Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.921 - 37.950
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Investido de Jurisdição;
Investido de Jurisdição; O Estado, como pessoa jurídica de direito público, necessita de pessoas físicas para o exercício da função jurisdicional. Para que essas pessoas possam exercer a jurisdição, é preciso que estejam regularmente investidas no cargo de juiz, e em pleno exercício, de acordo com o que prescreve a lei. O ingresso na carreira será mediante nomeação, após concurso público de provas e títulos, organizado e realizado com a participação do Conselho Seccional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
INVESTIDORES DA BOVESPA
INVESTIDORES DA BOVESPA http://site.fdv.br/formando-solucoes-2017-2/ Os investidores da Bovespa estão organizando uma associação para buscar reaver os prejuízos causados pelo falseamento de informações transmitidas pelas empresas investigadas que têm seus ativos negociados na bolsa. Isso porque a deflagração da Operação Lava Jato demonstrou uma teia de inveracidade nos dados positivos repassados aos investidores, fato que comprometeu a avaliação que eles faziam sobre os ativos negociados. Na discussão das estratégias, estão em debate o ajuizamento de ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.292 Palavras / 66 PáginasData: 23/5/2018 -
Investigação administrativa
(OAB/Exame Unificado). MURILO, carcereiro policial, e MARCÍLIO, auxiliar de necropsia, ambos afastados de suas funções por razões disciplinares, com armas e carteiras apreendidas, abordaram em rua do centro da cidade, por volta das 23 horas, um cidadão angolano, que estaria em “atitude suspeita” junto a uma agência bancária. Conforme relataram os servidores, houve reação à abordagem, gerando luta corporal e disparo de tiros (as armas não eram registradas e suas numerações estavam raspadas) por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Investigação criminal
O promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz investiga suspeita de contratos em empresas de fachada, lavagem de dinheiro, grandes remessas de dinheiro ao exterior e suborno dentro de uma rede de proteção ao ex-médico Roger Abdelmassih em Jaboticabal (SP), município da família de sua mulher, Larissa Sacco. Autor da primeira denúncia que resultou na condenação do especialista em reprodução humana a 278 anos de prisão por estupros a 37 vítimas, Dal Poz diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL
SORRISO 2017 ________________ JOAO PEDRO RAMOS DE SOUZA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição UNIVERSIDADE DE SORRISO MT. Orientador: SORRISO 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 4.1 Da persecução criminal 6 5. INQUÉRITO POLICIAL 7 5.1 CONCEITOS 7 5.2 CARACTERISTICAS 7 5.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2017 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva Belo Horizonte 2021 FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Trabalho apresentado à FAMIG, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Belo Horizonte 2021 RESUMO Esse trabalho se baseia em aspectos relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.868 Palavras / 44 PáginasData: 6/4/2022 -
Investigação Criminal e o Ministério Público
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO CLÉCIO CARDOSO DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Imperatriz – MA 2014 CLÉCIO CARDOSO DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.436 Palavras / 18 PáginasData: 29/4/2015 -
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A investigação direta realizada pelo Ministério Público no procedimento investigatório criminal é um tema bastante controverso, alvo de inúmeros debates, principalmente entre os operadores do direito. Inicialmente, impende destacar que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis, conforme art. 127, caput, CF. Nessa perspectiva, a corrente contrária entende que não foi conferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Aluno: Luciano do Nascimento Loyola Matrícula: 201201171202 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Investigação de crimes cometidos por um funcionário público em relação à administração do Estado
ASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDAD CUMULADA COM ALIMENTOS
__________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JURERE – PARANÁ. DAIANE IVA BARRETO, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora IVANILDE DAÍ BARRETO, brasileira, solteira, do lar, possuidora da Cédula de Identidade Civil RG sob o nº ... – SSP/XX, e inscrita no CPF/MF sob o nº ..., residente e domiciliada na Avenida ..., bairro centro, CEP 85635-000, na Cidade de ... – XX, por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 5/2/2016 -
Investigação de paternidade
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAUO/SP. JOÃO, nacionalidade..., menor impúbere, RG n. ..., inscrito no CPF sob o n. ..., neste ato representado por sua genitora REGINA, nacionalidade, estado civil, manicure, portadora do RG n°..., inscrita no CPF de n°..., residente e domiciliada à Rua..., por meio de seu advogado nos termos do instrumento de mandato em anexo, com escritório onde receberá suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2015 -
Investigação de Paternidade c/c Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, SÃO PAULO. ************************, menor impúbere, representada por sua genitora, ******************************, RG/SP 42.215.590, CPF 313.780.458-23, brasileira, solteira, profissão, ambas residentes e domiciliadas na Rua Cerilo Gerin, nº 1.297, em Cardoso-SP, por via de sua advogada e procuradora infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C.C. ALIMENTOS E PEDIDO DE LIMINAR em face de ********************, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2016 -
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP. Processo nº 1008794-34.2017.8.26.0604 JULIA RIBEIRO DIAS, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora DAIANE CRISTINA DIAS, ambas já qualificadas nos autos da ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, que move em face de VANDERSON DOS SANTOS, processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, nomeada mediante Convênio da Assistência Judiciária – PGE/OAB/SP, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2018 -
Investigação de Paternidade CC Alimentos
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. JORGINHO SILVANO, menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora CARLA SILVANO, brasileira, solteira, diarista, portadora do Registro Geral nº 22.222.222-2, portadora do CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliada na Rua de Cima, 25, Centro, Vitória, telefone de contato (27) 0000-0000, vem, pelo seu advogado infra-assinado, com fundamento na Lei 8.560/92, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2015 -
Investigação Forense e Perícia Criminal
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA Curso: Investigação Forense e Perícia Criminal – UNIASSELVI/Polo Franca/SP TEMA: Prática Interdisciplinar “Direitos Humanos” Visita ao Instituto Geral de Perícias, aqui iremos conhecer mais sobre o instituto de perícias, um pouco do que faz um perito e demais funcionários tais como suas atribuições, vamos aprofundar de modo que possamos conhecer e entender das legislações que regem esse instituto e seus profissionais. Portanto iremos abordar a prática simulada que seria “Teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
Investigação Preliminar e Inquérito Policial
Aula 01 Investigação Preliminar e Inquérito Policial A gente tem que partir dos princípios que orientam o processo penal porque a prática penal é uma disciplina que comporta institutos que em si mesmo comportam o exercício de poder punitivo. Princípio da jurisdicionalidade: "nulla poena, nulla culpa, sine iudicio" Também conhecido por devido processo legal. É aquele que estabelece um monopólio da jurisdição para aplicar o direito ao caso concreto. Pressupõe um juiz natural, imparcial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 11/3/2016 -
Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia
Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia - A fase pré-processual da persecução penal, genericamente denominada de investigação preliminar, destina-se a colher elementos de informação suficientes para embasar ou sustentar a instauração ou início da ação penal. -Tem caráter eminentemente instrumental -Crítica à adoção do termo "investigação preliminar" e sua substituição por "instrução preliminar": é mais abrangente (contempla atos de investigação policial propriamente ditos e atos instrutórios da autoridade judicial); além disso, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.305 Palavras / 30 PáginasData: 27/8/2015 -
Investigação proferida pelo Ministério Público
De acordo com nossa atual Constituição Federal cabe à Polícia Civil a apuração das infrações penais e ao Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública. De acordo com essas normas constitucionais restam cristalinas as funções de cada órgão. Porém, alguns sustentam a possibilidade de ser procedida investigações pelo Ministério Público, sob o argumento de estar entre suas funções precípuas. Ocorre que, se admitirmos tal possibilidade, teremos uma dupla função do mesmo órgão: a de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2015 -
INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA JURIDICA DO TEMPO DESPENDIDO COM RECLAMAÇÕES JUNTO AOS FORNECEDORES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WALLEY XAVIER RAMALHO INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO TEMPO DESPENDIDO COM RECLAMAÇÕES JUNTO AOS FORNECEDORES PALMAS/TO 2019 WALLEY XAVIER RAMALHO INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO TEMPO DESPENDIDO COM RECLAMAÇÕES JUNTO AOS FORNECEDORES Projeto de pesquisa foi avaliado e apresentado à UFT – Universidade Federal do Tocantins – Campus Universitário de Palmas Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.731 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2019 -
Investimentos no país do BRIC: RÚSSIA
Investimentos no país do BRIC: RÚSSIA O BRIC é formado por países emergentes, é uma associação comercial, onde seus integrantes apresentam índices parecidos, tanto econômico como de desenvolvimento social. A principal função deste grupo de países emergentes é a de alavancar suas negociações comerciais neste mundo globalizado de hoje em dia. Este termo foi criado no início dos anos 2000 pelo economista Jim O’Nill, e nada mais é do que as iniciais dos países participantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Inviolabilidade do domicílio
Preliminarmente, requer a Defesa Técnica o reconhecimento da ilicitude da prova obtida na fase inquisitorial, com posterior desentranhamento das referidas peças, visto que não foi respeitada a garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Analisando os autos verifica-se que a Polícia Militar sem mandado de busca e apreensão, vasculhou a residência dos acusados, tendo apreendido certa quantidade de cigarros, entorpecentes e uma arma de fogo. Ora, em um estado democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Inviolabilidade do Domicílio
No decorrer das mudanças constitucionais brasileiras, muitos foram os direitos adquiridos e extintos, mais incontestavelmente, os anos ditatoriais foram os mais marcantes ao povo brasileiro, haja vista as mudanças drásticas de imposição e cobrança dos direitos e deveres. Contudo, após mais de vinte anos de trevas, é promulgada a Constituição Federal de 1988, marco na transição entre a ditadura e a democracia. A Constituição Cidadã veio como um elixir para (tentar) garantir aos cidadãos brasileiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.279 Palavras / 22 PáginasData: 6/11/2015 -
IOF, ITR, ITCMD e ICMS
IOF É um imposto federal, * Hipóteses: 1. operação de crédito feito por IF, empresas que presta serviço de gestão de créditos e entre pessoas jurídicas e físicas; 2. operações de câmbio, 3. operações de seguro feito por seguradora, 4. operações de título de crédito e 5. operação com ouro cambial. * Quanto: a) operações de crédito: montante principal e juros. Máximo 1,5%. b) operações de câmbio: o montante recebido ou posto a disposição. Máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2017 -
IPI, IOF e IPTU
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou sobre Operações Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO Macapá-AP 2015.1 ________________ ESTRUTURAÇÃO IMPOSTOS VISÃO GERAL IPI IOF IPTU 1) Fundamento Legal Art. 153, IV, da CF/88 e Arts. 46 a 51 do CTN Decreto 7.212/2010 (Regulamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2015 -
IPT E ECONOMIA O CAPOTE
Economia Através do livro podemos ver alguns conceitos econômicos que gira em torno do persongame Akaki. Sua situação financeira não era nada favorável, para que fosse possível concertar um capote velho e se submeteu a certa regra econômica diária. Através disto podemos ver que as nossas necessidades são infinitas e ilimitadas, por outro lado os recursos produtivos tem caráter limitado e finito. Assim Akaki estudou a melhor forma econômica de satisfazer seu desejo e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2016 -
IPTU e o princípio da progressividade
PRINCIPIOS QUE SÃO APLICADOS IPTU e o princípio da progressividade A progressividade é o aumento das alíquotas de um determinado imposto em função de um parâmetro definido. Sabbag observa que o critério da progressividade está afinado com o aspecto quantitativo do tributo, se desdobrando em duas modalidades distintas, quais sejam: (2009, p. 122) 1. Progressividade fiscal, que prima pela finalidade meramente arrecadatória, que permite onerar a maior riqueza tributável com alíquotas maiores; 2. Progressividade extrafiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
IPTU PROGESSIVO
Caso Prático. Você é advogado de MARCELO ZANON VALENCIA, nos autos n. 345/2012 de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. Marcelo Zanon era o diretor de uma fundação a respeito do fomento do turismo em Foz do Iguaçu e o Ministério Público, entendendo existir irregularidades na sua gestão, propôs a ação civil pública pedindo a intervenção judicial na fundação para nomear uma comissão interventora para administrar a associação, afastando Marcelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
IPTU Progressivo no Tempo e a função social da propriedade
CURSO DE DIREITO CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO TEMPO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE GURUPI 2015 ________________ CURSO DE DIREITO CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO TEMPO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para à conclusão do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.672 Palavras / 51 PáginasData: 17/1/2016