislativa da Emenda à Constituição

    1. Você aprendeu que as leis têm uma forma exata e determinada para sua elaboração e redação, a partir da natureza de cada tipo de lei. Dessa forma demonstre com argumentos e exemplos de como as emendas à constituição, que seguem o poder constituinte derivado reformador, são produzidas, redigidas e aprovadas. Leve em conta na sua resposta o artigo 59, da CF/88 e a Lei Complementar nº 95/98, que regulamenta o texto da Constituição, explicando

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/2/2014 Por: debisc0815
  • Etapas da Elaboração Legislativa

    Etapas da Elaboração Legislativa: a) Definição da matéria a ser normatizada; b) Verificação da possibilidade jurídica; c) Estudo da matéria, pesquisa da legislação e jurisprudência (verificar SEMPRE se existe lei preexistente ou consolidação acerca da matéria); d) Elaboração de anteprojeto; e) Revisão do anteprojeto; f) Redação final. Partes da Proposição Legislativa: 1. Parte Preliminar: a) Epígrafe - indica o tipo da proposição: Projeto de lei, Projeto de lei complementar, Projeto de resolução, Proposta de emenda

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    Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: osvaldo
  • Etapas do desenvolvimento do orçamento estadual

    Resumo O orçamento público é o planejamento feito pela Administração Pública para atender, durante um determinado período, aos planos e programas de trabalho por ela desenvolvidos, por meio da planificação de receitas a serem obtidas e pelos dispêndios a serem efetuados, objetivando a continuidade e a melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços prestados à sociedade. O Orçamento Público, em sentido amplo, é um documento legal (aprovado por lei) contendo a previsão de receitas e a

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: 201110031
  • Etapas do Despacho Aduaneir

    SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 Desembaraço aduaneiro......................................................................................3 Direito aduaneiro..................................................................................................3 Alfândega.............................................................................................................4 Despacho de importação.....................................................................................4 SISCOMEX..........................................................................................................5 Manuais Aduaneiros Manual de Despacho de Importação.................................5 Conclusão...........................................................................................................7 Bibliografia...........................................................................................................8 INTRODUÇÃO O Despacho Aduaneiro é o procedimento fiscal pelo qual se processa o desembaraço aduaneiro das mercadorias, mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação a mercadoria importada. Toda mercadoria que ingresse no País, importada em caráter definitivo ou não, estará sujeita ao Despacho Aduaneiro. Ele é processado por

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    Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: Lidy1988
  • Etapas do trabalho cientifico

    Etapas do trabalho cientifico

    O meu trabalho abordará (tema): Alienação Parental e o Processo Ensino Aprendizagem Proposta de título para o trabalho: Alienação Parental: Possíveis repercussões no Processo Ensino Aprendizagem. Meu problema de pesquisa é: Alienação Parental influência no processo ensino aprendizagem? Meu desenho de pesquisa é: Descritiva Transversal Documental Campo Qualitativa Minha hipótese é: As crianças que sofrem Alienação Parental tem queda no rendimento escolar. A justificativa para o meu trabalho é: 1. Interesse pessoal; 2. Os dados

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    Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: Sara Cardoso
  • Etapas preliminares para compilar S / A

    N o artigo anterior vimos que as pessoas interessadas em constituir uma S/A devem tomar as seguintes providências preliminares: a) subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto. Logo, os organizadores ou fundadores da S/A necessitam obrigatoriamente obter subscritores para todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto. A subscrição terá que ser feita por pelo menos 2

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    Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: julianaromel123
  • ETC TEMAS MAS COCRETOS

    ETC TEMAS MAS COCRETOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS – FAM (1)Daniela Elisabeth Alarcon Giles, (2)Diego Huarachi Vida, (3)Kelyton Gonçalves Silva, (4)Leonardo Talasamov de Oliveira, (5)Luiz António Alves, (6)Ricardo de Souza Morais da Silva (1)RA 00250435, (2)RA 00228151, (3)RA 00262925, (4)RA 00250296, (5)RA 00262672, (6)RA 00233264 ESCOLHA SEU SO PROFº GREGÓRIO PEREZ PEIRO SÃO PAULO, SÃO PAULO 2020 2. Ferramentas Usadas Anti-trapaça é um software (programado) automatizado que quando detecta quaisquer alterações no código fonte do jogo ao qual está

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2020 Por: Diego King
  • Ethos, Pathos e Logos

    Ethos, Pathos e Logos

    A Retórica na Grécia antiga. A retórica chegou à Atenas com os sofistas Protágoras e Górgias. Eles apresentavam pela primeira vez a possibilidade de defender racionalmente diferentes âmbitos da mesma questão e, com isso, adequar o discurso do retórico conforme cada situação específica para, assim, obter a concordância da plateia. A retórica era essencial à prática da política na pólis. Platão criticou os sofistas por suas armadilhas dialéticas, jogos mentais que não conduziam os estudantes

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2020 Por: PedroLaus
  • Ética - Casos de incompatibilidade e de impedimento da atuação do advogado

    Ética - Casos de incompatibilidade e de impedimento da atuação do advogado

    Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga Ética e Deontologia Jurídica Prof. Marcelo Mendonça Trabalho Nome: Thaís Luciany Bombassaro Matrícula: 12-00772 Pesquisar e analisar pelo menos três situações fáticas (notícias, jurisprudência, etc.) em que se tenha configurada a hipótese de impedimento ou incompatibilidade para a advocacia, analisando a norma específica que a determina e explicitando os fundamentos deste entendimento. (Valor: 10pts) (Entrega: 28/05) 1. Exercício da advocacia privada em detrimento dos interesses do Município de Araxá

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    Tamanho do trabalho: 6.273 Palavras / 26 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: Thais Bombassaro
  • Ética - Exame Síndrome de Down

    Ética - Exame Síndrome de Down

    Algo inerente a todo ser humano! Um exame foi criado para detectar a Síndrome de Down está gerando bastantes discussões éticas. Esse exame é feito pelo sangue e promete detectar se o feto apresenta o distúrbio genético, alguns falam em seleção genética e eugenia. Defensores dizem que as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a gravidez. Também somos seres humanos, gritou o ator alemão Sebastian Urbanski durante a apresentação de um parecer jurídico

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: ElimSimei
  • Ética - falando um pouco sobre ela.

    Ética - falando um pouco sobre ela.

    Ética Ética, nasceu nos tempos antigos. Quando digo tempos antigos é voltando muito no tempo isso quer dizer, antes do nascimento de Cristo. Até então não se pensava no que era ser ético ou não ético, nasceram os filósofos e com eles nasceram juntos muitos questionamentos, para muitos destes questionamentos nasceram respostas, outras respostas ainda respondem aos nossos tempos e são válidas, outras foram não totalmente descartadas, mas deram um novo sentido a uma nova

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: Adriana Silva
  • Etica - Inviolabilidade do Escritório do Advogado

    Etica - Inviolabilidade do Escritório do Advogado

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Beatriz Gomes de Lima RA: 210018908 Gabriel Eliseu Norberto Candido RA: 180004807 Giovana dos Santos Quirino RA: 180001949 Giulia Luzia Becker Cardozo RA: 170004390 Igor Lima Saretti RA: 160001460 Rafaela Vieira Xavier da Silva RA: 180003879 Da Imunidade do Advogado e Inviolabilidade de seu Escritório (a tentativa de criminalização da advocacia) Trabalho de Ética Profissional 9º Semestre de Direito - Período Noturno Campinas 2022

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    Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/11/2022 Por: Gabriel Eliseu
  • ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

    ÉTICA - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS INTRODUÇÃO: A partir da sociedade primitiva, a Moral surgiu para harmonizar a antiga ordem social com uma série de novas exigências. Romperam-se algumas estruturas sociais e mostrou-se possível ao indivíduo sobrepujar o coletivo. Tornou-se significativa a vontade pessoal no ordenamento social, fez-se a distinção entre direitos e deveres, a propriedade foi privatizada e surgiu o Estado rudimentar - POLIS[1]. Aristóteles afirmou que a natureza do homem é política/social[2]. Concluindo que o

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    Tamanho do trabalho: 3.184 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: carlatramansoli
  • Ética 1 a 8

    Ética 1 a 8

    SEMANAS 1 A 8 SEMANA 1: Caso 1: a) Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? Na tradição filosófica, moral seria o conjunto de normas e valores em que os homens de certa época e lugar acreditam e que realizam mediante suas ações. Enquanto a ética seria o conjunto de teorias filosóficas, racionais e reflexivas, sobre as normas e os valores em que os homens deveriam acreditar e que eles

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    Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/12/2015 Por: anapc10
  • Ética 1 professor fernando modeli

    Ética 1 professor fernando modeli

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ELLEN STEFANNE DOS SANTOS PORTELA; RA: 21550469. DANIELE DA SILVA BARBOSA; RA: 21554549. ELIZABETH SEVERO NEIVA GOMES; RA: 21485223. ÉTICA, CIDADANIA E REALIDADE BRASILEIRA I- TURMA B BRASILIA, DF. 9 DE OUTUBRO DE 2016. ________________ A EVOLUÇÃO DA TEORIA ÉTICA SEGUNDO SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES. A ética teve inicio na Grécia quando alguns filósofos como: Sócrates, Platão, Aristóteles, entre outros, começaram a ter pensamentos

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    Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/3/2017 Por: Joao Emanuel
  • ÉTICA A NICÔMACO

    ÉTICA A NICÔMACO

    ÉTICA A NICOMACO Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross LIVRO I 1 Admite-se geralmente que toda arte e toda investigação, assim como toda ação e toda escolha, têm em mira um bem qualquer; e por isso foi dito, com muito acerto, que o bem é aquilo a que todas as coisas tendem. Mas observa-se entre os fins uma certa diferença: alguns são atividades, outros são produtos distintos

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    Tamanho do trabalho: 14.213 Palavras / 57 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: Ketlen Campos
  • Ética a Nicômaco – Aristóteles

    Ética a Nicômaco – Aristóteles

    Faculdade Maurício de Nassau Nayally Araújo de Holanda Trabalho de Filosofia Geral e do Direito Ética a Nicômaco – Aristóteles Professor: Nilo Ferreira Pinto Junior Natal/Rn 2016 Nayally Araújo de Holanda Ética a Nicômaco – Aristóteles Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Nassau – Faculdade Maurício de Nassau, para a disciplina de Filosofia Geral e do Direito Prof. Nilo Ferreira Pinto Junior Natal 2016 REFERÊNCIAS De acordo as questões propostas pelo mestre, as quais

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    Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/8/2016 Por: Nayally Araújo
  • Ética ambiental

    Ética ambiental

    Ética Ambiental: É a forma de agir do Homem no meio em que ele vive, é o seu relacionamento para com a natureza. Tendo em vista que todos os seres são iguais, o homem não pode desrespeitar a natureza, o habitat de outros seres, visando seu próprio interesse. A cana-de-açúcar e etanol/combustível verde: o início do cultivo de cana-de-açúcar sempre dependeu de trabalho escravo. Nos tempos de hoje, pode-se observar que não houve grandes mudanças,

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: Ruan Bonatti
  • Ética Aula

    Ética Aula

    CURSO DE FARMÁCIA APOSTILA DE AULAS PRÁTICAS COSMETOLOGIA ALUNOS ________________ ÍNDICE Página Normas Gerais de Segurança Laboratorial 3 Boas Práticas de Manipulação (pontos importantes) 3 Desodorante líquido 4 Desodorante em creme 5 Shampoo 6 Shampoo condicionador 7 Creme Condicionador 8 Gel condicionador 9 Creme hidratante de lactato de amônio 10 Gel pós barba 11 Sabonete líquido cremoso 12 Sabonete glicerinado com massa pronta 13 Emulsão de limpeza facial 14 Loção antisolar 15 Dentifrício – creme

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    Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Vinícius Mattos
  • Etica Cara Resumo OAB

    Etica Cara Resumo OAB

    Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Lei, só outra lei para alterá-la, a OAB não pode. Tem várias ADIN, tem expressões que não valem mais. 2. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - RG - Conselho Federal da OAB criou e pode alterar 3. Código de Ética e Disciplina - CED - Conselho

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    Tamanho do trabalho: 4.857 Palavras / 20 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: Daiane Roos
  • Ética da OAB

    Ética da OAB

    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO APLICADO À EDUCAÇÃO STELLA BORLINA BASSO Disciplina: Legislação e Ética VOTUPORANGA 2015 ________________ CRÍTICA CONSTRUTIVA, SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB, E SOBRE A LEI QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADVOCACIA, OBSERVAR ALGO QUE MEREÇA SER ALTERADO, MELHORADO, OU EXCLUÍDO, E EFETUAR O TRABALHO, FUNDAMENTANDO O MOTIVO, SEJA, DA ALTERAÇÃO, MELHORA OU EXCLUSÃO. Recentemente foram iniciadas as votações para a promulgação de um novo código de ética e

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: luke1
  • Etica da profissão forense

    Etica da profissão forense

    1. Ética e a profissão forense Pensar em ética é visar o comportamento individual de cada indivíduo. Este ao nascer vai sendo moldado pelos ensinamentos da família, sociedade, ou seja, pelas pessoas de seu convívio. Ao crescer, vai transportando essa moral, para uma ética pessoal que com certeza será à base do que este indivíduo mostrará em sua profissão, em sua conduta e ética profissional. Trabalho há muitos em toda parte, mas é muito diferente

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    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2015 Por: jackielps
  • Etica de regulamentos

    Etica de regulamentos

    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR - CRPO/VT 22º BPM Lajeado, 13 de Julho de 2015. Parte n° 206/Aux Sv/2015 Do Sgt Aux Sv Externo Ao Sr. Cmt da 1ª Cia Assunto: Disparo de arma de fogo Por volta de 10h40min do dia 13/07/2015 foi recebida ligação no 190, onde os agentes do SAMU solicitavam apoio da Brigada Militar em uma ocorrência de surto psicótico, na Rua Elza Maria

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/7/2015 Por: Bruno Dias
  • Ética de um advogado

    AsASASAsASasASasASasASasaASaASasaSincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso; d) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a dignidade da pessoa humana; e) entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o assentimento deste. IX - pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos seus direitos individuais, coletivos e difusos, no âmbito da comunidade. Art. 3º. O advogado deve ter consciência de

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: peteca
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