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Direito

71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.061 - 33.090

  • ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    FACULDADE XXXXX BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxx ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIDADE-UF 2019 FACULDADE XXXXXXXX BACHARELADO EM DIREITO XXXXXX ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho destinado à apresentação dos estudos referentes aos artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal. Orientador: xxxx CIDADE/UF 2019 SUMÁRIO 1. ESTUDO DOS ARTIGOS 150 AO 250 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 3 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1.

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    Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: Pâmella Cabral
  • ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.

    ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO.

    CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MEDEIROS MARINHO DE MOURA SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO VINICIUS AQUINO DE CASTRO ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOMBOLA MALHADINHA, MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. PALMAS-TO 2017 CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA VINICIUS AQUINO DE CASTRO SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO ESTUDO DOS INDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E

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    Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/3/2020 Por: Henrique Marinho
  • Estudo e compreensão da criminalização e combate ao branqueamento de capitais

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do crime de lavagem de dinheiro. Através de breve análise da sua evolução histórica ocorrida nos Estados Unidos e na Itália, chega-se ao conceito do delito segundo a doutrina especializada. Após, são analisadas as fases do crime de lavagem de dinheiro conforme o modelo elaborado pelo GAFI, apesar de estas fases não precisarem ocorrer efetivamente para se configure o delito, sua análise é importante especialmente para o entendimento do

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    Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: fabiana.arruda
  • ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA

    ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA

    UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2010. ________________ SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em

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    Tamanho do trabalho: 11.267 Palavras / 46 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: silvioessilva
  • ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.

    ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.

    CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META-JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. SANTARÉM-PA 2020 ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META-JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente à disciplina Direito Tributário II, ministrada pelo Prof.º, no curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém. SANTARÉM-PA 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................04

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    Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 Páginas
    Data: 12/11/2020 Por: RaillaValente
  • Estudo Introdução ao estudo de direito 1º semestre Mackenzie

    Estudo Introdução ao estudo de direito 1º semestre Mackenzie

    Estudo Introdução ao estudo de direito 1º semestre Mackenzie 1ª prova O Direito consiste em normas que regulam a sociedade, criando limites para os indivíduos e o próprio Estado. Pode contar com imperativa, coercibilidade ou sanção; coercibilidade seria o uso da força para manter a regra e sanção seria a punição mediante descumprimento. Estas normas independem do acusado e são defendidas pela segurança jurídica, a qual faz investigações para garantir que o Direito seja conquistado,

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2016 Por: leticis
  • Estudo para o Trabalho e Prova de TGP Ação e Jurisdição

    Estudo para o Trabalho e Prova de TGP Ação e Jurisdição

    Estudo para o Trabalho e Prova de TGP- Ação e Jurisdição Jurisdição Conceitos/teorias: * Chiovenda: jurisdição é a substituição das vontades das partes pela vontade Estatal, mediante a aplicação do direito objetivo, ao caso concreto. * Carnelutti: Jurisdição, nada mais é, que a justa composição da lide * Alexandre Freitas Camara e Rui Stoco (Doutrina atual): é a junção das duas teorias. * Humberto theodoro: Só há direito de ação quando o autorpreencher as condições

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    Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Carolina Luciano Braga
  • ESTUDO PENAL

    INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (In) competência do Ministério Público.* Julimar da Silva Junior** RESUMO Analisa-se a competência que tem o Ministério Público para a investigação criminal (ação penal), desde a origem do problema até os dias de hoje, com uma exposição das controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, de acordo com a posição dos órgãos competentes para tratar desse assunto. Palavras-Chave: Investigação Criminal. Ministério Público. Constituição Federal. ABSTRACT Analyzes the competence that has prosecutors for criminal investigation (criminal action),

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: Julimar4567
  • Estudo personalizado

    Estudo personalizado

    CURSO PRÁTICO DE MEMORIZAÇÃO Para entender o tema que o livro Curso Prático de Memorização aborda é necessário compreender o funcionamento do cérebro. O cérebro humano é composto por bilhões de neurônios que se comunica com outros através da sinapse (nome dado quando há contato entre neurônios) Que utiliza dos dentritos que são ramificações dos neurônios que podem receber e transmitir informações. Para que essas informações se movimentem é necessário os axônios, que servem como

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Lorrane98
  • ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE

    ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE

    UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DCJS – Departamento de Ciência Jurídicas e Sociais Curso de Graduação em Direito Disciplina de Direito Ambiental 2018/2 Trabalho e estudo dirigido Acadêmico(a): Jefferson Adriano Moraes Campus: Três Passos Caro(a) Acadêmico(a), O presente “Estudo dirigido”, tem como tema o ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO DO MEIO AMBIENTE – EPIA/RIMA. Com base na Constituição Federal, na Resolução 001/86 do

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    Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/10/2018 Por: Jefferson Moraes
  • ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO

    ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO

    UNIRB-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ARAPIRACA EWERTON FRANÇA DA SILVA BIOMEDICINA E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO UNIRB-FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CAMPUS ARAPIRACA EWERTON FRANÇA DA SILVA BIOMEDICINA E OS ASPECTOS ESTRUTURAIS NO ESTUDO PROFISSIONALIZANTE DA ÁREA DO DIREITO Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso solicitado pelo Prof. Me João Marcos Francisco Sampaio como requisito parcial para aprovação na disciplina de Conclusão de Curso I da Faculdade

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    Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/11/2020 Por: rudson51
  • ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT

    ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT

    Fichamento sobre o “ESTUDO SOBRE A FILOSOFIA DE IMANNUEL KANT” “Conhecer a obra de Kant torna-se relevante no século XXI pela posição contrária a todos os dogmas, característica deste momento que vivemos e, por isso mesmo, pela viabilização de um ambiente democrático que sua doutrina expõe, explica e propicia.” “Immanuel Kant é conhecido como o grande representante da era da razão e por esse motivo traçou como ninguém os seus limites, ao mesmo tempo elevou

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    Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 Páginas
    Data: 8/3/2019 Por: Luiz Jovelino
  • Estudo sobre a filosofia de René Descartes

    Estudo sobre a filosofia de René Descartes

    Unip. Disciplina: Filosofia Profº.: Juarez Estudo sobre a filosofia de René Descartes.. Estamos no século XVII e a Europa passa por profundo é o final do Renascimento o período em que se desenvolve uma crítica mais amadurecida ao pensamento metafísico da Escolástica que se valia da transcendia na busca de explicações. Descartes (1596 – 1650) é um jovem burguês de classe alta da sociedade Francesa daquela época certamente não tinha muito de lutar para garantia

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    Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/5/2017 Por: Ruifonseca
  • Estudo sobre a inclusão escolar da criança com tea

    Estudo sobre a inclusão escolar da criança com tea

    FACULDADE DE DIREITO FACULDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO FAPAN Curso de Direito ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DA CAPOEIRA. São Bernardo do Campo 2020 JOSÉ ALVES DE MOURA ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO REGULAR ATRAVÉS DA CAPOEIRA. Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau

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    Tamanho do trabalho: 11.167 Palavras / 45 Páginas
    Data: 30/3/2021 Por: Dej2189
  • Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges.

    Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges.

    Aula 7 – História do Direito. Prof. Donaldo de Assis Borges Objetivo: Estudo sobre a instituição da família na obra A cidade antiga, de Fustel de Colanges. Conteúdo: a) Introdução; b) O culto e as antigas crenças; c) A família antiga; d) Conclusão. Referências: NOGUEIRA, Jenny Magnani de O. A instituição da família em a cidade antiga. In WOLKMER, Antonio Carlos (org). Fundamentos de história do direito. 8. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p.

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: rodolfomax
  • ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO)

    ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO)

    BACHARELADO EM DIREITO BRENDO DIAS LUANA LORENA PAULA GIZELE ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Teresina - PI 2018 BRENDO DIAS LUANA LORENA PAULA GIZELE ESTUDO SOBRE A LEI 13.104 / 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I, na Faculdade Estácio CEUT. ORIENTADOR: Alessander Teresina - PI 2018 SUMÁRIO 1. TEMA

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    Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/5/2019 Por: brendodias10
  • Estudo Sobre a PL do Estatuto da Família - Viés Jurídico

    Estudo Sobre a PL do Estatuto da Família - Viés Jurídico

    1 INTRODUÇÃO O Brasil é um Estado Democrático de Direito, criado e fundado sob amparo dos Princípios da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, que se convergem para garantir a todos os cidadãos da sociedade brasileira um tratamento igual em seus direitos e deveres. Contudo, mesmo diante da magnificência do sentido e da índole constitucional, as interpretações do modo de aplicação da Carta Magna brasileira divergem e isso pode causar grandes danos e retrocesso

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    Tamanho do trabalho: 8.990 Palavras / 36 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: João Santi
  • ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS Natália Cecília Carvalho Ribeiro ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Florianópolis 2018 ________________ NATÁLIA CECÍLIA CARVALHO RIBEIRO ESTUDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA: A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Relações Internacionais, do Centro Sócio-Ecônomico da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial

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    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Natalia Carvalho
  • Estudo Sobre Contratos: Mandatos

    Estudo Sobre Contratos: Mandatos

    http://www.seitoncursos.com.br/wp-content/uploads/2016/02/unirio_logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO DIREITO – 2016.1 CONTRATOS EM ESPÉCIE – PROFESSORA DÉBORA SICHEL GRUPO DE APRESENTAÇÃO SOBRE MANDATO RIO DE JANEIRO 2016 DEFINIÇÃO DE MANDATO O mandato é entendido como o contrato pelo qual uma pessoa, chamada de mandante, confere a outra – o mandatário – poderes para representá-la, podendo assim, praticar atos ou administrar interesses no nome do mandante. Conforme determina o artigo 653 do Código

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    Tamanho do trabalho: 6.597 Palavras / 27 Páginas
    Data: 30/6/2016 Por: AnnaCazarin
  • Estudo sobre experimentos em seres humanos

    Estudo sobre experimentos em seres humanos

    ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA. DRA. SANDRA MARIA ALMEIDA ABREU DE ANDRADE, PROFESSOR DA DISCIPLINA DE ESTUDOS JURÍDICOS DIRIGIDOS II, DA FACULDADE DE DIREITO DE SALTO – CEUNSP. Agda Luana de Oliveira, RGM Nº 073800, ALUNO (a) DO 4o semestre do curso de Direito vem mui respeitosamente requerer o cômputo dos créditos referentes à atividade abaixo relacionada: Atividade: Trabalho sobre BIOÉTICA, BIODIREITO parte obrigatória da disciplina de Estudos Jurídicos Dirigidos II Termos em que, P. Deferimento, Salto,

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    Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: luana100
  • Estudo Sobre Inovação do Ordenamento Jurídico no Tratamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres

    Estudo Sobre Inovação do Ordenamento Jurídico no Tratamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres

    CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres YURI COSTA BARRETE RIO DE JANEIRO 2017/01 YURI COSTA BARRTETE Aplicação da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação do ordenamento jurídico no tratamento da violência doméstica e familiar contra as

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    Tamanho do trabalho: 10.076 Palavras / 41 Páginas
    Data: 19/3/2020 Por: Yuricb
  • ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet

    ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet

    CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ECNOLOGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO “DOM AMAURY CASTANHO” LUCAS MARTINS TELES CÍCERO DONIZETTI DOS SANTOS ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet Itu 2018 ________________ LUCAS MARTINS TELES CÍCERO DONIZETTI DOS SANTOS ESTUDO SOBRE O BLOQUEIO DO WHATSAPP: Um enfoque na Lei do Marco Civil da Internet Trabalho de graduação apresentado por Lucas Martins Teles e Cicero Donizete como pré-requisitos

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    Tamanho do trabalho: 9.547 Palavras / 39 Páginas
    Data: 23/5/2018 Por: William Teles
  • Estudo Sobre os Conflitos em Face do Filme O Insulto

    Estudo Sobre os Conflitos em Face do Filme O Insulto

    1. Definir e classificar (tipologia) o conflito. Resposta: Segundo a definição e classificação dos tipos de conflitos, segundo os pressupostos de Deutsch (1973) são: I) Conflitos Verídicos, II) Conflitos Contingentes, III) Conflitos Deslocados, IV) Conflitos Mal Atribuídos, V) Conflitos Latentes, e VI) Conflitos Falsos. 1. Conflitos Verídicos: tratam-se de conflitos que existem de fato e são facilmente percebidos. No entendimento do autor, são conflitos relativos às mudanças de características de um certo contexto. Para exemplificar,

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    Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/6/2021 Por: silvioeserian
  • Estudos - pos graduação

    Estudos - pos graduação

    IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO INCIÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO III DATA: 25/04/2015 MARIANA REIS QUESTÕES 1. a) O interesse processual para propositura de ação declaratória de inexistência nasce precipuamente antes do lançamento tributário, para impedir que seja realizado pelo sujeito ativo; também pode ser maneja quando o contribuinte se vê atuando em uma relação fiscal que venha a considera inexistente, devendo ser cumulada com a ação de repetição de indébito. Essa

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    Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: mslvr15
  • Estudos Avançados em Empresarial

    Estudos Avançados em Empresarial

    Estudos Avançados em Empresarial 10.08.2015 Prof. Bruno Costa bfabricio_costa@yahoo.com.br Ementa: Empresário Sociedades Títulos de crédito Ações cambiais Falência e recuperação judicial Noções gerais: Comércio Direito comercial atrelado ao comércio. História Ao iniciarmos o estudo sobre o Direito Comercial, percebemos que o comércio é mais antigo do que ele. Desde os primórdios o homem sentiu necessidade de trocar seus excedentes de produção. Tudo o que o homem produzia e ficava em excesso >> troca. Escambo. O

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    Tamanho do trabalho: 46.941 Palavras / 188 Páginas
    Data: 18/9/2019 Por: Raissa Baeta
  • ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO

    ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO

    ESTUDOS AVANÇADOS PROCESSO DO TRABALHO * Alterações derivadas da reforma trabalhista: - Jornada de Trabalho: Com o advento da reforma trabalhista, não é considerado mais jornada de trabalho, convívio social, café, reuniões religiosas, etc., por escolha do empregado. O tempo a disposição do empregador é apenas aquele que estiver executando ordens. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo

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    Tamanho do trabalho: 5.921 Palavras / 24 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: ShainnaDomingos
  • Estudos Civil Iv

    Estudos Civil Iv

    PROCESSO CIVIL IV Sentença Crise sobre certeza do direito - Pescado de conhecimento - Processo de execução - Cautelar - Procedimentos especiais - Direto PROCESSO DE CONHECIMENTO No processo de conhecimento resolve a crise sobre a certeza de um direito. (sentença). Art. 273 do CPC. Antecipação de tutela. Livro 1 do CPC PROCESSO DE EXECUÇÃO E voltado para resolver a crise de satisfação de um direto que já é certo. Pode ser um titulo executivo

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    Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: atlantisgfx
  • Estudos CONTESTAÇÃO

    Estudos CONTESTAÇÃO

    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - Linguagem jurídica – 2017.1 Nome dos alunos :_______________________________________________________________________ MODELO DE CONTESTAÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................ Autos do Processo nº........ XXXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move XXXXXXX e XXXXXXX, representados por sua genitora XXXXXXXX, vem, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo o que segue: A presente ação de alimentos –

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    Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: TheAlcoholbot
  • ESTUDOS DE ARTIGOS CODIGO CIVIL

    ESTUDOS DE ARTIGOS CODIGO CIVIL

    Curso de Direito Período: 2º Turno: Matutino Disciplina: Direito Civil Professor: Acadêmico (a): A eficácia jurídica e social ‐ Efetividade - das normas de direitos - Os Fatos Jurídicos - A Autonomia Privada RESUMO Esse resumo tem por objeto de estudo os artigos 112,113,114 do código civil, esclarecendo os interpretação do negócio jurídico, vontade das partes a partir dos relação jurídica o efeito das normas jurídicas, boa-fé, detalhando como imprimir a norma a capacidade de

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    Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/12/2020 Por: VANA1
  • Estudos de caso

    Estudos de caso

    CASO 5 01) CAIO PROMOVE DEMANDA EM FASE DA UNIÃO PERANTE O JUIZO... R. NÃO, CONF LEI 9494-97 ART.2B, AS AÇOES EM QUE TENHA OBJETO A LIBERAÇÃO DE RECURSO E OUTRAS OBRIGAÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA SOMENTE PODERÁ SER EXECUTADA APÓS TRANSITO EM JULGADO 02) DIRCEU PROMOVE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRA JUDICIAL EM FACE DE SANDRO OBJETIVANDO UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER... R. NA EXECUÇÃO DE FAZER FUNDADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL O JUIZ

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: Iva Brasilia
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