Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.781 - 33.810
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Elesbão, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art. 1º, inciso II da Lei 8137/90, acusado de ter fraudado a fiscalização tributária, omitindo operação de compra e venda em livro contábil. O MM. Juiz da Vara Criminal da Comarca da Capital de São Paulo recebeu a denúncia. Na audiência de instrução, que só ocorreu 7 meses após o recebimento da denúncia, restou demonstrado através de documentos que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO BETA (ASPEB), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 111, com sede na Rua primavera, n.º 111, Arizona, Tetra, Beta, CEP 111.111-111, representada neste ato por seu presidente, Sr. Gama, brasileiro, casado servidor público, portador do CIRG nº 1111 e do CPF n.º 111111111, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA - PARÁ Processo n°: 2885-20.2018.4.01.3903 NOME DO AUTOR, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que a esta assina e já constituída nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil, apresentar EMENDA À INICIAL, pelos motivos a seguir expostos. I - DO OBJETO DA EMENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO
EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO. Protocolo: 201512345 Natureza: Ação Indenizatória Requerente: Carlos Pereira da Silva Requerido: Condomínio Bosque das Flores Condomínio Bosque das Araras, situado na Rua das Flores, Quadra: 80 Lote: 02, Jardim Cerrado em Anápolis , vem por intermédio de suas procuradoras Marina Aredes OAB-1258 e Marianna Sirino OAB-3289, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação Indenizatória, movida por Carlos Pereira da Silva, já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE MARIANA-MG. Autos números (…) Samarco Mineração S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 16628281/0001-61, com sede na Rua Paraíba, nº 1.122- 9º andar, Belo Horizonte MG. Representado neste ato por seu diretor gerente Roberto Lúcio Nunes de Carvalho, brasileiro, casado, portador do RG n°1.345.200 e inscrito no CPF n° 003.541.987-71, por intermédio de seus advogados e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP
EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP Reclamatória: Número da Reclamatória Reclamante: Nome do Reclamante Reclamada: SUPERMERCADO SANTOS LTDA SUPERMERCADO SANTOS LTDA., já qualificada, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado abaixo assinado, inconformada com a sentença de fls. , para contra ela recorrer ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da __ Região, na forma das razões aduzidas na peça de RECURSO ORDINÁRIO a seguir, requerendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trata-se de delito previsto no artigo 157 caput do Código Penal. Consta na denúncia que, no dia 17 de setembro de 2018, por volta das 6:30, na Rua Granada, altura do nº 30, o acusado, subtraiu para si, mediante grave ameaça um veículo FIAT UNO, placa PXM 3304, e o aparelho celular Samsung J7, pertencente a Rodrigo do Santos Castro. A denúncia foi recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO
O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou, em 20/10/2019, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do município de Raposa e o advogado João Carlos José, que firmaram contrato para a prestação de serviços técnicos de assessoramento ao ente municipal, no período de 2011 a 2013, sem realizar procedimento licitatório. O advogado João Carlos José, que havia sido nomeado no ano de 2018 para o cargo de Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA GOIÂNIA VEÍCULOS LTDA vem, mui respeitosamente, por seus advogados e bastante procurador, infra-assinados, mandato junto, requerer a sua recuperação judicial, fazendo-o em conformidade com o disposto no art. 51 da Lei n. 11.101, de 2005, pelo que expõe e requer a V. Exa., o seguinte: DA EMPRESA A requerente GOIÂNIA VEÍCULOS LTDA, iniciou suas atividades em 21 de fevereiro de 2006,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA PROC. Nº: XXXXXXX-XX ACONCESSIONÁRIA ENERGY, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA ORDINÁRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em face de ELISA, vem respeitosamente, através de seu representante legal e por procuração abaixo assinada, à presença de Vossa Excelência, com base no artigo 1.009 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
Email:monteiroemonteiro.advocacia@outlook.com Cel: (75) 99982-1358 Dr. Caique Monteiro OAB/Ba nº: 54.149 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA. Processo nº 1001434-80.2021.4.01.3306 MARIA SOUZA DA COSTA, já qualificado nos autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer a REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, pelos seguintes fatos e fundamentos abaixo: A parte autora está ciente da designação de audiência de instrução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2021 -
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, entidade de âmbito nacional, CNPJ nº 000000000000, com sede em_____, por seu advogado infra-assinado, com escritório na rua_______, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com fundamento no art. 102, I, “a”, da CRFB/88 e na Lei nº 9.868/99, em face da lei______, pelos motivos abaixo expostos. I – DO OBJETO Trata-se de lei editada pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vivaldino Porto Alegrense Ltda. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº....., com sede Rua ...., na cidade de ......-RS, neste ato representada por seu diretor Vivaldino Porto Alegrense, brasileiro, estado civil ..., natural de ......-RS, RG nº ......, CPF nº ....., residente na Rua ....., na cidade de ....-RS, por meio de seu procurador signatário, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 11/9/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (UNIVILLE) DA COMARCA DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (UNIVILLE) DA COMARCA DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, microempresária, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, no Bairro Atiradores, CEP xxxxxxxxx, na Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, por sua advogada in fine firmada, xx xxxxxxxxxxxxxx, inscrita na OAB/SC sob nº xxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxx, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.834 Palavras / 20 PáginasData: 15/7/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA MÉVIO SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, devidamente inscrito na cédula de identidade nºxxxxxxxxx, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua João Pilask nº161, CP nº88861-101, no Bairro Jardim, na Cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina, vem por sua advogada ANIELE MARCONDES, brasileira, casada, devidamente inscrita na OAB/SC nº75664, com escritório profissional onde recebe notificações e intimações, na Rua Valmir Cesconeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PROCESSO nº Câmara de Direito Privado. .....) já qualificado nos autos da Ação de Indenização, processo acima indicado, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, e 1.029 do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL para o Colendo Superior Tribunal de Justiça, apresentando, para tanto, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Processo nº… José da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº e CPF nº, filho(a) de…, e-mail, residente e domiciliado na rua, bairro, na cidade, no Estado, CEP, vem perante Vossa Excelência, com o devido respeito, através de seu advogado(a), infra-assinado, interpor, com base no art. 1.021 do Código de Processo Civil, AGRAVO INTERNO Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2021 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, DO ESTADO DO GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA, DO ESTADO DO GOIÁS Processo nº 0010001-10.2017.518.0002. MARIA JOSÉ PEREIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado constituído, apresentar CONTESTAÇÃO em face da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA movida por ALBANO MACHADO, também já qualificado nos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: BREVE SÍNTESE Na ação judicial o reclamante pleiteia o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.153 Palavras / 13 PáginasData: 4/10/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ – SP.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE MAIRIPORÃ – SP. Processo nº. 1000267-47.2019.8.26.0338 SHEILA RIBEIRO DE LIMA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da cédula de identidade RG nº 27.989.217-2, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 218.737.858-60 (Doc. 01) e PAULO SÉRGIO MARTINS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, montador, portador da cédula de identidade RG nº 23.764.675-4, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 8/2/2020 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 33 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MARANHÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 33 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MARANHÃO Processo nº 00023-23.2016.7.33.0077 Poseidon, já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta contra Mitologia Grega S. A., inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inciso I da CLT, de acordo com a razões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y. Ref. Ação indenizatória n.º Apelante: SORAIA Apelado: Eletrônicos S/A SORAIA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, representada neste ato pelo procurador signatário, vem, tempestivamente, interpor recurso de APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls. . Requer, assim, que seja o presente feito autuado e regularmente processado, com intimação da apelada para ofertar suas contrarrazões e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO AÇÃO PENAL nº: 1034-80.2013.8.10.0040 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Francisco de Oliveira e Walderly da Silva Santos FRANCISCO DE OLIVEIRA E SOUZA, brasileiro, comerciante, casado, RG nº. 397837 SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº 584.553.372-49, Residente à Avenida Jacob, nº1002, Bairro Parque das Estrelas, Imperatriz- MA, por seu advogado adiante firmado, vem respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL/CE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL/CE URGENTE DISPENSA DE FIANÇA PROCESSO Nº 16920-25.2017.8.06.0062/0 JOSE MARCELO ALVES CAULA, brasileiro, solteiro, pintor, residente e domiciliado na Rua Quariguazil, nº 810, Jardim Primavera, Cascavel/CE, vem, respeitosamente, à presença de V. Excelência, por seus advogados abaixo assinados, requerer A DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA, pelos motivos que seguem: O indiciado reside com a sua genitora, é pintor, que não exerce nenhuma atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.729 Palavras / 7 PáginasData: 3/2/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx - xx
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx - xx ________________ NUMERO DO PROCESSO: REQUERENTE: REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A ________________ XXXXX, já qualificada nos autos, movido em face de CAIXA SEGURADORA S/A, processo em epígrafe, por seu advogado, respeitosamente vem à presença de V. Exa. Expor para em seguida requerer: A autora realizou a compra de uma casa, tudo caminhava na normalidade até quando a referida casa demonstrou problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2017 -
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – ESTADO DE GOIAS
Dr. Marcos José Cardoso OAB/GO 32.056 Itapuranga (GO) – Rua 43, n. 294, Centro, CEP 76.680-000. Fone (62) 3355-1158 / 8415-5097 / 9658-8881 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPURANGA – ESTADO DE GOIAS. EDI MOREIRA DA SILVA, já qualificada, por intermédio de seu advogado e procurador que firma a presente (mandato incluso), vem perante a mui digna presença de Vossa Excelência ofertar CONTRARRAZÕES, em virtude do recurso apresentado pelo BANCO BMG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE SC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ___________ – SC Processo n. - ____________, já devidamente qualificada nestes autos que lhe move __________ e _____________, igualmente qualificadas, vem a presença de V. Exa., através de seu procurador, com fulcro no art. 1.022, do Código de Processo Civil Brasileiro, para apresentar: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir descritos: I – DA TEMPESTIVIDADE Dispõe o art. 1.023 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 24/5/2021 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE-GO.
SEVILHA GOMES ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE-GO. Protocolo: n.º 92046-11.2016.809.0005 (201600920467) Requerente: NEILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA Requerido: KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA NEILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, já qualificada nos autos da Ação de Guarda e Responsabilidade c/c Pedido de tutela antecipada em face de KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, também já qualificada nos autos, vem por via de sua procuradora que esta subscreve, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2017 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXX Distribuição por dependência ao processo: xxxxxxxx XXXXXX, brasileiro (a), estado civil, portadora do RG n. xxxxx, inscrita no CPF sob o n. xxxx, residente e domiciliado na xxxxx, email gislene.souza@bol.com.br, por meio de sua advogada infra-assinada vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513, §1º e 523 do CPC, interpor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 14/1/2019 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PLANALTINA - GO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PLANALTINA - GO Protocolo: 1. Autos: Natureza: ANULATÓRIA Requerente: Requerido: O ---------------------- vem, com respeito e acatamento de costume, à preclara presença de Vossa Excelência, em face do r. Decisão de fls. –----, oferecer CONTESTAÇÃO com exposição de fatos e fundamentos jurídicos e requerimentos que seguem consoante a faculdade prevista no Art. 188 c/c o Art. 297, do CPC. 1.DA TEMPESTIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de Florianópolis / SC
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara do Trabalho da Comarca de Florianópolis / SC Jonas Fagundes, brasileiro, solteiro, nascido em XX/XX/XXXX, portador da CTPS nº 0000, série 0000, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-00, portador do PIS nº 00000000, residente e domiciliado na Avenida das Acácias, 100, Bairro União, Florianópolis/ SC. Representado por seu Advogado e Procurador..., OAB..., conforme procuração juntada e anexada, com escritório no endereço à Rua Y, nº ..., no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017