Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.511 - 3.540
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A Direito e Legislação
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Segundo Andreza Vasconcelos Lyra, capacidade contributiva é um conceito que se compreende em dois sentidos, um objetivo ou absoluto e outro subjetivo ou relativo. No primeiro caso, capacidade contributiva significa a existência de uma riqueza apta a ser tributada (capacidade contributiva como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2015 -
A Direito e Legislação Trabalho
Aluno: Vinicius Faria de Freitas Curso: Engenharia Disciplina: Direito e Legislação Trabalho Turma: U Mat Professor(a): Gustavo Pereira Farah Data: 24/11/2021 Estudantes: PROVA - 2º BIMESTRE 1 – Empregados vendedores externos que anotam a jornada diária em papeletas vistadas pelo superior hierárquico e seguem roteiros diários com horários pré agendados estão sujeitos a pagamento de horas extras? Justifique (1,0 ponto): 1. Sim, conforme a Súmula 340 do TST: O empregado, sujeito a controle de horário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2021 -
A Diretoria Administrativa do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Fernanda Neves dos Anjos Disciplina: Compliance Turma: Compliance-0821-1_4 Cabeçalho Órgão solicitante: Diretoria administrativa do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda Assunto: Remédios injetáveis comprados com data de validade próxima do vencimento e solicitação de sigilo de informações ao auditor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2021 -
A DIRETORIA DE DIREITO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE BÁRBARA CRISTINA BRAGA – RA:315110843 GABRIELE ALKIMIN – RA:3015109792 STEPHANIE AP.CORREA – RA:315100665 SURAMA CAVALCANTE – RA: 315102720 8 A, VILA MARIA, NOTURNO PROF. ELIETE DOMINIQUINI São Paulo 2018 QUESTÃO Um passageiro foi vitimado num acidente de ônibus devido a um motorista imperito de um veiculo automotor que fechou o ônibus. O passageiro ingressou com uma indenizatória em face da administradora e concessionária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
A disciplina como método de ressocialização
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE BATISTA RIBEIRO JÉSSICA CHARILE GENIZELLI LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA TÁBATA LARISSA AMARAL CARNEIRO TAMIRES GOMES SILVA CRISTO A DISCIPLINA COMO MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO VILA VELHA 2013 CAROLINE BATISTA RIBEIRO JÉSSICA CHARILE GENIZELLI LEONARDO DUARTE FONSECA COSTA TÁBATA LARISSA AMARAL CARNEIRO TAMIRES GOMES SILVA CRISTO A DISCIPLINA COMO MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de conclusão de semestre apresentado a Faculdade Novo Milênio como exigência para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 13/6/2016 -
A DISCIPLINA DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II
FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – RS CURSO BACHAREL EM DIREITO – NOTURNO – 9º B DISCIPLINA DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II Cléo Barbosa Cardozo - 1033921478 José Luis Munis - 1054017418 Luis Francisco Brum Pons – 1061118497 Marcos Vinicius Krause Bierhalz - 1001777197 Sandro Rocha Rodrigues - 1054018253 Luis Felipe - 1030865157 ATPS – ETAPA 2 Professor Guilherme Monks Pelotas, Dia 06 de Junho de 2014. • Passo 1: Considerar a seguinte situação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2015 -
A Disciplina de Estagio III do 9° Semestre do Curso de Direito
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 DE JULHO" Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio III do 9° semestre do Curso de Direito, como requisito parcial de conclusão de bimestre. Professores Orientadores: Kaully Furiama Professor Coordenador: Humberto Lanot Holsbach Sinop/MT 2023 RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ________________ Relatório de Produtividade Data / / Descrição das atividades desenvolvidas no estágio no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 9/7/2023 -
A DISCIPLINA DE EXTENSÃO
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente PROJETO DE INTERVENÇÃO (DISCIPLINA DE EXTENSÃO - DISCENTE) CÓDIGO: PEX-MDL-54 APROVADO POR: Francislene Hasmann-Diretor (a) Adjunto de Regulação DATA: 27/07/2022 VERSÃO: 00 O Direito em favor da inclusão para PCD´S Cacoal, 2022 DADOS DO PROJETO CURSO(S) PROPONENTE(S): Direito ÁREA TEMÁTICA: O Direito em favor da inclusão para Pessoas com Deficiência DISCENTES RESPONSÁVEIS: Jeasmine Megan Souza Lima 36016960 Erisvaldo Oliveira Pereira 36016519 Gabriely Oliveira Costa 36008294 Maciel Gomes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2022 -
A Disciplina de Iniciação à Pesquisa
Aluna: Vanessa Nunes Maciel Matrícula: 202011340058 Prof. Dr. Bianco Disciplina de Iniciação à Pesquisa O presente trabalho visa apresentar e discutir o instituto do Depoimento especial. Diante da crescente e preocupante realidade onde a violência sexual aparece como umas das mais graves questões sociais, ao atingir crianças e adolescentes viu-se uma enorme necessidade de proteger tais indivíduos tão vulneráveis. Essa atenção se torna ainda maior, pois, essas vítimas sofrem o chamado processo de vitimização, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
A DISCIPLINA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ATIVIDADE EAD AULA 2 - DIA 10/10/2021 1) INTRODUÇÃO: Para conhecimento das funções de Conciliador e Mediador Judicial BANNER CONCILIAR-680X130px A Resolução nº 125 do CNJ institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, destacando entre seus princípios informadores a qualidade dos serviços como garantia de acesso à ordem jurídica justa, estabelecendo, para tanto, em seu anexo I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2021 -
A DISCIPLINA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA PROFESSOR ME. JOHN HEINZ INGRIDY BARROS NOGUEIRA IRAN ANDRADE DE OLIVEIRA IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher Juazeiro do Norte – CE 2017 INGRIDY BARROS NOGUEIRA IRAN ANDRADE DE OLIVEIRA IGUALDADE: Violação do Direito da Mulher Artigo apresentado à disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, como requisito para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2020 -
A Disciplina Ética Profissional
Logotipo Descrição gerada automaticamente Disciplina: Ética Profissional Discentes: – Daniel de Jesus / Cláudio da Silva Ferreira Docente: Álvaro de Azevedo Período: 6° Semestre FICHAMENTO: DIREITO PENAL Vitória da Conquista / BA 25 de novembro de 2021 Processo Penal II. O procedimento comum e o procedimento especial. Art. 394 do CPP que o procedimento será comum ou especial. o procedimento especial é todo aquele previsto no âmbito do CPP ou de leis especiais em hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2022 -
A Disciplina Introdução ao Direito
introduçãoPlano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.665 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
A DISCIPLINA PENAL DOS SILVÍCOLAS
A DISCIPLINA PENAL DOS SILVÍCOLAS Os Silvícolas são designados como povos aborígenes, autóctones, nativos, ou indígenas aqueles que viviam numa área geográfica antes da sua colonização por outro povo ou que, após a colonização, não se identificam com o povo que os coloniza. A expressão povo indígena, literalmente "originário de determinado país, região ou localidade; nativo", é muito ampla, abrange povos muito diferentes espalhados por todo o mundo. Em comum, têm o fato de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
A DISCIPLINA TÉCNICA DE REDAÇÃO
DISCIPLINA: TÉCNICA DE REDAÇÃO Na regra geral, sabe-se que, interromper uma vida intrauterina é considerado crime de aborto no Brasil. Existe no Código Penal uma previsão que coloca que qualquer procedimento que cause a morte do feto, seja considerado crime contra a vida. Entretanto, há um grande debate no meio social, porque possui indivíduos que defendem a retirada dessa previsão no Código Penal brasileiro. De acordo com o artigo 128, do Código Penal é possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2020 -
A DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL
page1image24491632 AVA2 TURMA: DIREITO ALUNO PROFESSORA CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL Estudo jurídico dos impactos e medidas corretivas do rompimento de uma barragem, usando o caso da barragem de Mariana e Brumadinho No caso de brumadinho foram violados alguns princípios direito ambiental, primeiramente, o princípio da Prevenção: uma vez que se saiba que uma dada atividade apresenta riscos de dano ao meio ambiente, tal atividade não poderá ser desenvolvida; justamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2022 -
A Disciplina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso: Direito Nome: Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 Disciplina: Ciência de dados e Inteligência Artificial O impacto da Covid-19 no SUS Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022 Esta pesquisa tem objetivo de analisar o impacto da Covid-19 no SUS e a mudança em relação ao uso de dados no sistema. A de conhecimento geral que a Covid-19 trouxe tempos difíceis para o mundo todo, devido ao seu rápido contágio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2022 -
A Disciplina: Direito Constitucional Avançado
Disciplina: Direito Constitucional Avançado Nome: Claudia Santos de Oliveira Matrícula: 201707015406 = AV1 = QUESTÃO 1: A) Não é possível ajuizar ADI para impugnar somente o Decreto nº 45/17, pois a ADI é utilizada somente para controle de constitucionalidade de atos normativos, segundo o Art. 102, inciso I, alínea a, da CRFB/88, e não ao controle de legalidade. Desta maneira a ofensa à Constituição não é direta, mas sim reflexa. B) Por ser ato normativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2020 -
A Disciplina: Direito Empresarial
UNISULMA - IESMA Curso: Direito Disciplina: Direito Empresarial I Prof. Esp.: Henry Guilherme F. Andrade Acadêmico (a): Yane Cristina da Cunha Costa Pontuação: 4,0 ATIVIDADE – 2º BIMESTRE 1. Explique o que são as sociedades anônimas, apresentando os principais aspectos desse tipo societário. RESPOSTA: É um tipo de sociedade empresarial que é dividida por ações, diferentemente da Sociedade Limitada, que é dividida por quotas e é regulamentada pela Lei 6.404/76. Na Sociedade anônima, sócios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2022 -
A Disciplina: Direito Processual Civil IV
Disciplina: Direito Processual Civil IV Responder as seguintes questões: 1) Envolto em dívidas, João decidiu vender seu automóvel para saldar seus compromissos. O veículo foi adquirido por Marcos, seu amigo de infância, que não alterou o registro de propriedade do bem no órgão de trânsito. O dinheiro obtido com a venda, entretanto, não foi suficiente para pagar todas as dívidas, e João foi executado pelo Banco A com base num título executivo extrajudicial. Citado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2021 -
A Disciplina: Direito Tributário
Disciplina: Direito Tributário I Discente: Maria Nazaré Silva Nepomuceno Faça uma resenha da obra: "TORRES, Heleno. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, Parte III, Capítulo VIII, itens 1 a 6". A segurança jurídica encontra-se enucleada na Constituição com a força de um princípio-síntese, construído a partir do somatório de outros princípios e garantias fundamentais. Apesar de referido expressamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2023 -
A Disciplina: Ética Geral e Profissional
FACULDADE MADRE TEREZA – FAMAT PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA Professor: Wilker Ferreira de Souza Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Ética Geral e Profissional Carga Horária semestral:80h Nº Aulas Semanais: 04h Turno: Noite Ano: 2023 EMENTA Noções Introdutórias sobre Ética. Conceitos fundamentais: Ética e moral. Ética e alteridade: abordagem etimológica, conceitual, a origem e filosofia. Ética e Direito: sistema normativos e concepções. Ética e outras profissões jurídicas : relação social e normatização. Ética e bioética:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2023 -
A Disciplina: Filosofia do Direito e Direitos Humanos
Atividade 1 – República Presidencialista, Protestante, na América Disciplina: Filosofia do Direito e Direitos Humanos Professor: Nivaldo Sebastião Vicola São Paulo 2020 Sumário Juiz___________________________________________________________3 Autoridade Religiosa______________________________________________5 Governante_____________________________________________________6 Medida Provisória________________________________________________8 Bibliografia_____________________________________________________9 3 JUIZ PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Ao Poder Executivo Federal. Conforme solicitado pela Defensoria Pública da União, esta, que já atua em busca da efetivação dos Direitos Humanos, com reconhecidas ações e programas, inclusive com parcerias como com a ACNUR, agência para refugiados da ONU,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2020 -
A Disciplina: História do Direito
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO Disciplina: História do Direito SÃO PAULO 2018 FÓRMULAS DO DIREITO ROMANO Nota: SÃO PAULO 2018 AGRADECIMENTOS Damos graças à Deus, pois, nos permitiu estar frequentando tão egrégia instituição, onde podemos aprender o mister das ciências jurídicas, em sua essência. Voltamo-nos à nossa famílias, e à elas, externamos nossa maior gratidão e amor, pois, foram horas de carinhos, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2023 -
A Disciplina: Teoria da Pena
UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS Disciplina: Teoria da Pena Professor: Eloberg Bezerra De Andrade Discente: José Wândesson Cardoso Alves Gomes Turma: 2º ano Turno: Noturno MÍDIA E TEORIA DA PENA: CRÍTICA À TEORIA DA PREVENÇÃO GERAL POSITIVA PARA ALÉM DA DOGMÁTICA PENAL. O resumo explana sobre a teoria da função de prevenção geral positiva da pena, que nas últimas décadas teve como objetivo legitimar um sistema por um lado já deslegitimado teoricamente pelas ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2022 -
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA UTILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SANTOS, Alessandra Kelly Guimarães dos[1] BALBINO, Natalia dos Santos[2] AVILA, Hugo Leonardo Ribeiro3 RANGEL, Tauã Lima Verdan4 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2019 -
A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
UNIVERSIDADE DO PORTO FDUP LOGO FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS THIAGO AUGUSTO TONCOVITCH A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. PORTO, PORTUGAL 2017 THIAGO AUGUSTO TONCOVITCH A DISCRICIONARIEDADE DOS ATOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. Trabalho de Direito Administrativo apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, sob orientação do Professor Luís Filipe Colaço Antunes. PORTO, PORTUGAL ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 A DISCRICIONALIDADE ADMINISTRATIVA 05 1.1 NATUREZA 05 1.2 PODERES VINCULADOS E PODERES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.498 Palavras / 14 PáginasData: 18/7/2017 -
A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – CAMPUS RECIFE LÍVIA JAMILI DE LIRA E SILVA CASO LUANA BARBOSA DOS REIS A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal Recife - Pernambuco 2018 ________________ LÍVIA JAMILI DE LIRA E SILVA CASO LUANA BARBOSA DOS REIS A Discriminação Baseada Nas Diferenças E A Importância Do Inquérito Policial Na Persecução Criminal Relatório final, apresentado a Universidade Salgado de Oliveira, como parte das exigências para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.701 Palavras / 31 PáginasData: 18/9/2018 -
A Discriminação Contra as Minorias Sexuais e de Gênero
MULTIDIMENSÕES FAMILIARES FRENTE A DIVERSIDADE DE GÊNERO GRUPO DE TRABALHO III – DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MINORIAS SEXUAIS E DE GÊNERO. RESUMO É verificável que a união de pessoas do mesmo sexo, bem como, famílias constituídas apenas pelo pai ou mãe, ou ainda, famílias onde não há a presença de um pai ou mãe sempre existiram, contudo, tais relações muito sofriam por preconceitos ou eram inviabilizadas pela falta de institutos que a verificava de forma igualitária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 1/2/2021 -
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO AMBIENTE DE TRABALHO
DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NA CIDADE DE SÃO PAULO A cidade de São Paulo serviu de base para a pesquisa a respeito da inserção da mulher negra no mercado de trabalho, em função de ter uma das maiores populações femininas e negras do país. São Paulo possui 11.253.503 habitantes, com proporção de 52,65% de mulheres, sendo que 61,6% dessas mulheres são brancas e 36% são negras, de acordo com o Censo do IBGE, de 2010.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018