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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.041 - 38.070

  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    * Unidade I - Jornada de trabalho (conceito, composição, negociação, controle, jornadas especiais, jornada extraordinária e noturna) * Prestação devida pelo empregado no contrato de trabalho (sua contrapartida é o salário) * Venda da força de trabalho → Submissão ao poder diretivo * Composição da jornada = tempo de efetivo trabalho + tempo à disposição (art. 4º, CLT → 'aguardando ou executando ordens') * S. 118 do TST * Tempo de efetivo trabalho * Não

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    Data: 8/5/2015 Por: Sissy
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................03 2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................04 2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho – Horas Extraordinárias..........04 2.3 Exceção........................................................................................04 3. INTERVALOS PARA DESCANSO............................................................06 4. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.................................................06 5. QUESTÕES..............................................................................................07 6. EMENTAS RESUMIDAS...........................................................................08 7. CONCLUSÃO............................................................................................09 8. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................10 1. Introdução Neste trabalho consideramos aspectos indispensáveis do Direito do trabalho. Tratamos neste ensaio sobre: Jornada do trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Para conduzir e materializar esta mera pesquisa, utilizamos do conhecimento absolvido em sala com o

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    Data: 28/9/2015 Por: matheusarmenio
  • JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO

    Jornada de Trabalho 1 - Conceito É o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador com habitualidade, excetuada as horas extras. 2- Fundamentação Legal Nos termos do art. 7º, XIII da CF, a jornada de trabalho deverá ter duração de até 8 horas diárias e 44 hs semanais. A jornada de trabalho também está disciplinada no art. 58 CLT. . A limitação da jornada de

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    Data: 1/11/2015 Por: Rita Penteado
  • Jornada de Trabalho

    Jornada de Trabalho

    Sumário Introdução...................................................................................................................................2 Jornada de Trabalho....................................................................................................................3 Conclusão....................................................................................................................................5 Referência Bibliografia...............................................................................................................6 Introdução O presente trabalho discorre sobre a sistemática que compõe a jornada de trabalho. Abordando a duração normal da jornada de trabalho, mostrando as exigências que existe em caso de trabalho em ambiente insalubre, esclarecendo como que funciona o banco de horas e ressaltando que há possibilidade de jornada de 12 horas de trabalho em alguns casos específicos. Jornada de Trabalho Jornada de trabalho se refere ao

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    Data: 3/11/2015 Por: Dony25
  • Jornada de Trabalho

    Jornada de Trabalho

    * DIREITO DO TRABALHO * Jornada de trabalho * PROF. EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO * * Livro texto de Sergio Pinto Martins, Direito do Trabalho, 27. ed. * KLIPPEL, Bruno. Direito sumular – TST: esquematizado. Saraiva, 3. ed. 2012. * ROMAR, Carla Teresa Martins. Direito do trabalho: esquematizado. Saraiva, 2. ed. 2014. * * JORNADA DE TRABALHO: DENOMINAÇÃO * * * “Jornada de trabalho é a quantidade de labor diário do empregado” (Martins, 2010, p. 512).

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    Data: 3/11/2015 Por: Krissia Reis
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    FACULDADE DE DIREITO DE PERUIBE UNISEPE ________________ JORNADA DE TRABALHO INTRODUÇÃO A mão de obra humana como ferramenta para desempenho de tarefas vem sendo utilizada desde a antiguidade. Com a Revolução Industrial, houve uma expansão desse meio de execução de tarefas, e à medida que crescia a produção das grandes fábricas, os trabalhadores eram submetidos desde a mais tenra idade, a jornadas exaustivas de trabalho. Com a ausência de leis que regulamentassem o trabalho e

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    Data: 8/11/2015 Por: Carolina Senne
  • JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO DIREITOS TRABALHISTAS NA FASE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO I JORNADA DE TRABALHO DANIELLY DAIANNE MEIRELES SOARES GOIANIA 2015 INTRODUÇÃO A duração do trabalho, seja na sua jornada diária sofreu significativas variações no decorrer da história. No início da era do capital, com a revolução industrial, o proletariado era submetido a jornadas de 16 a 18 horas por dia, dentro de uma filosofia

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    Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/2/2016 Por: danidmsoares
  • JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO Cansados da excessiva jornada de trabalho, trabalhadores se viram num impasse: ou colocava limites aos empregadores ou morreriam em acidentes de trabalho em virtude do cansaço e fadiga ocasionados pelo trabalho em demasia. Chamada a atenção para si, os trabalhadores conseguiram fazer com que surgissem leis visando proteger a saúde e proporcionar a segurança no trabalho, assim nasceram as primeiras leis sobre jornada de trabalho na Europa, em meados de 1919. Ficando

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    Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/6/2016 Por: ricknizam2
  • Jornada de trabalho

    Jornada de trabalho

    INTRODUÇÃO Os trabalhadores ficavam sujeitos a longas jornadas de trabalho, exercendo atividades perigosas, insalubres, em ambientes nocivos à saúde, desprovidos de condições sanitárias e de higiene. Trabalhavam muitas vezes sem qualquer limite ou proteção social. Diante deste quadro, o Estado passou a se mobilizar e a interferir nas relações trabalhistas para proteger os trabalhadores, sendo certo que as primeiras leis de proteção aos trabalhadores foram exatamente as que se destinaram a limitar a duração da

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    Data: 19/6/2017 Por: lariessamotta
  • JORNADA DE TRABALHO (ARTIGO 4º - CLT)

    JORNADA DE TRABALHO (ARTIGO 4º - CLT)

    DIREITO DO TRABALHO II MARCELO CHAER 01/08/16 JORNADA DE TRABALHO (ARTIGO 4º - CLT) Como regra a Jornada de Trabalho do empregado, será de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Aos turnos ininterruptos de revezamento, assim considerado o empregado que se alterna em turnos de manhã, a tarde e à noite, tenha a empresa interrupção ou não de suas atividades, a jornada será de 6 horas diárias, salvo disposição em contrário em instrumentos coletivos

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    Data: 17/4/2017 Por: brunohsat
  • JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO

    JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO

    SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO. Josiel Pereira Machado Silva Itapeva – São Paulo – Brasil SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIOS REGULADORES DO DIREITO DO TRABALHO. Josiel Pereira

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    Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/5/2018 Por: Josiel Silva
  • Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade

    Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade

    Após ler o passo 1 dessa ATPS, vamos passar ao passo 2 que é RELFETIR SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? : Resposta: Todos os limites devem ser respeitados de conformidade com a CLT, em jornadas de trabalho de oito horas, seis horas, 12x36 e horas extras, bancos de horas, repouso semanal remunerado

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    Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: Valeria21Anjos89
  • Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade

    Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade

    Após ler o passo 1 dessa ATPS, vamos passar ao passo 2 que é RELFETIR SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? : Resposta: Todos os limites devem ser respeitados de conformidade com a CLT, em jornadas de trabalho de oito horas, seis horas, 12x36 e horas extras, bancos de horas, repouso semanal remunerado

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    Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: Valeria21Anjos89
  • JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS

    JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS

    INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Juatuba/MG 2014 2 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Monografia apresentada à coordenação de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito. Orientador: Célio Barros Brant. Juatuba/MG 2014 3 Wagnez Nunes Souza JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS Monografia apresentada à coordenação de Direito do Instituto

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    Tamanho do trabalho: 10.154 Palavras / 41 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Wagnez nunes souza
  • Jornada de Trabalho e intervalos para descanso

    Jornada de Trabalho e intervalos para descanso

    Curso: Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade Disciplina: Direito Individual do Trabalho II Notas e resumos do conteúdo da disciplina. Autor: Prof. Michel Carlos Rocha Santos Puc Minas Virtual 1. Jornada de Trabalho e intervalos para descanso. As normas jurídicas que tratam da duração do trabalho e dos intervalos para descanso se constituem em medidas de prevenção à fadiga e de preservação à saúde e higiene do trabalhador. É extremamente importante que haja uma

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    Data: 2/7/2018 Por: lidisilvalima
  • Jornada de Trabalho em Regime de 12 Horas de Trabalho por 36 de Descanso

    Jornada de Trabalho em Regime de 12 Horas de Trabalho por 36 de Descanso

    1. JORNADA DE TRABALHO EM REGIME 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO. 1. AUTOR:Patrick Wottrich de Oliveira. 1. ORIENTADOR:Claudio Roberto Shimanoe. 2. RESUMO: O presente projeto de pesquisa tem como finalidade exibir os direitos e garantias dos trabalhadores celetistas que laboram em jornada de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, evidenciando os direitos constitucionais, da consolidações das leis do trabalho e jurisprudencial, iniciando com o contexto histórico

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    Tamanho do trabalho: 3.603 Palavras / 15 Páginas
    Data: 6/6/2016 Por: patrickwo
  • Jornada de Trabalho: Carga Máxima de Trabalho Diário e suas Exceções

    Jornada de Trabalho: Carga Máxima de Trabalho Diário e suas Exceções

    A Constituição Federal e a CLT, estabelecem períodos de trabalho como, a carga horária semanal e horários de almoço ou intervalo com o objetivo de reforçar os direitos trabalhistas dos funcionários. De acordo com a CLT, a jornada de trabalho máxima é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existe a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento. Podendo a empresa organizar sua estrutura de trabalho em escalas. Na escala 5X1,

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2021 Por: Daphn
  • Jornada do Trabalho

    Jornada do Trabalho

    DIREITO DO TRABALHO II1 de setembro de 2015 JORNADA DE TRABALHO DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª edição. São Paulo: LTr, 2014. Pág. 900/985 PLT – páginas 486/527 Pré-aula -assista o vídeo “Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”” Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=0oBgEv070f4 – acessado em 14/08/2015 às 16:09 CONCEITO É o tempo diário de trabalho prestado pelo empregado ao empregador, ou a disposição deste. Trata-se de

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/9/2015 Por: Glória Jaqueline
  • Jornada Foucault 2013

    Jornada Foucault 2013

    APLICAÇÃO DA PERCEPÇÃO FOUCAULTIANA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 Thaís Ferreira de Souza[1] Resumo: O presente artigo dispõe-se a analisar as reações estatais às jornadas de junho de 2013, consistindo na repressão policial, criminalização, “inimização” de manifestantes e posterior prisão de alguns participantes, o que será feito através de uma interpretação foucaultiana da questão, em especial, através do conceito de biopolítica como forma de exercício de poder e manutenção das relações

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    Tamanho do trabalho: 5.224 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: pedroavelarc
  • Jornada Intermitente e Trabalho em Tempo Parcial

    Jornada Intermitente e Trabalho em Tempo Parcial

    TRABALHO INTERMITENTE E JORNADA EM TEMPO PARCIAL DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA INTERMITTENT WORK AND PART-TIME JOURNEY IN ACCORDANCE WITH WORK REFORM BIANCA FERNANDA DOS SANTOS - RA 151164 CELSO RICARDO DE OLIVEIRA – RA 150845 FRANCISCO VALÉRIO MARCELINO - RA 160569 INGRID GRASIELE DA MOTA CORREA - RA 151021 IZABELA GUIMARÃES ELIAS DA SILVA - RA 150848 JOSILAINE APARECIDA DE FREITAS - RA151209 Resumo Por meio da Lei nº 13.467, de 13 de

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    Data: 27/11/2018 Por: Ingrid Mota
  • Jornalismo

    Jornalismo

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Jornalismo Especializado Aula-tema 03: O roteiro - colocando as ideias no lugar NOME Fábia Lívia da Silva Lessa RA 8207874572 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 1. Como o diretor começou sua carreira? Ele se formou na PUC – RJ em Economia por tradição familioar. Mas tudo começou por acaso, quando o seu irmão que havia acabado de chegar do Japão, o convidou para organizar um material capturado na

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: fabis1502
  • José Maria-Ação Estimatória - imagem de Santa Rita

    José Maria-Ação Estimatória - imagem de Santa Rita

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Campinas – SP José Maria, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF X, RG X, residente e domiciliado na rua R, numero X, bairro X, São Paulo – SP, CEP X, por seu advogado infra-assinado(doc 1), com escritório situado nesta cidade, situado na rua Suiça, n° 888, onde recebe intimações e avisos, vê, a presença de v. exa, com fulcro no art. 442

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    Data: 15/11/2016 Por: Dalton Junior
  • Josefina Fraga Scolari

    Josefina Fraga Scolari

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Ou Egrégio Tribunal Regional Federal da Quarta Região) Agravante (s):Zélia dos Santos Agravada/do(s):José da Silva Ação: Despacho/Decisão Origem: Colenda Câmara! (ou Turma) Não pode o ora Agravante concordar com o tratamento dado na r. Decisão que indeferiu o pedido formulado ..... porquanto a mesma foi prolatada em desatenção a dispositivo de

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    Data: 13/4/2024 Por: Josefina Fraga Scolari
  • Joseph A. Schumpeter

    Joseph A. Schumpeter

    Desenvolvimento do Caso Concreto: O Austríaco Joseph Alois Shumpeter , nascido em 8 de Fevereiro de 1883 em Triesch, na época em que ele nasceu a cidade de Triesch fazia parte do Império Austro-Hungaro, atual território da República Tcheca. Doutorou-se em Viena em 1906. Em 1927 lecionou nas Universidades de Cenati e Gras em seu país, assim como ministro das finanças. Por último lecionou em Havard onde permaneceu até a sua morte no ano

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    Data: 25/11/2017 Por: thingssick
  • Jovenal, prestador de serviços em Curitiba

    Caso concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? R – No caso citado

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: FelipeRogerio
  • Jpioujpi

    Jpioujpi

    História da alfabetização Na história da escrita, registram-se apenas dois casos de povos que empregavam um sistema de escrita: os gregos e os indianos. A escrita cretense minoica (linear b) foi usada pela cultura grega micênica até 1250 a.C. quando micenos foram destruídos os gregos somente voltaram a escrever 500 anos depois, usando o alfabeto semítico. A falsa ideia de que na antiguidade somente os sacerdotes, os reis ou pessoas de grande poder dominassem a

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    Data: 29/4/2015 Por: João Otávio
  • Judaísmo, Cristianismo e Islamismo

    Judaísmo, Cristianismo e Islamismo

    Judaísmo, Cristianismo e Islamismo As três religiões possuem Abraão como patriarca, são originadas no oriente médio e, possuem livros sagrados como a Torá, Bíblia sagrada e Alcorão. A Torá judaica que aparece com o nome de pentateuco (em grego cinco livros) é o livro mais importante do judaísmo e a base para o islamismo e é o ponto de apoio para o cristianismo. As três são monoteísta dão importância histórica e religiosa à Jerusalém cidade

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    Data: 1/10/2016 Por: marcelo_leles94
  • JUDICIAL

    TEXTO 1 - PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da Antiguidade a primeira base teórica sobre a tripartição de poderes, sendo na obra Política[1] de Aristóteles

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    Data: 20/3/2014 Por:
  • Judicial de declaração de morte presumida

    Katia da Silva desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Katia para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida? Sim. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se

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    Data: 3/11/2013 Por: Teka2
  • Judicial do valor da condenação na comunicação de Águas Minerais da Serra S.A.

    VII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Mate Gelado Refrescos Ltda. celebrou contrato de compra e venda com Águas Minerais da Serra S.A., pelo qual esta deveria fornecer 100 (cem) litros d’água por dia àquela, no período de 10 de dezembro de 2009 e 10 de abril de 2010. O contrato contém cláusula compromissória para a solução de eventuais conflitos decorrentes do contrato. As partes contratantes possuem sede no município de Maragogi,

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: creo
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