Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.481 - 3.510
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A Dignidade Da Pessoa Humana
O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY 2024 RESUMO: O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY Resumo: Este trabalho acadêmico tem por escopo estabelecer uma relação direta entre a evolução do conceito de trabalho, importante instrumento social na construção e manutenção de uma sociedade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, axioma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2024 -
A Dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica
Direitos Humanos / Aula 1 - A dignidade da pessoa humana e a ordem jurídica do próprio Estado e da ordem jurídica. Em seguida, discutiremos sua problemática conceitual, destacando a A dignidade da pessoa humana: considerações gerais Vejamos, a seguir, um trecho do famoso poema “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Mello Neto: No famoso poema, João Cabral de Mello Neto conta a história de Severino, um retirante do interior da Paraíba que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.883 Palavras / 40 PáginasData: 8/4/2018 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ELIZANETE ROSA DE SÁ MARCELO RIBEIRO ALVES BRUNO PIASCENTINI ASSI ANGELO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Nome com rgm ::::::::::::::::: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS Mogi das Cruzes, SP 2016 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA OS IDOSOS ELIZANETE ROSA DE SÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO
UNIVERSIDADE DE UBERABA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA- MG 2015 1. INTRODUÇÃO Ao se referir ao conceito do princípio da dignidade da pessoa humana percebe-se a amplitude que sua acepção é encontrada. Fora a partir de momentos históricos (Iluminismo e Segunda Guerra Mundial, principalmente) que sua importância jurídica ganhou força e constitui-se como base para documentos jurídicos e valor fundamental como princípio jurídico, que assegura aos indivíduos a base para direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.799 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRANSEXUALISMO: A DESNECESSIDADE DE CIRURGIA PARA MUDANÇA DE SEXO[1] Renata Evangelista RESUMO A cirurgia de transgenitalização já é uma realidade no Brasil, constante, inclusive, como procedimento cirúrgico oferecido pelo Sistema Único de Saúde. Ocorre que tal tratamento não é único meio a solucionar os transtornos do transexual, a fim de garantir-lhe bem-estar com o próprio corpo e sexo psíquico. Este artigo trata dos conceitos de transexualidade e critérios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.205 Palavras / 33 PáginasData: 12/12/2017 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A dignidade da pessoa humana é um princípio que fundamenta todos os outros princípios, de cunho moral e espiritual, é considerado o núcleo axiológico da Constituição, sendo um fundamento constitucional pátrio que permeia todo ordenamento jurídico, sendo apresentado como inviolável, e exclusivo do ser humano. Foi formulado por Immanuel Kant, na "Fundamentação da Metafísica dos Costumes", que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2017 -
A dignidade da pessoa humana no contexto da Constituição Federal de 1988
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se preocupa com os princípios da dignidade da pessoa humana, mais especificamente a Constituição Federal, os direitos humanos, os direitos individuais e coletivos, que são a base legal da democracia brasileira. Embora não exista um conceito objetivo, está claramente expresso em alguns dispositivos legais e atividades judiciais que visam garantir uma vida digna. 2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2022 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO
Nome: Ângelo Araújo Célia Guissoni Turma: 1° Período Direito Unipac Uberaba A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRÍTERIOS DE APLICAÇÃO Origem e Evolução A dignidade da pessoa humana, na sua acepção contemporânea, tem origem religiosa. Com o Iluminismo e a centralidade do homem, ela migra para a filosofia. Ao longo do século XX ela se torna um objeto político. Após a 2º Guerra Mundial, migra lentamente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
TEMA: A dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Este projeto limitou-se em pesquisar sobre a inobservância do vínculo entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro no que tange à negligência na execução das garantias presentes no ordenamento jurídico. Ao contrário do que estabelece a lei de Execução Penal n° 7.210/1984, que garante ao aprisionado e ao internado o devido amparo e outras garantias legais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.028 Palavras / 41 PáginasData: 19/2/2022 -
A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Professor(a) Orientador(a): Santo André 2010 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 3 1.1. Objetivos da Pesquisa 4 1.2. Justificativa 4 2. Revisão de Literatura 9 2.1. Dignidade da Pessoa Humana 5 2.2. Dos Prinípios Penais 6 2.3. Das Políticas Criminais Contemporâneas 7 3. O Método da Pesquisa 10 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.003 Palavras / 13 PáginasData: 11/5/2015 -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO
FAC FACULDADE CURITIBANA CAMPUS ÁGUA VERDE GRADUAÇÃO EM DIREITO GISELE MARIA FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CURITIBA/PR 2022 GISELE MARIA FERREIRA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Curitiba. Orientadora: Prof. Dra. Andrei Mohr Funes CURITIBA/PR 2022 TERMO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.172 Palavras / 37 PáginasData: 29/10/2022 -
A dignidade da pessoa jurídica
Tema: A dignidade da pessoa humana. Analisando a dignidade da pessoa humana na concepção do professor Ingo Wolfgang Sarlet, ele a representa não como direito natural metapositivo, mas sim, como uma efetivação constitucional dos direitos fundamentais. Constitui-se esse parecer no Brasil com a previsão do artigo 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, o qual se trata de um supraprincípio constitucional em abrangência da dignidade da pessoa humana direcionadora dos demais princípios fundamentais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2016 -
A DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA ENQUANTO NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DIREITO DÉBORA DE SOUSA ALMEIDA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO MANAUS 2016 DÉBORA DE SOUSA ALMEIDA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO CONSTITUCINOAL CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Daniel Cardoso Gerhard MANAUS 2016 Dedico a todos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.725 Palavras / 71 PáginasData: 28/1/2019 -
A Dignidade do Ser Humano: de que se trata?
A Dignidade do Ser Humano: de que se trata? Quando falamos da Dignidade Humana para situar a legitimidade dos Direitos Humanos, antigamente se buscava na esfera sobrenatural da revelação religiosa, uma criação e semelhança ao Criador, ou ainda na abstração metafísica, que seria a “essencia”da natureza humana, uma polemica discussão que afirmava que os espiritualistas tinha um motivo a mais para invocar nossa comum dignidade,assim na crença de que todos somos irmãos independente da religião.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2018 -
A Dignidade Humana
UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL DIGNIDADE HUMANA Cacoal - RO 2017 UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL Amanda Possmoser Bianca Duran DIGNIDADE HUMANA Resenha apresentada à UNESC Faculdades Integradas de Cacoal, com vistas à obtenção de nota nas disciplinas do Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Felipe José Minervino Pacheco. Cacoal – RO 2017 ________________ INTRODUÇÃO O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é um dos princípios fundamentais na sociedade, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2017 -
A Dignidade Humana
Disciplina: Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos humanos e fundamentais Paper: O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos. Aluno: Rafael Pinto dos Santos O texto inicia-se mencionando a previsão da dignidade humana e dos direitos humanos na declaração Universal dos Direitos Humanos como também na Lei Fundamental da Alemanha, inclusive influenciando a jurisprudência como ocorreu na declaração de inconstitucionalidade da norma referente a atos terroristas elaborada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2020 -
A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO
UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO Priscila Abreu da Silva Itaperuna 2004/02 PRISCILA ABREU DA SILVA A DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO ESTATUTO DO IDOSO Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Profª. Orientadora: Marlene Soares Freire Germano. Itaperuna 2004/02 PRISCILA ABREU DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.823 Palavras / 40 PáginasData: 24/3/2019 -
A Dignidade Humana Nos Presídios E A Não Ressocialização
Thayná Cristini Martins de Oliveira Silva DIGNIDADE HUMANA NOS PRESÍDIOS E A NÃO RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO O Trabalho em questão irá abordar os direitos humanos violados nos presídios brasileiros e como a violação desses direitos tem impacto na sua ressocialização, também irá abordar os impactos da não ressocialização no mercado de trabalho e na vida em sociedade. O fato da desigualdade social e de classes no Brasil ser um dos grandes fatores que interfere na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.222 Palavras / 61 PáginasData: 11/11/2023 -
A DIGNIDADE NO PROCESSO DE MORTE
A DIGNIDADE NO PROCESSO DE MORTE A palestra “A dignidade no Processo de Morte” ministrada pela palestrante Renata Oliveira, vem a esclarecer o processo denominado Ortotanasia e sua repercussão jurídica e social. Introduzindo o tema a palestrante explicou as funções principiológicas elencando-as como: construtiva, integrativa, interpretativa e limitativa. A fundamentação regia-se no entendimento do Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o qual teria uma Categoria axiológica aberta, extremamente complexo e subjetivo, mas que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2017 -
A DILAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO.
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXANDRE SOUZA LOPES A DILAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO. Tubarão, 2013 ________________ ALEXANDRE SOUZA LOPES A DILAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Tubarão, 2013 ________________ SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 16/1/2017 -
A DIMENSÃO ARGUMENTATIVA
A DIMENSÃO ARGUMENTATIVA DE CHAIM PERELMAN E HANS KELSEN E O CARATER ARGUMENTATIVO DA PRÁXIS JURÍDICA COMTEMPORÂNEA Janaína Ribas Côrtes[1] Paulo Jair Pereira Gonçalves[2] Vanessa Steigleder Neubauer[3] Resumo: Explanação acerca do neopositivismo de Hans Kelsen e do raciocínio jurídico e a argumentação de Chaïm Perelman como busca por decisões judiciais mais justas e maior aproximação do direito com a realidade. Conclui-se pela constatação de que através da argumentação é possível a elaboração de um raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 21/9/2019 -
A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DESAFIO DA FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR REFLEXIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO QUESTIONAMENTOS DO TEXTO: A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DESAFIO DA FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR REFLEXIVO. ALUNA: MARIANE VALENTE DOS SANTOS TURMA: 030/2014 Nº MATRÍCULA: 2014 PROFESOR: LUIZ ALBERTO ROCHA BELÉM-PARÁ 2017 QUESTIONAMENTOS DO TEXTO: A DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E O DESAFIO DA FORMAÇÃO DO CONSUMIDOR REFLEXIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado à Disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2020 -
A DIMENSÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
BRUNO VARGAS BRUSCH A DIMENSÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. CANOAS, RS 2019 BRUNO VARGAS BRUSCH A DIMENSÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. Trabalho de Conclusão de Curso de graduação, apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade LaSalle – Canoas – Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Prof. LEONEL PIRES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.205 Palavras / 45 PáginasData: 1/6/2020 -
A dimensão histórico-social do Direito: Carl Schmitt e a hermenêutica da exceção e da decisão
Resultado de imagem para devry ruy barbosa A dimensão histórico-social do Direito: Carl Schmitt e a hermenêutica da exceção e da decisão. O retorno ao juspositivismo de Hart: Direito, coerção, moral e regras; a dimensão da interpretação constitucional. Lavínia Maria Almeida de Jesus Salvador, 2017 Lavínia Maria Almeida de Jesus A dimensão histórico-social do Direito: Carl Schmitt e a hermenêutica da exceção e da decisão. O retorno ao juspositivismo de Hart: Direito, coerção, moral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.504 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2017 -
A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL A vida em sociedade implica a existência do Direito. A sociedade cria o Direito no propósito de formular as bases da justiça e segurança. Com este processo as ações sociais ganham estabilidade. A vida social torna-se viável. A relação entre a sociedade e o Direito apresenta um duplo sentido de adaptação: 1. o ordenamento jurídico é elaborado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2015 -
A Diminuição da Maioridade Penal
FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Extrema 2014 FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA DE EXTREMA ADEMIR DA MOTA PAIS DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicada de Extrema como requisito parcial para a conclusão de Curso, sob a orientação do professor Mestre Emerson Andena. Extrema 2014 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.610 Palavras / 55 PáginasData: 15/3/2019 -
A Diplomacia Global
Diplomacia Global - Diplomacia en el Mundo Moderno por University of London & SOAS University of London What is Diplomacy? Well, I suppose the standard definition would have to be the execution of foreign policy and the management of international affairs, which is what you would get in a textbook. But that doesn't tell us everything we need to know. I think it's often forgotten, perhaps, how dull a lot diplomacy actually is, pushing paper
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.296 Palavras / 106 PáginasData: 19/2/2019 -
À DIREITA E À DIREITA
DIREITO E LEI É necessário dizer que as palavras lei e direito possuem significados diferentes. Tanto que os autores ingleses e americanos falam em Right para Direito e law para lei. Numa análise sociológica, a lei emana do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes. Estas comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. O Direito é assim tratado como o reflexo dos fatores reais de poder. O Estado tenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2014 -
A Direito Aplicado a Gestão: Demissão por Justa Causa
Universidade Veiga de Almeida Edilson Schaider Mattos Junior O fim da relação de emprego e suas consequências: Você está demitido! (Despedida com Justa causa) Rio de Janeiro 2021 A demissão por justa causa é a forma de dispensa que mais assombra trabalhadores; isto se deve ao fato de não serem recebidos: o aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, seguro desemprego, o saque do FGTS e à indenização de 40% do saldo. Essa é uma punição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2021 -
A Direito das Relações do Trabalho
Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) Direito das Relações do Trabalho – Turma: 3105A02 Rebecca Santos RA: 3028717 Giovanna Luzzim RA: 2069188 Isabella Alcantarilla RA: 2911984 Nathalia Justino Ra: 7521826 Leonardo Zamboni RA: 2875683 AVALIAÇÃO 2 ANÁLISE NORMA TÉCNICA MPT 17/2020 CINCRONIZADO COM AS REGRAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 75-A A 75-E DA CLT. São Paulo, SP 2020 Rebecca Santos RA: 3028717 Giovanna Luzzim RA: 2069188 Isabella Alcantarilla RA: 2911984 Nathalia Justino Ra: 7521826 Leonardo Zamboni RA: 2875683
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2020