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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.971 - 45.000

  • O DIREITO CIVIL V TRABALHO DISCENTE EFETIVO

    O DIREITO CIVIL V TRABALHO DISCENTE EFETIVO

    PUCRS - DIREITO CIVIL V - TRABALHO DISCENTE EFETIVO (TDE) - TAREFA AVALIATIVA PARA PROVA 1 Aluna: Mariana Pereira Nunes Turma: 159 Estudo dirigido sobre contrato de depósito: Questão 1. O que se entende por contrato de depósito? O contrato de depósito é um meio do qual uma das partes, denominada depositário, recebe de outra parte, chamada depositante, um bem móvel, obrigando-se a guarda-lo, de forma gratuita e temporária, devendo restitui-lo posteriormente quando lhe for

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    Data: 11/5/2020 Por: Mariana Nunes
  • O Direito civil VI sucessões

    O Direito civil VI sucessões

    Direito civil VI sucessões Marcos, Alberto, Carla, José e Paulo são irmãos e herdeiros da mãe falecida. Marcos deseja transferir seus direitos sucessórios para Carla onerosamente, tendo garantido a preferência também a Alberto e Paulo. Diante disso, marque a alternativa correta: R. José poderá impugnar a cessão porque não lhe foi oferecido o quinhão de Marcos. Maria, José, Antônio e Pedro precisam de dinheiro para cobrir despesas pessoais. Como o pai dos quatro faleceu, resolveram

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    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Albuq
  • O Direito Civil VII

    O Direito Civil VII

    Caderno de Civil VII 10/10/13 Capítulo I – Introdução O direito das sucessões origina-se em Roma. 1 – Direito de Família X Direito das Sucessões - CC/16 Patriarcal, patrimonial e baseado no casamento. Regra de sucessões: descendente, ascendente, cônjuge, colateral, Município. - Estatuto Jurídico da Mulher Casada, década de 60 Revolução social (feminismo), tecnológica (DNA). Plena capacidade civil para a mulher casada. - Lei do Divórcio, década de 70 Rompimento do porto seguro que era

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    Tamanho do trabalho: 14.906 Palavras / 60 Páginas
    Data: 27/8/2019 Por: Thais Sousa
  • O Direito Civil VII

    O Direito Civil VII

    DIREITO DAS SUCESSÕES (art. 1.784 e seguintes CC) PARTE GERAL. - Parte especial: * Obrigações; * Empresa; * Coisas; * Família; * Sucessões; * Disposições transitórias. NOSSÕES GERAIS - O Direito das Sucessões: “causa mortis”: O direito das sucessões é o ramo do Direito Civil dedicado a sucessão “causa mortis”, com a morte da pessoa se estingue sua personalidade jurídica e no mesmo momento opera uma ficção jurídica pela qual o direito transmite a herança

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    Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/3/2020 Por: Igor Araujo
  • O Direito Civil VII – Direito de Família

    O Direito Civil VII – Direito de Família

    Atividade de Direito Civil VII – Direito de Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade. 2) Esclareça se há prazo (prescricional e/ou decadencial) para a propositura da mesma. Justifique a resposta. 3) Quem está legitimado a propor referida Ação? Indique o fundamento jurídico da resposta. Destina-se a tutelar o direito do filho, esse direito não prescreve e o interessado poderá a qualquer tempo e a qualquer idade,

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    Data: 23/5/2018 Por: Hudson Nunes Dos Santos
  • O DIREITO CIVIL X

    O DIREITO CIVIL X

    1. Súmula 377 do STF está em vigor? Sim, no regime de separação obrigatória de bens, também chamada de separação legal de bens, em caso de divórcio, deve ser levado em consideração a regra pacificada pela Súmula 377 do STF. 2. Em caso positivo, como a mulher vai comprovar a sua contribuição? Para que ocorra a divisão, deve ser provado o esforço comum, caso que deve ser proposta ação judicial para provar e requerer a

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2020 Por: AndressaMelloG
  • O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL

    O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL

    DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL Professor: Brunno Giancoli AULA 01 – 15/08/14 RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução * Parte geral – arts. 186 e 187 do CC * Direito das obrigações –art. 389 e seguintes do CC * Responsabilidade Civil – art. 927 e seguintes do CC

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    Tamanho do trabalho: 10.504 Palavras / 43 Páginas
    Data: 20/3/2019 Por: paulaelima
  • O Direito civil, sucessões

    O Direito civil, sucessões

    1) quem são os herdeiros legítimos necessários? São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Os herdeiros necessários são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto) os ascendentes (pai, avô, bisavô) e o cônjuge. Veja tópico Sucessão Legítima. 2) discorrer sobre o papel dos colaterais na sucessão legítima. Os herdeiros colaterais ou transversais são os irmãos, tios, sobrinhos, primos do de cujus, são herdeiros legítimos facultativos,

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/10/2018 Por: Caroline Couto
  • O Direito Civil- Bens

    O Direito Civil- Bens

    FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO BENS Pedro Emanuel Da Costa E Silva- 24085 Pedro Augusto Cândido Alves- 24091 Guilherme Destro Pereira- 24088 Patrícia Rocha Peres Machado- 24033 André Fava Costa- 24041 Smaylle Coelho Ferreira- 24054 Cláudio Fernandes Silva- 24886 Vinícius Dolabela R. Medeiros- 24086 Izabella Bicalho de Freitas- 19271 Farlley Arailson Carvalho A. Vial- 24040 1º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2015 PEDRO EMANUEL DA COSTA

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    Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/10/2015 Por: andrefavacosta
  • O Direito Civil-Família

    O Direito Civil-Família

    CENTRO UNIVERSITÁRIO RIO DE JANEIRO – UNIRJ CURSO DE DIREITO O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ELMIR ALVES CABRAL ROCHA Rio de Janeiro - RJ 2021 Elmir Alves Cabral Rocha O PROBLEMA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca de Defesa do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro como requisito parcial, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob à Orientação do Professor Bruno Bastos. Orientador: Prof.

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    Tamanho do trabalho: 13.257 Palavras / 54 Páginas
    Data: 7/7/2021 Por: Helô Gelard
  • O Direito Civil: Doação

    O Direito Civil: Doação

    Resumo Direito Civil - 1º Bimestre - 6º Termo Doação - Conceito: contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outro. Art. 538 CC. - Característica: gratuidade/ liberalidade. - Partes: doador (transfere o bem)/ donatário (recebe) - Elementos: 1. Natureza contratual: predomina o conceito da teoria contratualista pois a doação requer a vontade entre duas partes (doador e donatário) para se aperfeiçoar. Os requisitos são: a)

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    Tamanho do trabalho: 5.300 Palavras / 22 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: Dani Anadão
  • O Direito Civil: Mandante e Mandatário

    O Direito Civil: Mandante e Mandatário

    ACADÊMICO: José Vinicius Pires Rocha CURSO: DIREITO SEMESTRE: 3ºA TURNO:NOTURNO PROFESSOR(A): SIMONE DISCIPLINA: Direito Civil III: 26/03/2020 NOTA: Atividade 01 Folha para Resposta para questões subjetivas 1. O mandante trata-se do indivíduo que atribui poderes, responsabilidades ao mandatário, quando o mandatário aceita isto, ele assume a responsabilidade de praticar determinado ato e/ou fazer tal ato jurídico. Usualmente o mandatário tem a obrigação de agir em nome do mandante. 2. O contrato de mandatário pode ser

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    Data: 2/9/2020 Por: José Vinicius Pires Rocha
  • O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais

    Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera das relações individuais de trabalho subordinado está envolvida por uma coroa de fenómenos colectivos dotados de enorme relevância e que, perante o Direito, assumem o duplo significado de objecto e fonte de normas jurídicas. Esses fenómenos traduzem – se por comportamentos colectivos que exprimem, em diversas formas, a tensão mais ou menos declarada de organizar

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    Data: 22/5/2017 Por: Ana Mata
  • O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categoria profissional – ou jurídicas – categoria econômica – para a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais da categoria. A categoria profissional é formada pela existência de aspectos comuns ao trabalho ou à profissão, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades similares ou conexas. SINDICATOS .A categoria econômica ou profissional é constituída

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: lu_fallen
  • O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Cacoal – RO 2015 FERNANDA MUBARAC DE ALMEIDA FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO GRACIELE RODRIGUES RODES MAX ROGERS BATISTA DA SILVA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, para avaliação parcial da disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pelo Professor Jônathas Siviero. Cacoal – RO 2015 INTRODUÇÃO Ao iniciarmos este trabalho,

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    Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 Páginas
    Data: 12/5/2016 Por: gracirodes
  • O Direito Coletivo do Trabalho

    O Direito Coletivo do Trabalho

    Direito do Trabalho II 1 – Direito Coletivo do Trabalho – 06/05/2016 1. – Sujeitos: Empregadores, sindicato patronal, sindicato dos trabalhadores. 2. – Formas de solução dos conflitos de trabalho: 1. Autotutela: só pode ser usada pelo trabalhador. Ex: greve. 2. Composição: mediação e arbitragem. O mediador não decide, apenas aproxima as partes para que elas cheguem a um acordo. 3. Jurisdição: dissídio coletivo. 1. – Sindicato: 1. Categoria econômica ou patronal: similitude de atividades

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    Data: 24/8/2016 Por: Goethe Stanley
  • O Direito coletivo do trabalho

    O Direito coletivo do trabalho

    Conceito O Direito Individual do Trabalho é um ramo da ciência jurídica formado por regras e princípios, sistematicamente ordenados, que visam prevenir a existência de conflitos entre empregados e empregadores. Além de disciplinar as atividades e relações entre esses atores sociais, esse ramo do direito contém sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos e tem como objetivo principal alcançar a plena paz social. As relações individuais do trabalho são normatizadas pelo Direito Individual

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    Tamanho do trabalho: 3.615 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: egioseffi
  • O Direito Coletivo do trabalho

    O Direito Coletivo do trabalho

    1 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEITO Pagamento efetuado pelo empregador ao empregado em virtude da despedida sem justa causa, ou quando o empregador toma a iniciativa do rompimento do contrato (aposentadoria compulsória – art. 51 da Lei nº 8.213/91), ou, ainda, nos demais casos legais: conversão da reintegração em indenização – art. 496 da CLT; extinção do estabelecimento ou empresa por falência ou não – art. 497 da CLT; força maior

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    Tamanho do trabalho: 16.355 Palavras / 66 Páginas
    Data: 11/11/2017 Por: Alexandre Tadeu
  • O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    2 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Primeiramente é de bom alvitre esclarecer que o objetivo deste tópico não é apresentar de forma detalhada e aprofundada todas as especificidades que caracterizam o direito coletivo e os acordos e convenções coletivas de trabalho. Os aspectos tratados neste tópico, ainda que de forma resumida, tem o propósito de situar apresentar os principais elementos que distinguem os acordos e convenções coletivas de trabalho dos demais institutos jurídicos, bem como

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    Tamanho do trabalho: 6.539 Palavras / 27 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Walter Cesar
  • O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO * Direito Coletivo do Trabalho: Segmento do direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve; o Objeto de estudo são as organizações sindicais, as negociações coletivas, os instrumentos normativos correlatos, o acordo coletivo de trabalho, a sentença normativa e a arbitragem; * Direito coletivo do trabalho é construído a partir de uma relação jurídica entre pessoas teoricamente

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    Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/10/2018 Por: Leticia Mezari
  • O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA

    O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA

    Pesquise e apresente estudo crítico de dois julgados do Tribunal Superior do Trabalho (um que seja trabalhado princípio do Direito Coletivo do Trabalho; outro contendo princípio de Direito Individual do Trabalho). DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PARCELAS EM ATRASO. EXIGIBILIDADE. Estipulada incondicionalmente contribuição social, a cargo exclusivo dos empregadores, será devida desde a sua instituição por meio de convenção coletiva. Se as contribuições mensais compulsórias objetivam a formação de

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/7/2021 Por: Danielalimarh
  • O Direito Coletivo e Protetivos

    O Direito Coletivo e Protetivos

    Gabriel Luis Silva RA: 7496393 APS de Direitos Socias Coletivos e Protetivos São Paulo 2022 Sumário 1 – Introdução 2 – Dispensas coletivas 3 – Valores sociais e dignidade humana 4 - Conclusão Introdução Estamos no século XXI, precisamente no ano de 2022, o mundo em sua grande maioria adota o sistema socioeconômico capitalista, aonde o capital é fundamental para ter as mínimas necessidades para se viver. Há uma grande quantia de capital em circulação,

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    Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/3/2023 Por: Gabriel Luis
  • O DIREITO COLETIVO TRABALHO

    O DIREITO COLETIVO TRABALHO

    GA 1. PLURALIDADE SINDICAL: A diferença fundamental do sistema de pluralidade sindical está na possibilidade de existir mais de uma entidade sindical numa mesma base territorial e até mesmo numa mesma categoria. 2. UNICIDADE SINDICAL: art. 8, inciso II. CF, só pode haver um sindicato por base territorial. Categorias similares ou conexas: São categorias profissionais ou econômicas formadas por aqueles que não possam se sindicalizar de forma eficiente pelo critério de especificidade de categorias previsto

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    Data: 13/4/2018 Por: Ge Soares
  • O Direito Comercial

    01.01. Problema: Quais as origens e aplicação jurídico-empresarial da disciplina? 01.02. Conhecimentos: Alguns pesquisadores dividem a história econômica em três períodos: a era da troca, a era da moeda e a era do crédito. O crédito, segundo Mamede, “é um destes artifícios que atestam a inventividade humana”. No período do escambo (das trocas), nem tudo podia ser trocado ou nem sempre se encontrava quem quisesse aceitar a troca. Quem tinha cereal, por exemplo, e quisesse

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: GrazyAlves
  • O Direito Comercial

    O Direito Comercial

    UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO BIANCA DA CRUZ DUARTE FELIPE LEONARDO CAPRUNI ANDRADE LERCI ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR RAWLISON GANDRA SAMARA CRISTINA DA CRUZ TAINARA SOARES TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL Itaúna 2016 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 ESTABELECIMENTO COMERCIAL 2.1 Noção introdutória 2.2 O estabelecimento comercial na Legislação Brasileira 2.3 Estabelecimento Comercial no Código Civil de 2002 2.4 Elementos do fundo comercial 3 PONTO COMERCIAL 4 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4.1 Do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

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    Tamanho do trabalho: 6.566 Palavras / 27 Páginas
    Data: 24/11/2016 Por: scsammara
  • O Direito Comercial

    O Direito Comercial

    1. CARACTERÍSTICAS DO TÍTULO DE CRÉDITO 1. Bem móvel (LUG 16/LC24): - Simplifica a circulação dos títulos de crédito agilizando a transmissão das riquezas. Possibilitar a circulação de riquezas pela simples tradição. O título tem a característica de ser bem imóvel, gerando assim a presunção de propriedade pela posse. Sendo proprietário do bem móvel que é a cártula (posso dar o título em garantia ou o direito em garantia). 2. Natureza pro solvendo: Devido ao

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    Data: 15/3/2017 Por: Isabella Mayco
  • O Direito Comercial

    O Direito Comercial

    Direito Comercial REFERÊNCIA: BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. 365-381 e p. 729-736. RESENHA 5 Os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo. A confiança é necessária, pois o crédito se assegura numa promessa de pagamento, e como tal deve haver entre o credor e o devedor uma relação de confiança. A temporalidade

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    Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: Priscilla Cesse Monteiro
  • O Direito Comercial

    O Direito Comercial

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 Jadson Barbosa Maciel – 21551658 Juliana Valois Mota Bezerra – 21552575 Raimundo Brota do Vale Neto – 21551015 ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI MANAUS – AM 2017 1. INTRODUÇÃO Este ensaio tem como objetivo avaliar as mudanças ocasionadas pela da Lei 12.441/2011 que possibilitou a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Individual –

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/4/2017 Por: jadsonmaciel18
  • O DIREITO COMERCIAL

    O DIREITO COMERCIAL

    Marina Pires RA: 14650360 1.Deferido o plano de recuperação judicial, na Comarca de Campinas, tramita concomitantemente, o cumprimento de sentença, extraído dos autos do processo junto à Comarca de Itatiba. Com o deferimento do plano de recuperação, há a imediata suspensão da ação que tramita em Itatiba, ou é ônus do recuperando proceder a comunicação nessa ação, para que ela se suspenda? Com o deferimento do plano de recuperação judicial, segundo o §3° do art.

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: Marina Pires
  • O Direito Comercial

    O Direito Comercial

    Tema: O texto trata sobre alguns princípios jurídicos gerais do Direito Empresarial, detalhando-os. Referência bibliográfica: REALE, Miguel. ‘’Lições preliminares de direito’’. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. Princípios Gerais do Direito Empresarial (pp. 40-55). Terceiro capítulo. A palavra princípio no dicionário Aurélio tem diversos significados, entre eles estão: o primeiro impulso dado a uma coisa, o comportamento ou a ação de alguém; preceito moral, frase ou raciocínio que é base de uma arte, de uma ciência

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Luiz Carlos Junior
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