Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.291 - 4.320
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A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – XX NATUREZA ALIMENTAR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrita na OAB/XX,XXXXX, CPF n. XXXXXXXXXX com endereço profissional no qual recebe intimações/notificações, situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXX XXXX-XX, Fone: (98)XXXXXXXXXXXX, advogando em causa própria, com o devido respeito e acatamento comparece à presença de Vossa Excelência a fim de propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS Em face do ESTADO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2019 -
A Execução de Título Executivo Extrajudicial
APS Em uma execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª Vara Cível determinou a penhora de 30% dos vencimentos do executado, sob o argumento de que tal penhora preserva o suficiente para a manutenção do executado e de sua família. Considerando que o crédito não tem natureza alimentar e que a penhora não incidiu sobre o excedente a 50 salários-mínimos mensais, analise a decisão judicial à luz do art. 833 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2022 -
A Execução de Titulo Extra Judicial
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS MARCOS MENEZES , brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG 300500, e no CPF: 505.666.555.00, residente e domiciliado a Rua Dos Ipês, com endereço eletrônico marcosm@hotmail.com, neste ato representado através de seu bastante procurador que está subscreve, com endereço profissional a Rua Maraca, vem opor os presentes AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CHEQUE Em face de JOSÉ MARIA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, motorista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2021 -
A Execução de Título Extrajudicial
Execução de Título Extrajudicial – 2o Bimestre Por meio dessa modalidade de execução o credor postula ao Judiciário que atue no sentido de buscar a satisfação de seu direito de crédito, expresso numa determinada quantia em dinheiro e registrado num título executivo. Como o credor não pode, com suas próprias mãos, buscar junto ao devedor a satisfação do direito de crédito que afirma ter, pede ao Judiciário que atue no sentido de cumpri-la. Quando esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.391 Palavras / 82 PáginasData: 7/11/2017 -
A EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT JOÃO SILVA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX e inscrito no CPF/MF. sob o nº XXXXX, com XX anos de idade, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua XXXXXX no Município e Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que ao final assina (doc. 02), com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2020 -
A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
final.GIF (18874 bytes) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MÉIER Processo No 0006751-58.2020.8.19.0208 JORGE FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado, RG3281409 IFP, CPF 338.599.067-04, residente na Rua Barbosa Rodrigues nº 433 – Cavalcante – RJ – CEP: 21370-160, (contatos: 99345-9041 e e-mail jfsk.530@gmail.com) nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, que lhe move ‘CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DOMUS ARTURUS’, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., sob patrocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2022 -
A Execução de Título Extrajudicial
AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO . (10 LINHAS) Tiago, nacionalidade ________, estado civil ________, portador do RG n° ______ e do CPF n° _______, endereço eletrônico ________, residente e domiciliado _________ e nesta cidade, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa _______, com escritório ______, endereço que indica para os fins do art.77, V, do CPC/15, com fundamento no art. 5°, LXIX, da CRFB/88 e da Lei n° 12.016/09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2023 -
A Execução de Título Extrajudicial – Sentença Condenatória
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível _____________________ Processo nº: ___________________________ - Execução de Título Extrajudicial – Sentença Condenatória - Diante da r. decisão condenatória prolatada, ____________ ________________________________ (nome do credor) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes providências após o trânsito em julgado ou depois de recebido recurso no efeito meramente devolutivo: ( ) Extração de carta de sentença para viabilizar a execução provisória, antes da remessa dos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2021 -
A EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL
EXECELETISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL III- JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo Digital nº: EXECUÇAO DE TITULOJUDICIAL BRUNO, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado a Rua, Vila , São Paulo, portador do RG de número________________ e CPF de número__________________, que esta subscreve nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível - Execução de Titulo Judicial, que lhe move Ana e outros, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
A EXECUCÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE PETROPOLIS/RJ DIREITO ROBERTO CANELLAS LEAL NETO EXECUCÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES PETRÓPOLIS 2017 ROBERTO CANELLAS LEAL NETO EXECUÇÃO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS ENTRE PARTICULARES Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador: Prof.Marta de Cássia Pombal Pangaio PETRÓPOLIS 2017 DEDICATORIA Aos meus país Ciro Barbosa Leal e Marta Boim Leal que me ensinaram a retidão do caminho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.651 Palavras / 23 PáginasData: 15/9/2022 -
A Execução de Trabalho Especiais
DOS RECURSOS TRABALHISTAS A palavra "recurso" vem do latim "recursos" e "recurrere", que significa "retroagir" ou "regredir". Em linguagem jurídica, recurso é a medida legal prevista em lei que permite à parte insatisfeita com uma decisão judicial buscar a revisão e reforma da decisão impugnada por autoridade judiciária superior dentro do mesmo processo judicial. Os recursos são cabíveis apenas a sentenças e decisões interlocutórias, constituindo-se em oportunidade para tentar modificar total ou parcialmente os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.840 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2023 -
A Execução e Memória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL, DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. ________________ VARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA AVANÇO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.111.222/0001-33, com sede e foro na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rodovia da das Flores, Km 130, representada, na forma de seu ato constituído, por seu sócio administrador João Vitor de Moraes, brasileiro, (estado civil) engenheiro civil, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2020 -
A Execução e Tutela
ATIVIDADES AVALIATIVAS A1 e A2 CASO INTERDISCIPLINAR DISCIPLINAS: 1. Direito Processual Civil (Execução + Tutela Provisória) e 2. Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial) LEGADO 8º PERÍODO PROBLEMA PROPOSTO – CASO PRÁTICO MARCON Indústria de Plásticos e Resinas S.A. promoveu a venda de produtos para a ABC Cerâmicas Ltda, extraindo desta operação uma duplicata no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), garantida por aval prestado por 2 sócios da compradora. Os produtos foram entregues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2021 -
A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL * 784 CPC * 798 e 799 * É importante que conste os arts.319, 798 e 799. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da vara..., da comarca... Credor, brasileiro, estado civil, profissão, residente domiciliado no município..., estado, na rua, número, bairro, CEP, com inscrição no CPF sob o nº, com endereço eletrônico... Vem respeitosamente perante vossa excelência, através do seu advogado adiante assinado procuração em anexo, com escritório profissional no município, estado, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2017 -
A Execução Extrajudicial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO THIAGO JERRY COSTA ARAÚJO RA: 340603714550 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS METODOLOGIA CIMENTÍCIA Profº Tiago Oliveira 2ª e 3ª série Direito Noturno São Bernardo do Campo - SP 06 de Junho de 2019 Trabalho sobre o aumento das demandas judiciais relativas à saúde. DAS CONSIDERAÇÕES NECESSÁRIAS Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde registrou um aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2019 -
A Execução Fiscal
UNIFRAN-UNIVERSIDADE DE FRANCA JOEL RUFINO PEREIRA EXECUÇÃO FISCAL FRANCA 2016 ________________ JOEL RUFINO PEREIRA EXECUÇÃO FISCAL Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Frank Sérgio Pereira. FRANCA 2016 ________________ JOEL RUFINO PEREIRA EXECUÇÃO FISCAL Orientador: ___________________________________________________ Prof. Ms Frank Sérgio Pereira. Instituição: Universidade de Franca Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Examinador(a): ________________________________________________ Prof. Instituição: Franca, ___/___/____ ________________ ________________ DEDICO esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.857 Palavras / 64 PáginasData: 15/5/2017 -
A EXECUÇÃO FISCAL
V)1) A insolvência quando A justiça tem hora todos os bens da parte e de seu cônjuge porém estes não são suficientes para quitar tosadas dívidas. 2) se o devedor for casado e outro cônjuge, assumido a responsabilidade por dívidas, não possui bens próprios que batem o pagamento de todos os credores poderão ser declarada nos autos do mesmo processo insolvente de ambos. 3) A declaração de insolvência ânsia do devedor produz o vencimento antecipado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2017 -
A Execução Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL Execução fiscal é que tem opor objeto a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, ou seja, da União, dos Estados, do Distrito Federal e das suas respectivas autarquias. Tem disciplina procedimental própria, estabelecida na lei n.º 6.830 de 22/09/80. Constitui dívida ativa “qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o art. 1º”, acima referidas (parágrafo 1º do art. 2º), compreendendo a dívida tributária e não tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/12/2017 -
A Execução Forçada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXX/XX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXX-XX Maria da Silva, já qualificada nos autos da presente Ação sob o número em epígrafe, que move em desfavor de UNIMED, também já qualificado nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador signatário, requerer o EXECUÇÃO FORÇADA diante da inercia do executado em cumprir sua obrigação no prazo legal, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2020 -
A EXECUÇÃO FRUSTRADA NA ESFERA TRABALHISTA
A EXECUÇÃO FRUSTRADA NA ESFERA TRABALHISTA Adriano Silva Santos[1] Cleudison de Souza Bastos[2] Peter Batista Barros[3] RESUMO A execução no processo tem como objetivo o cumprimento da decisão judicial e coibir a inadimplência do débito condenado. A execução frustrada tem início após a sentença procedente do processo trabalhista, logo após a citação da parte condenada a pagar a obrigação, e esta não realiza o pagamento espontaneamente. A questão acerca da despersonalização da pessoa jurídica como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.565 Palavras / 27 PáginasData: 1/6/2018 -
A EXECUÇÃO LATU SENSO E PRINCÍPIOS
EXECUÇÃO LATU SENSO – PROCESSO CIVIL Envolve tanto o cumprimento de sentença, quanto a execução autônoma (essa sim tem um processo de execução). Execução latu senso é diferente de processo de execução, pois este último é apenas para execução autônoma (para os títulos extrajudiciais). Na execução se estuda o cumprimento de sentença e execução autônoma. Execução: Por cumprimento de sentença – T. Judicial. Execução autônoma – T. Extrajudicial. 29/07/2016 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO A – Efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/1/2019 -
A Execução no Processo Civil
A execução no Processo Civil Conceito de execução EXECUÇÃO JUDICIAL: Conjunto de atos jurisdicionais materiais de invasão do patrimônio do devedor para satisfação de uma obrigação constante em um título executivo. A execução é o momento processual em que já se tem um título executivo, ou seja, um documento que atesta quem é o credor da obrigação ou o vencedor e quem é o devedor na ação originária. Sendo assim, o seu objetivo é chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2018 -
A EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA
ESPÉCIES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA: O procedimento para a execução de entrega de coisa certa se encontra no art. 806 e ss. do CPC, já a execução para a entrega de coisa incerta aparece a partir do art. 811 do mesmo códex. Primeiramente, o procedimento para a entrega de coisa certa exige-se que seja postulado através de uma petição inicial que, respeite as exigências que norteiam o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2017 -
A Execução Penal
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA http://www.esedh.pr.gov.br/arquivos/File/Processo_administrativo_disciplinar_na_execucao_penal.pdf A nulidade da decisão judicial quando do cometimento de falta grave sem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Hérica de Kássia Sousa Feitosa Acadêmica Claudio Macedo de Souza Orientador Florianópolis, 16 de agosto de 2014. 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmica Hérica de Kássia Sousa Feitosa 1.2 Orientador Prof. Claudio Macedo de Souza 1.3 Área de concentração do curso ou programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.578 Palavras / 19 PáginasData: 6/3/2018 -
A EXECUÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...). Processo nº.: (...) (...), por seu advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de execução penal supranumerado, expor e requerer o que segue: O reeducando foi punido pela administração da penitenciária, após conclusão do procedimento administrativo disciplinar, tombado sob o n° (...). Tendo em linha de conta a sanção sofrida pelo apenado, a qual importou na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2018 -
A Execução Penal
Direito Penitenciário – Profª. Isabella Arruda Avaliação II Unidade Aluno: Fabio Pereira dos Santos – Tarde Matrícula: 141425083 1. O retorno ao convívio social é uma das principais finalidades da pena e da medida de segurança durante o processo de execução penal. O Estado, para conseguir a reabilitação do indivíduo, adota medidas de assistência ao preso e ao internado, com o fim de orientá-los ao retorno à sociedade, diminuindo o risco de reincidência da prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.889 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
A Execução Penal
ALUNO: Rochester Caetano Duarte EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XXº VARA DA CRIMINAL DA COMARCA XX DO ESTADO XX TICIO, nacionalidade x, estado civil x, profissão x, portador da RG x CPF x, residente e domiciliado no endereço x,Endereço eletrônico x. Por seu advogado e seu bastante procurador, (Procuração em anexo.doc 1) com escritório profissional no endereço x e endereço eletrônico x, vem mui respeitosamente, nos autos em que colide com a sentença pronunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2019 -
A EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS
SUMÁRIO Introdução____________________________________________________________01 Contexto Histórico dos Direitos Humanos __________________________________,02 Direitos Humanos no Brasil______________________________________________03 Dignidade Humana_____________________________________________________04 Não Discriminação_____________________________________________________05 Vida, Liberdade e Segurança_____________________________________________05 Escravidão___________________________________________________________05 Tortura______________________________________________________________05 Pessoa Humana_______________________________________________________06 Igualdade____________________________________________________________06 Acesso à Justiça_______________________________________________________06 Habeas Corpus________________________________________________________07 Devido Processo Legal__________________________________________________08 Inocência_____________________________________________________________08 Direito à Intimidade____________________________________________________09 Liberdade de Ir e Vir___________________________________________________09 Nacionalidade_________________________________________________________10 Família______________________________________________________________10 Propriedade___________________________________________________________10 Liberdade de Consciência________________________________________________11 Livre Expressão_______________________________________________________11 Associação___________________________________________________________12 Acesso ao Governo_____________________________________________________12 Segurança Social_______________________________________________________13 Lazer________________________________________________________________14 Bem Estar____________________________________________________________14 Instrução_____________________________________________________________14 Cultura______________________________________________________________15 Ordem Social_________________________________________________________15 Deveres Sociais________________________________________________________16 Garantias_____________________________________________________________16 Lei de Execução Penal e Os Princípios Constitucionais no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.754 Palavras / 40 PáginasData: 24/1/2018 -
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84
Descrição: C:\Users\Serv\Pictures\logo_fesar.gif FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO LAUDILENE MARIA GOMES A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84 Redenção - PA 2017 ________________ LAUDILENE MARIA GOMES A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: Lei 7.210/84 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como pré-requisito para a obtenção parcial da nota do segundo bimestre da disciplina de Direito Processual Penal - III do 6º período “A”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.379 Palavras / 22 PáginasData: 21/11/2017 -
A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ (10 LINHAS) Juvita, nacionalidade, estado civil, frentista, portador da carteira de identidade de nº..., com o CPF/MF nº..., residente e domiciliado na..., por meio dos seus advogados que esta subscreve, nos termos da procuração (anexa), com escritório..., em nome de quem e para onde quer que sejam remetidas as notificações, vem, perante a Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2018