Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.961 - 33.990
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EXECUÇÃO PENAL LEITURA TEXTO CRITICO
Ao observarmos o que fala Loic Wacquant em “O lugar da prisão na nova administração da pobreza”, consigo perceber que a sociedade norte americana partem de uma conduta absolutamente punitiva com aqueles que são considerados criminosos .O crescimento exponencial da população carcerária que tem na sociedade americana , podemos ver que a teoria do “discurso de luta contra qualquer crime”, serviu apenas para auxiliar na reformulação das funções do Estado. Partindo por está linha, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2020 -
Execuçaõ Penal sob o Método APAC
1 INTRODUÇÃO A motivação inicial para o presente estudo deu-se alguns anos atrás, ainda no intermédio do curso de direito, durante as aulas assistidas, momento no qual, senti maior apreço e empatia pela matéria direito penal, donde, porém, pude constatar, de um contato mais direto com a pátria legislação, matérias tais que apresentam maior discrepância entre a norma posta e o mundo real (dos fatos), às quais considerei o direito penal, bem como o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
EXECUÇÃO PENAL: A APLICAÇÃO DA LEI 13.964/2019 “ PACOTE ANTI CRIME" COMO FORMA DE VIOLAÇÃO AO SISTEMA PROGRESSIVO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO RAPHAEL LEVY GIMENES CAVALCANTI DA SILVA LIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. RESENDE. 2019 GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. Lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum Resende. GESTÃO ADMINISTRATIVA: MELHORANDO A EFICIÊNCIA NAS EMPRESAS. Raphael Levy Gimenes Cavalcanti da Silva Lima RESUMO O objetivo deste trabalho é descrever a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.885 Palavras / 24 PáginasData: 22/1/2023 -
EXECUÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA - RJ Distribuição por dependência ao processo 1999.506.005422-4 PEDRO VINICIUS DE OLIVEIRA, brasileiros, menor púbere, representado por sua genitora JUDITH ROSA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, RG 07618864-8, IFP, CPF 924.332.867-00, residente na Rua ______________, n° ____, ___________, Barra Mansa - RJ, Telefone -------------, vem, por intermédio da Defensora Pública signatária, com fulcro no art. 733 e seguinte do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Advocacia Scaquete C:\Users\User\Documents\balanca.jpg ____________________________________________________________ MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. PEDREGULHO, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG n.º 12.014.145-8 SSPPR, inscrito no CPF/MF sob o n.º054.478.541-01, residente e domiciliado na Avenida Brasil, centro, nº 145, Araruna - PR, através de sua advogada, conforme procuração in fine assinada (anexo), com endereço de escritório constante em rodapé, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2016 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO. SUPERMERCADO PORTO GRANDE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.000/0001-00, com sede na Quadra 504 Sul Alameda 10, Plano Diretor Sul, nesta cidade, telefone (63) 3214-2201 e endereço eletrônico superportogrande@gmail.com, representada neste ato por seu Administrador Sr. JOÃO SANTANA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador do RG nº 0001 SSP/TO e CPF n.º 000.000.000-00, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2017 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE “INSOLVÊNCIA CIVIL” GILBERTO, LARIANE DAL PIVA, PRISCILA SOMENSI, RICARDO SCHMIDT Trabalho do componente curricular, Direito Processual Civil, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ Professor: Michel de Oliveira Braz Chapecó- SC dezembro de 2016 Insolvência Civil A presente introdução em tela busca trazer a tona uma breve explanação sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2018 -
Execução por Quantia certa Contra devedor solvente
Execução por quantia certa contra devedor solvente: O objeto é a quantia em dinheiro. O credor, nesse caso, sabe que o devedor tem tais bens e é solvente. Ou se não souber exatamente, acredita que tenha para esses serem penhorados. A execução por quantia certa contra devedor solvente é extremamente detalhada. No caso, há dois procedimentos diferentes, o cumprimento de sentença, previsto na Lei 11.232-05 e a execução em titulo executivo judicial, prevista na lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2016 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE (Art. 824 e ss do CPC) ROTEIRO AULA AULA DIA 17/04/2020 1. A execução por quantia certa se propõe a realizar, de forma forçada, uma obrigação de pagar quantia em dinheiro representada em um título executivo extrajudicial, buscando expropriar bens do patrimônio do executado (art. 789 CPC) ou de terceiro responsável (art. 790 do CPC), ressalvadas as execuções especiais) suficientes para satisfazer aquela obrigação. A expropriação consistirá na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 18/6/2020 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO – ARTS.771 A 796 CPC DISPOSIÇÕES GERAIS * ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA JUSTIÇA – art.774 – possibilidade de aplicação de multa de até 20 % do valor atualizado do débito a favor do exequente; * DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO PELO CREDOR – art.775 * POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE VÁRIAS EXECUÇÕES, AINDA QUE DE TÍTULOS DIFERENTES – art.780. Requisitos: 1. Mesmo executado; 2. Mesmo juízo competente; 3. Idêntico procedimento. * COMPETÊNCIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.491 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2017 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE: ação que busca satisfação de obrigação de pagar em face de devedor solvente. Enquanto em um título judicial há processo público, no extrajudicial não há. Nesse caso será instaurada uma relação jurídica processual (a de execução) *todas as obrigações que não a de pagamento estão fora. -DEVEDOR SOLVENTE: mais ativos que passivos. -FALÊNCIA: quando há mais dívidas que créditos (insolvente) Judicialmente insolvente é quando o judiciário o declara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA XXXXXXXXXXX. PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXX, com sede na Rua CEPXXXXX representado por seu sócio Francisco Carlos Carretero., por meio de seu advogado subscrito, vem a presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e reverências de praxe que lhes são devidas, propor a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2018 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA MODELO
AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO E COMARCA DE ARAÇATUBA/SP RENATO, (nacionalidade), (profissão), (qualificação cível), (RG), (CPF), residente e domiciliado na rua _________, nº ___, cidade de Araçatuba, Cep nº __________, endereço eletrônico _________________, por meio de seu advogado subscrito, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA em face de PAULO, (nacionalidade), (profissão), (qualificação cível), (RG), (CPF), residente e domiciliado na rua ________, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Teresina-PI 2015 DAVID EULÁLIO COUTO MACHADO FILHO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NO NOVO CPC Projeto de Monografia Final apresentado à coordenadoria de monografia do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito Parcial para a Obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.Claudio Rêgo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 22/2/2016 -
Execução por Título Extrajudicial
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada sob o CNPJ nº __________________________________ com sede comercial situada na ________________________________________________________________________________________ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente, por seu advogado, que pode ser encontrado no endereço eletrônico ___________________________________, vem, perante V. Exa., com base nos artigos 783 e ss do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.205/2015), bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA DE DEVEDOR SOLVENTE
__ _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxx. x xxxxxxxxx, brasileiro, aposentado, União estável, RG.: xxxxxxxxx, CPF.: xxxxxxxxx (doc. 01), residente e domiciliado na xxxxxxxxx, xx, Bairro: xxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxx, Cidade: xxxxxxxxx, (doc. 02), representado por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. 03), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 566 e seguintes do CPC, propor a presente: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 15/2/2017 -
Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar
Plano de Aula: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Conhecer o procedimento para a execução por quantia certa fundada em título extrajudicial. Reconhecer os principais atos processuais e fases que norteiam este procedimento. Diferenciar este procedimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Execução Processo Civil
TUTELA PROVISÓRIA CONCEITO: A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. É sumária porque fundada em cognição sumária, ou seja, no exame menos aprofundado da causa. ... A tutela provisória normalmente não dura para sempre e pode ser substituída por outra tutela. TUTELA PROVISÓRIA é o mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório antes da prolação da decisão final, seja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.626 Palavras / 27 PáginasData: 13/11/2018 -
Execução Provisória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ(A) DO TRABALHO DA _ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …... Processo no: Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face de Empresa a ser Executada, também já devidamente qualificados nos mesmos autos, vem perante V. Exa, com fulcro nos artigos 520 do CPC e artigos 830 e 899 da CLT, propor EXECUÇÃO PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2018 -
Execução provisória da pena
1. DAS PENAS A pena pode ser vista como a consequência imposta pelo Estado quando da ocorrência de um crime. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi. [1] Segundo Cleber Masson, a pena tem como pressuposto a culpabilidade, uma vez que crime é o fato típico e ilícito e a culpabilidade funciona como pressuposto de aplicação da pena, destinando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.113 Palavras / 33 PáginasData: 12/5/2017 -
Execução Provisória da pena e a ofensa ao direito fundamental de presunção de inocência
1 INTRODUÇÃO O presente projeto de pesquisa tem como objeto a análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca da aplicação provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus 126.292 em 17 de fevereiro de 2016. Compreende-se pena como medida punitiva imposta pelo Estado, por meio de ação penal, que tem como finalidade a repressão ao crime cometido, bem como, a prevenção de novos delitos, de forma a retirar o delinquente do convívio social enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: aplicação balizada pelo Constitucionalismo Fraternal LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU-PE, 2015 FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: aplicação balizada pelo Constitucionalismo Fraternal LEANDRO MARTINS DA SILVA Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do grau de Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade ASCES. Prof. Orientador: Teodomiro Cardozo Noronha. CARUARU-PE, 2015 “O Direito há de exprimir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.339 Palavras / 150 PáginasData: 25/6/2016 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORRAN MARCHOM MARQUES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE BEBEDOURO 2019 LORRAN MARCHOM MARQUES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms. Nathan Castelo Branco de Carvalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.201 Palavras / 53 PáginasData: 22/9/2019 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: EXECUÇÃO PROVISÓRIA/ CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Polo de Sorocaba, SP RESUMO A execução provisória da sentença civil sempre gerou opiniões divergentes entre os aplicadores do direito, uma vez que anteriormente ao Novo Código de Processo Civil, não era considerado pela maioria da doutrina um método seguro de garantir o direito, tendo em vista não ser definitivo. A Carta Magna prevê que toda demanda judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 PáginasData: 11/8/2016 -
EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BOA VISTA-RR 2016 EDSON MONTEIRO DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA: DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. CECILIA SMITH LORENZOM De acordo – Professora Orientadora BOA VISTA-RR 2016 AGRADECIMENTO A Deus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 3/4/2017 -
EXECUÇÃO SINGULAR E EXECUÇÃO CONCURSAL
EXECUÇÃO SINGULAR E EXECUÇÃO CONCURSAL → CONCEITOS GERAIS: a) EXECUÇÃO SINGULAR: Individualmente, cada credor faz valer seu direito por meio de uma ação judicial sobre determinados bens do devedor (procedimentos isolados; processos isolados), ou seja, cada credor, de forma individual, busca a satisfação de seu crédito. O direito pressupõe que todo mundo é insolvente, então, cada um trata isoladamente de seu inadimplemento. Veja alguns exemplos: * Um devedor “A” emitiu um cheque sem fundos (título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.366 Palavras / 138 PáginasData: 26/4/2017 -
Execução Titulo Extrajudicial
K L F – Advocacia Empresarial ✉ rua Alcides Ricardini Neves, 12, cj. 515 – Cid. Monções – S Paulo/SP ☎ (11) 3294-0125 – 3294-0126 - (11)7890-5849 – 99867-4010 e-mail: newton.kamuchena@adv.oabsp.org.br MERITÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA (SP). Cód. Endereçamento: ICS Processo No. 0000117-52.1989.8.26.0268 Execução Titulo Extrajudicial Exqte: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Excdos: AUTO POSTO CHAPADÃO LTDA. AUTO POSTO CHAPADÃO LTDA., já devidamente identificado nos autos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
Execução trabalhista
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – ES Curso de Direito André Pinheiro Rangel Adriano Miranda Cúrcio Raphael Campos Silva Rogério Marcos Maria Goreth Wesley Lopes Gallon EXECUÇÃO TRABALHISTA Cachoeiro de Itapemirim-ES Novembro de 2011 André Pinheiro Rangel Adriano Miranda Cúrcio Raphael Campos Silva Rogério Marcos Maria Goreth Wesley Lopes Gallon EXECUÇÃO TRABALHISTA Cachoeiro de Itapemirim-ES Novembro de 2011 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 01 2 - O Conceito e Aplicabilidade da Execução Trabalhista 02 2.1 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.565 Palavras / 31 PáginasData: 6/4/2015 -
Execução trabalhista
execução trabalhista encontra-se disciplinada por 04 textos legais a serem aplicados na seguinte ordem: CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Lei 5.584/1970 Lei 6.830/1980 CPC – Código de Processo Civil Nesse contexto, em relação à execução trabalhista, sendo a CLT omissa quanto à matéria (art. 769, CLT), e não estando esta disciplinada pela Lei 5.584/70, supletivamente aplicar-se-á a Lei 6.830/80 que rege a execução judicial para a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
Execução trabalhista
Universidade Paulista UNIP – Campus Paraíso Cesar Yuji Matsui RA: A0054G-0 997V Execução Trab Proced. Especiais b2 1. Os dissídios coletivos são julgados: A) Pela vara do trabalho da localidade em que verificado o conflito; B) Pela vara do trabalho em que estabelecido o sindicato suscitante; C) Por Tribunal Regional do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme a abrangência territorial do conflito; D) Pelo Tribunal Superior do Trabalho. E) Nenhuma das alternativas acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2016