Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.091 - 33.120
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Estudos Civil Iv
PROCESSO CIVIL IV Sentença Crise sobre certeza do direito - Pescado de conhecimento - Processo de execução - Cautelar - Procedimentos especiais - Direto PROCESSO DE CONHECIMENTO No processo de conhecimento resolve a crise sobre a certeza de um direito. (sentença). Art. 273 do CPC. Antecipação de tutela. Livro 1 do CPC PROCESSO DE EXECUÇÃO E voltado para resolver a crise de satisfação de um direto que já é certo. Pode ser um titulo executivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
Estudos CONTESTAÇÃO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - Linguagem jurídica – 2017.1 Nome dos alunos :_______________________________________________________________________ MODELO DE CONTESTAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................ Autos do Processo nº........ XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXX e XXXXXXX, representados por sua genitora XXXXXXXX, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo o que segue: A presente ação de alimentos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
ESTUDOS DE ARTIGOS CODIGO CIVIL
Curso de Direito Período: 2º Turno: Matutino Disciplina: Direito Civil Professor: Acadêmico (a): A eficácia jurídica e social ‐ Efetividade - das normas de direitos - Os Fatos Jurídicos - A Autonomia Privada RESUMO Esse resumo tem por objeto de estudo os artigos 112,113,114 do código civil, esclarecendo os interpretação do negócio jurídico, vontade das partes a partir dos relação jurídica o efeito das normas jurídicas, boa-fé, detalhando como imprimir a norma a capacidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2020 -
Estudos de caso
CASO 5 01) CAIO PROMOVE DEMANDA EM FASE DA UNIÃO PERANTE O JUIZO... R. NÃO, CONF LEI 9494-97 ART.2B, AS AÇOES EM QUE TENHA OBJETO A LIBERAÇÃO DE RECURSO E OUTRAS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA SOMENTE PODERÁ SER EXECUTADA APÓS TRANSITO EM JULGADO 02) DIRCEU PROMOVE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRA JUDICIAL EM FACE DE SANDRO OBJETIVANDO UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER... R. NA EXECUÇÃO DE FAZER FUNDADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL O JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Estudos de Caso
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO - DIREITO CIVIL I PROFESSOR FELIPE VANIN RIZZON 1. Em data de 23.10.1988, o Município de Bom Jesus/RS editou a Lei Municipal n.º 1.400, a qual tratava da reforma administrativa do Município, criando e regulando a concessão de inúmeros benefícios pecuniários complementares aos servidores públicos municipais, elevando em 30% os vencimentos (salários) destes. Em data de 06.09.1996
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2018 -
Estudos de caso - coisas- Direito Civil
ESTUDO DE CASO 01 PREIMEIRA SEMANA Caso 01 José adquiriu de Maria em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Copacabana. Após cinco meses morando no imóvel José foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. José contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.992 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Estudos de caso a partir das cláusulas da nação mais favorecida e do trato nacional: Os acordos internacionais de comércio como limites ao poder de tributar dos Estados.”
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA 1. Direito do Comércio Internacional e Direito Econômico – Solução de controvérsias internacionais e matéria comercial. 2. “Estudos de caso a partir das cláusulas da nação mais favorecida e do trato nacional: Os acordos internacionais de comércio como limites ao poder de tributar dos Estados.” 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A presente pesquisa possuirá o seu tema delimitado em: Definir e expor em quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.879 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2015 -
Estudos de casos
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCAS 2015 ________________ Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDOS DE CASOS Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade do vale de Itajaí - Univali como requisito parcial para conclusão da disciplina de metodologia jurídica, sob orientação da Prof.(a) Ana Maria Cordeiro. TIJUCAS 2015 SUMARIO 1 INTRODUÇAO......................................................................................05 2 CONSTRUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.475 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2015 -
Estudos de direito Civil
Direito civil Aula 01 1- o codigo civil traz o direito de contratar e casos de valor inferior a 30 vezes o salario minimo vigente...art 421 cc...contudo impoe a observancia da funçao social do contrato art 5° cf/88 e ainda a boa fe objetiva dos contratos 2-art 422 e 1° jornada de direito civil n° 24 versa sobre inadimplemento contraiando a boa fe objetiva do contrato...e ainda a funçao social do contrato esta ligada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
ESTUDOS DIRIGIDOS
1. DURAÇÃO DO TRABALHO 1.1. Quais são os fundamentos e objetivos relacionados às normas que impõem limite temporal do trabalho? 1.2. No que consiste a jornada de trabalho? E qual é a regra da jornada de trabalho normal? 1.3. Quais são as principais jornadas especiais regidas pela CLT e por Legislação específica? 1.4. No que consiste a jornada extraordinária, e como se procede a sua remuneração? 1.5. Quais as consequências jurídicas das horas extras prestadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2016 -
ESTUDOS DIRIGIDOS E PRÁTICAS - COTAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
ESTUDOS DIRIGIDOS E PRÁTICAS - COTAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS 20 de maio de 2017. Estudos Dirigidos e Práticas - Cotas para as Universidades Públicas Trabalho de prática constitucional para a obtenção do conhecimento das políticas afirmativa (cotas universitárias). 20 de maio de 2017. “Ações afirmativas se definem como políticas públicas voltadas à concretização dos princípios constitucional da igualdade material a neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem. [...]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 6/11/2017 -
Estudos Dirigidos: Notações Subjetivas
Universidade Federal de Minas Gerais Disciplina: Introdução aos Estudos da Linguagem: Língua, Texto e Discurso Tarefa: Estudo Dirigido Alunos: Daniela Campos de Freitas João Vítor Alexandre Melo Lara Hanya Rodrigues Xavier Lizlayne Ramos Ribeiro Stéfany Ferreira de Sousa ______________________________________________________________________ 1. O que é língua: A linguagem se dá por meio de vários signos e um deles é a língua, podendo ser ela escrita ou falada. Nesse aspecto, considera-se língua como um fenômeno cultural, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2022 -
ESTUDOS DISCIPLINARES ORGANIZAÇÃO DO ESTADO MOD
RESPOSTAS MODULO 3 OE 1. ALTERNATIVA C- AUTO-ORGANIZAÇÃO, AUTOGOVERNO, AUTOADMINISTRAÇÃO E AUTOLEGISLAÇÃO JUSTIFICATIVA: A assertiva C está correta, visto que segundo a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem as seguintes características: auto-organização, autogoverno, autoadministração e auto legislação. 2. ALTERNATIVA D- APENAS A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS, TODOS AUTÔNOMOS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. JUSTIFICATIVA: A alternativa D está correta, pois a organização político-administrativa brasileira compreende apenas a união, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO
Matéria: ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO DO TRABALHO Professor: Fernando Henrique B. Resende Relatório de audiência Período: 10º Período A grupo deverá confeccionar um relatório de audiência do processo disponibilizado no disco virtual, respondendo e fundamentando as seguintes perguntas: 1. Quantas testemunhas foram ouvidas pelas partes? Foi ouvida apenas 1 testemunha, por parte da reclamada. 2. Houve depoimento pessoal do reclamante? Qual é a finalidade do depoimento pessoal? Sim, houve depoimento pessoal do reclamante, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
Estudos OAB
UNIDADE III 1. A inconstitucionalidade de lei municipal: Inconstitucionalidade de Lei Municipal em face da Constituição da República de 1988, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica Municipal 1.1 Noções básicas de controle de constitucionalidade 1.1.1 Conceito De acordo com Hans Kelsen, o ordenamento jurídico possui normas que estão escalonadas em diferentes níveis de hierarquias. Assim sendo, as normas inferiores retiram seu fundamento de validade das normas superior. A Constituição está no ápice do ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.981 Palavras / 36 PáginasData: 15/6/2021 -
ESTUDOS PARA A PROVA DE SEGURIDADE SOCIAL
ESTUDOS PARA A PROVA DE SEGURIDADE SOCIAL – ADAMO 01 – PELO FATO DE SEREM CONCEDIDOS INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUIÇÃO, OS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESCINDEM DA RESPECTIVA FONTE DE CUSTEIO PRÉVIO. DIZER SE É V OU F Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 4/10/2015 -
Estudos Para a Prova Processo Penal II
Estudos para a Prova Processo Penal II Recursos: Princípios; a) Justiça: Quanto mais se Examina uma decisão, mais próxima será ela da Certeza Jurídica pretendida. b) Certeza Jurídica: Ligada a brevidade processual. Deve-se garantir a decisão pelo Juízo Natural, ou seja, o órgão revisor não pode se colocar no lugar do órgão natural no julgamento da casa sob pena da chamada supressão da instância. Enunciado 453 STF. “Mutatio Libelli”: No caso de após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2017 -
Estudos sobre a teoria da punição
Questão n.1 Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu pauladas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Estudos sobre o tema "Direito Tributário", suas instalações, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina nossa Constituição e o Código Tributário Nacional
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO LUCIANO DE SALES PEREIRA - RA: 356763 RAFAEL CORREA SANTOS - RA: 400206 RICARDO GONÇALVES CURY - RA: 382769 THIAGO ELIAS DE CASTRO - RA: 397907 EVANE DOS SANTOS PEREIRA - RA:402988 UBERLÂNDIA - MG 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas apresentado ao tutor a distância da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.327 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2014 -
ESTUDOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Aprofundamento IV A rede dos problemas que existe no mundo Sabe-se que a grande problemática enfrentada pelos governantes das principais metrópoles do mundo é a questão ambiental. Enquanto os grandes empresários estão preocupados com o lucro, as pessoas sofrem com as consequências desse pensamento puramente capitalista. É um absurdo o que se vê nos noticiários, especialmente no Estado de São Paulo, em se tratando da falta de água no Estado, o Rio Tietê que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2015 -
Estudos Sociais, POLÍTICA ECONÓMICA E BRASIL
CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DO BRASIL. PROFESORA: MARIA CLOTILDE BASTOS ACADÊMICOS: AUZENIR DA SILVA SANTOS. RA: 434238 CARLA CRISTIANE ALVES DOS SANTOS FREIRE. RA: 422941 ISAMARA LOPES DA CONCEIÇÃO. RA: 422877 LUCIENE DE SOUZA DOS SANTOS. RA: 422958 ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DO BRASIL. JUAZEIRO-BA 2013 CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLITICA DO BRASIL. PROFESORA: MARIA CLOTILDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.638 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2013 -
ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E O CONSENTIMENTO DO MENOR DE 14 ANOS NO BRASIL
Universidade paulista- UniP Curso de direito: 4º semestre Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico PROJETO DE PESQUISA Título: ESTUPRO DE VULNERÁVEIS E O CONSENTIMENTO DO MENOR DE 14 ANOS NO BRASIL Autor: Silvana Maria Mendes Orientador(a): Mara Lúcia M. Baroni 1. OBJETO Este projeto de pesquisa tem como objeto seu objeto apontar e discutir por meio das normas legais os aspectos legítimos com foco no estupro de vulneráveis e qual é o limiar permitido e outorgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 2/11/2015 -
Estupro de vulneravel
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO RELATIVA DA VULNERABILIDADE, QUANTO AOS MENORES DE 14 ANOS Amanda Araújo[1]Hessen Handeri de Lima[2] RESUMO O presente artigo pretende analisar a relativização do estado de vulnerabilidade da possível vítima maior de 12 e menor de 14 anos de idade, prevista no art. 217-A do Código Penal vigente, distinguindo cada uma delas, bem como, as particularidades do caso concreto, a fim de se evitar possível responsabilidade penal objetiva, face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.311 Palavras / 26 PáginasData: 10/5/2015 -
Estupro de vulnerável
________________ ________________ RESUMO Bento, Charles, do Estupro DE Vulnerável, relatização da vulnerabilidade sexual de acordo com o artigo 217-a do código penal, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Faculdade Anhanguera) como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). RESUMO Os crimes sexuais são quando tiram a liberdade sexual e a dignidade do indivíduo, destacando desde já que o Direito é dinâmico e se adapta a cada novo momento histórico vivido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.496 Palavras / 62 PáginasData: 3/10/2016 -
Estupro de vulneravel
3 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL 3.1 Conceito A palavra vulnerável adveio do latim, vulnerabilis, o qual significa “o que pode ser ferido ou atacado”, “lesão”, “rasgar”, “romper”. Considerando a norma exposta, a vulnerabilidade abrange a capacidade ou fragilidade de alguém. De acordo com o art. 217- A consiste em: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Observa-se que o crime de estupro de vulnerável, se contraposto com o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Estupro de vulneravel caso oab
Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Depois da noite juntos, ambos foram para suas residências, tendo antes trocado telefones e contatos nas redes sociais. No dia seguinte, Felipe, ao acessar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
Estupro de vulneravel e sua relativilização
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS SERGIO ANTUNES RIBEIRO RGM 258289 ESTUPRO DE VULNERÁVELE SUA RELATIVIZAÇÃO MOGI DAS CRUZES 2015 ________________ UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS SERGIO ANTUNES RIBEIRO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA RELATIVIZAÇÃO Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo professor Leonardo Jose Rafful MOGI DAS CRUZES 2015 ________________ SERGIO ANTUNES RIBEIRO RGM 258289 ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.056 Palavras / 65 PáginasData: 18/10/2015 -
ESTUPRO DE VULNERAVEL: AS IMPLICAÇÕES GERADAS PELO ILÍCITO E A DIVERGÊNCIA NA RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DO MENOR
ESTUPRO DE VULNERAVEL: AS IMPLICAÇÕES GERADAS PELO ILÍCITO E A DIVERGÊNCIA NA RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DO MENOR Resumo: O Código Penal brasileiro, tipifica o crime de estupro de vulnerável dando uma especial atenção a dignidade sexual do menor que esta em formação cuja intimidade é violada, insta mencionar que os danos oriundos do ato são imensuráveis, logo, a oportunidade de ouvir o menor e de aumentar as politicas públicas de punição do agressor promovem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2020 -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Silêncio, vergonha e estigma da vítima no município de São Miguel do Guamá – PA
FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL CURSO DE DIREITO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Silêncio, vergonha e estigma da vítima no município de São Miguel do Guamá – PA Camila dos Santos Lopes CASTANHAL-PA 2018 1. Problematização A criminalidade em geral é uma preocupação diária, visto que, ao longo dos últimos anos, houve um considerável aumento na quantidade de pessoas delinquentes. Dentre os crimes mais horrendos vistos na sociedade encontramos o estupro, crime capaz de provocar repugnância à grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Estupro de vulneraves
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CRIMES SEXUAIS Desde as primeiras civilizações, dentre as mais remotas como a Grega, Romana e Egípcia, a violência sexual sempre foi observada nas sociedades e em algumas delas sendo os atos praticados considerados legítimos ou legais. De forma geral, atos com conotação sexual ocorriam contra mulheres e faziam parte da cultura da sociedade da época assim como sempre existiu a necessidade de penalidade para o autor de tal crime, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015