Direito
71.750 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.971 - 45.000
-
O direito às obrigações
Direito das Obrigações 23 AGO Personagens: CREDOR e DEVEDOR. O que é obrigação? Nasce da lei ou de um contrato. É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Propósito do Direito de Obrigação: Fazer com que o credor receba o que lhe é devido. Qual a diferença de uma obrigação jurídica das demais? Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
O direito às obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
O direito às obrigações
de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2014 -
O Direito Assédio
Dica 2: Como detectar o assédio moral na sua empresa? | Canal de Denúncias, o Blog do Ouvidor Digital ¹ ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Você sabe identificar o assédio moral? O assédio moral trata-se de uma exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Isso ocorre de forma repetitiva e por um tempo prolongado. O assédio moral ele é conceituado de forma abrangente, é considerado como abusivo qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
O Direito Ateniense
Trabalho de História do Direito O Direito Ateniense Ao estudarmos a Grécia, devemos saber que cada período foi diferente e marcado por acontecimentos históricos. Na ordem, temos os períodos Arcaico, Clássico, Helenístico e Romano. Os períodos mais interessantes aos estudantes de direito são o Arcaico e Clássico, pois foi quando teve início a história da democracia de Atenas. Vale ressaltar, que damos destaque a sociedade Ateniense pois foi nela que se desenvolveu o direito democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2017 -
O Direito Atividade
ATIVIDADE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eliziane Fagundes dos Santos RA:3096. 1. Julgue as assertivas abaixo em Verdadeiro ou Falso, sendo Falso fundamente: I. A previdência social, em sua espécie, não é considerada como direitos sociais. ( ) Verdadeiro ( )Falso II. O conjunto de medidas de caráter social destinadas a atender certas necessidades individuais, mais especificamente, às necessidades individuais que, não atendidas, repercutem sobre os demais indivíduos e, em última análise, sobre a sociedade, é portanto, noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2021 -
O DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU CAMPUS MOOCA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Alunos: Larissa de Souza Ferrari, Paulo Henrique Greji Goto, Rafael Vinicius César Curralo e Thainá dos Santos Carvalheiro. RA’s: 201406790, 81620656, 819118703 e 81617319 Turma: DIR5AN-MCA Disciplina: Prática Trabalhista Profª: Juliana Pullino Reis EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/RS. Donizette, nacionalidade, auxiliar de recursos humanos, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
O DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADES DOCTUM DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Tainá Morozini Benevides tainamorozinib@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Ricardo José da Silva Silveira Direito Administrativo ricardosilveira.prof@gmail.com RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constitui o ato administrativo e o controle da administração pública no sistema brasileiro, bem como forma geral, como está é aplicada em nosso ordenamento, tal como as diferenças entre fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.081 Palavras / 57 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito Autoral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO – A2 Professor: Luiz Henrique Levy Disciplina: Direito Autoral Discente: Marisa Conceição Rodrigues Leocádio – RA: 496740-3 Turma: 003210C02 – 10° semestre São Paulo 2020 Problema: Existem 2 empresas disputando a propriedade de um aplicativo de entrega de pizzas a domicílio. A primeira (1) alega que a segunda copiou a sua ideia. Já a segunda (2) se defende dizendo que ela efetuou o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO - CÂMPUS LONDRINA WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING LONDRINA 2017 ________________ WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Meodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Profª. Dra. Ângela Maria Plizzer LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Autoral Na Industria Fonografica Brasileira
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA CAMPINA GRANDE - PB 2023 LUCAS SANTOS FERRAZ BARBOSA O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - Uninassau, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ana Quirino: CAMPINA GRANDE - PB 2023 RESUMO Este trabalho investiga o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.058 Palavras / 33 PáginasData: 28/11/2023 -
O Direito Bancário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº: XXXXXXXXXX CARLA, brasileira, solteira, maior, (profissão), portadora do RG Nº XXXXX e CPF Nº XXXXXXXX -XX; endereço eletrônico: carlacouves@gmail.com, residente domiciliada na Rua: XXXX, Nº 01 casa – Bairro das Couves. CEP- XXXX-XXX. Porto Alegre – RS razão qual vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ao final subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.561 Palavras / 51 PáginasData: 15/9/2021 -
O Direito Basico
ESTADO Conceito Ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum do povo situado em determinado território. Origem e formação 2 vertentes 1. Naturalismo: Estado sempre existiu na sociedade humana de forma espontânea 2. Contratualismo: Surgimento do Estado parte de ato voluntário humano, d e pacto para constituição e organização política da sociedade civil Elementos 1. Soberania: “Poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território, a universalidade de suas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Cambial
1) Determinado grupo econômico adquire carregamento de soja e necessita que o vendedor a entregue livre de despesas do navio. É possível, mesmo em face dos artigos 490 e 492 do código civil? Diga como. 2) Antônio Lima Ltda adquire mercadoria condicionada a qualidade de safra, sob pena de ineficácia do negócio jurídico. Correto dizer que se trata de um elemento acidental da compra e venda? Qual se positivo? 3) Possível fixação do preço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
O Direito Cambial
Introdução ao Direito cambial Há dois tipos de relações jurídicas obrigacionais: a obrigação civil e a obrigação cambial. É um modelo obrigacional empresarial/comercial/cambial, ou seja, é uma relação jurídica em que indivíduos estabelecem entre si prestações. A única fonte da obrigação cambial são os títulos de crédito. Se a relação for intermediada por título de crédito, trata-se de relação cambial, independente se a relação é estabelecida entre empresários ou não empresários, uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.659 Palavras / 23 PáginasData: 8/11/2017 -
O DIREITO CAMBIÁRIO - DUPLICATA
DUPLICATA A Duplicata é um título de ordem, que consiste em uma criação consuetudinária brasileira. Tem como regulamentação o Código Comercial de 1850, que impunha os comerciantes, na venda aos retalhista a emissão da fatura ou conta, com isso, a relação por escrito das mercadorias. Esse instrumento devia ser emitido em duas vias, as quais será assinada pelas partes e ficara um em poder do comprador e a outra do vendedor, a que for assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.788 Palavras / 24 PáginasData: 13/9/2021 -
O Direito Canônico
Universidade Paulista U N I P 1º Semestre de Direito Filosofia A alegoria da caverna- A república 02/03/2016 Oque a caverna simboliza? A caverna simboliza um mundo no qual o homem não tem o conhecimento, pois eles vivem a base de projeções e murmúrios, assim cabendo lhes considerar aquilo que eles presenciam realidade. Como se encontravam os prisioneiros? Eles se encontravam acorrentados e privados de sua liberdade. Qual foi a experiência do prisioneiro que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2016 -
O Direito Canônico
Índice Introdução 2 Objectivo Geral 3 Objectivo Especifico 3 Problematização 3 Hipóteses 3 DIREITO CANÔNICO 4 Direito Canónico: 4 Finalidade do Direito Canónico: 4 2. IMPORTÂNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA IDADE MÉDIA 5 Caracteres do ordenamento canónico 6 Distinção das normas canónicas 7 3. FONTES DO DIREITO CANÔNICO 7 Fonte material do Direito Canónico 7 Lei canónica 8 Classificação das leis com relação aos seus efeitos 8 Diferenças entre o direito eclesial e o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2018 -
O Direito Canônico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... . Aurélia, nacionalidade, estado civil, servente de limpeza, CTPS..., PIS..., RG ..., CPF..., genitora, e-mail, residente e domiciliada no endereço..., vem por seu Advogado com mandato em anexo e endereço profissional..., propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro no art. 840, § 1º da CLT em face de Limpa Bem, CNPJ..., localizada no endereço..., e subsidiariamente Ralin preparatório, CNPJ ..., localizado no endereço..., pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2021 -
O Direito Chinês Ordem Cósmica e Harmônica
Grau B Direito Chinês Ordem cósmica e harmônica Concepção de ordem social baseada na existência de uma ordem cósmica, comportando uma interação recíproca entre o céu, a terra e os homens, (independente de qualquer dogma religioso, como era no ocidente) Céu e Terra obedecem a regras invariáveis, enquanto os homens são senhores de seus atos, por isso a maneira como se conduzem vai depender a ordem ou desordem do mundo Harmonia = harmonia entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2019 -
O Direito Cibernético
Olá a todos! Me chamo Igor Soares e sou estudante do 1º semestre de Direito. Desde sempre, me preocupo com o impacto do rápido avanço da tecnologia na vida das pessoas, especialmente nas suas relações sociais e jurídicas. O papel do Direito, não apenas na regulação, mas, principalmente, na proteção das interações no ambiente digital, garantindo segurança e privacidade, sempre me atraiu. A escolha de cursar Direito surgiu de uma orientação divina, aliada ao forte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2025 -
O Direito Cinema
Uma imagem contendo Texto Descrição gerada automaticamente AULA ASSÍNCRONA: Trabalho 5 Disciplina: Direito no âmbito do Cinema Professora: Mª. Loyana C. de Lima Tomaz Data: 23/07/2021 Nome: Glauber Daniel Ribeiro RA: 10-01307 1-O documentário “A dor (in) visível” nos convida a uma reflexão. De que se trata? O documentário trata do assédio moral no ambiente de trabalho. Ambientes com qualquer tipo de assédio tem impactos muito negativos na vida dos indivíduos que experienciam esse tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2021 -
O Direito Cível
Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Artigo 562 CPC Cabimento: Artigo 560 CPC ou 1.210 CC Mérito: Esbulho – art. 561 CPC Má-fé e posse injusta – art. 1.201 CC e 1200 CC Danos(telhado) – art. 1.218 CC Frutos – art. 1216 CC Excelentíssimo Senhor Juiz da ... Vara Cível da Comarca de São Paulo “Vara Cível” (têm como atribuição processar demandas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2023 -
O direito civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
O DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A obrigação consiste num dar fazer ou não fazer. O objeto da obrigação pode ser Imediato ou mediato. - Imediato: a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. - Mediato: é a prestação em si. De acordo com essa classificação, podemos destacar: Obrigações de dar: dar coisa certa ou incerta; Obrigação de fazer e de não fazer;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2015 -
O Direito Civil
ATPS DE DIREITO CIVIL V – ETAPA 01 – PASSO 02 CONTRATO DE DEPÓSITO Carlos Roberto Gonçalves define depósito como: “O depósito é o contrato em que uma das partes, nomeada depositário, recebe da outra, denominada depositante, uma coisa móvel, para guardá-la, com a obrigação de restituí-la na ocasião ajustada ou quando lhe for reclamada”. O contrato de depósito é via de regra gratuito e unilateral, pois se aperfeiçoa com a entrega da coisa, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 4 (Tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Ações Possessórias. Esta atividade é importante para que você compreenda as peculiaridades das ações possessórias, tema este de grande importância para sua vida profissional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §210 (Generalidades) e o §211 (Os Interditos Possessórios de Manutenção, Reintegração e Proibição) do capítulo “Ações Possessórias” (PLT 714) e responder às seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2015 -
O Direito Civil
ETAPA 4 (Tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Ações Possessórias. Esta atividade é importante para que você compreenda as peculiaridades das ações possessórias, tema este de grande importância para sua vida profissional. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o §210 (Generalidades) e o §211 (Os Interditos Possessórios de Manutenção, Reintegração e Proibição) do capítulo “Ações Possessórias” (PLT 714) e responder às seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 5/5/2015