Direito
71.454 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.081 - 4.110
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A ETNOCENTRISMO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO Bruna Baeta Silveira ETNOCENTRISMO Trabalho escolar apresentado à Faculdade de Direito da Rede de Ensino Doctum – Campus Juiz de Fora Zona Norte, noite como requisito parcial para aprovação na disciplina Antropologia. Professor Humberto Gomes Pereira. JUIZ DE FORA - MG ABRIL DE 2018 ________________ O que é etnocentrismo Etnocentrismo é um conceito Antropológico, que ocorre quando um determinado grupo ou individuo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2018 -
A Eutanásia
INTRODUÇÃO Existem diversas interpretações para o termo eutanásia, mas, de forma geral, ela será considerada quando uma pessoa causa, de forma deliberada, a morte de um enfermo em grave estado de debilitadação e sofrimento. A prática eutanásica, seja ela ativa ou passiva, é punida pela vigente legislação penal brasileira de acordo com o dispositivo que trata do crime de homicídio (artigo 121 do Código Penal). Contudo, por não haver previsão específica em lei, a eutanásia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2015 -
A Eutanasia A Morte
Curso: Direito - Fase: 8ª Noturno - 2019. 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Mestre Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br PROJETO DE TCC Acadêmico(a): [1] Nome _________________________________________ Assinatura ____________________________________ Professor(a) Orientador(a): (será preenchido somente na 9a fase TCC I) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE RAILANE BRITO CARVALHO DEBATIN EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS, POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS E ILEGALIDADE BRUSQUE 2019 RAILANE BRITO CARVALHO DEBATIN EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS, POSSIBILIDADES DE PRÁTICAS E ILEGALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 26/3/2019 -
A EUTANÁSIA E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SEPÉ TIARAJU ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO A EUTANÁSIA E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE Alunos: Christian Gaitkoski e Luana de Souza Professora Orientadora: Henriqueta Alves Frederico Westphalen, 2016 CHRISTIAN GAITKOSKI LUANA DE SOUZA A EUTANÁSIA E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina do Seminário Integrado Área de Ciências Humanas. Professora Orientadora: Henriqueta Alves Frederico Westphalen, 2016 IDENTIFICAÇÃO Escola: Escola Estadual de Educação Básica Sepé Tiaraju Diretor: Evaldo Frizon
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.917 Palavras / 20 PáginasData: 15/8/2016 -
A EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
ROTEIRO APRESENTAÇÃO TCC MORTE: UMA ABORDAGEM JURÍDICA EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL I) CUMPRIMENTOS E APRESENTAÇÃO: Boa tarde, gostaria primeiramente de cumprimentar o meu Professor Orientador, Doutor Paulo Henrique Faria Nunes, que muito colaborou com a construção dessa obra; gostaria de cumprimentar a Professora Examinadora, Dra. Edwiges, que gentilmente se dispôs a compor essa banca; cumprimento, por último, meus colegas e convidados aqui presentes. Me chamo Lucas de Paiva, sou graduando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2022 -
A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2015 A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COLATINA 2015 RESUMO Embora exista na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.115 Palavras / 73 PáginasData: 18/1/2021 -
A EUTANÁSIA NO BRASIL
ANDREZA REGINA REIS DE ASSIS EUTANÁSIA NO BRASIL BACHARELADO EM DIREITO UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO 2018 ANDREZA REGINA REIS DE ASSIS EUTANÁSIA NO BRASIL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras – UNAR como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação do Professor Drº Wagner Rogério de Almeida Marchi. Araras / SP - 2018 Banca Examinadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.983 Palavras / 48 PáginasData: 9/2/2019 -
A Eutanásia no Direito
RESUMO. Eutanásia que significa “boa morte”, consiste no ato de um terceiro, convalidando-se de um sentimento piedoso de compaixão, abreviar-lhe a vida de outrem que esteja sofrendo de dores atrozes advindas de uma doença incurável. Existe dois tipos de Eutanásia, a ativa e a passiva. A primeira advém de uma ação de terceiro, um ato comissivo que retira a vida de outra pessoa com a finalidade de diminuir a sua angústia. Já o segundo diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.210 Palavras / 41 PáginasData: 25/9/2018 -
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges DUrso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as discussões planetárias sobre o polêmico tema da eutanásia. O caso conquistou repercussão sem paralelos, colocando de um lado, os que apoiavam a decisão do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
A EUTANÁSIA: CARACTERÍSTICAS, CONCEITO E OPINIÕES
EUTANÁSIA: características, conceito e opiniões, com base no artigo 5º da CF/88. Caroline Ferreira Martins de Sousa1 Gabriela Maria de Sousa Carvalho2 Letícia Souza Carvalho3 Maria Clara Santos Gonçalves4 Monik Kaananda Passos de Sousa Marques5 Resumo: Esse artigo tem como objetivo de estudo conceituar, caracterizar e opinar sobre a Eutanásia. Pretendemos fazer isso através de estudos e pesquisas feitas sobre esse tema, no qual tivemos como base o Código Civil Brasileiro, a Constituição Federal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 29/5/2020 -
A Evangelização
No evangelho segundo escreveu Marcos no capítulo 16 verso de número 15, Jesus depois de sua ressurreição, dá algumas instruções aos seus discípulos, Ele diz: “Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura.” Muitos dão ênfase no “Ide” de ir pregar o evangelho, mas vale apena compreender que evangelho estarei pregando. O discípulo de Jesus deve imitá-lo, então vejamos qual evangelho Jesus pregou. De acordo com Mateus 4.17, nos relata que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2019 -
A evasão ao pagamento da tarifa de pedágio e o sistema Free-flow
A evasão ao pagamento da tarifa de pedágio e o sistema Free-flow - Reflexões A evasão de pedágio é considerada ilícito administrativo previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei 9.504/1997, no art. 209[1], que na parte final da redação elucida a tipificação por meio da redação: evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio. Neste sentido, o grande desafio estabelecido reside no fato de que tais ocorrências nas praças de pedágio, são realizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2021 -
A Evicção
Evicção 1. Conceito: palavra derivada do latim evincere, que significa ser vencido num pleito relativo a coisa adquirida de terceiro. É a perda da coisa em virtude de sentença judicial, que a atribui a outrem por causa jurídica preexistente ao contrato. Desse modo, vai ocorrer evicção quando o adquirente perde, total ou parcialmente, a coisa por sentença fundada em motivo jurídico anterior (evincere est viscendo in judicio aliquid auferre). Será o alienante, portanto, obrigado resguardar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2018 -
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. INTRODUÇÃO OBJETO Para que se possa encontrar as respostas atinentes ao tema desta monografia é necessário empreender uma pesquisa que busque identificar como se desenvolveu, ao longo do tempo, a relação entre as constituições e a previdência social, e como ela se encontra hoje. Veremos em que momento as constituições voltaram a sua atenção não apenas à tutela dos direitos e garantias individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 15/2/2019 -
A Evolução Constituição Direito Indígena
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL - RO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO Disciplina: Direito indígena – Direito – 3º Período – 2016/2. Docente: Jônathas Siviero. Acadêmicos: Henrique Ramos, Leonardo Novais, Luísa Casula, Milena Mendes, Odaísa Duarte, Vitória Nascimento. O direito do índio previsto em cada uma das Constituições brasileiras. Os índios tiveram seus direitos garantidos pela primeira vez em 1934, na Constituição apenas dois artigos tratavam dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2017 -
A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FACULDADE DE DIREITO RONDONÓPOLIS – MT Rondonópolis - MT 2017 ALINE MOKFA GREGORY PAGNUSSATT flexibilização das normas trabalhistas NO CONTEXTO DA AGRICULTURA: em observância a reforma trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Rondonópolis, ..... de novembro de 2017. Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.007 Palavras / 45 PáginasData: 19/4/2018 -
A evolução da arbitragem pelo tempo
INTRODUÇÃO As transações comerciais ultrapassam os limites territoriais, diminuindo as distâncias e unindo um planeta outrora dividido. Com o crescente número de transações comerciais se tornou imprescindível um meio mais célere que viesse solucionar as controvérsias naturalmente vindouras destas transações, visto que o meio judicial se mostrava cada vez mais assoberbado e consequentemente moroso. Diante desta realidade que trazia consigo necessidades ávidas em serem atendidas, criou-se o que chamamo de Arbitragem. Que é um meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 20/11/2013 -
A Evolução Da Cidadania Política No Brasil
UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Cidadania Digital Prof.ª Dr.ª Margareth de Freitas Bacellar EVOLUÇÃO DA CIDADANIA POLÍTICA NO BRASIL Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO Conforme os ensinamentos da Ilustríssima Prof.ª Dr.ª Margareth Bacellar, a cidadania manifesta-se em três principais dimensões: direitos civis, políticos e sociais. Neste trabalho, nos concentraremos na evolução dos direitos políticos no Brasil, resumindo nosso entendimento sobre o tema adquirido em sala de aula e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2023 -
A EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Em nosso ordenamento jurídico, o instituto da desapropriação inicia-se ainda no tempo do império, com a publicação da lei de 21 de maio de 1821, a qual garantia o direito à propriedade, não permitindo sua retirada pelo Estado, independentemente de sua necessidade, sem o prévio ajuste da indenização devida ao proprietário. A primeira disposição constitucional sobre o tema, surgiu no artigo 179, na Constituição Imperial de 1824, que garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A Evolução da Familia
Introdução Sem sombra de dúvidas, a família foi ao longo do tempo sofrendo gradativamente grandes mutações e se evoluindo. Cabe ressaltar que houve larga mudança no que tange à época em que vigia o Código Civil de 1916 do Código Civil de 2002. O novo Código Civil mantém a estrutura básica do Código de 1916. A família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado. De fato, trata-se de instituição necessária e sagrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
A Evolução da Família
1 FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE A evolução da família não se deu da noite para dia, partimos de um modelo totalmente patriarcal onde quem mandava era os homens, e a eles somente a eles cabia à incumbência de levar o nome da família para frente, por isso quem tinha só filhas mulheres ou não tinha. Membros da família mesmo depois de casados continuavam herdeiros caia em desgraça, pois sua descendência iria morrer com ele. Na Grécia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2017 -
A Evolução da Família no Direito Brasileiro
A Evolução Da Família No Direito Brasileiro O modelo básico de família formada por pais e filhos, sofreu algumas alterações com a sociedade urbana, diferindo-se das formas antigas no que diz respeito à composição e funções atribuídas aos pais e mães. Tais alterações se devem ao fato das instituições educacionais assumirem funções, que originalmente eram dos pais, como educação, esporte e recreação. Dessa forma, essas instituições ficam mais tempo com seus filhos e diminuindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2015 -
A EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA
Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc Campus de Pinhalzinho Área: Ciências das Humanidades Curso Direito Componente Curricular: Metodologia Científica Professor: Abele Marcos Casarotto Aluno: Roberto Rossini 1. EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA O presente paper tem como finalidade, ressaltar as responsabilidades dos pais, diante de seus filhos, sobretudo ao que se refere a guarda compartilhada. A família, mais do que base da sociedade, é o lastro estrutural de nossas vidas, conforme afirma o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
A Evolução da Jurisdição
A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÂO PARA UMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA Ao analisar a jurisdição, é possível perceber a sua conexão não apenas com o Estado, contudo a ciência jurídica, sua evolução leva a reflexão de paradigmas do ser, da consciência e da linguagem. O direito orienta-se pelo desenvolvimento da sociedade e do Estado. A jurisdição é própria do Poder Judiciário, o qual atua de forma objetiva a resolver os conflitos de interesses, mantendo assim a paz social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2016 -
A Evolução da Justiça Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Marcela O’hara Xavier de Vasconcelos Gonçalves RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS “JUS COGENS. AINDA ESSE DESCONHECIDO”, DE SALEM HIKMAT NASSER, “EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA INTERNACIONAL”, DE VICENTE MAROTTA RANGEL E “A FLEXIBILIZAÇÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA DE FONTES E O PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL”, DE ARNO DAL RI JR. E LUCAS C. LIMA Belo Horizonte 2018 A ideia de Justiça Internacional tem-se ampliado, evoluído, produzido frutos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2019 -
A Evolução da Legislação
Evolução da legislação A Lei 4.504/64 (Estatuto da Terra) consignou o princípio da função social da propriedade, sendo este um marco no regime jurídico pátrio, pois esboça todo o regulamento das relações jurídicas agrárias, ocasionando assim, o crescimento desta área, já que anteriormente só havia a Lei 1.850 (Lei de Terras). A função social da propriedade da terra elenca alguns elementos como o bem-estar dos trabalhadores e dos proprietários, a observação das leis trabalhistas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
A Evolução da legislação brasileira em face as Sociedades Anônimas
SUMÁRIO (não está formatado conforme regras da ABNT) 1.Capítulo I 1.1. Conceito da Sociedade Anônima 1.2 Histórico das Sociedades Anônimas 1.3. Evolução da legislação brasileira em face as Sociedades Anônimas 2. Capítulo II 2.1 Características 2.1.1 Espécies de Ações 2.1.2 Companhia Aberta ou Companhia fechada 2.2. Constituição das Sociedades Anônimas 2.2.1 Constituição por subscrição pública 2.2.2. Constituição por subscrição particular 2.3. Estrutura dos órgãos societários 2.3.1 Assembleia Geral 2.3.2 Conselho de Administração 2.3.3 Diretoria 2.3.4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.675 Palavras / 103 PáginasData: 5/4/2018 -
A evolução da legislação laboral
Introdução o direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2013 -
A EVOLUÇÃO DA LEI FALIMENTAR, SEGUIDA PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL
A EVOLUÇÃO DA LEI FALIMENTAR, SEGUIDA PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL Introdução: A partir da promulgação da Lei n. 11.101/05 substituindo o Decreto Lei n. 7.661/45, tendo em vista que esta não se adequava aos novos paradigmas jurídicos nem tampouco a nova realidade socioeconômica do país. Anterior a isto, veio a promulgação da nossa Constituição de 1988, contendo novas ordens jurídicas focadas na dignidade da pessoa humana, no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
A EVOLUÇÃO DA MOEDA
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO DIREITO A EVOLUÇÃO DA MOEDA Ednaldo Gomes Neto Gabriela Nascimento De Souza Jordanna Dias Carvalhaes Marília Silva Braga Nathalia Jeniffer Brito de Souza GOIÂNIA 2017 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO DIREITO A EVOLUÇÃO DA MOEDA Trabalho a ser entregue ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, da disciplina de Economia, ministrada pelo Professor Dolimárcio Sousa OBS: COLOCAR NESTE ESPAÇO APENAS O SEU NOME Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.920 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2018