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Direito

71.309 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 34.141 - 34.170

  • Exercícios em Direito Civil

    Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II SEMANA 4 Caso Concreto 1 (CESPE - ABIN Oficial Técnico de Inteligência 2010 adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. As obrigações de dar coisa incerta têm objeto inicialmente determinável (indicado por gênero e quantidade), devendo ser este determinado até o momento de seu cumprimento – art. 244, CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: mayalvesm
  • Exercícios em Direito Civil

    Caso Concreto Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utilizando a empresa do qual é sócio majoritário para ocultar bens que deveriam compor a meação. Fomos casados por dez anos no regime legal de bens e já no primeiro ano de casamento ele constituiu a empresa e desde então todos os seus bens individuais foram constantemente utilizados para, supostamente, integralizar o patrimônio

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: diogofernandes
  • Exercícios em Direito Civil

    Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Considere que no último

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    Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: TMDR1
  • Exercícios em Direito Civil

    Exercícios semana 13 Caso concreto 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro)

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: TatianaQueiroz
  • Exercícios em Direito Comercial

    SEMANA 1 Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual. Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. R.: A responsabilidade será ilimitada, pois o empresário individual não possui personalidade jurídica e por isso seu patrimônio pessoal se confunde com o da empresa, respondendo direta e ilimitadamente, pelo risco do negócio jurídico. Objetiva - José decidiu constituir

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: edijesus
  • Exercícios em Direito Penal

    Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: taylailitia
  • Exercícios em direito trabalhista

    Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre

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    Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: fernadaabreu
  • Exercícios em direito trabalhista

    1 CASO CONCRETO CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: tchelamm
  • Exercícios em direito trabalhista

    Exercícios de Legislação Trabalhista 01. A alteração na estrutura jurídica da empresa a) afeta apenas os contratos de trabalho com duração inferior a um ano. b) não afeta os contratos de trabalho de seus empregados. c) faz surgir novo vínculo de emprego. d) é causa obrigatória de rescisão do contrato de trabalho. e) enseja, automaticamente, pedido de demissão do empregado. 02. Considere: I. Considera-se empregado a pessoa física, que presta serviços de natureza não eventual,

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    Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: naty_matias15
  • Exercícios em justiça

    Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 9 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil,

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: amandaferreira20
  • EXERCÍCIOS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    EXERCÍCIOS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    FAEX – Introdução ao Estudo do Direito - Professora: Débora Alunos: Giovanna Lemos Sarto Vergino RA 09259 Isabella Veríssimo Santiago RA 06130 Jhonatan César Brito RA 06346 Leslie Mizue Aoki Toyonaga RA 09231 Marcella Larissa Gomes Lopes RA 09539 Paulo Alexandre Resende RA 09260 Paulo Henrique de Almeida RA 07391 Exercícios: 1) “O Direito é Controle Social”, quer dizer que o Direito disciplina condutas. Assinale a alternativa INCORRETA em relação as características do Direito: a)

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    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: Giovanna Sarto
  • Exercicios Locação Direito Civil

    Exercicios Locação Direito Civil

    FACULDADE DE DIEITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATIVIDADE – 4º BIMESTRE-2016 Nome e RA: FORMA GERAL: DIGITADO – ARIAL 12 – JUSTIFICADO – INDIVIDUAL (utilizar apenas a frente e verso para o desenvolvimento). ENTREGA: no dia da PROVA, impreterivelmente. Considere duas hipóteses: 1) uma locação de imóvel urbano com prazo determinado (cinco anos), com cláusula penal valorada em 5 alugueis, em que o locatário desocupe o bem locado no quarto ano de vigência e

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/3/2017 Por: Celso Henrique
  • Exercícios na disciplina "Direito Penal"

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: CRISREMEDIOS
  • Exercícios no negócio legal

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Relativamente capaz e. Absolutamente incapaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: maria3610
  • EXERCÍCIOS PENAL

    Trabalho Completo EXERCICIOS DE PENAL EXERCICIOS DE PENAL Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: kmrr 04 maio 2013 Palavras: 2767 | Páginas: 12 WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson

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    Tamanho do trabalho: 2.791 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: anark
  • EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE SUCESSÃO LEGÍTIMA

    EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE SUCESSÃO LEGÍTIMA

    DISCIPLINA: Direito Civil VI – Sucessões PROFESSOR: MSc. Carlos Alberto Hackbardt DATA: ____/____/____ PONTOS: _________ EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. Bernardo e Aparecida, casados possuem quatro filhos, todos vivos. Bernardo veio a óbito nesta data e você foi consultado sobre o seguinte: 1. Se todos os filhos forem comuns, tendo Bernardo acumulado um patrimônio total de R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais), qual a participação dos seus herdeiros na herança, considerando que fosse casado

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    Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: ALINNEBRAGA2
  • Exercicios Prátixa Juridica

    Exercicios Prátixa Juridica

    Explique: O que significa a decisão/despacho abaixo 1- De-se vista ao autor a cerca da proposta de honorários do perito junta retro pelo prazo de 10 dias, inclusive para que, em caso de aceitação deposite judicialmente 50% do valor ali indicado. Após voltem conclusos. R→ Decisão interlocutória, na qual o juiz da conhecimento ao autor da proposta de valor dos honorários do perito, estabelecendo um prazo para que aceite, e se assim o fizer deverá

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: zigbuy
  • Exercícios preparatórios av2 processo civil I

    EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS AV2 PROCESSO CIVIL I – 2013/1 1) No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta. (DPE/TO) A Em atendimento ao princípio do contraditório, é vedado ao juiz conceder, antes da citação válida do réu, provimento em favor do autor. B O juiz pode, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, conhecer e declarar de ofício a litispendência e a coisa julgada, motivos

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    Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: contato_vsa
  • EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA SEGUNDA AVD CIVIL II

    EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA SEGUNDA AVD CIVIL II

    EXERCÍCIOS PREPARATÓRIOS PARA SEGUNDA AVD CIVIL II 1. O negócio Jurídico praticado sob coação: a) é nulo, não se convalidando com o decurso do tempo nem podendo ser confirmado pela vontade das partes. b) equipara-se aos praticados sob temor reverencial. c) é nulo, podendo ser invalidado, a pedido da parte prejudicada, no prazo decadencial de 4 anos, contado da celebração do negócio. d)deve ser interpretado tendo em conta o que, na mesma circunstância, teria feito

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    Tamanho do trabalho: 3.205 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: Giselegoes18
  • Exercicios Princípios Administrativos

    Exercicios Princípios Administrativos

    Questões - Cespe - Princípios Administrativos 1. (OAB/RJ 32 CESPE/2007) De acordo com o princípio da publicidade administrativa, A) não se admite qualquer espécie de sigilo no exercício de funções administrativas. B) só existem atos administrativos escritos e sua eficácia é sempre condicionada à publicação no Diário Oficial. C) o ato administrativo deve ser sempre publicado em sítio do órgão ou entidade pública na Internet. D) pode haver sigilo de informações administrativas quando tal for

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    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2021 Por: claricemf
  • Exercicios processo civil

    Exercicios processo civil

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB Nome: Matrícula: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SALA: Professora: FÁTIMA MARTINS Curso: DIREITO Data: A3- AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM – A3 - 1-2015 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO COLOCANDO “V” OU “F” (SE VERDADEIRAS OU FALSAS AS AFIRMATIVAS) - Valor de cada item 0,05 – Total da Prova: 1,0. N F/V QUESTÕES 01 Podemos afirmar que o juiz pode ordenar de ofício ou a requerimento da parte: a) a inquirição de

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    Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Aline Paiva
  • Exercícios Processo Civil

    Exercícios Processo Civil

    Processo III Exercício de Fixação. 1) Disserte sobre o princípio da fungibilidade recursal. A fungibilidade recursal é um princípio que a doutrina nomeia de diversas formas, a exemplo de “recurso impróprio”. Esse princípio não encontra previsão no NCPC, diferentemente do que ocorria no Código Processual anterior, no entanto, isso não quer dizer que não seja mais acolhido. O STF em julgamento histórico declarou recepcionado o Princípio da fungibilidade em nosso sistema processual civil vigente. Esse

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    Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/12/2021 Por: Juliana Santos
  • Exercícios Processo Penal I

    CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: almirdt23
  • Exercícios que facilitarão o processo de construção e avaliação de conhecimento por direito

    Caso concreto 4: Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: Lethania
  • Exercícios relacionados à incompetência

    1) Mendes Júnior, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na cidade de Jaraguá do Sul - SC, propôs Ação de Indenização (Proc. Nº. 036.09.00000-0) perante o Juizado Especial Cível desta Comarca, contra AUTO MECANICA E PEÇAS C Q SABE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº. 00.000.000-00, sediada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, onde reclama o mau concerto de seu veículo. O fato é que Mendes foi vítima de acidente

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: thaiswatzko
  • Exercicios Resolvidos

    Exercicios Resolvidos

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DO DIREITO PERÍODO: ALUNO: MATRÍCULA: PROFESSORA: TURMA: EXERCICIOS AVALIATIVOS Campina Grande, Abril de 2011 1°-EXERCICIO 1 – Diferenciar o ordenamento jurídico brasileiro vigente do ordenamento jurídico vigente nos países islâmicos. O ordenamento jurídico brasileiro significa o conjunto de todas as leis e organizações jurídicas (juízes, ministério publico, tribunais, etc.) que compõem as regras que devem ser obedecidas por todos os cidadãos. O ordenamento jurídico nos países islâmicos esta

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    Tamanho do trabalho: 5.826 Palavras / 24 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: Henrique Marcos
  • Exercícios sobre a resposta do réu

    EXERCÍCIOS SOBRE A RESPOSTA DO RÉU. 01 - Q346765 Imprimir Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito Processual Civil | Assuntos: Resposta do réu; Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado

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    Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: 99443634
  • Exercícios sobre a teoria da punição criminal

    uestão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: rayanaferreira
  • Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial

    24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações podem ser classificadas em abertas ou fechadas, considerando-se a participação do Estado em seu capital social. II- A Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela emissão de ações em mercado primário. III- Ações preferenciais são aquelas que conferem ao seu titular uma vantagem na distribuição dos

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: IsadoraCristina
  • EXERCÍCIOS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

    EXERCÍCIOS SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

    01 – Órgãos Públicos são: a) centros de competência. 02 – Órgãos colegiados são aqueles que: c) atuam por meio de decisão conjunta de seus membros. 03 – É incorreto afirmar que: b) a fundação pública tem autorizada a sua instituição por ato do Chefe do Poder Executivo; 04 – Sobre empresa pública e sociedade de economia mista, é correto afirmar: a) que as mesmas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do

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    Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/4/2020 Por: luiviny_barros
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