Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.011 - 38.040
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ITCMD E SUA PROBLEMATICA
ARTHUR AFONSO DIAS GONÇALVES DOS PROCEDIMENTOS DO ITCMD E A SUA PROBLEMÁTICA NO ÂMBITO JUDICIAL Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção da graduação no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Renato Maso Previde. FRANCA 2016 ________________ ARTHUR AFONSO DIAS GONÇALVES DOS PROCEDIMENTOS DO ITCMD E A SUA PROBLEMÁTICA NO ÂMBITO JUDICIAL. Orientador: Nome: Prof. Ms. Renato Maso Previde Instituição: Universidade de Franca (UNIFRAN) Examinador: Nome: Instituição: Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.206 Palavras / 37 PáginasData: 16/5/2021 -
Itens 4 e 5 do art. 1.228 do Código Civil
Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o imóvel consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. § 5o. No caso do parágrafo antecedente, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2014 -
Ius puniendi
O Ius Puniendi O direito de punir figura como uma concessão de uma parcela da individualidade de cada cidadão ao seu soberano. Sociedades iniciam-se com o fito de constituir de maneira “simplificada” a individualidade do ser, os homens unem-se para em conjunto garantirem aquilo que é essencial para cada um em sua individualidade (nos primórdios alimentação, segurança, moradia; hoje podemos adicionar tecnologias sem as quais haveria um retrocesso histórico como a rede mundial de computadores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário IV IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é imunidade tributária? Diferençar imunidade, isenção, não incidência e incidência tributária. O conceito de imunidade tributária pode ser aplicável às taxas, às contribuições e as contribuições de melhoria? Imunidade Tributária é a isenção dada a contribuinte(s), contidas na CF, que estabelecem de modo expresso a incompetência da pessoas políticas para expedir regras instituídas de tributos que alcancem situações específicas. No momento da repartição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2019 -
IV – isenção do IPI (na compra de veículos adaptados)
IV – ISENÇÃO DO IPI (na compra de veículos adaptados) Posted in Direitos dos Pacientes com Câncer By Equipe Combate ao Câncer On fevereiro 18, 2014 IV – ISENÇÃO DO IPI (na compra de veículos adaptados) Veículo adaptado pode ser aquele com direção hidráulica, câmbio automático ou outra adaptação especial. Lei 10.182, de 12/2/2001, arts. 2º, 3º e 5º, Lei 10.690, de 16/6/2003, Lei 10.754, de 31/10/2003, e Instrução Normativa SRF 442, de 12/8/2004. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.660 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Ja fui advogado
* ACERCA DO CONCEITO DAS FONTES DO DIREITO * AS FONTES DE INFORMAÇÃO * Sobre a base dos materiais como leis, compilações, por exemplo, o intérprete pode identificar os textos relevantes para encontrar a solução ou justificá-la. * A FONTE DE RAZÃO * As causas da atividade interpretativa são as razões que são utilizadas para justificar uma interpretação jurídica. * A) Textos legais – toda lei a disposição ditada sobre a base da autoridade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2015 -
Já na lei
Como seu campo de atuação profissional tem contribuído para a construção de uma sociedade sustentável? Quais os principais impactos políticos, sociais, ambientais e econômicos provocados pelos profissionais que atuam na sua área? Independente da profissão escolhida, o fato é que a construção de uma sociedade sustentável transformou-se em um debate essencial para todos aqueles que desejam se tornar profissionais bem-sucedidos no futuro próximo. “É preciso repensar a forma como o homem se relaciona com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Jacques Bergier - Lo Inexplicable
Universidade Federal de Pernambuco – CCJ Aluno: Helton José Leyendecker Brito da Costa Turma: M4 – 2017.1 Professor: Artur Stamford da Silva Disciplina: Pesquisa e direito Os outeiros artificiais de Mima CATON, Elton O presente trabalho intenta resumir o artigo "Os outeiros artificiais de Mima", de Elton Caton, que integra a capitulação da obra "El libro de lo inexplicable", de Jacques Bergier. O artigo em pauta aborda a questão da existência de pequenos montes perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2017 -
Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador
LE GOFF, Jacques. Na Idade Média: o tempo da igreja e o tempo do mercador. In: LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de Idade Média. A obra “Para Um Novo Conceito de Idade Média”, pertencente ao especialista e historiador francês Jacques Le Goff, cuja edição original ocorreu em 1977, reúne diversos artigos de extrema importância para o estudo do ocidente, dado que Le Goff traz consigo diversos ensinamentos aprofundados sobre a cultura e mentalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2022 -
JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Resultado de imagem para imagens da balança da justiça JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA FREDERICO TOMAZINNI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.234.567 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 150, Fortaleza, Ceará, CEP: 27.800-000 vem, perante Vossa Excelência através de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
JARI do Departamento de Polícia Rodoviária Federal
Ao Ilmo. Senhor Presidente da JARI do Departamento de Polícia Rodoviária Federal Eu, , interpor recurso contra aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação em anexo. De acordo com a referida notificação, o veículo de minha propriedadeOcorre, porém que a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo foi utilizada para sinalizar a existência de perigo iminente aos motoristas que circulavam em sentido contrário, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2015 -
Jean Bodin e Teoria Geral do Estado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Clara de Freitas e Leite Brandon Moreira Marra Júlia Cristina Bacelar Moreno Marina Piuzana Alves JEAN BODIN Belo Horizonte 2018 RESUMO Jean Bodin, nascido na França ao final do século XVI, foi muito influenciado pelo contexto histórico de sua época, marcada pelas tensões sociais, superação da ordem medieval e surgimentos dos contornos da modernidade. Caracterizados pelas ambições cientificistas de sistematização e busca de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 26/10/2018 -
Jean Jacques Rousseau
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO SANTOS – SP ABRIL/2016 UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO Jean Jacques Rousseau https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg Disciplina: Filosofia Jurídica, SANTOS – SP ABRIL/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... ABSTRACT..................................................................................................... 1 OS PRINCÍPIOS DA IDEOLOGIA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU 1.2 O ESTADO DE NATUREZA 1.3 LIBERDADE NATURAL 1.4 O CONTRATO SOCIAL 1.5 A DESIGUALDADE 1.6 TRANSIÇÃO DO ESTADO DE NATUREZA PARA O ESTADO CIVIL CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Nascido em Genebra, Suíça, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 1/7/2019 -
JEAN JACQUES ROUSSEAU E A HERANÇA POLÍTICA E CULTURAL, DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA
REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa teve início em 1789, com a queda da Bastilha é considerada um dos mais importantes movimentos revolucionários, conhecida como a revolução da liberdade e da igualdade, foi inspirada principalmente pelas ideias iluministas. Mas o Iluminismo não influenciou apenas esse movimento, mais também a própria ‘’Declaração dos Direitos do homem e do Cidadão’’ que acabou por influenciar a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais. O Iluminismo foi uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
JEAN-JACQUES ROSSEAU
SÃO PAULO 2013 JUSTIFICATIVA O propósito deste trabalho é apresentar uma análise de um assunto que nos últimos anos e atualmente tem sido muito comentado na sociedade, pois se discute sobre o assunto se deve ou não mudar a lei acerca da maioridade penal no Brasil. Por isso quando se fala em dar mais responsabilidades ao menor acerca de suas responsabilidades sobre atos praticados que ferem a legislação do Pais, inclusive a lei penal. Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.200 Palavras / 25 PáginasData: 4/4/2016 -
Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa.
INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau Maquiavel (1469-1527), pois ele foi o autor mais mal-afamado da história do pensamento político. E O príncipe é responsável por quase toda sua má fama. Por muito tempo ninguém teve coragem de defender o florentino, ainda que sua obra tenha circulado por toda a Europa e em outros lugares. Teve seu nome convertido em adjetivo pejorativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.184 Palavras / 25 PáginasData: 10/4/2016 -
Jec - Furto em estacionamento de supermercado
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de ______ Processo n.º: ___________________________, brasileira, solteira, empresária, portador do CPF número ______________________, residente e domiciliado na ____________________- bairro ____________, Capão da Canoa, Cep: _________________ vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, com fundamentos da Lei 9.099/95, em face de, ___________________, pessoa jurídica de direito privado, portadora do _____________, com sede na __________________________ – ______________. Em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2016 -
JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
marca_urcamp CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE CURSO DE DIREITO JEC: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS e CRIMINAIS LEI 9.099/95 e LEI 10.259/2001 Trabalho apresentado no curso de Direito Penal. DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ALEGRETE 2014 JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS Lei 9099/95 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais Lei 10.259/2001 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal 1- Introdução................................................................................................................Pg 3 2- Âmbito e incidência.................................................................................................Pg 3 3- Fase preliminar ................................................................................................Pgs 3 e 4 4- Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.222 Palavras / 25 PáginasData: 2/6/2015 -
Jecrim Juizado Especial Criminal
Direito Processual Penal III Professora Natasha Berwanger Cobacho Aula 07 Juizado Especial Criminal JECRIM * Fundamento Constitucional – Art. 98, CF Art. 98. A União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I – juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2019 -
Jeitinho Brasileiro
O JEITINHO BRASILEIRO A CONTEMPORÂNEIDADE DOS ESCRITOS DE ROBERTO DAMATA José Augusto Filho Vital Leandro Almeida da Cruz Resumo: Este trabalho apresenta um paralelo entre algumas das teses criadas pelo escritor Roberto Augusto Damatta no seu livro “O que faz O brasil, Brasil” e a sociedade brasileira contemporânea, demonstrando como o autor trouxe no conteúdo de suas ideias assuntos pertinentes à atualidade, mesmo tendo sido seu texto publicado no ano de 1984. Palavras chave: Jeitinho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2016 -
Jessé de Souza - Elite do atraso da escravidão a lava jato
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS logpucbrasao 1. Somos um povo vira-latas? Sim. Porque somos povo que tem complexo de inferioridade em relação aos outros países e menospreza sua própria imagem. Sem falar na maneira que os brasileiros se opõem ao espirito europeu e americano idealizado como se não houvesse personalismo e relações pessoais fundando topo tipo de privilegio também nessas regiões. Existe uma grande necessidade do povo brasileiro se afirmar como descendentes de outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2019 -
Jhsdjksahflsadkdhfndskljfjsdlkfjlsdkf
• Curso: Direito • Ano/semestre: 2015.1 • Professor: Sara Simonato Tosato • Período/turno: 1º período/noturno “B” Eis alguns filmes que sugiro que vejam. Todos tem relação com o Direito Natural e o Positivismo Jurídico. Não precisam assistir a todos! São apenas sugestões. Os principais estão com 01) O Menino do Pijama Listrado - John Boyne O filme mostra a história de Bruno tem nove anos e não sabe nada sobre o Holocausto e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2015 -
Jogos Temáticos
Jogos Temáticos Para que seus encontros comunitários se tornem ainda mais dinâmicos, disponibilizamos a seguir alguns exemplos de jogos vivenciais indicados a grupos de adultos ou adolescentes. Os jogos potencializam a aprendizagem por causa do seu caráter prático, social e lúdico e pela oportunidade das pessoas vivenciarem conceitos e comportamentos de forma alegre, colaborativa e vibrante. Jogo temático: Cair e deixar cair http://ead.criancasegura.org.br/pluginfile.php/43898/mod_scorm/content/1/imagens/fechar.png Materiais Não há necessidade de materiais. Aplicação Convide os participantes a se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2019 -
John Fitzgerald Kennedy: Biografia e Sua Participação no Direito do Consumidor
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL John Fitzgerald Kennedy: biografia e sua participação no Direito do Consumidor São Paulo 2020 RESUMO Este presente trabalho tem como finalidade descrever de forma breve a biografia de John Fitzgerald Kennedy (35º presidente dos Estados Unidos, primeiro católico e segundo presidente mais jovem a liderar o país). E também pontuar sua importante participação no direito do consumidor. Palavra-chave: John Fitgerald Kennedy. Presidente. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2020 -
John Jay - O Federalista
John Jay (1745-1829), filho de um poderoso comerciante de Nova York, estudou na Universidade de Columbia. Jurista e diplomata, estabeleceu sólida reputação intelectual ainda durante a dominação inglesa. Foi autor da Constituição de seu Estado natal, promulgada em 1777 e importante fonte de ideias para a Constituição Federal. Presidiu o Congresso Continental em 1778. Em 1783, como ministro das Relações Exteriores, foi o principal arquiteto do tratado de paz com a Grã-Bretanha, tornando-se em seguida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
John Rawls - Uma Teoria da Justiça
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. 703 p. ISRAEL SOARES ZIMERMANN [1] JULIA MANOELA BOING Prof. Dr. Itamar Gelain[2] A obra “Uma Teoria da Justiça” do filósofo americano John Rawls foi publicada originalmente no ano de 1971 tendo como conteúdo a filosofia política e moral. A obra é construída em torno das ideias de Rawls sobre o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 9/7/2018 -
JOINT VENTURE, CONSÓRCIO E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA - UNICURITIBA ALINE STIEHL RENAN CARNEIRO DA COSTA JOINT VENTURE, CONSÓRCIO E SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CURITIBA 2018 ALINE STIEHL RENAN CARNEIRO DA COSTA PESQUISA DE CAMPO PARA COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da disciplina de Direito Empresarial II, do curso de Direito, no Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Professora: Anna Christina Goncalves de Poli CURITIBA 2018 SUMÁRIO 1. JOINT VENTURE 1.1. CONCEITO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2018 -
JOINT VENTURE: CONTRATO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL
JOINT VENTURE: CONTRATO E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL Inicialmente, para compreendermos o que seja joint venture, deve-se consignar que não há uma tradução para o português e que, portanto, vislumbra-se uma impossibilidade de determinação precisa do conceito. Contudo, essa dificuldade de conceituação é verificada até mesmo nos países de origem do instituto. Partindo-se do início, tem-se que o conceito de joint venture coube à jurisprudência dos países do common-law, que atribuía a este um significado amplo, incluindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
Jornada de trabalho
* Unidade I - Jornada de trabalho (conceito, composição, negociação, controle, jornadas especiais, jornada extraordinária e noturna) * Prestação devida pelo empregado no contrato de trabalho (sua contrapartida é o salário) * Venda da força de trabalho → Submissão ao poder diretivo * Composição da jornada = tempo de efetivo trabalho + tempo à disposição (art. 4º, CLT → 'aguardando ou executando ordens') * S. 118 do TST * Tempo de efetivo trabalho * Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
Jornada de trabalho
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................04 2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho – Horas Extraordinárias..........04 2.3 Exceção........................................................................................04 3. INTERVALOS PARA DESCANSO............................................................06 4. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.................................................06 5. QUESTÕES..............................................................................................07 6. EMENTAS RESUMIDAS...........................................................................08 7. CONCLUSÃO............................................................................................09 8. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................10 1. Introdução Neste trabalho consideramos aspectos indispensáveis do Direito do trabalho. Tratamos neste ensaio sobre: Jornada do trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Para conduzir e materializar esta mera pesquisa, utilizamos do conhecimento absolvido em sala com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2015