Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.111 - 4.140
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A evolução da Mulher no Mercado de trabalho
A evolução da Mulher no Mercado de trabalho No início a mulher era vista apenas como a "do lar", o mantenedor da família era o homem, onde ela "não precisava e não deveria ganhar dinheiro". A mulher, em todo o seu contexto histórico passou por transformações importantes e a primeira delas foi o seu papel na sociedade. Antes o termo "mulher pública", era atrelado a mulheres de vida promíscua, prostitutas sem perspectivas de vida socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS MINORITÁRIOS NA LEI DAS S.A: O desenvolvimento da lei e a ampliação de direitos aos minoritários Bárbara Christine Santos de Almeida - 201410239311 Direito Comercial II Rio de Janeiro 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Nunca se moveu tanto capital, ou com tamanha facilidade, quanto o fazemos em nosso tempo, se tornou algo, me arrisco dizer, corriqueiro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.164 Palavras / 9 PáginasData: 14/8/2018 -
A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 2. A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 05 3. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA 06 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 08 5. REFERENCIAS 09 ________________ 1. INTRODUÇÃO Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. Para Maria Helena Diniz, responsabilidade civil "é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2018 -
A Evolução da Tributação na República Federativa do Brasil
Introdução A evolução da tributação no país é marcada por um interessante fato: já existia contribuintes antes mesmo de existir o Direito Tributário. Em boa parte da história nacional é possível notar a existência de mecanismos de tributação bem articulados e sucedidos, embora não observasse qualquer critério de justiça. O sistema português de cobrança de tributos sustentava-se na prática da “derrama”, ou seja, da cobrança forçada de um imposto atrasado sobre todo e qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.717 Palavras / 31 PáginasData: 9/7/2017 -
A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Lucas Eneas Marcovecchio São Paulo 2016 Colégio Poeta Manuel Bandeira A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO Pesquisa apresentada como pré-requisito de Conclusão do 3º ano do Ensino Médio, do Colégio Poeta Manuel Bandeira, tendo Como orientador o Professor Marcio Lucas Eneas Marcovecchio São Paulo 2016 A EVOLUÇÃO DAS ARMAS E A REAL EFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.929 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2017 -
A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE LITIGIO
UNIVERSIDADE TIRADENTES Wanessa Costa de Andrade EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Itabaiana 2017 Wanessa Costa de Andrade EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Artigo apresentado ao Prof. Me. Caio Dória como parte das exigências para a obtenção da Medida de Eficiência da I unidade. Itabaiana 2017 1. INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva explorar as formas de solução de conflitos existentes desde tempos atrás até a atualidade. Segundo a premissa “ubi societas ibis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2018 -
A Evolução das Sociedades de Direito e o Direito da Personalidade
Sumário Introdução 3 A Evolução das Sociedades de Direito e o Direito da Personalidade 3 Biografias 4 Direito à Liberdade de Expressão 5 Direito à Intimidade e Privacidade 7 Conflito de Direitos Fundamentais 7 Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815 de 2015 9 Conclusão 10 Bibliografia 12 Introdução O presente trabalho tem como escopo a discussão e comentários sobre a publicação de biografias não autorizadas, no âmbito jurídico, a fim de tentar elucidar algumas questões, sem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.860 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2017 -
A Evolução Direito Comercial
FASES DO DIREITO COMERCIAL Antes de tudo, deve-se lembrar que na antiguidade e na idade medida não existia uma regulamentação referente a atividade empresarial. Por isso, a norma empresarial teve inicio ao seu desenvolvimento com o surgimento das corporações de ofício. Essas corporações de ofício eram as responsáveis pelas atividades econômicas a serem realizadas, onde existe um “mestre” que passava seus conhecimentos técnicos para uma determinada função para os seus demais aprendizes. Criando-se assim a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2022 -
A Evolução Direito Penal
O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito antigo, principalmente o direito romano, grego antigo, canônico, bem como de outras escolas como a Escola Clássica do Direito Penal e a Escola Positiva Essas influências serviram de base para o direito penal moderno, justificando a criação de princípios penais atuais sobre o erro, culpa, dolo, dentre outras Na nossa atualidade o Direito Penal é o ramo do Direito Público que regulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2020 -
A Evolução do Conceito de "Bem ambiental"
A evolução do conceito de “bem ambiental” O meio ambiente passou a assumir grande importância no meio jurídico, diante do seu respaldo na Constituição Federal de 1988 e de sua grande importância, constatando-se que um ambiente salutar é um direito à todos. O primeiro documento legal que tratou da matéria e conceituou o meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influência e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2022 -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA
Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 2.1-A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA 2.2- PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 2.1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 2.1.2 Princípio da afetividade 2.1.3 Princípio do pluralismo familiar 2.1.4 Princípio da liberdade 2.1.5 Princípio da monogamia: Principio ou valor social? 3. AS DIFERENTES ENTIDADES FAMILIARES APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 4. FAMÍLIA POLIAFETIVA 4.1. Aspectos históricos e atuais no Direito Brasileiro 4.2. Das uniões poliafetivas existentes 4.4. O problema envolvendo o registro das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 10/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO JURÍDICO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL VIEIRA EWERS A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO JURÍDICO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL VIEIRA EWERS A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO JURÍDICO: ANÁLISE DO INSTITUTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo científico apresentado no Grupo de Pesquisa de Direito Civil e Processo Civil, vinculado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.787 Palavras / 28 PáginasData: 29/4/2021 -
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO À JUSTIÇA
Em sua clássica obra "O Acesso à Justiça", Cappelletti e Garth refletem sobre os principais obstáculos para o acesso efetivo à Justiça e propõem soluções para que sejam transpostos. I — A EVOLUÇÃO DO CONCEITO TEÓRICO DE ACESSO À JUSTIÇA É exposto que, o conceito de acesso à justiça tem sofrido uma transformação bem importante, o que corresponde a uma mudança que equivale no estudo e ensino do processo civil. Destacam que nos séculos XVIII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2018 -
A Evolução do Constitucionalismo
A Evolução do Constitucionalismo O constitucionalismo apresenta dois sentidos, o sentido amplo e o sentido estrito. O primeiro, é relacionado ao fenômeno de todo o Estado ter a possibilidade, independentemente da época e do regime adotado, possuir uma constituição, já o segundo sentido, trata da técnica jurídica de tutela das liberdades, que surgiu no século XVIII, onde possibilitou aos cidadãos exercerem, com base em constituições escritas, os seus direitos e garantias fundamentais, sem que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2020 -
A Evolução do direito administrativo
Surgimento e evolução do Direito Administrativo Compreender o Direito Administrativo a partir da formação do Estado de Direito para a identificação e compreensão das principais estruturas, instrumentos e atuação da Administração Pública (AP) contemporânea. Para se entender a formação do direito administrativo, é necessária a compreensão de que o Estado, em qualquer grau de estrutura que o encontrarmos, sempre conta com órgãos que irão desempenhar a função de ordenamento e satisfação das necessidades essenciais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.883 Palavras / 88 PáginasData: 12/4/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL NO BRASIL
A evolução do Direito Civil no Brasil Daniel Vitor de Macedo Prison e Murilo Henrique Batista Kato -Centro Universitário Filadélfia ‐ UniFil Orientador – Prof. Dr. William Aparecido ‐ Centro Universitário Filadélfia- UniFil Resumo: Neste trabalho, cujo titulo é ‘’A evolução do Direito Civil no Brasil’’, visamos apresentar o desenvolvimento e o desenrolar da história do direito civil no Brasil, pois, desde os primórdios, os homens mantem relações jurídicas variadas, porém, temos que destacar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2017 -
A evolução do direito comercial
Olá lundgren, TrabalhosFeitos.com Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Diversos Direito empresarial I Enviado por fib201201303338, março 2012 | 11 Páginas (2,708 Palavras) | 3808 Consultas | 1 2 3 4 5 Avaliação 5 Denunciar | Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu o Código de 1829
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMO CIÊNCIA MODERNA.
TEMA: EVOLUÇÃO DO DIREITO COMO CIÊNCIA MODERNA. O Direito, segundo a história, tratava-se da expressão de um conjunto de costumes, baseados em valores da sociedade. Estes valores estavam arraigados na sociedade e possuíam um caráter absoluto e de certa forma inquestionável, tendo por base, dentre outras coisas, valores constantes no credo popular ou mesmo da realeza que comandava a sociedade. Com o passar dos anos, as relações da vivência em sociedade foram se modernizando, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2020 -
A Evolução do Direito das Famílias
Raissa Ramalho da Silva – RA 3287030 A Evolução do Direito das Famílias O direito das famílias e casamentos passou por várias transformações ao longo dos anos, refletindo as mudanças culturais, sociais e jurídicas na sociedade contemporânea. As transformações da sociedade impactam diretamente a área jurídica, gerando novas formas de famílias e casamento, transformando conceitos tradicionais destes. Uma das mudanças mais notáveis é a ampliação das formas de família, que tradicionalmente era formada apenas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2023 -
A Evolução do Direito das Pessoas Alternativas
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ARLENE ROSA FAMILIA HOMOAFETIVA E OUTROS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS e TRAVESTIS BAURU – SÃO PAULO 2017 ARLENE ROSA FAMILIA HOMOAFETIVA E OUTROS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS e TRAVESTIS Artigo científico apresentado como exigência para conclusão do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito de Família da Universidade Candido Mendes, Instituto Prominas. BAURU – SÃO PAULO 2017 ________________ FAMILIA HOMOAFETIVA E OUTROS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS e TRAVESTIS ARLENE ROSA[1]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS DE SARANDI INSTITUIÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA PROFA. AURENICE PEIXOTO VARELA DOS SANTOS PAULO CEZAR SABADIN A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA Sarandi – RS 2009 Para um melhor entendimento do conceito de família na atualidade, apresento algumas definições de doutrinadores pátrios que auxiliarão no esclarecimento do assunto em questão, desta ou daquela forma, com estas ou aquelas palavras, o conceito de família atravessa o tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAGANDAS POLÍTICAS
UNIVERSIDADE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAGANDAS POLÍTICAS SÃO PAULO 2015 ________________ ________________ RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar a historia do Direito Eleitoral levando em consideração a evolução histórica da mesma e a busca do envolvimento da população na política nacional. Essa evolução poderá acompanhada em breve analise nas 6 constituições que antecederam a atual. Serão apresentados contextos históricos que marcaram a evolução da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.549 Palavras / 55 PáginasData: 30/7/2017 -
A evolução do direito indígena no âmbito constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - FIC CURSO DE DIREITO A EVOLUÇÃO DO DIREITO INDÍGENA NO ÂMBITO CONSTITUICIONAL FRANCISCO LAIRTON RODOLFO CALAÇA FORTALEZA 2016 FRANCISCO LAIRTON RODOLFO CALAÇA A EVOLUÇÃO DO DIREITO INDÍGENA NO ÂMBITO CONSTITUICIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio do Ceará - FIC. Prof. Orientador(a): FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA FORTALEZA 2016 A EVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.110 Palavras / 25 PáginasData: 8/6/2016 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL
RESUMO DE DIREITO PENAL P1– parte geral e princípios EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL O embrião do que hoje é o dto penal, surgiu a partir do momento em que o homem começou a regular a sociedade em que vivia com regras. A evolução para ser o que é hoje se deu por várias fases, a serem estudadas. *PERÍODO DE VINGANÇA* Desde o início da humanidade as pessoas que praticavam atos delituosos, agiam contra a moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 23/8/2018 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE MULTIVIX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ISABELA LOUZADA DE ALMEIDA A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho Final, apresentado a Faculdade MULTIVIX, como parte das exigências para a obtenção de nota parcial da disciplina de DIREITO PROCESSUAL PENAL I, Orientador: Victor Rizo Schiavo CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2019 1. A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1. As Ordenações Do Reino Á época do descobrimento do Brasil, a terra era habitada por índios, que não possuíam sistema organizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2019 -
A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS
Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS Rio Grande – RS 2008 Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo – 40.263 A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS O objetivo do presente trabalho é atender ao registro parcial para a avaliação da disciplina de Direito Penal, do curso de Direito sob orientação da professora Waleska. Rio Grande –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 30/4/2015 -
A Evolução do direito romano
MACIEL, José Fábio Rodrigues, AGUIAR, Renan. História do Direito. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. Pp. 64-85 1. Roma “A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. Nos séculos VI e V a.C, enquanto o Egito e a Grécia já adotavam um direito individualista, Roma permanecia ainda no estádio clânico. ’’ (p. 64) Maciel e Aguiar (2011) falam sobre como o direito Romano demorou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2018 -
A Evolução do Direito Tributário no Brasil
A Evolução do Direito Tributário no Brasil O Direito Tributário surgiu no Brasil por volta da década de 50 do século passado, nesse período a doutrina brasileira acompanhava o direito tributário alemão, espanhol, italiano, para servir como base. O Brasil não possuía um direito tributário minimamente organizado, essas carências geraram dificuldades capazes de explicar o surgimento de uma ciência do direito tributário que se pretendia essencialmente objetiva descritiva, voltada para o passado, no que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
A Evolução do Direito Tributário no Mundo
logo-udf Aula 01 1. Evolução do Direito Tributário no Mundo No Egito antigo, por volta de 3300 a.C. – tributo nos portos. Na Babilônia, por volta dos anos 1750 a.C., foi editado o Código de Hamurabi – tributos para sustento militar. Em Atenas havia uma contribuição para o custeio da marinha nacional. Roma portorium (imposto pela importação de mercadorias); macelum (imposto sobre o consumo geral de qualquer bem); centesima rerum venalium, do ano 9 (nove)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.304 Palavras / 10 PáginasData: 23/9/2020 -
A Evolução do Estado
A Evolução do Estado Introdução Em primeiro lugar, é interessante definir o conceito de “Estado”. O dicionário Aurélio, entre várias definições, evidencia o Estado como sendo o “conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação”. Galvão (2016), em artigo publicado no portal JusBrasil, afirma que “O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais da ordem social”. Acredita-se que se pode considerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018