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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.841 - 33.870

  • Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito da __ Vara Cível de Salvador/BA

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito da __ Vara Cível de Salvador/BA

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito da __ Vara Cível de Salvador/BA Frederico Melo, brasileiro, casado, servidor público federal, identidade 1.234.567-SDS/CE, CPF 987.654.321-00, endereço eletrônico frederico@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Antônio Valdevino da Costa, 200, Centro, Fortaleza/CE, CEP 12345-678, vem, por sua advogada abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua Quarenta e oito, 213, Centro, Fortaleza/CE, CEP 98765-432, onde deverá receber intimações e/ou notificações, com fundamento no artigo 156 do Código Civil, promover ação de

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/4/2017 Por: aledemelo
  • EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) DR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINO

    EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) DR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINO

    Dr. Patrick Neil Drumond Albuquerque 70.483 OAB/MG DRUMOND Dra. Larissa Oliveira Drumond ADVOGADOS 161.842 OAB/MG ____________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) DR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINO – MG DECELES DE ARAUJO BAIENSE, brasileira, solteira, funcionária pública, inscrita no CPF sob o número: 181.028.086-91, RG nº: M685368, residente e domiciliada na Rua Marinho Carlos de Souza, número 301, bairro Centro, na cidade de Divino – MG, CEP 36.820.000, JOÃO TEOTISTO DE ARAUJO

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    Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/1/2019 Por: Larissa Drumond
  • Excelentissimos Doutores Presidentes

    Excelentissimos Doutores Presidentes

    Bom dia, gostaria de dirigir os cumprimentos aos Excelentissimos Doutores Presidentes desse Egrégio Tribunal de Juri, assim como parabénizá-los pelo excelente trabalho que Vossas Excelências vem desenvolvendo, a qual tenho plena convicção de que está sendo muito bem representada pelos Senhores. Recebam nossos mais sinceros cumprimentos. Daremos incio à presente sessão de julgamento pelo Tribunal de Juri simulado dessa instituição de ensino fundamental, Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno. A principio dispensaremos, a chama dos

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2019 Por: Alexia Oliveira
  • EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO CETRAN – CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RECURSO CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ATO PUNITIVO

    EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO CETRAN – CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RECURSO CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ATO PUNITIVO

    EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO CETRAN – CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO. RECURSO CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ATO PUNITIVO MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 23.347, com escritório profissional na Rua Avenida Progresso, nº 480, Centro, Nova Itaberaba – SC, CEP. 89818-000. CPF nº 827.810.289-91, RG nº 2.167.645, Fone : 0xx49-3327.0159, vem respeitosamente à presença de V. Sa. Apresentar/interpor RECURSO CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ATO PUNITIVO nº 12DRP/018/2014, lavrado contra

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Eduardo Jr.
  • EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

    EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

    EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – proc. nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – busca e apreensão da menor xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em tramite por esta r.vara e cartório, vem respeitosamente à presença de V.Excia., por seu advogado “in-fine” assinado, apresentar IMPUGNAÇÃO ao laudo psicossocial de fls xxxxxxx na forma das razões a seguir: Inobstante ao conhecimento que possuem as doutas signatárias do laudo psicossocial de fls., o mesmo se

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    Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/11/2016 Por: Daniele Prado
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉ- GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA FERNANDA BRASIL, brasileira, solteira, analista de sistemas, RG n. 10.101.010, inscrito no CPF sob n. 010.101.010-10, residente e domiciliado no endereço Avenida Liberdade, nº 899, Centro, em São Paulo, neste Estado, vem, respeitosa- mente, por seu advogado infra-assinado (doc.1), que recebe intimação em seu escritório endereço Rua da Justiça, nº 110, conj. 50, Centro/ SP, com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2020 Por: Valéria Rodrigues
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANASTACIO, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N°2145/16 PEDRO TÚLIO, nacionalidade, casado, profissão, portador da cédula de identidade RG n. ______, devidamente inscrito no CPF sob o n. endereço eletrônico, telefone, residente na Rua, numero, na cidade e estado, endereço em que recebem intimações, representados pela sua advogada infra-assinado e qualificado (anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor. CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO À ação

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2017 Por: Magda Moreira
  • EXCENTISSIMO

    EXCENTISSIMO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Campo Grande – MS. FELIPE BOGADO , devidamente qualificado nos autos do processo nº 00000000 , vem , mui respeitosamente, perante a douta pessoa de V. Exa., via advogado ao final assinado apresentar sua DEFESA FINAL para tanto , expondo e requerendo o seguinte: Da Denúncia Consta da peça acusatória que no dia 08 de maio de 2014 (quintafeira), por volta das 21h50min, na

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: remond
  • Excesso de liberdade

    Excesso de liberdade

    O Excesso de Liberdade Liberdade Antes de começarmos a falar sobre excesso de liberdade, devemos saber o significado. Segundo o dicionário, é a faculdade de proceder conforme nos pareça, desde que não prejudique o direito de outra pessoa. Também é a condição humana ou da nação que goza de liberdade; conjunto de ideias liberais ou dos direitos garantidos ao cidadão; ousadia; franqueza; uma licença; desassombro; demasiada familiaridade. A origem da palavra do grego, eleutheria, significava

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    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: FABIIBY
  • Excesso na legitima defesa cominado com a violenta emoção

    Excesso na legitima defesa cominado com a violenta emoção

    SUMÁRIO 1. BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGITIMA DEFESA 1.1 A legitima defesa no direito Romano 1.2 A legitima defesa no direito Canônico 1.3 A legitima defesa no direito Germânico 2. EXCLUDENTES DE ILICITUDE 2.1 Conceito 2.2 Estado de necessidade 2.3 Legítima defesa 2.3.1 Agressão Injusta 2.3.2 Atual ou iminente 2.3.3 A direito próprio ou de terceiro 2.3.4 Repulsa com meios necessários 3. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA 3.1 Excesso doloso 3.2 Excesso culposo 4. ALGUMAS ESPÉCIES

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    Tamanho do trabalho: 12.090 Palavras / 49 Páginas
    Data: 23/3/2019 Por: Barbosaebub associados
  • EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNIAL FEDERAL

    EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNIAL FEDERAL

    EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNIAL FEDERAL Governador do Distrito Federal, chefe do Poder Executivo Estado, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu procurador com mandato anexo, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE em face do art. 71 da lei 8.666/1993. 1. DA LEGITIMIDADE Segundo previsão constante na Carta Magna no seu art. 103, elenca os legitimados para a propositura de ação declaratória de inconstitucionalidade e também ação declaratória

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2020 Por: Fernando Henrique de Oliveira
  • Excludentes da Responsabilidade Civil

    Excludentes da Responsabilidade Civil

    Excludentes da Responsabilidade Civil Circunstâncias que, por atacar um dos elementos ou pressupostos gerais da responsabilidade civil, rompendo o nexo causal, terminam por fulminar qualquer pretensão de indenização por parte de quem requereu. Estado de necessidade Situação de agressão a um direito de outra pessoa ou de um valor jurídico igual ou inferior aquele que se pretende proteger, para remover um perigo que é eminente, más só quando as circunstancias do fato não autorizarem de

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: VCandido
  • EXCLUDENTES ILICITUDE TRABALHO PENAL PROF PENHA

    EXCLUDENTES ILICITUDE TRABALHO PENAL PROF PENHA

    UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Art.23 do código penal SÃO PAULO 2019 Sumário RESUMO..................................................................................................................03 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 ESTADO DE NECESSIDADE ......................................................................................05 LEGITIMA DEFESA...................................................................................................09 ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL............................................................12 EXERCICIO REGULAR DE DIREITO............................................................................13 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................15 REFERÊNCIAS .........................................................................................................16 Resumo O presente trabalho de curso tem como objeto de estudo o instituto jurídico das excludentes de ilicitude. Ambas estão nomeadas no artigo 23 do código penal.

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    Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 Páginas
    Data: 31/10/2019 Por: Gabriel Fazanaro
  • Exclusão condômino

    Exclusão condômino

    O direito de vizinhança é um instituto do Direito que traz consigo regras limitadoras, essas regras limitam o direito de propriedade, com a finalidade de evitar conflito entre os proprietários, respeitando assim o convívio social. A manutenção do direito de vizinhança é extremamente indispensável quando se trata da proteção do condomínio ou do condômino, e é neste sentido que o artigo 1277 do código civil, vai dizer: "o proprietário ou o possuidor de um prédio

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: larabrigida
  • Exclusão da Antijuridicidade

    Exclusão da Antijuridicidade Antijuridicidade é a o nao cumprimento da ordem jurídica num todo, mediante a realização do tipo. A realização de toda ação prevista em um tipo de injusto de ação doloso ou culposo será antijurídica, enquanto não concorrer uma causa de justificação. A causa de justificação, é a excludente de antijuridicidade, o que leva a inferir que uma ação, mesmo típica, se possuir uma causa de justificação, o seu caráter de ilicitude será

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    Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: camila26
  • Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação igualitária

    Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação igualitária

    Turma: 7MB Disciplina: Direito Empresarial II Professora: Anna Poli Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação igualitária Primeiramente para responder à questão, devemos analisar sobre a possibilidade de exclusão do sócio na sociedade limitada. De acordo com o parágrafo único do artigo 1085 do código civil, a exclusão somente poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu

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    Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/8/2017 Por: IsadoraBueno
  • Exclusão do Crédito tributário

    Exclusão do Crédito tributário

    EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Pontos de partida: 1) Estrita legalidade: artigo 97, inciso VI (96) 2) Interpretação literal – artigo 111 CTN Benefício em favor do contribuinte Extinção – fato gerador, lançamento (eventualmente) e o particular será liberado, seja porque pagou ou porque o crédito foi extinto de forma indireta. Já na EXCLUSÃO – a autoridade administrativa, amparada na lei, vai dispensar o lançamento. Dessa forma, não obstante ter ocorrido o fato gerador e ter

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: Ana Carolina Tenerelli
  • EXCLUSÃO PARENTAL E FUNÇÃO DA ESCOLA NESTE CONTEXTO

    EXCLUSÃO PARENTAL E FUNÇÃO DA ESCOLA NESTE CONTEXTO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCIA ______________________ ALIENAÇÃO PARENTAL E A FUNÇÃO DA ESCOLA NESSE CONTEXTO. RIO DE JANEIRO – RJ 2016 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCIA ______________________ ALIENAÇÃO PARENTAL E A FUNÇÃO DA ESCOLA NESSE CONTEXTO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito, sob orientação do (a) Professor (a) e coordenador (a) __________________.

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    Tamanho do trabalho: 5.142 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: erdb9yahoo
  • Exclusão social

    Exclusão social

    FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT LUDMILA GUIMARÃES PEDRO PRESCRIÇAO NO DIREITO DO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO SANTOS DUMONT – MG 2015 ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT LUDMILA GUIMARÃES PEDRO PRESCRIÇAO NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado de à disciplina de Direito do trabalho, da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont, Profa. Flavia SANTOS DUMONT – MG 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- METODOLOGIA......................................................................6 5- REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................7

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    Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2016 Por: Ludmila Guimaraes
  • EXCLUSÃO SOCIAL: DA LEGITIMACÃO DA SOCIEDADE EXCLUDENTE AO PRINCÍPIO DA CRIMINALIZACÃO

    EXCLUSÃO SOCIAL: DA LEGITIMACÃO DA SOCIEDADE EXCLUDENTE AO PRINCÍPIO DA CRIMINALIZACÃO

    EXCLUSÃO SOCIAL: DA LEGITIMACÃO DA SOCIEDADE EXCLUDENTE AO PRINCÍPIO DA CRIMINALIZACÃO Ana Júlia Mondardo* Eduardo Guerini** Resumo: O presente trabalho propõe-se a discutir sobre um grande problema no cotidiano brasileiro e mundial, a exclusão social, que sempre esteve presente na história, porém vem tomando forma desde o boom da industrialização, e é amplamente evidente por causa da globalização. A particularidade da exclusão social que será abordada é a política de seletividade que dela evoluiu, e

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    Tamanho do trabalho: 4.218 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Ana101196
  • EXCLUSIVO Senhor Doutor em Direito 9 do complexo industrial Criminal PLANALTINY

    Peça:5 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Processo nº____ JOSÉ, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem,respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403,§ 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de

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    Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: FabiolaGrasiele
  • Execeção de Pré-executividade

    Execeção de Pré-executividade

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DE ..... EXECUÇÃO FISCAL: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA EXECUTADO: POSTO POSTO, já qualificados nos autos da execução fiscal em epígrafe, por intermédio de sua advogada mandato anexo (Doc.01), com escritório profissional situado na Rua..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dos autos da Execução Fiscal que lhe move O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

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    Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 Páginas
    Data: 22/9/2016 Por: janyelle
  • EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X A Empresa Aquatrans, concessionária de transporte púbico aquaviário, inscrita no CNPJ 1336/001.05, situada na Rua XXXXX, Nº 123, bairro XXXXX, cidade de XXXXX estado de X, CEP 8813018, neste ato representado por seus advogados inframencionados, impetrar; MANDADO DE SEGURANÇA (Com Liminar) Contra ato do ilustríssimo governador do estado X, (art. 40 CC, art. 12 CPC), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2021 Por: kelianelopes
  • EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: Marcos

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2016 Por: fesoler
  • EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RORAIMA

    EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RORAIMA

    Pablo Fernando Prestes, OAB xxxxxxxxxx Maira Ivone Holz, OAB xxxxxxxxxx Embargos de terceiros 08/11/2011 Estágio Supervisionado V- Trabalho EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RORAIMA. Processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 ROMULO DELGADO SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermedio de seu advogado que esta subscreve, vem, tempestivamente e respeitosamente perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE TERCEIROS com fulcro no art. 1.046[1] do CPC . 1.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/12/2017 Por: Pablo Prestes
  • EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO I TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO I TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO I TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL AUTOS JUDICIAIS: 052.03.087394-0/0 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: SÉRGIO AKIHIRO NAKATSU O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio dos Procuradores da República que estas subscrevem, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, apresentar suas: em cumprimento ao art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o que faz nos seguintes termos: II. FATOS: III.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/6/2019 Por: geissiane2
  • Execicio

    1. Explique o procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, observando as regras do art. 475-J e seguintes do CPC. 2. Conceitue o que se entende por penhora? 3. Esclareça quais são os efeitos da penhora? 4. A penhora pode recair sobre quais bens? Explique. 5. Explique o que se entende por penhora em conta corrente e de investimento. Explique o procedimento. 6. É possível recair penhora sobre a poupança do devedor? 7.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: Tatiane Alves
  • Execicio

    Execicio

    1. Explique o procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, observando as regras do art. 475-J e seguintes do CPC. 2. Conceitue o que se entende por penhora? 3. Esclareça quais são os efeitos da penhora? 4. A penhora pode recair sobre quais bens? Explique. 5. Explique o que se entende por penhora em conta corrente e de investimento. Explique o procedimento. 6. É possível recair penhora sobre a poupança do devedor? 7.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: Tatiane Alves
  • Execução

    Execução

    Processo de Execução Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente Art. 646. A execução por quantia certa tem por objeto expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do credor (art. 591). Excutir bens do patrimônio do devedor para satisfazer o crédito do exequente. Ressalva são os bens absolutamente impenhoráveis ou inalienáveis. Devedor solvente: o patrimônio é maior que as dívidas. A insolvência deve ser decretada judicialmente Atos Fundamentais (fases): a) proposição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: Raquel1980
  • EXECUÇÃO

    EXECUÇÃO

    AÇÃO DE EXECUÇÃO - OCORRENDO INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR QUANTO UMA OBRIGAÇÃO ENVOLVENDO O PAGAMENTO DE CERTA QUANTIA EM DINHEIRO, O CREDOR PODE EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO POR MEIO DE AJUIZAMENTO DE UMA “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA” (AÇÃO GENÉRICA). ART. 646 CPC. TEM COMO OBJETIVO A EXPROPRIAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR A FIM DE SATISFAZER AO DIREITO DO CREDOR. REQUISITOS. ART. 282, 614, 615 DO CPC. O CREDOR DEVE REQUERER A CITAÇÃO DO DEVEDOR

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: ricknizam
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