Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.261 - 4.290
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A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES
FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES. Arthur Carlos de Sa Araújo Juciene da Costa e Souza Williston Brito Oliveira CARIACIA 2021 A EXCLUSÃO DE SÓCIO MAJORITÁRIO POR ATO ILEGAL NAS SOCIEDADES. A exclusão do sócio majoritário ou minoritário pode acontecer quando um sócio sai da sociedade não por iniciativa própria, e, sim, pela motivação dos demais sócios e, sendo assim, pode-se dizer que ela funciona como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2021 -
A EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Aula 4 - online EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 157 A exclusão do crédito tributário, por meio da isenção e anistia, consiste na inviabilidade de sua constituição, ou seja, são situações em que mesmo corrido o Fato Gerador e a Obrigação Tributária, não haverá lançamento e, consequentemente, não haverá o crédito tributário. Art. 175 ao Art. 183, CTN HI_____FG____OT____ isenção/Anistia_____ Não haverá lançam.___ Nem CT____ - Existem duas modalidades de exclusão do crédito tributário:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2020 -
A exclusão do herdeiro por indignidade
A exclusão do herdeiro por indignidade RESUMO O presente artigo consiste no estudo da exclusão por indignidade que é uma pena civil que priva o herdeiro ou legatário do direito à herança, e tem entre um de seus fundamentos a afeição entre os herdeiros e o autor da herança. Porém, há determinadas situações que o cometimento de ato criminoso ou ofensivo à vida, honra ou liberdade do autor da herança culmina na exclusão do herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.331 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2020 -
A Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO GRADUAÇÃO FELIPE JORDÃO MAGALHÃES Projeto de Monografia EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS SÃO PAULO 2017 FELIPE JORDÃO MAGALHÃES EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS SÃO PAULO, 2017 OBJETIVO: Fazer deste trabalho, um instrumento de pesquisa científica, para auxiliar os operadores do Direito na exclusão do tributo ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. ORIENTADOR: CAIO AUGUSTO TAKANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.993 Palavras / 52 PáginasData: 5/12/2017 -
A Exclusão Social e Sensibilidade Solidária
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1. A lógica da exclusão do mercado 4 2.2. Desejo e exclusão social 4 2.3. Sensibilidade solidária, interdependência e exclusão social 4 2.4. Superar o não-reconhecimento da interdependência 4 2.5. Sensibilidade solidária em uma sociedade de consumo 4 3. CONCLUSÃO 5 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 1. INTRODUÇÃO No mundo em que vivemos, era globalizada, existe uma quantidade muito significativa da população mundial que não participa dos resultados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2019 -
A Execução
→ Um conflito de interesse pode ser solucionado pela via judicial por meio de um pronunciamento judicial (juiz diz o direito). Contudo, em algumas situações o direito já é certo e a satisfação do credor se dá quando o Estado obriga o devedor a determinado comportamento (prestação) -execução civil → Pode se dar por meio de medida de sub-rogação (Estado substitui o devedor no cumprimento) ou por coerção (Estado toma providências para coagir o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.790 Palavras / 28 PáginasData: 5/5/2018 -
A Execução
→ Um conflito de interesse pode ser solucionado pela via judicial por meio de um pronunciamento judicial (juiz diz o direito). Contudo, em algumas situações o direito já é certo e a satisfação do credor se dá quando o Estado obriga o devedor a determinado comportamento (prestação) -execução civil → Pode se dar por meio de medida de sub-rogação (Estado substitui o devedor no cumprimento) ou por coerção (Estado toma providências para coagir o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.790 Palavras / 28 PáginasData: 5/5/2018 -
A Execução Cheque
AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG nº xxxxx, e no CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx, com endereço eletrônico xxxxx, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, infra-assinado, com instrumento de mandato incluso, na forma do artigo 103 do Código de Processo Civil com endereço profissional na xxxxx, vem propor AÇÃO DE EXECUÇÃO Em face de JOSÉ, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2021 -
A Execução Civil
19- A expropriação de bem penhorado em execução forçada de decisão provisória pode ser desfeita? Fundamente Conforme inciso II do artigo 520o do NCPC, fica sem efeito a execução, caso a sentença seja modificada ou anulada, sendo restituida as partes o estado que se encontravam anteriormente e se liquidando eventuais prejuízos nos mesmos autos. No parágrafo 4º do referido artigo, trás que esta ao estado anterior não provoca o desfazimento da transferência de posse, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
A EXECUÇÃO CIVIL
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM ATIVA RESUMO ACADÊMICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO CIVIL Resumo Acadêmico - Doutrina Jurisprudência Brasília/DF - 2018 Resumo Acadêmico – Direito Processual Civil III.2018.1 1ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM ATIVA RESUMO ACADÊMICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO CIVIL ESTE TRABALHO FOI DESENVOLVIDO PELOS ALUNOS DA TURMA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – TURMA “A” 2018.1 – NOTURNO FACULDADE FORTIUM – UNIDADE – GAMA, BRASILIA/DF, DA COMO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM ATIVA, ATENDENDO AO PLANO DE AULAS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.044 Palavras / 109 PáginasData: 14/5/2018 -
A EXECUÇÃO CIVIL
EXERCÍCIOS EXECUÇÃO CIVIL 2º BIMESTRE: Obrigação de pagar quantia certa: 1. Cumprimento da sentença: 1. Provisório: arts. 520 a 522 2. Definitivo: arts. 523 a 527 3. Meio de defesa – impugnação: art. 525. 1. Processo de execução: art. 824 a 830. 1. Meio de defesa – embargos do devedor: arts. 912 a 920. 1. Penhora: arts. 831 a 836, 847 e 848, 851, 852, 854. 2. Avaliação: arts. 870 a 875. 3. Expropriação: 876
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.322 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2018 -
A Execução Concursal do Devedor Empresário
falência CONCEITO: Execução concursal do devedor empresário. NATUREZA JURÍDICA: Na doutrina existe a discussão acerca da natureza da falência, afinal seria a falência um direito material ou processual? Acerca das discussões a doutrina se posiciona como sendo a falência um instituto de natureza hibrida / complexa, diante da confluência de normas processuais e materiais no arcabouço jurídico-falimentar. PRINCÍPIOS DA FALÊNCIA 1. Princípio da preservação da empresa 2. Princípio da maximização dos ativos: Preservar e otimizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 20/2/2022 -
A EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
MARQUES & MARQUES - ADVOGADOS - Leni Marques – OAB/RJ 64.254 Aline Rodrigues da Silva – OAB/RJ 207.542 Cláudia Villela Leite Pinto – OAB/RJ 164.226 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL 2 VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE MACEIÓ – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS Ref.: Proc. n.º 0002053-68.1999.4.05.8000 ELIANE AYER DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, pensionista, portadora da Cédula de Identidade n. 05.191.508-0 expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF n.º 608.669.507-53, residente e domiciliada na Rua Capitão Domingo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2019 -
A Execução Criminal e a Concretização do Princípio da Individualização da Pena
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO GELCI TEIXEIRA RODRIGUES A EXECUÇÃO CRIMINAL E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA GUAÍBA/RS 2015/1 GELCI TEIXEIRA RODRIGUES A EXECUÇÃO CRIMINAL E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Trabalho de Conclusão de Curso I apresentado a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Klayton Augusto Martins Tópor Guaíba/RS 2015/1 SUMÁRIO 1 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.532 Palavras / 15 PáginasData: 18/6/2016 -
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA REINCIDÊNCIA
A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: O PORQUÊ DA REINCIDÊNCIA Dayane Cristina La Maison[1] Edinéia Sicbneihler[2] RESUMO: Trata-se de uma análise crítica ao sistema prisional brasileiro, verificando as causas e efeitos da reincidência, quando da execução da pena privativa de liberdade. O objetivo principal do trabalho é a abordagem sobre as medidas que ensejarão a ressocialização do apenado. A análise sobre a falência do sistema prisional brasileiro que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.853 Palavras / 32 PáginasData: 26/8/2016 -
A Execução das Medidas de Segurança
EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA 1- NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A garantia do direito à vida, consagrado no artigo 5° da Constituição Federal é o mais importante bem jurídico ao qual o direito penal busca proteger, pois se trata de direito fundamental pelo qual qualquer pessoa pertencente à espécie humana é merecedora de proteção. Vale destacar: “Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.213 Palavras / 13 PáginasData: 18/12/2017 -
A Execução das penas e sua disciplina
1. INTRODUÇÃO De início, parece importante ressaltar que a Lei de Execuções Penais é, ainda hoje, ordenamento moderno e avançado no que tange à execução das penas e sua disciplina. É claro que, existem modificações e correções a serem feitas, mas faz-se essencial salientar que a Lei de Execuções Penais nunca chegou, de fato, a ser aplicado em toda sua plenitude, fato que, se tivesse ocorrido, talvez não permitisse que a situação penitenciária chegasse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.486 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2017 -
A EXECUÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO
INTRODUÇÃO No âmbito do direito penal a pena restritiva de direitos é também chamada de pena alternativa, pois assim como o nome já diz ela é alternativa a pena principal sendo está a pena privativa de liberdade. Segundo o artigo 43 do código penal são espécies de penas restritivas de direito: 1 prestação pecúnia, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, interdição temporária de diretos, limitação de final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 9/12/2022 -
A Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DE FAMÍLIA DE BARÃO DE COCAIS – MINAS GERAIS Distribuição por dependência Autos nº: KAROLINE, menor impúbere, FELIPE, menor impúbere, KARLA, menor impúbere, aqui representados pela genitora (CPC, art. 8º), MARIA DAS QUANTAS, brasileira, divorciada, comerciária, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 000, em Curitiba (PR), inscrita no CPF(MF) nº. 444.222.333-55, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por seu mandatário ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2015 -
A Execução de Alimentos
Datas: Temas: Integrantes: 10/02/2017 Processo de Execução: Noções Gerais, Pressupostos e Condições da Ação (Execução) Grazyely Lima, Marcos Antonio Vaz e ____________. / Milena Ribeiro ,Rafaela Pereira e Pâmella Gonçalves. 17/02/2017 Título Executivo e requisitos Bruno Henrique Martins e Maria Emília Machado. / Chainara Costa, Sávio Rodrigues e Vanielle Rocha. 24/02/2017 1 °Cumprimento de Sentença / 2º Defesa do devedor (no cumprimento de sentença) 1° Erika Fernandes, Janaína Rios e Lara Quirino. / 2° Amanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2017 -
A Execução de Alimentos
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MARANHAO. Processo n° 30882015 CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA, criança, representado por sua genitora EVA PINTO LIMA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 17291982001-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº 008.260.163-16, residente e domiciliada na rua Álvaro Pereira, 723, Vila Redenção I, CEP 65910-320, Imperatriz/MA, por seu advogado, que esta subscreve (procuração anexo) vem, respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Aquele que estiver obrigado a pagar pensão alimentícia, será intimado pelo magistrado para em 3 dias pagar ou se justificar pelo não pagamento. * Se não pagar, ou se a justificativa não for aceita, ocorrerá a prisão cível. Se a pessoa dever 3 anos de pensão alimentícia, só poderá ser requerida a prisão cível sobre os 3 últimos meses. Se após sair da prisão civil, esta continuar inadimplente, poderá ocorrer a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
A Execução de Alimentos
1. A execução de alimentos por quantia certo por coerção patrimonial é aquela que ocorre através de penhora de bens pertencentes ao alimentante, enquanto que a coerção pessoal, ocorre por meio da prisão do devedor. 2. A obrigação alimentar traz consigo diversas características, sendo: 1. Universalidade – independentemente da localidade, o direito aos alimentos é inerente ao sujeito e abrange qualquer Estado. 2. Irrenunciabilidade - Não pode ser renunciado, especialmente quanto aqueles derivados do parentesco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2018 -
A Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA DA COMARCA DE SUMARÉ/SP ____________________________, brasileiro, menor impúbere, nascido em _______ (certidão de nascimento anexa), neste ato representado por sua genitora ___________________, brasileira, solteira, profissao, portadora da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF/MF sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, n.__, Jardim _________, cidade, CEP __________, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE UBERABA/MG Distribuição por prevenção para a 3 Vara de Família (autos 0000000000) Justiça Gratuita Requerida. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, portador(a) do documento de identidade RG MG-20.682.509, devidamente inscrito(a) no CPF sob o n.º 022.583.116-32 e, MENOR DE TAL, brasileiro, solteiro, menor, portador(a) do CPF sob o n.º 000.000.000-11, representado por sua genitora a Sra. Princesa do Sertão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2018 -
A Execução de Alimentos é em Sua Essência
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS A execução de alimentos é em sua essência, uma execução de obrigação de pagar quantia, uma vez que o alimentante deverá pagar alimentos ao alimentando. Com isso, é de natureza de verba alimentar faz com que esse crédito receba um tratamento especial do legislador, a partir da atribuição de mecanismo que visam compelir de forma mais enérgica, comparando com o regime a de execução para pagamento de quantia, a ser obrigado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2016 -
A Execução de Alimentos Novo CPC
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC CANELA, RS 2016 ________________ ROCHELE PRINSTROP GOMES A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, Campus Universitário da Região das Hortênsias, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Prof. Dra. Daniela de Oliveira Miranda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.465 Palavras / 42 PáginasData: 17/8/2018 -
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO A execução de alimentos está disciplinada nos arts. 911 a 913 do Código de Processo Civil de 2015. O Parágrafo Único do art. 911 do CPC, remete ao art. 528 e seus parágrafos, do mesmo diploma legal, no caso da inadimplência do alimentante. Sendo possível a aplicação de pena de prisão de um a três meses, conforme se verifica pelo parágrafo 3º, do art. 528 do CPC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
A Execução de Entrega de Coisa
Execução de Entrega de Coisa 1-Princípios Princípio da Patrimonialidade: o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens, presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei. O devedor não poderá, sofrer qualquer restrição à sua liberdade em razão de descumprimento de suas obrigações, pois para a satisfação delas será atingido apenas o seu patrimônio. Princípio da Efetividade e Utilidade da Execução: a execução inicia-se e desenvolve-se sempre em benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2015 -
A Execução de Honorários
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx Processo nº xxxxxx xxxxxxx, na qualidade de procurador de xxxxxx, ambos já qualificados nos autos da Ação de xxxxx movida em face de xxxxxx, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, nos termos que se seguem: 1. A sentença de fls. 107 homologou o acordo celebrado, pelo qual a Ré e seu fiador comprometeram-se a pagar os honorários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2021