Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.631 - 3.660
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A DOSIMETRIA DA PENA
DOSIMETRIA DA PENA 1 . Introdução A pena no Brasil tem finalidade polifuncional, conforme o próprio Código Penal, que estabelece suas funções principais: reprovação e prevenção. No entanto, estas funções são desdobradas em momentos, visto que desde sua cominação ( realizada pelos legisladores) até sua efetiva execução, buscam de alguma forma atingir um fim. Na cominação há prevenção abstrata, visando a proteção da sociedade, a reafirmar a eficácia da lei e por outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.797 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2017 -
A Dosimetria da Pena
DA HORA EXTRA A jornada de trabalho da Requerente começava das 08:00 horas e terminava as 22:00 horas, com 1 hora de intervalo de segunda-feira a sexta-feira na função de digitadora. É notório vislumbrar que, a jornada de trabalho desempenhada pela Requerente era exacerbada e cansativa, continha labor de 14 horas diárias sem devida observância da lei, ao extrapolar as 8 horas diárias adquiriu o direito em horas extras. A renomada Consolidação de Leis Trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2019 -
A Dosimetria da Pena
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA - CET FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO LTDA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA - CET RELATÓRIO I-IDENTIFICAÇÃO 1. CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURNO: NOTURNO 1. DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PERÍODO: 8º 1. PROFESSOR: FÁBIO SEMESTRE: 2º/2018 II-TÍTULO DO TRABALHO UNIDADE I: * Introdução ao Direito Internacional. * Direito Intertemporal e Direito Internacional. * Direito Uniforme e Direito Comparado III-FINALIDADE DO TRABALHO ESTE RELATÓRIO APRESENTARÁ UMA SÍNTESE DAS ATIVIADES REALIZADAS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 24/6/2019 -
A Dosimetria da Pena
Disciplina: Teoria da Pena DIR_4N-A Docente: Roberta Cordeiro Discente: Carlos Barbosa RA: 2021037 DOSIMETRIA DA PENA PROVA – TEORIA DA PENA 3: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para condenar G.B.C, qualificado nos autos, como incurso nas penas dos artigos 213 do CP, caput, e art. 157 do CP, caput, na forma do art. 69, caput. Passo à individualização das penas. I – Do crime de roubo Na primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2022 -
A Dosimetria da Pena
Resumo: A dosimetria da pena é o processo de fixação da pena que deve ser aplicada a um indivíduo condenado por um crime. Esse processo envolve a análise de diversos fatores, como a gravidade do crime, as circunstâncias em que ele foi cometido, a culpabilidade do réu, as consequências do crime e a conduta social do acusado. A dosimetria da pena é realizada pelo juiz, que deve seguir os critérios estabelecidos pela lei, observando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2023 -
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO
A DOUTA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO Sindicato dos servidores públicos municipais do município Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o Nº __, com sede na Rua: , Bairro: , Cidade , Estado , CEP , representado neste ato por Caio , brasileiro, estado civil, profissão , portador do RG nº , com registro no Cadastro de Pessoa Física nº , por intermédio de sua advogada e procuradora conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
A doutrina da lei natural
O Direito está conceituado por Plácido e Silva in Vocabulário Jurídico, conforme transcrito, verbis: "Derivado do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, orientar), quer o vocábulo, etimologicamente, significar o que é reto, o que não se desvia, seguindo uma só direção, entende-se tudo aquilo que é conforme a razão, à justiça e à eqüidade. Mas, aí, se entende o Direito, como o complexo orgânico, de que se derivam todas as normas e obrigações, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.056 Palavras / 13 PáginasData: 6/8/2013 -
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. GT 1 – Direito Público. Fundação Universidade do Contestado – Campus Canoinhas Ao analisar a condição de trabalho infantil, verifica-se a predominância tanto no meio rural como no urbano, de logo se manifesta como uma generalidade social, proveniente das relações institucionais como à família, à escola e o estado. Sobre trabalho, existem várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2019 -
A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas
A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Ana Flávia Soares Corrêa “A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas” (Aspectos Legais de Séries de Gestão, 2003), do professor Constance E. Bagley, foi preparada para uma discursão em sala de aula. O texto traz, de um modo geral, as principais diferenças e os aspectos que norteiam dois tipos principais de sistemas legais: o direito civil e o direito consuetudinário. Como podemos extrair do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2018 -
A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V. TEXAS
ALUNO: PABLO NOGUEIRA MACEDO PÓS-GRAGUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO A DOUTRINA DE STARE DECISIS E LAWRENCE V. TEXAS O referido trabalho aborda, de forma abrangente, o caso Lawrence v. Texas que trata sobre um caso de um suposto crime de sodomia cometido por dois homossexuais americanos que estavam, de forma consensual, praticando atos sexuais no âmbito de suas residência. O case em questão se inicia com a diferenciação estre os aspectos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2019 -
A DOUTRINA DO JUÍZO
Prof. Klelton Mamed de Farias Doutrina do Juízo DOUTRINA DO JUÍZO 1. DEFINIÇÃO É o ato intelectual pelo qual se afirma ou se nega alguma coisa de outra. Quando o juízo é expresso por meio de palavras, denomina-se proposição. Assim, enquanto é apenas pensado, chama-se juízo; quando é verbalizado foneticamente, tem-se uma proposição. 2. ELEMENTOS DO JUÍZO São três os elementos do juízo: o sujeito, o predicado e a cópula. Sujeito é o objeto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
A DOUTRINA DO STARE DECISIS
O estudo de caso em epígrafe, descreve o caso “A Doutrina de Stare Decisis dando enfoque ao caso Lawrence v. Texas, no qual dois indivíduo foram flagrados, presos e processados, por terem, supostamente, praticado ato sexual em uma relação homossexual dentro de uma residência, sendo considerado crime pelo Estatuto do Texas, apesar de tal ato ter sido consentido. A Doutrina do Stare Decissis tem suporte no Common law e significa “ficar com as coisas decididas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 19/7/2019 -
A Doutrina para conceituação de crime
1 – Quais os critérios utilizados pela doutrina para conceituação de crime? O crime, fato humano contrário a lei ou, de uma maneira mais trivial, à norma moral, é uma das peças centrais no estudo da doutrina penal. Cada crime possui suas próprias características, sua individualidade, e cada um trata da violação de um bem jurídico, acompanhado de sua pena correspondente, seja mais branda ou severa. Elementos do crime: Material: o crime constitui dano ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
A Doutrinária e Jurisprudencial
images 1 CURSO DE DIREITO ATPS – DIREITO PENAL ETAPA 1 E 2 PROFESSOR: RODRIGO FUZIZER JORGE LUIS SALGADO CEZAR RA: 8409155109 - 4º Direito PRISCILA SANTOS DE CAMPOS RA: 8073884655 - 4º Direito MYLLA BLAUSTEIN RA: 8486211123 - 4º Direito CELSO RIBEIRO RA: 9893496590 - 4º Direito RONALDO DONIZETTI RODRIGUES RA: 8689305797 - 4º Direito MARCIO MATOS DOS SANTOS RA: 8419158218 - 4º Direito JACAREÍ 2015 Etapa 1: Parecer técnico sobre as indagações da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
A droga da obediência
PROJETO DE EXTENSÃO TÍTULO: A droga da obediência - Parceria entre PUC Minas Betim, Comunidade e Escolas PALAVRAS CHAVES: educação; conhecimento; Direito; PUC Minas; Escolas; Betim; Comunidades; Psicologia ORIGEM PRINCIPAL: Edital PROEX MODALIDADE DA AÇÃO EXTENSIONISTA: Projeto de Extensão ÁREA/ SUB-ÁREAS DO CONHECIMENTO ÁREA DE EXTENSÃO PRIMÁRIA: Direitos Humanos e Justiça QTE BOLSISTA EXTENSIONISTA: 2 ÁREA DE EXTENSÃO SECUNDÁRIA: Direitos Humanos e Justiça EXTENSIONISTA VOLUNTÁRIO: 20 LINHA DE EXTENSÃO: Grupos sociais vulneráveis ABRANGÊNCIA: Municipal DISCIP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2016 -
A DUPLA MORAL BRASILEIRA
7.9 – A DUPLA MORAL BRASILEIRA É recorrente ouvimos aquela afirmação de que brasileiro tem dupla moral: aquela do discurso e da práxis. Nos brasileiros estamos acostumados/interessados em levar vantagem, sem que questões morais os inibissem. Ou seja, quando a moral do oportunismo convive “em harmonia “ com a moral da integridade. Estes seriam oportunidade imorais e consideram os o íntegros ingênuos. Também comportamento acontece em todas as áreas , e não seria diferente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 26/7/2021 -
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a dupla paternidade, demonstrando a possibilidade de coexistência de dois pais ou duas mães no registro civil. Cuida-se de pesquisa exploratória, desenvolvida a partir de livros de leitura corrente. O conceito de família modificou-se significativamente e com isso veio o reconhecimento de vários direitos antes não acolhidos pela Constituição Federal Brasileira A família socioafetiva tem atualmente grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 2/4/2020 -
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL
A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetivo analisar a dupla paternidade, demonstrando a possibilidade de coexistência de dois pais ou duas mães no registro civil. Cuida-se de pesquisa exploratória, desenvolvida a partir de livros de leitura corrente. O conceito de família modificou-se significativamente e com isso veio o reconhecimento de vários direitos antes não acolhidos pela Constituição Federal Brasileira A família socioafetiva tem atualmente grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 2/4/2020 -
A Duplicata Mercantil
Duplicata Mercantil 1. O que é uma Duplicata Mercantil? Titulo causal, nascido sempre de uma compra e venda mercantil a prazo entre vendedor e comprador (deriva de uma fatura), de emissão facultativa e aceite obrigatório, com escrituração obrigatória no Livro de Registro de Duplicata e com título nominal com clausula à ordem (à ordem de pagamento). Há o principio da abstração. 1. Quais são os requisitos da Duplicata Mercantil? Denominação “duplicata”; data de emissão; número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.044 Palavras / 21 PáginasData: 20/9/2017 -
A Duplicata Mercantil
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Landings_novas_credito/Landing-unama/img/unama_logo.png TÍTULO DE CRÉDITOS - DUPLICATA MERCANTIL Belém/PA 2016 Kaio de Oliveira Santos Rômulo Weslley Soares Barreto de Oliveira. DUPLICATA MERCANTIL Trabalho referente à disciplina Direito Empresarial II da Unama– Universidade da Amazônia, como avaliação parcial referente a 1NI. Prof: Andre Augusto Malcher Meira Belém/PA 2016 SUMÁRIO 1 – Introdução.................................................................................................4 2- Principais aspectos e características da duplicata Mercantil...............5 2.1 – Causalidade...........................................................................................5 2.2 – Sistemática de Emissão........................................................................6 2.3 – Aceite.....................................................................................................7 2.4 – Protesto.................................................................................................9 2.5 – Execução.............................................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 PáginasData: 18/8/2018 -
A DUPLICATA MERCANTIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF LETÍCIA MOREIRA GUIMARÃES DUPLICATA MERCANTIL Brasília - DF 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 2. BREVE CONCEITUAÇÃO E HISTÓRICO DO TÍTULO DE CRÉDITO SOB A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2 3. ORIGEM E IMPORTÂNCIA DA DUPLICATA MERCANTIL NO DIREITO COMPARADO 3 4. CONCEITO DA DUPLICATA MERCANTIL 4 5. DISPOSIÇÃO LEGAL 5 5.1. Requisitos Essenciais 5 6. DUPLICATA MERCANTIL NA PRÁTICA DAS FIGURAS INTERVENIENTES 6 CONCLUSÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2018 -
A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO
A DURAÇAO RAZOÁVEL DO PROCESSO E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO THE REASONABLE DURATION OF THE PROCESS AND THE ECONOMIC ANALYSIS OF THE LAW RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o princípio da duração razoável do processo, sob o viés da análise econômica do direito, que de forma direita ou indireta trouxe para o processo civil instrumentos que permite uma análise racional de aplicação do princípio da eficiência para o julgamento de ações como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.803 Palavras / 20 PáginasData: 13/8/2019 -
A ecologia dos pobres
Texto Ecologismo dos Pobres O ecologismo ou ambientalismo se expandiu como uma reação ao crescimento econômico, mas isso não significa que os ambientalistas se opõe ao mesmo. Em verdade, o autor explica que há três correntes principais do movimento ambientalista: "o culto ao silvestre". "o evangelho da ecoeficiência" e "o ecologismo dos pobres". O texto explica as três e suas relações com as diferentes ciências ambientais (ex biologia da conversação, ecologia industrial) e movimentos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2015 -
A Ecologia Urbana
Resultado de imagem para capa faculdade pitagoras FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA ALISSON SANTOS DE PAULA DAVI MATHEUS DE OLIVEIRA BERG MACHADO ECOLOGIA URBANA LONDRINA 2019 1. CONCEITO A cidade se caracteriza por ter um estilo modernista como também não visa somente a estética é planejada para ter fluxo e rotatividade, sendo altamente funcional para seus habitantes. A elaboração da cidade foi com base em um plano de desenvolvimento, que se foca em praticidade e conexão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2019 -
A Economia
INTRODUÇÃO Esta etapa 3 do trabalho de economia tem como propósito a elaboração de uma pesquisa sobre o mercado de combustível, onde aborda seu aumento no valor no inicio deste ano de 2014 onde é relatado através de sites e informativos que essa demanda subira até 5% no seu valor , vejamos a seguir a conclusão escrita pelo grupo. Etapa 3 1. ANP vê aumento de 5% no consumo de combustível em 2014 Sabemos bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2015 -
A Economia
Exercícios de Economia 1) Por que a economia pode ser considerada a ciência da escassez? Por que ela estuda como a sociedade decide empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços de modo a distribuí-los entre as várias pessoas da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades ilimitadas. 2) Quais são os três elementos chaves da atividade econômica? (a) os recursos produtivos; (b) as técnicas de produção (que transformam os recursos em bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
A Economia
Talita Elen da Silva Santos Trabalho de economia Questões-problemas Salvador-BA 2016.1 Talita Elen Da Silva Santos Trabalho de economia Questões-problemas Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina introdução a economia no Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado - Unijorge. Orientador: Prof. Juarez J. J. Paiva Salvador-BA 2016.1 RESPOSTAS 1) Porque a economia estuda os aspectos econômicos da organização e funcionamento da sociedade no que tange à organização social dos seres humanos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2017 -
A Economia Aplicada ao Direito
ECONOMIA APLICADA AO DIREITO (Fichamento do Livro) CAPÍTULO I - O Sistema Econômico é composto por três agentes econômicos: Famílias Empresas (2o setor; oferecem a produção de bens e serviços) Governo (1o setor; oferece serviços e bens públicos). - Tipos de bens e serviços: Bens duráveis Bens semiduráveis Bens não duráveis e serviços Bens e serviços públicos - O mercado de serviços é dividido em: Setor primário: pesca, agricultura, extrativismo; Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2019 -
A ECONOMIA BRASILEIRA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA CURSO DE DIREITO ECONOMIA A ECONOMIA BRASILEIRA Prof: Mauro Conti Aluno: Eliézer Claiton Bueno – RA 001200300949 Aluno: Celso Frateschi Soutello - RA 001200300967 Aluno: Carlos Richter – RA Aluno: Carlos – RA Aluno: Duda – RA Paulínia – SP 31/10/2003 SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO......................................................................... 2.0 – O PLANO REAL............................................................................... 3.0 – CRESCIMENTO ECONÔMICO.......................................................... 4.0 – EVOLUÇÃO RECENTE DO EMPREGO........................................... 5.0 – A RETOMADA DO CRESIMENTO ECONÔMICO....................... 6.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.029 Palavras / 13 PáginasData: 3/12/2017 -
A Economia Circular
Logística Reversa: a Economia circular no Mercado do café Primeiramente temos que entender que o conceito da economia circular aparece no cenário mundial a partir dos anos 70 com o nascimento dos “3Rs”, reduzir, reutilizar e reciclar, no momento em que a sociedade passa a entender que o nosso consumo é considerado desenfreado e os nossos recursos naturais são sim, limitados e finitos. As empresas do ramo do café entenderam que o aumento do consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2021