Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.541 - 3.570
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A Discriminação de Portadores de HIV no Direito do Trabalho
DISCRIMINAÇÃO DE PORTADORES DE HIV A proteção dos portadores do vírus hiv é fundamentada na constituição: art. 3o, IV — repele qualquer forma de discriminação prevendo que entre os objetivos fundamentais da República está o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; A Convenção n. 111 da OIT, ratificada pelo Brasil, também define a discriminação. CARLA ROMAR define discriminação como a exteriorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2017 -
A Discriminação Estética
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA: OS LIMITES DO EMPREGADOR Isabella Duque Vargas Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial de aprovação para a disciplina Projeto de Monografia. Barra Mansa 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LIMITAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR 3 2.1 EMPREGADOR X EMPREGADO....................................................................................3 2.2 LIMITES AO PODER DIRETIVO......................................................................................4 2.2.1 A limitação ou não na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2018 -
A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
JANAÍNNE ARRAIS DUARTE A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CAMPINAS 2015 JANAINNE ARRAIS DUARTE PROJETO DE PESQUISA A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera de Campinas CAMPINAS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 3 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 3 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5. METODOLOGIA 5 6. RESULTADOS ESPERADOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
A DISCURSIVA DE SEGURIDADE SOCIAL
DISCURSIVA DE SEGURIDADE SOCIAL Ao fazer a análise da seguinte situação, nota-se que a segurada Maria, recebeu o repasse do benefício a mais de boa-fé, pois o erro foi ocasionado pelo INSS, no entanto, diante da negativa da segurada Maria em devolver o que foi pago de forma errônea, o INSS deve propor uma ação de REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com fulcro no art. 876 do Código Civil de 2002 que diz o seguinte; “Todo aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2019 -
A DISCURSIVA DIRETOS HUMANOS
Unime – Salvador Discente: Rafael Lima dos santos ATIVIDADE DISCURSIVA DE DIREITOS HUMANO A teoria do duplo estatuto dos tratados internacionais de Direitos Humanos, adotada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e por parte da doutrina, implica em conferir a natureza constitucional aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que vieram a ser aprovado, em cada casa do Congresso Nacional, nos dois turnos, por três quintos dos votos vindo de seus respectivos membros, e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2022 -
A Discursiva Ética, Política e Sociedade
John Locke foi médico, filósofo e político. Ficou conhecido como o “Pai do Liberalismo”, pois defendia a liberdade intelectual e a tolerância, considerado um dos filósofos mais importantes do empirismo. Os pensamentos de John Locke foram a base para o início do desenvolvimento do capitalismo. John Locke valorizava a experiência como fonte de conhecimento, ele também defendia a ideia de que todos nascem sem saber absolutamente nada, que todo o conhecimento vem através da experiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2021 -
A Discussão - Direito à Vida
Discussão - Direito à Vida nós: até que ponto o relativismo cultural interfere na ética? eles: a ética não é universal, cada cultura tem a sua ética, portanto, a ética é relativa... o que torna essa pergunta sem fundamento nós: já que a ética é relativa, e vai de acordo com cada cultura, a sociedade pode cometer todo tipo de atrocidades e barbaridades com humanos justificando seus atos por corresponderem a ética adotada pela sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
A Discussão de gênero no estado democrático isso é possível
“Discussão de gênero no estado democrático isso é possível” Sim, essa possibilidade é reconhecida tanto juridicamente, quanto socialmente. Juridicamente porque a carta magna respalda a livre escolha, a liberdade do indivíduo para decidir sobre o que é digno pra sua vida, a livre sexualidade, e a livre igualdade que faz parte dos direitos fundamentais, não cabendo, portanto discriminação quanto à escolha de cada um. O protagonista o, gênero, é observado na evolução histórica mais até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018 -
A discussão do trabalho o procedimento em um ambiente de negócios
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS AMBIENTE EMPRESARIAL Teresópolis 2013 AMBIENTE EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Profs. Elisete Alice Zanpronio de Oliveira Regina Malassise Vania de Almeida Silva Machado Valdeci da Silva Araújo Teresópolis 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ROTINAS TRABALHISTAS 3. AS TENSÕES NO AMBIENTE DE TRABALHO 4. ANÁLISE MERCADOLÓGICA REGIONAL 5. PROCESSO CONTÁBIL 6. AMBIENTE EMPRESARIAL 7. CONCLUSÃO 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2013 -
A Discussão Sobre a Maioridade Penal no Brasil
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA – DIREÇÃO GERAL GESTÃO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS SÂO GONÇALO COORDENAÇÂO DO NEPAC A REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL NO BRASIL ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO SÃO GONÇALO/RJ 2020 ANTÔNIO MARCOS SOHR CARDOSO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A discussão sobre a redução maioridade penal no Brasil PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2021 -
A DISPARIDADE NO ARBITRAMENTO DAS INDENIZAÇÕES MORAIS NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTA NO ESTADO DE ALAGOA
1. OBJETO O presente trabalho terá como enfoque o estudo da responsabilidade civil por danos morais nas diferentes esferas judiciárias, quais sejam, cível e trabalhista. O instituto da responsabilidade civil gera inúmeras controvérsias, sobretudo no que diz respeito ao momento do arbitramento das indenizações, uma vez que os magistrados baseiam-se em valores eminentemente subjetivos. Tais controvérsias ganham delineamentos ainda mais densos, quando tratados em esferas judiciárias diferentes, pois cada ramo do direito possui características próprias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
A dispensa discriminatória sob a ótica da súmula 443 do TST
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS THAYANE JOSIELLI LARA A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA SOB A ÓTICA DA SÚMULA N. 443, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Alfenas – MG 2016 THAYANE JOSIELLI LARA A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA SOB A ÓTICA DA SÚMULA N. 443, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Rogério Ananias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.576 Palavras / 59 PáginasData: 15/2/2017 -
A Dispensa Indireta
DISPENSA INDIRETA É a rescisão do contrato de trabalho por decisão do empregado, tendo em vista justa causa que o atingiu praticada pelo empregador (artigo 483 da CLT). “trata-se do ato que manifesta a resolução do contrato de trabalho pelo empregado, em virtude de inexecução contratual por parte do empregador” A dispensa indireta não se confunde com o pedido de demissão. O pedido de demissão tem como causa o interesse do empregado, que não quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
A Dispensação de Medicamentos
Prática Simulada – 20 pontos Professor Lázaro Guilherme Nome:__________________________________________________________ Nota: _______ ORIENTAÇÕES: - O trabalho é individual e manuscrito. - Deve ser entregue, impreterivelmente, 21/11/2019. QUESTÕES: Assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso, devendo justificar cada assertiva apontando o fundamento legal, doutrinário e jurisprudencial: ( ) Nos crimes hediondos é possível a concessão de liberdade provisória sem fiança, sendo vedada tão somente a liberdade mediante o pagamento de fiança. ( ) Queixa-crime é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2019 -
A Disponibilidade dos Bens Públicos para a Arbitrabilidade dos Contratos Administrativos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE logoufpe CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO: A Disponibilidade dos Bens Públicos para a Arbitrabilidade dos Contratos Administrativos Disciplina de Direito do Administrativo Econômico ministrada pelo Professor Francisco de Queiroz Cavalcanti; Turno: Manhã Aluno: Recife, 13 de Julho de 2015 A Disponibilidade dos Bens Públicos para a Arbitrabilidade dos Contratos Administrativos O Presente trabalho pretende fazer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 14/12/2015 -
A Disposição Testamentaria
8º Período de Direito Matutino. 1. É possível o testamento conter disposições que não tenham natureza patrimonial? Explique citando alguns exemplos. Sim, o testador pode dispor de Criação de servidão; Criação de condomínio edilício que segundo o CC/2002, é o conjunto de edificações caracterizado pela existência de partes exclusivas e partes comuns; Deserdação; Reconhecimento de filhos; Doação de pai para filho (para dispensar a dação); Ato de disposição do corpo; seu funeral, destino da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 PáginasData: 15/3/2019 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Centro Universitário de Brasília- UNICEUB Disciplina: Monografia I Professor: Luiz Emílio Garcia Aluna: Aline Queiroz Felipe RA: 21427132 Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma discórdia de guarda entre os genitores em decorrência da separação conjugal, e um dos cônjuges tenta impossibilitar o convívio da criança com o outro cônjuge. Essa conduta é vedada por lei, e deve ser penalizado tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma discórdia de guarda entre os genitores em decorrência da separação conjugal, e um dos cônjuges tenta impossibilitar o convívio da criança com o outro cônjuge. Essa conduta é vedada por lei, e deve ser penalizado tanto na esfera do Direito de Família, quanto no âmbito da responsabilidade civil. Por ser um caso muito antigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar
Projeto Parcial 1.Tema A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar, no qual se tem uma discórdia de guarda entre os genitores em decorrência da separação conjugal, e um dos cônjuges tenta impossibilitar o convívio da criança com o outro cônjuge. Essa conduta é vedada por lei, e deve ser penalizado tanto na esfera do Direito de Família, quanto no âmbito da responsabilidade civil. Por ser um caso muito antigo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 19/11/2017 -
A Disputa entre sindicatos
________________ Sumário 1.0 OBJETIVO DO TRABALHO1 2.0 DADOS DO PROBLEMA 2 3.0 RESOLUÇÃO 3 3.1 Doutrina E Jurisprudência 3 3.2 Conclusão Do Caso 5 3.3 Jurisprudência 7 4.0 BIBLIOGRAFIA9 ________________ 1. OBJETIVO DO TRABALHO: Através de Doutrinas e Jurisprudências, solucionaremos o impasse entre dois sindicatos os quais disputam por reconhecimento de representação sindical. Indicado qual o sindicato tem legitimidade para representar a categoria no caso concreto que será apresentado. O trabalho esclarecerá o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018 -
A Dissertação
Exercícios de fixação – aula 1 Aluno: Matheus Vinícius Gomes de Carvalho Matricula: 20171eme0377 1. Economia é uma ciência que explora bem recursos de outras áreas como matemática e probabilidade, porém não é considerada uma ciência exata, mas sim uma ciência social, justamente por usar esses recursos matemáticos para mostrar projeções sobre um conjunto de pessoas dentro da sociedade. 2. A Lei da Escassez, resumidamente, afirma que embora o homem tenha vastos meios de produção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
A DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA
UNINORTE LAUREATE- FACULDADE DE DIREITO Ester Ferreira Sousa. DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA Estudo de Caso do Filme Kramer Vs Kramer Professor(a): Anny Marcelle MANAUS/AM 2019 Nome: Ester Ferreira Sousa 4° período, Noturno Matricula de n° 17185360. DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA Estudo de Caso Kramer vs Kramer Trabalho solicitado pela Professora Anny Marcelli, da Disciplina Direito Civil aplicado, Família e Sucessões, referente a obtenção de Nota Parcial da 2° ARE. MANAUS/AM. 2019 RESUMO: O presente estudo tem por objetivo abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2019 -
A Dissertação Completa
4 [1]Ata nº 424 da União da Mocidade Presbiteriana da Decima Igreja Presbiteriana de Belo Horizonte reunida no dia dezesseis de junho, às 17h29min, nas dependências da igreja, sito à Rua Santa Alexandrina 845, Bairro Milionários, Belo Horizonte - MG, sob [2]a presidência de Samuel Leonardo de Oliveira. [3]Realizamos a chamada constando 12 matriculados, 7 Presentes e 4 ausentes, também consta a presença do Pastor Denoel José Andrade. Havendo quórum o presidente declarou aberta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2019 -
A DISSERTAÇAO DANO MORAL
DANO MORAL Existem alguns conceitos trazidos por diferentes autores que entendem o que é dano moral, para Pontes de Miranda, nos danos morais, a esfera ética da pessoa é que é ofendida: o dano não patrimonial é o que, só atingindo o devedor como ser humano, não lhe atinge o patrimônio, já Maria Helena Diniz define o dano moral como a lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou jurídica. Entretanto, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2020 -
A Dissertação Enunciados STJ
4. NEGÓCIO JURÍDICO TEMÁTICA: 4.5. FRAUDE CONTRA CREDORES: Fraude contra credores, alienações sucessivas e boa-fé do último adquirente – (Info 521) Dentre os defeitos dos negócios jurídicos, mais especificamente no rol de vícios sociais, encontra-se a chamada fraude contra credores. Esta, em regra, é capaz de resultar na anulabilidade da relação negocial firmada, ostentando um prazo decadencial de 4 anos (contados da realização do negócio). Nesse sentido, tratando-se do informativo objeto da presente dissertação, nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A Dissertação Habeas Corpus
1. INTRODUÇÃO A tutela constitucional é o meio previsto pela Constituição Federal para a proteção de seus direitos fundamentais aos indivíduos, devendo ser utilizado quando a simples afirmação desses direitos não for suficiente para a sua garantia. Esses recursos são chamados de "atos constitucionais", pois visam induzir atividades sob a jurisdição do Estado, porque são estipulados pela própria Constituição Federal. Habeas corpus significa apresentar o corpo, que consiste em uma garantia constitucional para proteger a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2020 -
A Dissertação Jean Prof Nelson
Aluno: Jean Carlo da Costa RA: 1710061 Prof. Dr. Nelson P. B. Filho. Dissertação Basicamente, a decisão foi tomada entendendo que, no conceito do caso em tela, havendo conhecimento da esposa acerca da relação extraconjugal do marido, somado ao fato de o mesmo ter residido com a outra parte em determinados períodos, o entendimento foi modificado. Ignorou-se a regra da monogamia, vigente no Código Civil, e entendeu-se que, além dos fatos já citados, os membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2020 -
A DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS -UNEAL BACHARELADO EM DIREITO DAVID ALVES DO NASCIMENTO DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Arapiraca-AL 2018 DAVID ALVES DO NASCIMENTO DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Texto dissertativo elaborado como avaliação Referente ao segundo semestre do ano letivo 2018, Legislação Penal Extravagante II, universidade estadual de Alagoas-UNEAL, graduação em Direito. Prof. Luciano Henrique G. Silva. Arapiraca-Al 2018 DISSERTAÇÃO LEI DE DROGAS Durante muito tempo a temática foi regida pela lei 6.368/1976, que não mais alcançava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2018 -
A DISSERTAÇÃO REGIME JURÍDICO
REGIME JURÍDICO Quanto à proibição de concorrência o art. 254.º do Código das Sociedades Comerciais consigna: 1 – Os gerentes não podem, sem consentimento dos sócios, exercer, por conta própria ou alheia, actividade concorrente com a da sociedade. 2 – Entende-se como concorrente com a da sociedade qualquer actividade abrangida no objecto desta, desde que esteja a ser exercida por ela ou o seu exercício tenha sido deliberado pelos sócios. Para que haja concorrência desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
A Dissertação sobre a Reforma Administrativa
URCA (Universidade Regional do Cariri) cursos e vestibular - Brasil Escola UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAL APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II – TARDE 5º SEMESTRE Avaliação – Dissertação sobre Reforma Administrativa José Davi Cruz Ribeiro Orientador: Emicles CRATO – CE JANEIRO – 2021 ________________ O atual Governo Federal em continuação ao sistema de procurar transformações para alguns níveis da sociedade, criou um projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2021