Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.971 - 33.000
-
Estupro de vulneravel
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO RELATIVA DA VULNERABILIDADE, QUANTO AOS MENORES DE 14 ANOS Amanda Araújo[1]Hessen Handeri de Lima[2] RESUMO O presente artigo pretende analisar a relativização do estado de vulnerabilidade da possível vítima maior de 12 e menor de 14 anos de idade, prevista no art. 217-A do Código Penal vigente, distinguindo cada uma delas, bem como, as particularidades do caso concreto, a fim de se evitar possível responsabilidade penal objetiva, face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.311 Palavras / 26 PáginasData: 10/5/2015 -
Estupro de vulnerável
________________ ________________ RESUMO Bento, Charles, do Estupro DE Vulnerável, relatização da vulnerabilidade sexual de acordo com o artigo 217-a do código penal, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Faculdade Anhanguera) como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). RESUMO Os crimes sexuais são quando tiram a liberdade sexual e a dignidade do indivíduo, destacando desde já que o Direito é dinâmico e se adapta a cada novo momento histórico vivido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.496 Palavras / 62 PáginasData: 3/10/2016 -
Estupro de vulneravel
3 DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL 3.1 Conceito A palavra vulnerável adveio do latim, vulnerabilis, o qual significa “o que pode ser ferido ou atacado”, “lesão”, “rasgar”, “romper”. Considerando a norma exposta, a vulnerabilidade abrange a capacidade ou fragilidade de alguém. De acordo com o art. 217- A consiste em: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”. Observa-se que o crime de estupro de vulnerável, se contraposto com o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2016 -
Estupro de vulneravel caso oab
Felipe, com 18 anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quem se encantou. Após um bate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local mais reservado. Nesse local trocaram carícias, e Ana, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Felipe. Depois da noite juntos, ambos foram para suas residências, tendo antes trocado telefones e contatos nas redes sociais. No dia seguinte, Felipe, ao acessar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
Estupro de vulneravel e sua relativilização
UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS SERGIO ANTUNES RIBEIRO RGM 258289 ESTUPRO DE VULNERÁVELE SUA RELATIVIZAÇÃO MOGI DAS CRUZES 2015 ________________ UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS SERGIO ANTUNES RIBEIRO ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA RELATIVIZAÇÃO Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo professor Leonardo Jose Rafful MOGI DAS CRUZES 2015 ________________ SERGIO ANTUNES RIBEIRO RGM 258289 ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.056 Palavras / 65 PáginasData: 18/10/2015 -
ESTUPRO DE VULNERAVEL: AS IMPLICAÇÕES GERADAS PELO ILÍCITO E A DIVERGÊNCIA NA RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DO MENOR
ESTUPRO DE VULNERAVEL: AS IMPLICAÇÕES GERADAS PELO ILÍCITO E A DIVERGÊNCIA NA RELATIVIZAÇÃO DA IDADE DO MENOR Resumo: O Código Penal brasileiro, tipifica o crime de estupro de vulnerável dando uma especial atenção a dignidade sexual do menor que esta em formação cuja intimidade é violada, insta mencionar que os danos oriundos do ato são imensuráveis, logo, a oportunidade de ouvir o menor e de aumentar as politicas públicas de punição do agressor promovem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 16/4/2020 -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Silêncio, vergonha e estigma da vítima no município de São Miguel do Guamá – PA
FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL CURSO DE DIREITO ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Silêncio, vergonha e estigma da vítima no município de São Miguel do Guamá – PA Camila dos Santos Lopes CASTANHAL-PA 2018 1. Problematização A criminalidade em geral é uma preocupação diária, visto que, ao longo dos últimos anos, houve um considerável aumento na quantidade de pessoas delinquentes. Dentre os crimes mais horrendos vistos na sociedade encontramos o estupro, crime capaz de provocar repugnância à grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
Estupro de vulneraves
1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CRIMES SEXUAIS Desde as primeiras civilizações, dentre as mais remotas como a Grega, Romana e Egípcia, a violência sexual sempre foi observada nas sociedades e em algumas delas sendo os atos praticados considerados legítimos ou legais. De forma geral, atos com conotação sexual ocorriam contra mulheres e faziam parte da cultura da sociedade da época assim como sempre existiu a necessidade de penalidade para o autor de tal crime, como meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
ESTUPRO E A DIGNIDADE SEXUAL
Passo 01 (individual) - Pesquisar, nas bibliografias básicas e complementares, o que são meios executórios e os meios executórios do crime de estupro, elaborando um resumo. Juliano Fernandes da Silva RA: 4212777843. Quando estudamos o percurso do crime, mais conhecido com o “inter criminis”, que se trata do caminho que o agente utiliza para a pratica de uma infração penal, caminho esse que é dividido da seguinte maneira, senão vejamos: A primeira fase é conhecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2015 -
ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS
5ª MOSTRA ACADÊMICO CIENTÍFICA DO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\brasilia\Desktop\icj.jpg CURSO DE DIREITO ESTUPRO MARITAL: VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Aluna: Lilian Dias Lima da Silva – DM8 Linha de Pesquisa: Os novos direitos e os Direitos Humanos Orientador: Dr. Humberto César Machado APRESENTAÇÃO DO TEMA O presente estudo tem por objetivo o instituto o delito de estupro, em que significante parcela é de autoria do próprio cônjuge. Iremos trazer à discussão se é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2016 -
Estupro praticado por uma mulher, tendo como vítima outra mulher
Estupro praticado por uma mulher, tendo como vítima outra mulher Após a alteração da redação constante do art. 213 do Código Penal, será possível a prática do delito de estupro por uma mulher, tendo por vítima outra mulher. Não importa a natureza do ato praticado, ou seja, se atos de felação (sexo oral), masturbação ou mesmo penetração com a utilização de membro artificial. Assim, por exemplo, se uma mulher, constrangendo outra mulher, mediante o emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
ESTUPRO SEM CONTATO FÍSICO SOB A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
http://www.ceap.br/v3/images/logo.jpg CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO KAREN PRISCILA BRITO DA SILVA ESTUPRO SEM CONTATO FÍSICO SOB A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL MACAPÁ/AP 2018 http://www.ceap.br/v3/images/logo.jpg CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO KAREN PRISCILA BRITO DA SILVA ESTUPRO SEM CONTATO FÍSICO SOB A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NACINAL MACAPÁ/AP 2018 KAREN PRISCILA BRITO DA SILVA ESTUPRO SEM CONTATO FÍSICO SOB A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL AGRADECIMENTOS Agradeço a minha mãe Alexandra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.251 Palavras / 34 PáginasData: 19/9/2019 -
Estupro- Direito Penal
1.CONCEITO: Com a nova redação determinada pela Lei n. 12.015/2009, constitui crime de estupro a ação de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. O novo dispositivo legal, portanto, abarcou diversas situações que não se enquadrariam na acepção originária do crime de estupro, o qual sempre tutelou a liberdade sexual da mulher, a característica deste delito sempre foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2015 -
ESTUPRO: TIPO MISTO ALTERNATIVO OU CUMULATIVO?
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP DIREITO PAULO MANOEL ESTUPRO: TIPO MISTO ALTERNATIVO OU CUMULATIVO? CAMPO GRANDE 2015 PAULO MANOEL ESTUPRO: TIPO MISTO ALTERNATIVO OU CUMULATIVO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: CAMPO GRANDE 2015 ________________ PAULO MANOEL ESTUPRO: MISTO ALTERNATIVO OU CUMULATIVO? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Educacional requisito parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.645 Palavras / 83 PáginasData: 11/5/2017 -
Etapa 01 da ATPS (Atividades práticas supervisionadas) de Direito Empresarial
Desenvolvimento da Etapa 01 da ATPS (Atividades práticas supervisionadas) de Direito Empresarial Analise Crítica Dos Julgados • Primeiro acordão O que se verifica é a separação de bens relativos a pessoa jurídica e a pessoa física que se encontram em “confusão”. Neste acórdão traz considerações doutrinarias conceituando a figura do empresário individual verifica-se abaixo: “EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS. CHEQUE. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE DA PESSOA FÍSICA. REFORMA DA DECISÃO. A figura do empresário individual trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.102 Palavras / 37 PáginasData: 1/12/2015 -
ETAPA 1 ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
ETAPA 1 Passo 2 Produzir um texto descrevendo de forma minuciosa as figuras que compõem tal estrutura, detalhando inclusive suas naturezas jurídicas, peculiaridades e traços distintivos (responsabilidade civil, prerrogativas em juízo, regime jurídico dos agentes, legislação aplicável ao patrimônio). Previstos no artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, estão os entes que integram a Administração Pública Brasileira, a saber: Administração Pública Direta: composta por órgãos despersonalizados, que integram as pessoas políticas da Federação (União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2015 -
ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III
HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns dos tipos abordados são: homicídio simples (com pena de 6 a 20 anos), homicídio qualificado (pena de 12 a 30 anos) e homicídio culposo (detenção de 1 a 3 anos). Conceito: Conforme disposto no Art. 121
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2015 -
Etapa 1 Direito CIvil
ETAPA 1 Trata-se de recurso de apelação interposto por Ailton Aparecido de Campos contra sentença do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO "E" que julgou improcedente ação de rescisão contratual, com cobrança do réu Dalvo Donizeti Rosa. Alega-se, em síntese, que há um contrato de locação entre as partes, sendo que o réu não devolveu os bens, nem pagou os alugueres. Apesar da afirmação do autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
ETAPA 1 DIREITO TRIBUTÁRIO
Etapa 1 Passo 3 Respostas em formato de texto. Costuma-se dividir as fontes do Direito Tributário em materiais e formais. As fontes materiais exprimem situações ou fatos tributários – tais como a renda, o patrimônio, a transmissão da propriedade, os serviços, a importação, a exportação, a circulação, a distribuição da propriedade, os serviços, a importação, a exportação, a circulação, a distribuição, o consumo, que por si só considerados nada representam. Para surtirem efeitos no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2015 -
ETAPA 1 E 2 ADMINISTRATIVO
ETAPA 1 Passo 1 - Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, e responder à seguinte proposição: É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes? Justificar e fundamentar sua resposta. As clausulas exorbitantes são aquelas que, se existissem no contrato particular, tornariam a relação descompensada. Entretanto, são aceitas nos contratos administrativos, pois celebram contratos visando o interesse público/social, e não somente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Etapa 1 e 2 atps penal
DIREITO PENAL III Professora SILVIA PORTO 1ª. ETAPA AULA TEMA CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio – Suicídio – Infanticídio – Aborto BÍBLIA SAGRADA: Não Matarás (Êxodo 20.13) ------- 2ª. ETAPA AULA TEMA CRIMES CONTRA HONRA Calúnia – Injúria - Difamação Se alguém entre vós cuida ser religioso, e não refreia a sua língua, antes engana o seu coração, a religião desse é vã (Tiago 1.26). Alunos Amélia Maria S. Paiva (Lya) RA 8042763888 C M
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.380 Palavras / 34 PáginasData: 8/11/2016 -
Etapa 1 e 2 penal 1
ETAPA 1 Passo 2 Questionamento: Família da parte B solicitou informações sobre quais são as leis do direito penal que podem ser aplicadas respectivamente no caso do réu, e se o agravamento da pena poderia ser aplicado, a situação por ter o fato envolvido menor de idade poderia ser aplicada. Passo 3 O CRIME DE CADA AGENTE: “A” contratou “B” para realizar conduta de matar alguém, logo a conduta de “A” estará tipifica no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.840 Palavras / 32 PáginasData: 23/11/2015 -
Etapa 1 Passo 4 atps Dto Constitucional
Passo 4 1. Responder o quadro abaixo: O quê? É possível? (sim ou não) Como? (qual é o mecanismo) Quando? (sempre é possível?) Qual o fundamento? (artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição brasileira de 1988: Sim, diz-se que é rígida, podendo ser alterada por Emenda e Revisão Constitucional, através de um processo legislativo trabalhoso, específico e solene. Apesar de que a Constituição tenha sido feita para se manter no ordenamento jurídico, a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
ETAPA 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO - ATPS ETAPA 1 TEORIA GERAL DO TRABALHO - REFLEXÃO ETAPA 1 Passo 2: 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? O princípio no âmbito juslaboral tem extrema importância ao direito do trabalho, pois compreende o ordenamento jurídico para sua aplicação e integração para elaboração de novas normas. No entanto, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema, e apresentam natureza normativa que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2015 -
Etapa 1 trabalho de direito
ECONOMIA E NEGÓCIOS Angélica, Jéssica, Luane 01)Descreva e caracterize o funcionamento de uma economia de mercado e de uma economia centralizada. (obs.: resumo geral) Economia de mercado : O funcionamento de uma economia de mercado esta baseado em conjunto de regras, pelo qual se compram e vendem bens e serviços. Todavia, o essencial de todo mercado é que os compradores e vendedores de qualquer bem ou serviço entram livremente em contato para comercializá-lo. Sempre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2015 -
ETAPA 1 – DA FORMAÇÃO DO CONTRATO
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre tema da formação dos contratos e dos vícios redibitórios, no qual tem por objetivo o estudo dos Contratos, Atos unilaterais, principio da função social e sociabilidade. Está organizado em 2 Etapas, quanto na Etapa 1 será abordado o tema da formação dos contratos, e na Etapa 2 optamos por abordar o tema dos Vícios Redibitórios. A metodologia utilizada foi a pesquisa jurisprudenciais, enriquecidas com o PLT e bibliografia complementares.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
Etapa 2 - Teoria Geral do Processo
ETAPA 2 Descrição do caso Trata-se de recurso por motivo de Competência. O processo refere-se à cobrança de taxas consideradas abusivas pelo representante. As taxas encontravam-se em um contrato de financiamento de um veículo no valor de R$26,000. Através de uma pesquisa, o representante considerou que as taxas eram consideradas abusivas por órgãos de proteção ao consumidor, como a Fundação Procon. Sendo assim, entrou com uma reclamação no Procon, participando de uma audiência conciliatória com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
ETAPA 2 DE DIR. TRIBUTÁRIO
O ICMS, tem sua previsão Constitucional e Legal, no artigo 155, II, §2º, CF e na Lei 87/96. Em relação as afirmações em epígrafe, esta são verdadeiras, pois a incidência do ICMS, está adstrito as mercadorias cuja há transferência de titularidade, ou seja, quando há alienação de mercadorias de circulação e sua titularidade é transferida ao comprador. Neste caso a mera circulação de física ou ficta de mercadorias sem a transmissão da titularidade não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
Etapa 2 passo 2 Direito Civil 2
Etapa 2 Passo 2 Segundo o Código Civil de 2002 art.156, “Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Parágrafo único. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.”¹ Portanto estado de perigo, é uma situação de muita necessidade, onde conduz uma pessoa a firmar o negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
ETAPA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO
ETAPA 3 Passo 1 . Os princípios que regem a Administração Pública estão expressos e implícitos na Constituição Federal. No caput do Art. 37, CF/88, estão expressos importantes princípios. Com base no estudo destes princípios, analisar a Súmula Vinculante n. 13 e redigir um texto com sua análise para ser entregue ao professor. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2016