Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.061 - 45.090
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O Direito Comercial
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 Jadson Barbosa Maciel – 21551658 Juliana Valois Mota Bezerra – 21552575 Raimundo Brota do Vale Neto – 21551015 ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 1. INTRODUÇÃO Este ensaio tem como objetivo avaliar as mudanças ocasionadas pela da Lei 12.441/2011 que possibilitou a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Individual –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2017 -
O DIREITO COMERCIAL
Marina Pires RA: 14650360 1.Deferido o plano de recuperação judicial, na Comarca de Campinas, tramita concomitantemente, o cumprimento de sentença, extraído dos autos do processo junto à Comarca de Itatiba. Com o deferimento do plano de recuperação, há a imediata suspensão da ação que tramita em Itatiba, ou é ônus do recuperando proceder a comunicação nessa ação, para que ela se suspenda? Com o deferimento do plano de recuperação judicial, segundo o §3° do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito Comercial
Tema: O texto trata sobre alguns princípios jurídicos gerais do Direito Empresarial, detalhando-os. Referência bibliográfica: REALE, Miguel. ‘’Lições preliminares de direito’’. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. Princípios Gerais do Direito Empresarial (pp. 40-55). Terceiro capítulo. A palavra princípio no dicionário Aurélio tem diversos significados, entre eles estão: o primeiro impulso dado a uma coisa, o comportamento ou a ação de alguém; preceito moral, frase ou raciocínio que é base de uma arte, de uma ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
O Direito Comercial
O principal objetivo do Direito Comercial é acompanhar o desenvolvimento do comércio e suas diferentes formas de negociação, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Existem muitas especulações sobre sua origem, muitos historiadores acreditam que ocorreu há mais de 2.000 anos com o Código de Hamurabi, que já continha normas para as atividades mercantis. Outros acreditam que surgiu na Idade Média através do escambo, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2018 -
O Direito Comercial
Alcídio Armando Maungane Armando Macono Mangaliço Caetano Albino Luís Fernando Cândido Malemia Junior Silvino Martins Sangossango Licenciatura em Ciências Jurídicas DIREITO COMERCIAL Instituto Superior de Ciências e Gestão Delegação do Dondo 2015 Alcídio Armando Maungane Armando Macono Mangaliço Caetano Albino Luís Fernando Cândido Malemia Junior Silvino Martins Sangossango Licenciatura em Ciências Jurídicas DIREITO COMERCIAL Tema: SOCIEDADES DE CAPITAL E INDUSTRIA Docente: dr. Augusto da Graça Instituto Superior de Ciências e Gestão Delegação do Dondo 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.020 Palavras / 9 PáginasData: 28/6/2019 -
O Direito Comercial
DESENVOLVIMENTO Adentrando na conceituação do Estado Democrático de Direito, temos que inicialmente fazer algumas ressalvas acerca do seu processo histórico, isto é, este termo cujas raízes se iniciaram no século XVIII com o surgimento de valores da pessoa humana norteados pelo estado de bem estar social, decorreu, na verdade, pelas crises do capitalismo entre os operários e os donos dos meios de produção, ora, os “empresários” pós-primeira Revolução Industrial na Inglaterra, que em tese deveriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2019 -
O Direito Comercial
01. “A empresa, situação jurídica complexa formada por um feixe de contratos pertinentes a um mesmo sujeito que lhes dá destinação unitária, pressupõe, para que possa subsistir, uma determinada cadência entre as relações jurídicas que a conformam. Nisto consiste a tarefa de organização do empresário. Assim, ao vender mercadorias ou prestar serviços a prazo, realiza o empresário operações de crédito, isto é, realiza um esforço econômico atual mediante uma contraprestação futura. No entanto, enquanto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2019 -
O DIREITO COMERCIAL
08/08/2019 PROVAS: DIREITO COMERCIAL - Conjunto de regras e princípios que relacionam o comércio. 1 – HISTÓRICO 1. Primeira fase (Antiguidade) – vai desde os romanos até o século V, o comércio não difundido, basicamente inexistente por conta de ausência de moeda e poder monetário. A grande chave desse período era o escambo (simples permuta de um bem por outro), não era necessário um grande conjunto de regras. FASE DE INEXISTÊNCIA, AUSÊNCIA. Aqui ainda não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2020 -
O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica
direito comercial e empresarial UNIDADE I - O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica - O Estabelecimento Comercial - O Empresário UNIDADE II - A Disciplina da Atividade Empresarial e O Mercosul - Atividade Empresarial e A Qualidade do Fornecimento de Bens e Serviços - A Atividade Empresarial e A Publicidade UNIDADE III - Propriedade Industrial - Disciplina Jurídica da Concorrência UNIDADE IV - Teoria Geral Dos Títulos de Crédito ORIGENS HISTÓRICAS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.926 Palavras / 100 PáginasData: 4/4/2019 -
O Direito Comercial e Empresarial
Direito comercial e Empresarial O Direito comercial ou Empresarial é um ramo do Direito privado destinado a fins de natureza econômica, relacionado a produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. O Código Comercial teve como base o Código de Comércio Francês. No Direito Comercial possui a Lei da Falência e Recuperação Judicial, se caracteriza pela falência do empresário e da sociedade empresária, quando não se tem condições de arcar no pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
O direito comercial e o direito da empresa e o empresario
O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESARIO ¬¬¬ “Com a entrada do Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).” (PAULO MELCHOR). Antes de entrar em vigor o novo código civil a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (Sociedade Civil), tinha o seu contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.691 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2013 -
O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário
UNIVERSIDADE ANAHNGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância Polo de Porangatu - Goiás RECURSOS HUMANOS 2º SEMESTRE Acadêmicos: MARCOS VINICIUS GONÇALVES VARANDA RA: 394572 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Atividades Práticas Supervisionadas do Curso Técnico de Gestão de Recursos Humanos 2º semestre apresentado à Universidade Anhanguera – UNIDERP, Polo de Porangatu, sob a supervisão da tutora à distância Profª. PORANGATU – GOIÁS OUTUBRO – 2012 SUMÁRIO Introdução...........................................................................................4 O Direito Comercial e o Direito da Empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
O Direito Comercial IV
Direito Comercial IV Recuperação e falência Racionalidade econômica da recuperação e da falência: Há uma rica e vasta produção acadêmica demonstrando a íntima correlação entre instituições e o desenvolvimento nacional. O modo como determinado país trata a propriedade privada, os contratos, a recuperação do crédito, a abertura e fechamento de sociedades empresárias, a proteção do direito industrial, entre outros elementos, implica diretamente na alocação/destinação de capitais e revela um maior ou menor custo de transação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.759 Palavras / 80 PáginasData: 30/11/2018 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/9/2013 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá postá-la no ambiente virtual e aprendizagem. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de aprendizagem. Não deixe de fazê-la! Caso você tenha alguma dúvida durante o autoestudo, entre em contato com seu professor-tutor. O objetivo desta atividade é a sedimentação do conceito de empresário veiculado pelo artigo 966
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
O Direito como Categoria Histórico Social
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE O LIVRO DO WOLKMER: IDEOLOGIA, ESTADO E DIREITO CAP 7 SEÇÃO 7.1: O DIREITO COMO CATEGORIA HISTÓRICO-SOCIAL Manaus 2023 * Discentes: * Gabrielle Roberta Carvalho Nunes * Gizelle Beatriz Pacheco Rocha Lima * Nathallie Anne Farias Mendes * Pedro de Menezes Gadelha Junior * Rafael do Nascimento Bandeira * Rayla Maynara Costa de Souza * Vyvian Gabryelle Souza Torres * Tem como objeto de estudo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2023 -
O Direito como Ciência
Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, de um resultado exato ou rigorosamente verificado. Sem método não há ciência. Cada ciência tem a sua forma de verificação, que não é apenas o modelo físico-matemático. Assim, cada professor poderá adentrar ao conteúdo programático do primeiro encontro e fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 7/10/2013 -
O Direito como Ciência
Com base no estudo aplicado em sala de aula, sobre a teoria Kelseniana O Direito é uma Ciência, porque é capaz de produzir um determinado resultado. A Ciência buscar gerar “resultados”. O resultado trazido pela Ciência do Direito é quando confirma-se ou não, uma conduta jurídica. Outras Ciências produzem mais resultados, a exemplo das Ciências Exatas, que é capaz de produzir infinitos resultados. Toda Ciência se refere a um determinado objeto. O objeto da Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2016 -
O Direito Como Ciência
Desde os primeiros estudos relacionados à Ciência do Direito, o assunto tem sofrido muitas interpretações por parte dos estudiosos e ganhou um especial destaque através da célere obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, que buscava uma interpretação científica e alheia a outros elementos como política e moral; com a teoria do Direito Positivo. Nos dias atuais entendemos a ciência jurídica como o estudo do Direito em si. Porém, como quase tudo no Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2021 -
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Descrição Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
O direito como conjunto de normas
O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
O DIREITO COMO FATO SOCIAL
O DIREITO COMO FATO SOCIAL Raimundo Cardoso de Souza Júnior INTRODUÇÃO É importante que inicialmente, conceitue-se o que é Fato Social: É chamado de Fato Social os acontecimentos humanos, capazes de exercer sobre os mesmos uma coerção exterior, apresentando uma existência própria, independente das manifestações que cada indivíduo possa ter. O direito é sempre um fenômeno verificável na realidade social; é um fato social, portanto. Como objeto científico, pode ser estudado sob três dimensões: através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.427 Palavras / 30 PáginasData: 10/5/2016 -
O Direito Como Fator Harmonizador De Conflitos Socioambientais
O Direito Como Fator Harmonizador De Conflitos Socioambientais Rogério da Silva RESUMO: A construção de grandes projetos industriaIis e hidrelétricas, ancorada na bandeira do crescimento econômico, causando desterritorialização da população local; gerando uma distribuição ecológica, desigual, pois esses projetos impõem o deslocamento compulsório ás populações ribeirinhas (agricultores e seus familiares, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros) e provocam alagamento em terras protegidas. Os atores deste conflito, de um lado as comunidades rurais atingidas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 24/4/2017 -
O Direito Como Ferramenta de Argumentação e de Racionalidade
Nome: Letícia Rodrigues Diogo. Período: 9º Tema: O Direito como ferramenta de argumentação e de racionalidade. O Direito assim com ao Filosofia, nasce de um pensamento ou questionamento que demanda uma solução para o conflito. Assim o Direito é cotidianamente influenciado por pensamentos filosóficos, os quais criam novas teses, novos costumes e novas formas de pensar e de solucionar as demandas, de acordo com a época vivida. São então os pensamentos e questionamentos que provocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
O DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO CURSO BACHARELADO EM DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I NOTURNO DAVI LABRES HERRMANN MARÍLIA MARIA SOARES BARBOSA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: O DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO JOÃO PESSOA 2019 DAVI LABRES HERRMANN MARÍLIA MARIA SOARES BARBOSA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO: O DIREITO COMO INTERPRETAÇÃO Trabalho apresentado ao Componente Curricular Introdução ao Estudo do Direito I da Universidade Federal da Paraíba, ministrado pela Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.822 Palavras / 24 PáginasData: 11/4/2019 -
O Direito como norma e divisões dogmáticas
Fundamentos do Direito Privado Direito como norma e divisões dogmáticas Direito: - Do latim directum, aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. - “É o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social” – Washington de Barros. - Norma = regras (mandato de realização) + princípios (mandato de otimização) - Direito = alteridade – Sílvio de Salvo Venosa - Direito (dever ser - deontológico) x Leis físicas/natureza (ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2017 -
O Direito como objeto de estudo empírico: O Uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO Maíra Rocha Machado. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. Rebecca Lemos Igreja. FICHAMENTO Alexsandro Nicoletti Joinville/SC 2018/01 PESQUISAR EMPIRICAMENTE O DIREITO IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o Direito. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2018 -
O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA
FILOSOFIA DO DIREITO Professor: JOAO BATISTA jbsilva@udf.edu.br TEXTO 1: O DIREITO COMO PARTE DA ÉTICA 1 – qual é a importância da filosofia do direito no curso jurídico? - oferecer uma visão panorâmica do direito; - ter uma visão de conjunto; - compreender a oposição entre ser (real) e dever (ideal), - conhecer a natureza histórica do direito, avanços e retrocessos. 1.2 – seria possível considerar o conjunto dos direitos humanos como uma coisa absolutamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
O Direito Como Processo de Adaptação Social
SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1. SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO...............................................................................4 1.1. Sociedade..........................................................................................................................4 1.2. Estado................................................................................................................................4 1.3. Direito................................................................................................................................5 2. FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL..............................................................................5 2.1. Interação Social.................................................................................................................5 2.2. Solidarismo Social.............................................................................................................6 3. A RELAÇÃO ENTRE FATO SOCIAL E DIEITO...........................................................6 3.1. Fato Social e Direito..........................................................................................................6 3.2. O Papel do Legislador.......................................................................................................7 4. INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL..................................................................7 4.1. Regras Técnicas..................................................................................................................7 4.2. Direito e Religião...............................................................................................................7 4.3. Direito e Moral...................................................................................................................8 4.4. Direito e as Regras de Trato Social....................................................................................8 5. O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL.......................................9 5.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 11/4/2016 -
O DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL
DIREITO CIVIL ROTEIRO 1. DIREITO 1. DIREITO COMO FATO SOCIAL 2. DIREITO COMO REALIDADE CULTURAL 4. DIREITO E MORAL 1. DIREITO * Latim – directum – aquilo que é reto. * Directum – particípio do passado do verbo dirigere – dirigir, alinhar. No sentido de orientação. * Romanos clássico – ius – iussum – iubere: mandar, ordenar, jungir, unir, coordenar: 1. Ius – jus (normas formuladas pelo homem) e Fas (conjunto de normas de origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2022