Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.911 - 32.940
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Estudo dirigido_ Direito Civil IV – Direito das Coisas
Direito Civil IV – Direito das Coisas * Mencione as principais características dos direitos reais de garantia. As principais caracteristicas dos direito reais são: 1. Acessoriedade ,ou seja, o acessório segue o princípal 2. Sequela, o direito real acompanha o bem seja qual for a modificação que sofra a titularidade do direito; 3. Indivisibilidade, que induz que o pagamento parcial do débito não retira parcialmente o gravame do bem. Portanto, apenas o pagamento total do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2016 -
Estudo dirigito de Teoria Geral do Estado
ESTUDO DIRIGIDO – Teoria Geral do Estado 1. Cite e explique duas características que distinguem o Parlamentarismo do Presidencialismo. 2. Cite e explique duas características que distinguem a República da Monarquia. 3. Cite e explique os elementos caracterizadores do Estado? 4. Assinale V (verdadeiro) ou F (Falso). Em caso de ser falsa a frase, diga o porquê. Atenção: A resposta apenas estará correta se, em caso de falsa, a justificativa da incorreção da assertiva estiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2018 -
ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS TRABALHADORES
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO KÁSSIA NATÁLIA BARBOSA BRITO SANTOS ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS TRABALHADORES FORTALEZA, 2018 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Kássia Natália Barbosa Brito Santos ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS TRABALHADORES Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 6/5/2018 -
Estudo do caso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO CÍVEL DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE. Gabriela Pereira de Moraes brasileira, casada, empresária, inscrito no RG nº 1397981732 e CPF nº 854.325.873-32, residente e domiciliada na Rua C, nº 60, bairro Vilas do Atlântico, nesta cidade de Natal/RN, por sua procuradora que abaixo subscreve (mandato incluso), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2016 -
Estudo do Código de Proteção aos Direitos do Consumidor
Sumário Introdução ....................................................................................................................01 1 Conceito de empresário.............................................................................................02 1.1 Direitos do Consumidor ..........................................................................................02 1.2 Direitos básicos do consumidor ..............................................................................03 1.3 Excludente de responsabilidade do fornecedor ....................................................05 Conclusão ....................................................................................................................06 Referência eletrônica ....................................................................................................07 Introdução. O presente trabalho analisará o Código de Defesa do Consumidor, analisando aspectos inerentes a este ramo do direito. Conceituando o empresário e suas mudanças.Logo em seguida, analisando alguns artigos de grande valia a defesa do consumidor. Por fim, a pesquisa será de cunho bibliográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Estudo do Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
DIREITO EMPRESARIAL: Neste ano comemoramos mais um aniversário do Código de Defesa do Consumidor, promulgado nos anos 90, durante esses anos obtivemos inúmeras vitórias e hoje estamos muito mais protegidos. Desenvolva seu tema a partir do Código de Defesa do Consumidor. Em sua pesquisa você pode abordar qualquer tópico do tema acima, o Código de Defesa do Consumidor. Você pode abordar as relações de consumo, as principais vitórias obtidas a partir do Código, os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
ESTUDO DO DIREITO AMBIENTAL
ESTUDO DIRITIGO DE DIREITO AMBIENTAL (MANUSCRITO – 10 PONTOS - ENTREGAR DIA PROVA FINAL) 01-O que é Direito Ambiental? CONJUNTO DE PRINCÍPIOS E NORMAS que têm o objetivo de REGULAR AQUELAS ATIVIDADES HUMANAS CAPAZES DE AFETAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE GLOBALMENTE CONSIDERADO, tendo em vista a sustentabilidade das presentes e futuras gerações. 02-Defina o Conceito de Meio Ambiente? compreendia-se o meio ambiente como o ecossistema (fauna, flora) elementos naturais.Hoje, tutela a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.182 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2017 -
Estudo do direito das sucessões
DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA Regula a Sucessão legítima, ab intestado, a que se opera por força de Lei. Sucessão aberta regula pela Lei vigente a sua época. Art. 1.787. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela. Subsidiária da sucessão por testamento. A sucessão testamentária não exclui a sucessão legítima. Convive uma com a outra quando houver herdeiro necessário, a quem a Lei assegura o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 23/5/2019 -
Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica
Resultado de imagem para logo faculdade unitins CURSO DE DIREITO PROF. DR. ALOÍSIO BOLWERK ISADORA CERQUEIRA LOPES JUSNATURALISMO DIREITOS NATURAIS Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, da Universidade Estadual do Tocantins. PALMAS – TO 2020 ________________ Direitos Naturais O direito natural clássico, parte da metafísica clássica sobre o conceito de lei. Para se compreender o conceito de direito natural, é necessário debruçar diante da metafísica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2020 -
Estudo do Homem Contemporâneo
ESTUDO DO HOMEM CONTEMPORÂNEO FICHAMENTO – O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE JULIANA DE CARVALHO RODRIGUES CAPÍTULO I – A NATUREZA MODIFICADA DO AGIR HUMANO. Segundo o autor, a ética parte de três pressupostos: 1) a condição humana, que é equiparada à natureza do homem e à natureza de todas as coisas, está fixada em todos os seus traços fundamentais; 2) tendo base nesses fundamentos, é determinado de força clara o que é bom para o homem; 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2021 -
ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
FACULDADE XXXXX BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxx ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIDADE-UF 2019 FACULDADE XXXXXXXX BACHARELADO EM DIREITO XXXXXX ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho destinado à apresentação dos estudos referentes aos artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal. Orientador: xxxx CIDADE/UF 2019 SUMÁRIO 1. ESTUDO DOS ARTIGOS 150 AO 250 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 3 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 PáginasData: 21/10/2019 -
ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.
CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MEDEIROS MARINHO DE MOURA SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO VINICIUS AQUINO DE CASTRO ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. PALMAS-TO 2017 CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA VINICIUS AQUINO DE CASTRO SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO ESTUDO DOS INDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2020 -
Estudo e compreensão da criminalização e combate ao branqueamento de capitais
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do crime de lavagem de dinheiro. Através de breve análise da sua evolução histórica ocorrida nos Estados Unidos e na Itália, chega-se ao conceito do delito segundo a doutrina especializada. Após, são analisadas as fases do crime de lavagem de dinheiro conforme o modelo elaborado pelo GAFI, apesar de estas fases não precisarem ocorrer efetivamente para se configure o delito, sua análise é importante especialmente para o entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 18/9/2014 -
ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2010. ________________ SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.267 Palavras / 46 PáginasData: 18/6/2015 -
ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META-JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. SANTARÉM-PA 2020 ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META-JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente à disciplina Direito Tributário II, ministrada pelo Prof.º, no curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém. SANTARÉM-PA 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 PáginasData: 12/11/2020 -
Estudo Introdução ao estudo de direito 1º semestre Mackenzie
Estudo Introdução ao estudo de direito 1º semestre Mackenzie 1ª prova O Direito consiste em normas que regulam a sociedade, criando limites para os indivíduos e o próprio Estado. Pode contar com imperativa, coercibilidade ou sanção; coercibilidade seria o uso da força para manter a regra e sanção seria a punição mediante descumprimento. Estas normas independem do acusado e são defendidas pela segurança jurídica, a qual faz investigações para garantir que o Direito seja conquistado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
Estudo para o Trabalho e Prova de TGP Ação e Jurisdição
Estudo para o Trabalho e Prova de TGP- Ação e Jurisdição Jurisdição Conceitos/teorias: * Chiovenda: jurisdição é a substituição das vontades das partes pela vontade Estatal, mediante a aplicação do direito objetivo, ao caso concreto. * Carnelutti: Jurisdição, nada mais é, que a justa composição da lide * Alexandre Freitas Camara e Rui Stoco (Doutrina atual): é a junção das duas teorias. * Humberto theodoro: Só há direito de ação quando o autorpreencher as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2019 -
ESTUDO PENAL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (In) competência do Ministério Público.* Julimar da Silva Junior** RESUMO Analisa-se a competência que tem o Ministério Público para a investigação criminal (ação penal), desde a origem do problema até os dias de hoje, com uma exposição das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de acordo com a posição dos órgãos competentes para tratar desse assunto. Palavras-Chave: Investigação Criminal. Ministério Público. Constituição Federal. ABSTRACT Analyzes the competence that has prosecutors for criminal investigation (criminal action),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Estudo personalizado
CURSO PRÁTICO DE MEMORIZAÇÃO Para entender o tema que o livro Curso Prático de Memorização aborda é necessário compreender o funcionamento do cérebro. O cérebro humano é composto por bilhões de neurônios que se comunica com outros através da sinapse (nome dado quando há contato entre neurônios) Que utiliza dos dentritos que são ramificações dos neurônios que podem receber e transmitir informações. Para que essas informações se movimentem é necessário os axônios, que servem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE
UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciência Jurídicas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina de Direito Ambiental 2018/2 Trabalho e estudo dirigido Acadêmico(a): Jefferson Adriano Moraes Campus: Três Passos Caro(a) Acadêmico(a), O presente “Estudo dirigido”, tem como tema o ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE – EPIA/RIMA. Com base na Constituição Federal, na Resolução 001/86 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2018 -
ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO
UNIRB-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ARAPIRACA EWERTON FRANÇA DA SILVA BIOMEDICINA E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO UNIRB-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ARAPIRACA EWERTON FRANÇA DA SILVA BIOMEDICINA E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso solicitado pelo Prof. Me João Marcos Francisco Sampaio como requisito parcial para aprovação na disciplina de Conclusão de Curso I da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 8/11/2020 -
ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT
Fichamento sobre o “ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT” “Conhecer a obra de Kant torna-se relevante no século XXI pela posição contrária a todos os dogmas, característica deste momento que vivemos e, por isso mesmo, pela viabilização de um ambiente democrático que sua doutrina expõe, explica e propicia.” “Immanuel Kant é conhecido como o grande representante da era da razão e por esse motivo traçou como ninguém os seus limites, ao mesmo tempo elevou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 8/3/2019 -
Estudo sobre a filosofia de René Descartes
Unip. Disciplina: Filosofia Profº.: Juarez Estudo sobre a filosofia de René Descartes.. Estamos no século XVII e a Europa passa por profundo é o final do Renascimento o período em que se desenvolve uma crítica mais amadurecida ao pensamento metafísico da Escolástica que se valia da transcendia na busca de explicações. Descartes (1596 – 1650) é um jovem burguês de classe alta da sociedade Francesa daquela época certamente não tinha muito de lutar para garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2017 -
Estudo sobre a inclusão escolar da criança com tea
FACULDADE DE DIREITO FACULDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO FAPAN Curso de Direito ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DA CAPOEIRA. São Bernardo do Campo 2020 JOSÉ ALVES DE MOURA ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DA CAPOEIRA. Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.167 Palavras / 45 PáginasData: 30/3/2021 -
Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges.
Aula 7 – História do Direito. Prof. Donaldo de Assis Borges Objetivo: Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges. Conteúdo: a) Introdução; b) O culto e as antigas crenças; c) A família antiga; d) Conclusão. Referências: NOGUEIRA, Jenny Magnani de O. A instituição da família em a cidade antiga. In WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO)
BACHARELADO EM DIREITO BRENDO DIAS LUANA LORENA PAULA GIZELE ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Teresina - PI 2018 BRENDO DIAS LUANA LORENA PAULA GIZELE ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I, na Faculdade Estácio CEUT. ORIENTADOR: Alessander Teresina - PI 2018 SUMÁRIO 1. TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2019 -
Estudo Sobre a PL do Estatuto da Família - Viés Jurídico
1 INTRODUÇÃO O Brasil é um Estado Democrático de Direito, criado e fundado sob amparo dos Princípios da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, que se convergem para garantir a todos os cidadãos da sociedade brasileira um tratamento igual em seus direitos e deveres. Contudo, mesmo diante da magnificência do sentido e da índole constitucional, as interpretações do modo de aplicação da Carta Magna brasileira divergem e isso pode causar grandes danos e retrocesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 PáginasData: 30/10/2018 -
ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS Natália Cecília Carvalho Ribeiro ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Florianópolis 2018 ________________ NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO RIBEIRO ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Relações Internacionais, do Centro Sócio-Ecônomico da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2018 -
Estudo Sobre Contratos: Mandatos
http://www.seitoncursos.com.br/wp-content/uploads/2016/02/unirio_logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO DIREITO – 2016.1 CONTRATOS EM ESPÉCIE – PROFESSORA DÉBORA SICHEL GRUPO DE APRESENTAÇÃO SOBRE MANDATO RIO DE JANEIRO 2016 DEFINIÇÃO DE MANDATO O mandato é entendido como o contrato pelo qual uma pessoa, chamada de mandante, confere a outra – o mandatário – poderes para representá-la, podendo assim, praticar atos ou administrar interesses no nome do mandante. Conforme determina o artigo 653 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.597 Palavras / 27 PáginasData: 30/6/2016 -
Estudo sobre experimentos em seres humanos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA. DRA. SANDRA MARIA ALMEIDA ABREU DE ANDRADE, PROFESSOR DA DISCIPLINA DE ESTUDOS JURÍDICOS DIRIGIDOS II, DA FACULDADE DE DIREITO DE SALTO – CEUNSP. Agda Luana de Oliveira, RGM Nº 073800, ALUNO (a) DO 4o semestre do curso de Direito vem mui respeitosamente requerer o cômputo dos créditos referentes à atividade abaixo relacionada: Atividade: Trabalho sobre BIOÉTICA, BIODIREITO parte obrigatória da disciplina de Estudos Jurídicos Dirigidos II Termos em que, P. Deferimento, Salto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 3/11/2015