Direito
71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.631 - 3.660
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A DITADURA NO BRASIL
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS ALEXANDRE GONÇALVES ANA CRISTINA DOS SANTOS JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER LISIANE APARECIDA DA SILVA ROGERIA SILVA CAVALCANTE A DITADURA NO BRASIL CIÊNCIAS POLÍTICAS II SÃO PAULO – SP 2017 ________________ UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS R.A 316201914 ALEXANDRE GONÇALVES R.A 316201567 ANA CRISTINA DOS SANTOS R.A 316201730 JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER R.A 316202371 LISIANE APARECIDA DA SILVA R.A 316203095 ROGERIA SILVA CAVALCANTE R.A 316201736 DITADURA NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.319 Palavras / 26 PáginasData: 18/5/2018 -
A divergência doutrinária a respeito da nomenclatura
Disserte sobre a divergência doutrinária a respeito da nomenclatura de nossa disciplina de estudo, elencando os argumentos utilizados por cada teoria e a repercussão prática da referida discussão. Por último, posicione-se, relatando de maneira fundamentada os motivos de sua escolha. RESPOSTA: Há uma divergência doutrinária quanto a nomenclatura da disciplina em estudo. A nomenclatura “direito penal” é a mais utilizada em maioria dos países, como Brasil, Espanha, Argentina e França, enquanto a nomenclatura “direito criminal”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
* Divergência jurisprudencial – art 896 “a”, CLT, paragrafo 7 e 8 * Divergência de interpretação -art 896 b clt * Violação da lei ou da CRFB art 896, c clet. Sumula 337 do tst. Súmula 428 do tst GFIP – 14.971,65 é o teto. GRU – 800 no Petição de interposição para o TRT Razoes- divergência jurisprudencial 896 “a” 1. Jurisprudências 2. Sumulas 3. requerimento Acórdão-5ªC RO 0001001-05.2015.5.12.0028 PLANTÃO ATRAVÉS DO TELEFONE CELULAR. SOBREAVISO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
A DIVERGÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO
A DIVERGÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO A divergência tipificada entre cônjuge e companheiro foi objeto de diversos apontamentos jurídicos, tornando-se um tema de grande repercussão e complexidade. O Direito das Sucessões regulamenta os direitos sucessórios e a proteção das famílias em todas às suas formas. Desta maneira, o direito sucessório é a idealização da transmissão do patrimônio do de cujus, objetivando a continuidade dos direitos de personalidade. A Sucessão Testamentária foi a mais antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
A Diversidade
Partindo da leitura da RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de graduação de Direito podemos perceber que a mesma não aborda a Diversidade. Porém, no Projeto Político Pedagógico podemos encontrar algumas abordagens voltadas a Diversidade, como cita o PPP “A respeito da Diversidade Humana: A Universidade, como espaço de pluralidade de pensamento e diferentes percepções de mundo e opções, considera a diversidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2016 -
A DIVERSIDADE CULTURAL
A DIVERSIDADE CULTURAL A diversidade cultural corresponde as diferentes culturas que encontramos dentro da sociedade, ou seja, os diferentes grupos sociais que possuem características distintas, porém integram a mesma sociedade. Cada grupo social possui sua própria identidade, seus próprios costumes, seus próprios hábitos, suas crenças, suas ideologias, suas tradições, porém, nenhum grupo social é soberano ao outro, todos possuem o mesmo valor perante a Lei. Quanto maior o território analisado, maior é o número de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
A Diversidade Cultural
Quadro Resumo Disciplina Ciência Politica Curso Direito Período 1 Turma B Professor Margarete Zumzarren Valor créditos Aluno(a) João Paulo Souza Rodrigues Nota 1Tema Reformulação da lei seca. RESUMO O presente artigo em questão tem por objetivo o estudo e a análise das discussões sobre as seguintes questões: a classificação do crime de embriaguez ao volante; as divergências nas decisões judiciais sobre caracterização da embriaguez ao volante; bem como impunidade dos condutores em relação a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2019 -
A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO
A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO A importância da diversidade cultural ser estudada pelo graduando em Direito se parte do ponto que, vivemos em uma sociedade grandemente miscigenada, onde encontramos uma vasta variedade cultural, política, etnica e religiosa. Sendo assim o profissional de Direito tem uma grande responsabilidade com a sociedade no papel de sulucionar os conflitos que são gerados em decorrência dessa diversidade cultural. Estar orientado sobre a diversidade cultural existentente no meio social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
A Diversidade Geracional nas Organizações
REFERENCIAL TEORICO PROJETO O tema que você propôs, Impacto da diversidade geracional nas organizações a partir do salário emocional, envolve questões relacionadas à gestão de pessoas e à motivação no ambiente de trabalho, especialmente no contexto de uma força de trabalho composta por diferentes gerações. Vamos construir um referencial teórico dividindo a discussão em dois pilares principais: diversidade geracional e salário emocional. 1. Diversidade Geracional nas Organizações A diversidade geracional refere-se à coexistência de várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2024 -
A Diversidade nas Organizações
Diversidade nas organizações. ( Vitor )No nosso ponto de vista, a diversidade vem na maioria das vezes acrescentar nas grandes empresas. Pessoas com características diferentes tende-se, o questionamento e a rever conceitos pré – estabelecidos. Os conceitos criados pela sociedade para que haja um consenso de sobrevivência, tudo isso muda através de criação e religião, gênero, raça, idade e deficiência, que não refletem como as pessoas pensam, ou sentem. Mas podem ativar certos estereótipos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
A DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA
XXX DEPARTAMENTO DE XXX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA CIDADE - 2021 NOME DO ALUNO DIVERSIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO: UM PENSAR DA INCLUSÃO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA Trabalho apresentado como pré-requisito avaliativo para a obtenção título de bacharel em xxx pela XXX Área de concentração: Docente: XXX CIDADE 2021 SUMÁRIO DIVERSIDADE ESCOLAR: O DIREITO INCLUSÃO LGBT 2 REFERÊNCIAS 4 DIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2021 -
A Dívida de Empréstimo Pessoal Particular
Como devo cobrar Dívida de Empréstimo Pessoal Particular? Às vezes passamos por situações complicadas quando alguém que é querido e muito próximo nos pede dinheiro emprestado, muitas das vezes são valores altos e em grande parte não somos ressarcidos ou até mesmo ficamos envergonhados de cobrar à pessoa. Então, como cobrar essas pessoas que nos devem em um empréstimo pessoal particular? Este artigo vai ilustrar justamente para ajudar você, a saber, o que deve fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
A DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COLOCAR O LOGOTIPO DA ANHANGUERA BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SÃO PAULO 2019 BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera Educacional - Vila Mariana como sendo um requisito parcial para que se possa obter o grau de Bacharel em Direito. Orientador (a): SÃO PAULO 2019 RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. DA FAMÍLIA 6 2.1 DAS DIVERSAS DAS ENTIDADES FAMILIARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.594 Palavras / 27 PáginasData: 21/11/2019 -
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO)
A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO (DIREITO PUBLICO X DIREITO PRIVADO) 5.1 – Teorias: a) Monista - Não haveria divisão entre Direito Publico e Privado. Para Kelsen, só existe o Direito Publico. b) Dualista - Afirma a existência dos dois, diferenciando apenas os critérios para um e outro. A clássica divisão do direito em público e privado é oriunda do direito romano. O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2016 -
A DIVISÃO E CONCEITO DIREITO DO TRABALHO
DEFINIÇÃO, DIVISÃO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO: * Definição subjetivista (enfoca os sujeitos das relações de trabalho, realçando a condição de inferioridade do empregado): ramo do Direito destinado a proteger o empregado, economicamente mais fraco do que o empregador; * Definição objetivista (enfoca o conteúdo, o objeto da relação jurídica trabalhista, que é a prestação de trabalho subordinado): ramo do Direito que regula as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.530 Palavras / 27 PáginasData: 27/4/2017 -
A divisão entre teoria e filosofia do direito
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
A DIVISÃO GERAL DO DIREITO
UNIDADE 1: DIVISÃO GERAL DO DIREITO 1) INTRODUÇÃO: Inicialmente, é indispensável a concepção de Estado, sendo esse uma realidade cultural constituída historicamente em virtude da própria natureza social do homem, sem negar a contribuição que consciente e voluntariamente o homem tem trazido à organização da ordem estatal. Mesmo em realidades distintas. O homem pede a vida em sociedade (é uma união durável, em vista do bem comum), assim, esta permite o surgimento e desenvolvimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.230 Palavras / 57 PáginasData: 18/9/2018 -
A Divisão orgânica do Poder nos parâmetros de freios e contrapesos
A divisão orgânica do “Poder” nos parâmetros de freios e contrapesos Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2017 JORGE ANTONIO DE SOUZA A divisão orgânica do “Poder” nos parâmetros de freios e contrapesos Artigo científico apresentado ao curso Forum como exigência de pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público, Orientador: Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2017 ________________ Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar o tema tripartição dos Poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 18/2/2018 -
A Divulgação De Informação Sobre Maus-Tratos
Boa noite a todos. Meu nome é Jamile, sou acadêmica do 9° semestre de Direito e hoje vim expor a pesquisa sobre “A divulgação de informação sobre maus-tratos no ambiente socioeducativo de infantes das escolas públicas de Várzea Grande”. Primordialmente, a pesquisa buscou entender “Qual a amplitude do alcance das leis de prevenção e meios de denúncia dos maus-tratos e de suas consequências socioeducativas a infantes das escolas públicas do município de Várzea Grande/MT?” com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2024 -
A Doação de Órgãos e Tecidos e a Legislação Brasileira: a interface com a Bioética e o Biodireito
Doação de Órgãos e Tecidos e a Legislação Brasileira: a interface com a Bioética e o Biodireito Resumo: será redigido ao final Palavras-chave: será redigido ao final 1. Introdução A doação e transplantes de órgãos e tecidos têm relevância para a sociedade, pois reveste-se como garantia de direitos sociais, por exemplo, o direito à saúde. A Constituição Federal Brasileira de 1988, em seu artigo 196, assim preceitua que “ saúde é direito de todos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2018 -
A Doação e Empréstimo (acórdão)
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO CONTRATOS EM ESPÉCIE TRABALHO INTEGRANTE DO GRAU B CONTRATOS: DOAÇÃO E EMPRÉSTIMO Adjair Peixoto Fernanda Flores Matheus Flávio de Pauli Tatiane Fagundes Vinicius Kirst Teixeira São Leopoldo 2016 RESPOSTAS QUESTÃO 3: Em relação à doação com encargo, segue abaixo resposta com indicação numérica da questão. 3.1 – O acórdão acostado ao presente trabalho, sob o 70050185586, do TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2017 -
A Doação Inoficiosa
1. Disserte sobre a doação inoficiosa. A inoficiosa é uma das restrições da doação que remete aos limites da doação, ou seja, é aquela cujo valor que extrapola a sua parte disponível. De acordo com o artigo 549 do Código Civil proclama ser nula a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento (cf. n. 47, l, retro). Exemplo: Eu tenho disponível para doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2017 -
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES
A DOENÇA MENTAL COMO FATOR QUE INFLUENCIA O COMETIMENTO DE CRIMES [1] Ana [2] Érick[3] Resumo Pretende-se num primeiro momento traçar uma trajetória sobre, o que é doença mental e quais é os tipos de distúrbios que se faz presente dentro da população carcerária, posteriormente, propor uma relação sobre os crimes cometidos por estes infratores, os casos onde os crimes são imputáveis, semi-imputáveis e inimputáveis, utilizando casos de psicopatas mais especificamente mulheres psicopatas em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2017 -
A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança.
RESENHA - PSICOLOGIA JURÍDICA Prof° Taynara Fidelis dos Reis Silveira Aluno: Victor Henrique Reis de Aguiar PERES, M. F. T. e NERY FILHO, A.: A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. História, Ciências, Saúde Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9 (2):335-55, maio-ago. 2002. O objetivo do artigo aqui resenhado foi o de descrever a constituição do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2022 -
A Dominação da Mídia sobre o Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Agatha Honomihel Emanuela Lucena Estella Meredes Julia Barros Letícia Campos A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO Campinas 2016 Agatha Honomihel Emanuela Lucena Estella Meredes Julia Barros Letícia Campos A DOMINAÇÃO DA MÍDIA SOBRE O DIREITO Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial á avaliação da matéria de Metodologia da Pesquisa Científico Jurídica II. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2017 -
A Dosimetria da Pena
logo cmyk sem perfil Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC DOSIMETRIA DA PENA Luziânia 2017 DOSIMETRIA DA PENA Trabalho acadêmico, apresentado como pré-requisito para obtenção de pontos na disciplina Direito Penal II. Professor: FÁBIO BRUNO DA SILVA CUNHA Luziânia 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................7 2. FUNDAMENTAÇÃO TÉORICA.........................................................................8 1. DOSIMETRIA DA PENA.....................................................................................8 2. TIPOS DE PENA...................................................................................................9 1. PENA DE MULTA..........................................................................................9 2. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE...........................................................9 3. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS............................................................10 3 SISTEMA TRIFÁSICO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.367 Palavras / 22 PáginasData: 16/11/2017 -
A DOSIMETRIA DA PENA
DOSIMETRIA DA PENA 1 . Introdução A pena no Brasil tem finalidade polifuncional, conforme o próprio Código Penal, que estabelece suas funções principais: reprovação e prevenção. No entanto, estas funções são desdobradas em momentos, visto que desde sua cominação ( realizada pelos legisladores) até sua efetiva execução, buscam de alguma forma atingir um fim. Na cominação há prevenção abstrata, visando a proteção da sociedade, a reafirmar a eficácia da lei e por outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
A Dosimetria da Pena
DA HORA EXTRA A jornada de trabalho da Requerente começava das 08:00 horas e terminava as 22:00 horas, com 1 hora de intervalo de segunda-feira a sexta-feira na função de digitadora. É notório vislumbrar que, a jornada de trabalho desempenhada pela Requerente era exacerbada e cansativa, continha labor de 14 horas diárias sem devida observância da lei, ao extrapolar as 8 horas diárias adquiriu o direito em horas extras. A renomada Consolidação de Leis Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
A Dosimetria da Pena
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA - CET RELATÓRIO I-IDENTIFICAÇÃO 1. CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: NOTURNO 1. DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PERÍODO: 8º 1. PROFESSOR: FÁBIO SEMESTRE: 2º/2018 II-TÍTULO DO TRABALHO UNIDADE I: * Introdução ao Direito Internacional. * Direito Intertemporal e Direito Internacional. * Direito Uniforme e Direito Comparado III-FINALIDADE DO TRABALHO ESTE RELATÓRIO APRESENTARÁ UMA SÍNTESE DAS ATIVIADES REALIZADAS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2019 -
A Dosimetria da Pena
Disciplina: Teoria da Pena DIR_4N-A Docente: Roberta Cordeiro Discente: Carlos Barbosa RA: 2021037 DOSIMETRIA DA PENA PROVA – TEORIA DA PENA 3: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para condenar G.B.C, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 213 do CP, caput, e art. 157 do CP, caput, na forma do art. 69, caput. Passo à individualização das penas. I – Do crime de roubo Na primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2022