Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.201 - 4.230
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A Evolução Histórica do Direito Civil
Evolução Histórica do Direito Civil Professora Millena Pereira Conceito Código de Manu BALANÇA DA JUSTIÇA - SIMBOLO DO DIREITO Digesto Romano Código de Napoleão Código Civil Brasileiro ________________ Código de Hamurabi Lei das XII Tábuas Revolução Francesa Código Civil Alemão Consideíado o mais antigo íegistío juíídico da históíia, foi elaboíado com o objetivo de daí oídem à civilização da Babilônia, íegulá-la e oíientaí a conduta dos seus súditos. - Olho poí olho, dente poí dente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2023 -
A evolução histórica do Direito Comercial pode ser sintetizada em três fases principais
Direito empresarial I Tópico 1 - Evolução histórica A evolução histórica do Direito Comercial pode ser sintetizada em três fases principais, a saber: Fase das corporações de ofício, fase da teoria dos atos de comércio e fase da teoria da empresa. 1. Fase das corporações de ofício: qual fase marca o primeiro momento histórico do Direito Comercial, tendo como principal característica o fato de que para ser considerado com comerciante era necessário a participação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2022 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CONTRATUAL
1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos o Direito como um todo, percebemos a sua fluência e dinamismo, ao se tratar do Direito Material, em especial ao Direito Contratual, vemos essa característica de forma ainda mais veemente, principalmente por se tratar das causas e efeitos das relações jurídicas entre as pessoas de direito. Assim, para termos uma visão maior da amplitude dos efeitos da nova Teoria dos Contratos, em específico nos Contratos de Adesão, se faz necessário uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.397 Palavras / 46 PáginasData: 3/9/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTER
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE João Antônio Reis1 Leonardo Mendes Aragão2 Isaque Nascimento3 Thiago Silva Borges4 Wlalas Santos5 Palavras chave: Direitos; Criança; Adolescente; Resumo: o presente resumo tem como objetivo, abordar de forma crítica a evolução histórica da criança e do adolescente, analisando os períodos históricos nacionais, que tiveram mais influencias sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. INTRODUÇÃO O estudo acerca da infância e o direito da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÃO (1º Bimestre) Prova – Art. 213 ao 420 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. DIREITO ROMANO: 1. Ius circle: Conjunto de normas (direito civil) criado pelo legislador romano para participar e regular as relações comerciais entre particulares. Pretores ofereciam seus serviços (opcional), intervindo na negociação, determinando a forma de negociação, formalizando um contrato e cobrando comissão para isso. O que o Estado oferecia em troca: o nexum. 2. Nexum: Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.074 Palavras / 141 PáginasData: 6/11/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Para que se entenda o direito do consumidor, como o conhecemos hoje, , é necessário tornar evidente uma série de acontecimentos históricos envolvendo o consumo, de forma a demonstrar a evolução dos institutos jurídicos aplicáveis às relações de consumo. A proteção do consumidor pode ter seus primeiros momentos identificados no antigo Egito. Os egípcios, por questões estéticas, religiosas, e de saúde cultivavam o hábito de pintar o próprio corpo com alguns tipos de maquiagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. Para que se entenda o direito do consumidor, como o conhecemos hoje, , é necessário tornar evidente uma série de acontecimentos históricos envolvendo o consumo, de forma a demonstrar a evolução dos institutos jurídicos aplicáveis às relações de consumo. A proteção do consumidor pode ter seus primeiros momentos identificados no antigo Egito. Os egípcios, por questões estéticas, religiosas, e de saúde cultivavam o hábito de pintar o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2017 -
A Evolução Histórica do Direito do Consumidor
1. DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Evolução histórica do direito do consumidor A proteção do consumidor, como conhecemos hoje, está intrinsecamente ligada ao conjunto de mudanças que a Revolução Industrial trouxe nos séculos XVIII e IX. Até então, numa realidade em que a produção era limitada, visto sua característica artesanal e restrito ao núcleo familiar ou grupos pequenos, o fornecedor tinha domínio de todo o processo produtivo e com isso o poder de ditar as regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 29/3/2022 -
A Evolução Histórica do Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I – Profª. Me. Roseméri Simon Bernardi Aula 01 – Evolução Histórica do Direito do Trabalho Leitura indicada: MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. Parte 1 – Introdução ao Direito do Trabalho; História do Direito do Trabalho, p. 3-12. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 35ª ed. São Paulo: LTr, 2012. Capítulo I. PAULO, Vicente. Manual de Direito do Trabalho. 12ª ed. Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.426 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2018 -
A Evolução Histórica do Direito do Trabalho
1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho 1. Idade Antiga - Primeiro trabalho que se tem conhecimento é o trabalho escravo 1. Corporações de Ofício - Funções hereditárias - Homens comum que iam auxiliar os mestres - Primeiro trabalho remunerado, artesãos 1.3 Revolução industrial (Início da regulamentação) 1.4 OIT (1919) - Organização Internacional do trabalho -Ela estipula metas que deve ser atingida no mundo 1.5 Declaração Universal dos direitos do homem 1.6 Carta del lavoro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2018 -
A Evolução Histórica do Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BRUNA RAFAELI OLIVEIRA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MAFRA 2018 1 INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Temos como um breve conceito de direito internacional público, o ramo do direito que se destina a construir um arcabouço jurídico a fim de orientar todos os Estados e organizar a conjuntura internacional, estabelecendo uma ordem jurídica comum que regule todas as relações que superem a soberania de cada nação. (SOARES, 1996). Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL
UNIVERSIDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL DOCENTE THAÍS A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Agamenon Paiva de Almeida 2º Período X Paulista/2018 ________________ 1. Introdução Desde os tempos antigos sempre existiram na vida em sociedade normas de conduta modelo para todo grupo social. Quem praticasse algo que fosse de encontro àquelas condutas era punido. Essa atitude servia como forma de sobrevivência para impedir determinada conduta, assim evitando colocar em risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2018 -
A Evolução Histórica do Estado: A Lei dos Três Estados de Augusto Comte
IAGO LUÍS FONTANINI FILIPE FERREIRA MACHADO JOÃO VICTOR MARQUES PEREIRA MATEUS BONETTI MATHEUS MACIEL ALVES CORRÊA WILLIAM JUSTEN GARCETE A Evolução Histórica do Estado: A Lei dos Três Estados de Augusto Comte, Classificação, O Estado Antigo, O Estado de Israel, O Estado Grego, ‘Polis’, Platão e Aristóteles. Material de apoio ao Seminário na disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Docente: Prof. ME. Karine Cordazzo UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.223 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2022 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PEDÁGIO
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PEDÁGIO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Diante do crescimento das rodovias e das concessões destas para serem administradas e conservadas por entes privados, mediante o pagamento de pedágio, estes de valores bem elevados em sua maioria, porém antes de tudo resta-nos falar um pouco da origem do pedágio. A origem exata do pedágio não se sabe, há quem diga que o pedágio remonta à antiguidade e que as primeiras cobranças teriam sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.225 Palavras / 25 PáginasData: 21/6/2021 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO ECONÔMICO ESCRAVISMO: é diferente do escravismo que tivemos no Brasil, EUA e América Central no período de colonização europeia do século, o escravismo nesse período foi uma prática econômica de auferir lucro, se compravam escravos na costa africana no valor de aproximadamente 2 a 5 dólares a peça (era assim que os operadores do tráfico negreiro chamavam) e se vendia a 85 e 100 dólares dependendo da idade, do quão forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2021 -
A Evolução histórica do Registro do Comércio no Brasil
DIREITO EMPRESARIAL 2021 Qual a evolução histórica do Registro do Comércio no Brasil? Qual a finalidade do Departamento Nacional de Registro do Comércio DNRC? Justifique sua resposta. A história do Registro do comercio no Brasil pode ser dividida em duas etapas a primeira foi durante o período colonial, quando as atividades econômicas, ainda não se desenvolvia bem, não havia necessidade de um órgão que registrasse a criação de empresas. A segunda fase teve início com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015
JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 Bacharelado em Direito Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR Faculdade de Direito 2017 JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DOMÉSTICO E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson - UNAR, como exigência parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.684 Palavras / 87 PáginasData: 26/4/2018 -
A Evolução Histórica dos Direitos das Mulheres e o Feminismo
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DAS MULHERES E O FEMINISMO Maria Gabriela Cardoso Ferreti de OLIVEIRA RESUMO: O propósito deste trabalho é chamar atenção para as duras conquistas realizadas pelas mulheres ao longo de um processo histórico e como essa obra vem sendo colocada em prática na sociedade. É certa que está explícito desde a antiguidade a visão de que as mulheres eram submissas aos homens e não detinham dos mesmos direitos, como por exemplo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2017 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
Prefacialmente ao adentramento da evolução e história dos direitos fundamentais, faz-se mister a distinção dos conceitos de direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais, não raras às vezes tratados como sinônimos. Não se olvidando da discussão doutrinária acerca dos conceitos supramencionados, o direito do homem tem origem no Jusnaturalismo e conota a série de direito naturais (não positivados) aptos à proteção global atribuídos ao homem por sua própria existência. Por causa da particularização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2022 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA PEREIRA, Micaela Viriato Diniz[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan[2] INTRODUÇÃO No presente resumo, será analisada a evolução histórica da família desde os primeiros anos até a contemporaneidade. Na antiguidade, o casamento era a única alternativa de se dar início a uma família e era indestrutível, tornando esta entidade rígida e sem vínculos de afeto. Já a família nos tempos contemporâneos é caracterizada pela diversidade pela busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 19/8/2019 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS Neste primeiro capítulo, abordar-se-á acerca da evolução histórica das penas através dos tempos, sua evolução no Brasil, bem como seus princípios norteadores. 1.1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS O surgimento das penas antecede até mesmo à própria criação da sociedade organizada, remontando aos mais antigos agrupamentos de homens, sendo-lhes atribuído caráter divino, pois o descumprimento às obrigações devidas aos “deuses” merecia graves castigos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2017 -
A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Rosangela Quintino A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL SOROCABA/SP 2010 ________________ Rosângela Quintino A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL Trabalho de Conclusão de curso de Pós-graduação em formação de Educação a distância apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Dr. SOROCABA/SP 2010 ________________ Rosangela Quintino A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO EAD NO BRASIL Trabalho de Conclusão de curso de Pós-graduação em formação de Educação a distância apresentado à Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.610 Palavras / 135 PáginasData: 4/5/2018 -
A Evolução Legislativa dos Estados Unidos da América
13ª Emenda O documentário “A 13 ª Emenda” demonstra a evolução legislativa dos Estados Unidos da América, cujas leis permitiram a existência de uma escravidão completamente legalizada. Incialmente, o documentário traz a questão do processo abolicionista e a consequente marginalização dos escravos abolidos, haja vista a ausência de políticas públicas responsáveis por sua real inserção na sociedade americana. A coisificação do negro e sua animalização foram fortemente demonstrados no documentário, que deixa evidente que, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2020 -
A evolução natural do direito
No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. Na idade média há contradição entre as duas espécies invertendo a relação. O direito natural é considerado superior ao positivo. Sendo que o primeiro, visto não mais como simples direito comum, mas como norma fundada na própria vontade de Deus, e, por este participada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
A Evolução no Cenário Civil- Constitucional
A Evolução no Cenário Civil- Constitucional (NÃO CAI NA PROVA) O direito civil era apoiado em 3 pilares: • Sujeito integrante de uma família • Sujeito contratante • Proprietário A evolução surge com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1o III CF), que é uma clausula geral. Clausula Geral- Conteúdo aberto e móvel para que se adeque às mais variadas situações no ordenamento jurídico. Art. 5o CF- garante o direito à propriedade; um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.740 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2013 -
A Evolução no Direito Eleitoral
Aula 01 - Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas? As mudanças ocorridas na Direito Eleitoral Brasileiro com a era Vargas são de grande observância e contribuição para o desenvolvimento da nossa sociedade. Em 1932 ocorreram alguns avanços democráticos, o surgimento do primeiro código eleitoral brasileiro, a criação da Justiça Federal e o reconhecimento do direito de igualdade da mulher com a designação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.021 Palavras / 21 PáginasData: 20/6/2018 -
A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS
Danielle Franco Suannes Sampaio Iara Tenório Lima Vanessa Vasconcellos dos Santos Viviane Aparecida da Silva A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - BILAC CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2016 ________________ FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - BILAC A EVOLUÇÃO NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS E SUAS PRINCIPAIS MUDANÇAS Danielle Franco Suannes Sampaio Iara Tenório Lima Vanessa Vasconcellos dos Santos Viviane Aparecida da Silva Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.865 Palavras / 56 PáginasData: 19/8/2016 -
A Evolução Política
OSOC NOVA LOGO DOCTUM 1. A partir desta evolução política traçada no texto em destaque, discorra sobre o atual governo, tecendo comentários sobre o momento o qual passamos. (Mínimo 10 linhas) A crise política é evidente. Vemos todos os dias esse cenário problemático ao acessarmos à mídia. Sendo meios de comunicação de concessão do governo ou particulares. Está nítida a confusão instaurada e a perda da identidade da política. Há um pensamento a respeito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 17/5/2016 -
A EVOLUÇÃO POLITICA NO BRASIL
UNIBAN – SÃO JOSE / SC CURSO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I ATPS PARTE I TURMA A VINICIUS PADILHA MIORANZA / RA 2983561632 PROFª GRAZIELA SÃO JOSE 25 DE MAIO DE 2015 UNIBAN – SÃO JOSE / SC CURSO DIREITO INTRODUÇÃO Através de varias leituras irei abordar de forma simples os temas da nossa ATPS de direito Constitucional que se referem aos conceitos sobre introdução ao direito Constitucional e poder Constituinte. CONSTITUIÇÃO Para darmos inicio sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015