Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.231 - 4.260
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A EVOLUÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
I- OBJETO A evolução política, econômica e social da humanidade levou o homem a se concentrar cada vez mais nas cidades, o que trouxe consigo vários problemas diretamente ligados à qualidade de vida da população urbana, especialmente no que se refere ao meio ambiente. O reconhecimento da importância de um ambiente equilibrado para a boa qualidade de vida da polução suscitou discussões acerca das cidades sustentáveis, na qual se busca compatibilizar o crescimento econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2020 -
A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO VIRTUAL
1. INTRODUÇÃO O objetivo desse tema é procurar literaturas disponíveis sobre A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO VIRTUAL , além de observar qual seu impacto na sociedade e relações jurídicas , ora na forma da lei , ora por meios doutrinários. A definição de Títulos de Crédito está no Código Civil brasileiro art. 887, “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2016 -
A Evolução Tecnológica e o Direito Cambial na Modernidade
Renovatória de locação A ação renovatória tem como principal finalidade proteger o fundo de comércio criado pelo empresário locatário pelos anos em que está instalado no local, porém não se cogita de proteger uma eventual propriedade empresarial sequer de se preservar um direito real sobre coisa alheia. O empresário não possui livre disponibilidade do imóvel que loca. Se mantém continuidade na pessoa do locador, sendo que proprietário, e no decorrer dessa qualidade; desta forma, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
Defensoria Pública da União Núcleo do Estado de Pernambuco EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA QUARTA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO N.º 2003.83.00.001501-6 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: CLÉCIO CARLOS BEZERRA DA SILVA E OUTROS CLÉCIO CARLOS BEZERRA DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio do Defensor Público da União que esta subscreve, em atenção ao despacho de fls. , apresentar, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.103 Palavras / 13 PáginasData: 12/9/2019 -
A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG Proc. nº Excipiente: ALFA LTDA Excepto: JOÃO Alfa Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº, com sede na Rua; Nº; Bairro; Cidade; Estado; CEP, representada neste ato por seu (sua) sócio (a) gerente Sr. (a), brasileiro (a), estado civil, portador (a) do RG nº e do CPF nº, por intermédio de seu advogado (a) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018 -
A Exceção de Incompetências
Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de XXXXXX/XX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXXXX vêm, por seus procuradores signatários, à presença de Vossa Excelência, nos autos da reclamatória movida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, dizer e requerer o que segue: 1. Inicialmente, esclarecem que a segunda e terceira Reclamada receberam a notificação de ajuizamento da presente reclamatória trabalhista no dia xx/xx/20xx, porém a primeira Reclamada, real empregadora da Reclamante, não foi notificada oficialmente até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 27/12/2018 -
A EXCEÇÃO DE INCOPETÊNCIA EM RAZÃO DE LUGAR
A empresa TRANSPORTE LUBE-ME entrou com uma ação de EXCEÇÃO DE INCOPETÊNCIA EM RAZÃO DE LUGAR na vara do trabalho de Betim-MG. A Reclamada observa que o reclamante relata em sua inicial que prestou serviços para ela na cidade de Vitória-ES e que a demanda se refere a Plano de Saúde e que o mesmo foi firmado e mantido no estado do Espirito Santo. Fato este que caracteriza onde o mesmo prestava serviço. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº 1510205-84.2014.8.26.0014 FULANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, gerente de negócios, portador da cédula de identidade RG nº., inscrito no CPF/MF sob o nº., residente e domiciliado na, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), nos autos do processo em epígrafe, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 26/12/2016 -
A Exceção de Pre Executividade
DISCENTE: Aline Duarte da Silva (6º semestre) MATÉRIA: DPC IV PROF.ª Ana Normanha ATIVIDADE COMPLEMENTAR PARA AVALIAÇÃO DA UNIDADE III (POSTAGEM VIA AVA) QUESTÃO 1 - Conceito sobre exceções de pré-executividade, visão jurídica e doutrinária O instituto da exceção de pré-executividade, ou objeção de pré-executividade, é uma técnica de defesa do executado, que pode ser apresentada na execução ou no cumprimento de sentença, alegando objeções que sejam processuais (por exemplo, não respeito ao contraditório), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2023 -
A Exceção de Pre-executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DÍVIDA ATIVA COMARCA ___ Processo nº _________ Inscrição Cadastral: ___________ Referencia de Lote: _____________ -_____________________, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu procurador legalmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Execução Fiscal que lhe move a Fazenda Pública Municipal, processo em epígrafe, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE O que faz com lastro no artigo 5º da Constituição Federal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ________________________ – PE. Autos nº: XXXXXX XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, desempregado, portador do documento de identificação RG nº 00000000, inscrito no CPF do MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado ________________________________________________________________________, por sua advogada devidamente constituída e que esta subscreve, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 525 e 803 do Código de Processo Civil vigente, opor EXCEÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE PETRÓPOLIS/RJ. Processo n°. NOME, qualificação, por meio de seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa) vem perante V. Exª, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, promovida por NOME, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 18/12/2018 -
A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de xxxxx. Processo n.º xxxxxxxxxxxx “E não haverá consolo maior de um juiz do que tanger o processo com inteligência e sabedoria, para, de suas mãos deslumbradas, ver florir a obra plástica e admirável da criação do justo, do humano, na vida”. (Galeno Lacerda) “Onde quer que haja um direito individual violado, há de haver um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 4/8/2019 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxA. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO. PROCESSO xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx., qualificado no incluso instrumento de procuração, por seu advogado infra-assinado, (doc. 01), nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em que a FAZENDA NACIONAL promove em face de xxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante V.Exa., com fulcro nos artigos 586, 618, 620, 736, todos do Código de Processo Civil, cominado com o artigo 156 do CTN, interpor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.190 Palavras / 17 PáginasData: 22/6/2021 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/ESTADO ... Ref. Processo nº (Execução Fiscal) Marlon Souza, inscrito no CPF n° ..., RG ..., domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade de ..., estado de ...., vem, por intermédio de seu procurador infra-assinado (instrumento de mandato anexo), que receberá as intimações no endereço, conforme artigo 106, inciso I do CPC, com fulcro no inciso LXIX do artigo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
AO JUIZO DE DIREITO DA (___) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNÍCIPIO X, ESTADO (__). Exequente: Município X Executado: Sociedade D. LTDA. JOÃO (...), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito sob o CPF nº (...), portador da cédula de identidade nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), Município (...), estado (...), por meio dos seus advogados, constituído pela procuração anexa (DOC. 01), com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2022 -
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Nayla Alves de Brito Bay1 Raquel1 Antonio Adson Reis Pinho1 1 [1] [2] SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ASPECTO HISTÓRICO E DISCUSSÕES ACERCA DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO BRASIL; 3 A EFICÁCIA DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO FORMA DE DEFESA E SUAS RAZÕES PARA CONTINUIDADE NO ATUAL CPC; 4 O PROCEDIMENTO E REQUISITOS DAS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. RESUMO O presente estudo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
A Exceção de suspeição
Exceções Previstas no art.95 do CPP, as exceções são consideradas meios de defesa indireta, uma vez que versam sobre a ausência de condições da ação ou de pressupostos processuais. São cinco as exceções previstas no código: suspeição, incompetência , litispendência ,ilegitimidade das partes e coisa julgada. As exceções classificam-se em duas ordens : peremptórias, onde acarretam a extinção do processo e a dilatórias, que embora não implique na extinção do processo, transfere o seu exercício.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2017 -
A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ Apenso aos Autos nº: XX.XXX Excepto: ELIAS DO CARMO FIGUEIRA Excipiente: ALUISIO ARMANDO DA CRUZ ALUISIO ARMANDO DA CRUZ, brasileiro, solteiro, comerciante, titular do RG nº 7.345.908-1, CPF nº 234456823-98, residente e domiciliado na rua Duque de Caxias, nº 3000, na Cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem por meio de sua advogada CAUSIDICO LEGAL, inscrita na OAB/PR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2019 -
A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPACI – GO Autos n° 108630-45.2020.8.09.0084 ROBERVAL DA SILVA, brasileiro, divorciado, motorista particular, titular da cédula de identidade RG n. 0123456, inscrito no CPF/MF sob o n. 012.123.234-34, endereço eletrônico robervaldasilva@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua RP 4, Quadra 22, Lote 03, Residencial Planalto, Itapaci-Go, CEP 76360-000, vem, por suas advogadas devidamente constituídas, com fundamento no artigo 95, inciso I e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2021 -
A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Proc. n. ... METALÚRGICA X, CNPJ..., endereço..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado (procuração anexa, com indicação de endereço profissional), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe move FERNANDO DIAS, já qualificado, apresentar EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, com fundamento nos arts. 799; 801, “b”; e 802 da Consolidação das Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2022 -
A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA , Processo nº.... Antônio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG n. º ..., inscrito no CPF/MF sob o n. º ..., endereço eletrônico…, residente e domiciliado na rua..., n.º.…, cidade..., Rio De Janeiro ..., por meio de seu advogado subscrito (proc. em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,com elevado acatamento, com fundamento no artigo 95, inciso I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2022 -
A Exceção Juros Confisco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DISTRITAL DE PAULINIA/SP. Execução Fiscal Processo nº 00059-18.2012.8.26.0428 (428.01.2012.) DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.175.445/000132,, com sede a estrada José, n° 12, Morros, CEP 38.020-400, Jundia/SP, por seu advogado que a esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar a presente E X C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 24/1/2019 -
À EXCELÊNCIA DO JUÍZO O DIREITO
CASO CONCRETO Nº 06 (MODELO CONTESTAÇÃO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DO CONTINENTE DA COMARCA DA ___________ __________________, já qualificado, nos autos da ação condenatória nº 0000000000, que lhe move AUTOR/A, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: 1. BREVE RESUMO DA EXORDIAL A autora ajuizou ação condenatória, com vistas ao pagamento de indenização por danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 PáginasData: 13/3/2014 -
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO .............. VARA DA COMARCA DE ...................... .............................., já devidamente qualificado nos autos, por intermédio de sua procuradora abaixo assinada, e ...................................., também já qualificado nos autos, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor e requerer a homologação do presente ACORDO nos seguintes termos: 1 – As partes acordam que a autora passará a usar o nome de solteira ........................................... 2 – As partes acordam que o Lote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 17/1/2019 -
A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa
Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal da 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa - Pr. Código de Petição 860 RT LUIZ, Devidamente qualificado nos autos em epígrafe, comparece com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exa., através de sua advogada in fine assinada, em atenção ao r. despacho de fls., apresentar os quesitos a serem respondidos pelo Sr. Expert: 1) Durante as atividades laborativas, em qual local o Autor passava a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2021 -
A Excludente de Ilicitude
FACULDADE SÃO LUCAS EXCLUDENTE DE ILICITUDE CONCURSO DE PESSOAS Porto Velho 2017 ________________ Excludente de Ilicitude Concurso de pessoas Trabalho apresentado ao Docente de Direito Penal da Faculdade São Lucas, como requisito de avaliação para obtenção de nota do terceiro período do Curso de Direito. Prof.: Me. Wilber Porto Velho 2017 ________________ Excludente de Ilicitude Concurso de pessoas Trabalho apresentado ao Docente de Direito Penal da Faculdade São Lucas, como requisito de avaliação para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.420 Palavras / 62 PáginasData: 17/2/2018 -
A Exclusão da Herança , Jacente e Vacante
João Pereira, rico fazendeiro do extremo sul da Bahia, faleceu em 10 de outubro de 2010, não era conhecido nenhum de seus herdeiros e também não foi deixado testamento, como as terrar eram bem localizadas e produtivas foi nomeado um curador especializado para cuidar dos bens. 10 meses após a abertura da sucessão Pedro Pereira filho mais velho de João, sabendo do acontecido veio requerer sua inclusão como herdeiro, entretanto o outro filho do falecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2020 -
A Exclusão das horas in itinerant, depois da reforma trabalhista
A exclusão das horas in itinere, depois da reforma trabalhista.[1] Deucilainy Ferraz Pereira,[2] Valéria Cristina Garcia Cabral[3] RESUMO O presente estudo observa intensos debates da necessidade de ser alterada a legislação trabalhista, necessidade devida a crise econômica, e a grandes mudanças nos conceitos de novas profissões. O assunto em questão apresentado, a Reforma Trabalhista, que trata-se da atualização da CLT, a lei 13.647/2017, que alterou expressivamente pontos importantes na legislação da classe trabalhista, assunto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2018 -
A Exclusão de Sócio
Exclusão de sócio minoritário sem justa causa, é possível? Publicado por Amanda de Siqueira Tenório Cavalcanti Data de publicação: 31/07/2023, 15:01:30|Atualizado em: 01/08/2023, 12:41:50 Esta imagem no pode ser adicionada A lei brasileira permite que um sócio promova a exclusão de outro sócio em uma sociedade empresária limitada (LTDA)? Sim, existem possibilidades para essa exclusão, todavia, não é qualquer motivo que se enquadra nas previsões legais. O primeiro ponto a se refletir é que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2023