Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.761 - 38.790
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Lei Estadual
Sobre a divisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: ?Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?. ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Lei Federal
II - justiça de paz, remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. § 1º Lei federal disporá sobre a criação de juizados especiais no âmbito da Justiça Federal. (Renumerado pela Emenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.281 Palavras / 26 PáginasData: 11/11/2014 -
LEI GERAL DA COPA
CAPITULO 1 Ao longo da história, o papel do homem e da mulher na sociedade foi constituído através da cultura, uma vez que, a relações humanas se transformam conforme o desenvolvimento da produção, dos valores e as normas sociais vigentes. Observa-se que desde a concepção, o ser humano está taxado às obrigações decorrentes do gênero, pois, a família com base na expectativa do sexo começa a preparar o enxoval, escolhendo a cor rosa para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2015 -
Lei Geral da Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados Sancionada no ano de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz à realidade nacional a um novo patamar no que se diz respeito a utilização e tratamento de dados, tanto no setor empresarial assim como no privado, incorporando ao compêndio de normas brasileiras que versam a respeito do tema, mais especificamente ao Marco Civil da Internet, importantes atualizações e novidades que visam não só maior proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2019 -
Lei Geral de Proteção de Dados
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 Diego Gomes do Vale Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e Poder Público Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor . SÃO PAULO 2019 Sumário TEMA. 4 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 6 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2019 -
Lei Geral de Proteção de Dados
Estudo de Caso - ABC importados Parabéns!!! Você foi contratado como o analista de segurança da informação da empresa ABC importados, que faz importação e venda de diversos produtos vindos da China. A empresa foi fundada em novembro de 2.010 e faz até hoje a ligação de lojistas brasileiros a diversos produtos importados da China. Atualmente a ABC possui 1.200 funcionários divididos em 3 escritórios, no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2023 -
Lei Hipotecária
Lei Hipotecária A Lei Hipotecária colocou em vigor o Registro Geral, onde deveriam ser transcritos todas as transferências entre vivos das propriedades imóveis e todos os tributos tecidos sobre as mesmas. A ausência desta formalidade incapacitava a eficácia do título contra terceiros não contratantes, ou seja, era a garantia do proprietário de comprovar a titularidade do bem. Entretanto, a transcrição dos títulos de alienação da propriedade não era prova de possuir a mesma. Embora tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Lei III da Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Lei III da Civil
Direito Civil III Plano de aula 1 Caso concreto 1 R: A: Nãoguarda validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato. R: B: É o principio que determina a distribuição igual de riquezas, evitando enriquecimento ilícito. A função social tem natureza econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Lei III da Civil
Direito Civil III Contratos Teoria geral dos contratos Interpretação dos contratos - métodos e critérios Interpretar - qual a finalidade e vontade do legislador Especiais: Declaratoria - delimitar as vontades das partes, fé expressa, declara qual a norma que será aplicada. Interpretativa ou construtiva - ela soma ao contrato (complementa) ou excluir - modificar Princípios básicos: Descobertura da intenção dos pactuante Reserva mental (vontade que se manifesta exclusivamente no subconsciente do contratante) Art. 112, 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
LEI LEGISLATIVO
Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 STF -INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITO CONCRETO Ementa: Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves“ que foram utilizadas na elaboração do parece., É a última coisa a ser feita. No dia da prova pode deixar um espaço para elaborá-la por último. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Lei Marcial Martial Law, Riots
Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metodologia 2 2. CAPITULO II 3 2.1. Convocatória 3 2.1.2.Conceito 3 2.1.3 Objectivos 3 2.1.4. Organização textual 3 2.1.5 Ponto de vista icónico 3 2.1.6. Estrutura 4 2.1.7. Organização linguística 4 2.1.8. Marcas da pessoa 4 2.1.9 Marcas de tempo e espaço 4 2.1.9.1 Tempos verbais 5 2.1.9.2 Exemplo de Convocatória 5 3. CAPITULO III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2019 -
Lei Maria da Penha
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................ 05 TEMA.................................................................................................... 07 PROBLEMA......................................................................................... 07 HIPÓTESE............................................................................................ 07 JUSTIFICATIVA................................................................................. 08 OBJETIVOS......................................................................................... 09 METODOLOGIA................................................................................ 09 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA....................................................... 10 CRONOGRAMA................................................................................ 12 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL............................ 13 APRESENTAÇÃO Há alguns anos, em 1992, foi então que o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu a violência contra a mulher como: "Todo ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, incluindo a ameaça de ditos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
Lei Maria da Penha
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO GONÇALVES SOUSA[2] Profa. Dra. Márcia Haydée Porto de Carvalho (Orientadora)[3] RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma realidade que ocorre diariamente, sendo bastante inferiores os casos que chegam ao conhecimento da Justiça. No decorrer deste artigo verificar-se-á ainda que essa problemática não é um fator novo e sim de tempos atrás (fator histórico e sociológico), desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.329 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2015 -
Lei maria da penha
FALCULDADES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ILHABELA, SP São Sebastião – SP 2012 JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FEITOSA DE SOUSA LEI Nº 11.340/06 “MARIA DA PENHA” AS MUDANÇAS OCASIONADAS APÓS SUA PROMULGAÇÃO DO MUNICIPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Lei Maria da Penha
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 I - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...............,..................................................................05 1.1- A violência doméstica e seu conceito ................................................................05 1.1.2 - Conforme a doutrina e a jurisprudência.........................................................06 1.1.3 - Estatística da violência contra a mulher.........................................................11 1.2 - Sujeito ativo e passivo dos agressores .............................................................12 2 – AS MULHERES E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS .....................................14 2.1-Direitos Humanitário ............................................................................................14 2.2- Violência doméstica e a dignidade da pessoa humana .....................................14 2.3- Conferência Mundial sobre a Mulher e a Conferência Internacional sobre População
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.546 Palavras / 23 PáginasData: 9/11/2015 -
Lei Maria da Penha
ADI 4424 E A LEI MARIA DA PENHA A lei Maria da Penha, possui o intuito de erradicar a violência doméstica no âmbito familiar, violência essa que muitas vezes por tratar-se do âmbito familiar, não é notificada às autoridades, “porque em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” é um delito que fica impune. A mulher que sofre violência domestica, não costuma denunciar a seu agressor, seja porque tem medo, é dependente econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
Lei Maria da Penha
Ao citar a LEI MARIA DA PENHA, muitos aspectos acabam nos deixando um pouco confuso sobre o assunto, tratando-se de uma Lei que ainda hoje existem controvérsias, que tornam-se acatadas por determinadas autoridades, sabe-se que as mulheres não eram e não são respeitadas por seus companheiros, pais, irmãos e até mesmo por seus ex-companheiros, quando os mesmos rompem o limite de respeito necessário para haver uma convivência tolerável, tornando-se possuidores de um sentimento de posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Lei Maria da Penha
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Docente: Maria Suzana Discente: Ana Carolina Pereira Henrique Turma:1502D Relatório Referente a Palestra Lei Maria da Penha: Gênero, Número e Grau Aracaju 26 de outubro de 2015 Os Direitos de real igualdade entre o homem e a mulher, tiveram início na constituição de 88, onde é explícito no Art. 5º que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
Lei Maria da Penha
Contexto Histórico A partir de 1975, com a retomada dos movimentos feministas, arrolaram-se amiúde os direitos humanos às questões da mulher, com a finalidade de denunciar como os diversos países vinham tratando com negligência esse assunto. Consideraram, ainda, que, para que houvesse evolução nesse quesito, era fundamental inserir os direitos das mulheres no âmbito dos direitos humanos, a fim de dar-lhes realce. Na esteira desse pensamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2016 -
Lei Maria da Penha
QUESTÃO: Identificar e fundamentar a natureza da ação penal por lesão corporal nos casos de violência doméstica. A lei 11.340 de 2006 surgiu através de uma luta vinda de uma mulher que sofreu dois atentados de homicídio pelo seu ex-marido, em sua homenagem deram ao nome Lei Maria da penha. Ela passou por violências domésticas até chegar ao ponto de quase perder sua vida, foi à luta pelo seus direitos visando a sua liberdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2016 -
Lei Maria da Penha
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Amanda Arôxa – 600422820 Camila Santos – 600358341 Danielle Oliveira – 600456328 Itigleissa Araujo – 600425132 Marcelly Ribeiro - 600421701 Marina Figueroa - 600418973 Thaynná de Sá - 600465719 LEI MARIA DA PENHA Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma M1 do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como avaliação de VT. Orientadores (as): Simone de Sá Recife, 2016 SUMÁRIO Resumo..........................................................................................................................04 Abstract.........................................................................................................................04 Introdução.....................................................................................................................05 A lei Maria da Penha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.924 Palavras / 20 PáginasData: 6/3/2017 -
Lei Maria da Penha
BREVE HISTÓRICO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LUTA PELOS SEUS DIREITOS Se fizermos uma viagem no tempo e voltarmos ao passado, notaremos que a violência contra a mulher não é um problema atual, é um problema com raízes profundas em nossos antepassados, sendo impossível identificar um marco que determine o seu começo e os principais sinais de violência contra a mulher. Historicamente, a violência contra a mulher tem início desde os primórdios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2017 -
Lei Maria da Penha
FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO INGRID DE CASSIA VALENÇA FERREIRA LACERDA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA, TIPOS DE VIOLENCIA E OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA SUZANO - SP 2015 FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNISUZ CURSO DE DIREITO INGRID DE CASSIA VALENÇA FERREIRA LACERDA LEI 11.340/2006 MARIA DA PENHA, TIPOS DE VIOLENCIA E OS EFEITOS DA MEDIDA PROTETIVA Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.931 Palavras / 52 PáginasData: 14/8/2017 -
Lei Maria da Penha
PARECER EMENTA LEI MARIA DA PENHA – sujeito passivo – incidência ou não da Lei 11.340/06 – novas famílias – gênero feminino – homoafetivos, transexuais, transgêneros - vulnerabilidade da vítima independente do sexo – aplicabilidade da Lei 11.340/06. RELATÓRIO Trata-se sobre a possibilidade dos homoafetivos e transexuais serem protegidos pela Lei Maria da Penha, Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a referida lei foi criada para proteger a mulher que sofre violência doméstica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA Lei N.º 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, homenagem a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, por ter sofrido duas tentativas de feminicídio, praticados pelo marido, que a deixou tetraplégica. Ela lutou por 20 (vinte) anos para ver o seu agressor condenado pelo Estado brasileiro. A lei não criou nenhum “crime” novo, apenas estabeleceu procedimentos e políticas de proteção as mulheres vítimas de violência doméstica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2017 -
LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS
CENTRO UNIVERSITARIO ESTÁCIO UNIRADIAL SP – CAMPUS CONCEIÇÃO CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS FERNANDA COELHO EUGENIO São Paulo, 03 de dezembro de 2016 CENTRO UNIVERSITARIO ESTÁCIO UNIRADIAL SP – CAMPUS CONCEIÇÃO CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS FERNANDA COELHO EUGENIO Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Centro Universitário Estácio Uniradial – Campus Conceição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.455 Palavras / 22 PáginasData: 4/12/2016 -
LEI MARIA DA PENHA E A INAPLICABILIDADE NA SUSPENSÃO DO PROCESSO
UNIDADE PADRE MIGUEL CURSO DE DIREITO INGRID MORAES RIBEIRO LEI MARIA DA PENHA E A INAPLICABILIDADE NA SUSPENSÃO DO PROCESSO RIO DE JANEIRO 201 INGRID MORAES RIBEIRO MATRÍCULA Nº LEI MARIA DA PENHA E A INAPLICABILIDADE NA SUSPENSÃO DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Trabalho Monográfico do Curso de Direito da Universidade Candido Mendes, como exigência para obtenção de grau visando a sua conclusão. ORIENTAÇÃO DE ÁREA: PROF.ª. ANA CAROLINA SCHETTINI ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.333 Palavras / 74 PáginasData: 14/9/2015 -
LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS POR AUTORIDADE DE POLICIAL
JOÃO PESSOA 2018 LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS POR AUTORIDADE DE POLICIAL Kenya Priscylla Rodrigues Pereira kenyapriscylla@hotmail.com Metodologia – Maria do Socorro RESUMO No referido artigo trataremos sobre a necessidade de o delegado de policia poder impor medidas cautelares de urgência face a violência domestica, baseado em provas aparentes pela vitima, de forma que venha a de fato conseguir proteger essas mulheres de seus agressores até que o juiz pode decretar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 15/10/2018 -
LEI MARIA DA PENHA INEFICÁCIA DAS CAUTELARES
UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DIREITO ISAAK DOUGLAS GOMES CAMPOS LEI MARIA DA PENHA INEFICÁCIA DAS CAUTELARES VÁRZEA GRANDE – MT 2015 ISAAK DOUGLAS GOMES CAMPOS LEI MARIA DA PENHA INEFICÁCIA DAS CAUTELARES Projeto de pesquisa, acerca da Lei Maria da Penha, apresentado ao curso de Direito do Univag – Centro Universitário de Várzea Grande, a ser utilizado como diretrizes para a manufatura do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Orientadora: Professora Mestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016