Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 44.971 - 45.000
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O direito ao meio ambiente
Texto 1 Segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito difuso, ou seja, destinado a todos os membros da sociedade, é um principio fundamental para a qualidade de vida, a qual deve ser garantida pelo governo, com aplicações de verbas e profissionais extremamente qualificados em hospitais e instituições, que prestem auxilio a saúde física e mental. No Brasil essa Constituição teve vigência a partir de 1988, e em seu inicio abrangia apenas funcionários com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
O DIREITO AO NOME
FACULDADE PROCESSUS NOME DO ALUNO: POLIANA ALVES DA SILVA VISTO DA PROFESSORA NOTA DA P.A. Pesquisa acadêmica sobre direito ao nome Valor 0,1 Datas das entregas: Turmas manhã e noite do Campus Águas Claras: 30/08 Turmas Campus Asa Sul: Manhã: 14/09 – Noite: 16/09 Quais as características do direito ao nome? O direito ao nome possui como características principais: intransmissibilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, inalienabilidade, imutabilidade, exclusividade e oponibilidade. Intransmissibilidade: Não se transmite o nome de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O DIREITO AO PROPRIO CORPO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Uma imagem contendo placar Descrição gerada automaticamente ALUNO: LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA: 2016.33.024-2 RESENHA: DIREITO AO PRÓPRIO CORPO – TANATOLOGIA O ARTIGO 15 DO CÓDIGO CIVIL E O CONSENTIMENTO INFORMADO Os direitos da personalidade abarcam não somente as concepções psicológicas e incorpóreas do indivíduo, mas também a dimensão física da pessoa, tendo como ponto inicial desta discussão o princípio geral consubstanciado no artigo 15 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2020 -
O direito ao reconhecimento da paternidade
onstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova, fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela lógica formal – silogismo. Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc. A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos argumentos. A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que convença o magistrado da procedência do pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis
Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2022 -
O direito ao subsídio de doença
AUXÍLIO DOENÇA benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivo. Para ter direito ao auxílio-doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
O Direito ao Trabalho, Ressocialização, Penitenciárias, Crise no Cumprimento da Pena, População Carcerária.
A presente monografia tem como objetivo analisar a importância do trabalho na execução da pena e no retorno a sociedade pelo egresso, além da importância do trabalho e do estudo como forma de redução da superlotação por meio da remição da pena. Em seguida, trataremos das desigualdades observadas em grande parte das penitenciárias Brasileiras, no quesito população carcerária. Por fim, demonstraremos a problemática existente frente à ressocialização nos presídios Brasileiros por conta da superpopulação carcerária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2022 -
O Direito Aplicado
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONCEITO Muitas são as questões apresentadas numa câmara municipal para que os vereadores possam se debruçar e tomar decisões favoráveis ou não favoráveis com relação a elas. Valendo ressaltar apenas que muitas dessas decisões deverão ser compartilhadas com segmentos da sociedade civil organizada, dando-lhes oportunidade de sugestões que poderão ser inseridas, excluídas e objetivadas ao que se propõe. A modernidade das câmaras municipais, hoje, requer uma participação mais efetiva de segmentos sociais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Aplicado
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA PLANO DE ENSINO CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA : ARTE EDUCAÇÃO E MOVIMENTO CARGA HORÁRIA : 80 H/A ANO: 2014 SEMESTRE: 4º 1 EMENTA Arte e educação em arte: a função da arte para o indivíduo e a sociedade. A importância da arte na educação. A história educativa em arte. Tendências pedagógicas no ensino da arte no Brasil. A contextualização histórica, a leitura, releitura e apreciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito Aplicado a Administração
Direito aplicado à administração - Modulo 1- Questões dissertativas - Discorra de forma fundamentada sobre os dispositivos legais que respaldam essas decisões. Com base em que essas ações são movidas? Qual a fundamentação legal para sua admissibilidade? Nestas situações em que os secretários de Estado da Saúde Jardel Nunes e Luiz Soares não fornecem os medicamentos necessários para esses pacientes é nítido que ocorreu o descumprimento do artigo 196 - A saúde é direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2019 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE JORGE AMADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO À GESTÃO LUANA ALVES BARRETO MAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA VALENÇA-BA 2017 LUANA ALVES BARRETO MAÍRA SANTOS DE OLIVEIRA ARAÚJO DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina Direito aplicado à Gestão, sob a orientação do Professor Marcelo Timbó Nilo. VALENÇA-BA 2017 Despedida com Justa Causa A importância do trabalho na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Direito aplicação a gestão Av2 Nayara Regina Faria Macedo Rio de Janeiro 2021 Fato Gerador Prezados, considerando os mais diversos debates travados ao longo da disciplina, selecionou-se uma atividade, que, de alguma forma, aborda um dos elementos mais significativos abordados, nos permitindo o alcance de nossa proposta. Abaixo seguem as informações complementares. Situação Problema: Lançamento é ato privativo da Fazenda Pública, e, segundo o art. 142 do CTN, é o procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
O Direito Aplicado a Negócios
Uma imagem contendo garrafa, placa Descrição gerada automaticamente Universidade Anhembi Morumbi APS Direito Aplicado a Negócios Guilherme Pereira da Silva Rego - 21474204 Kaique Grizante Silva Santos - 21387157 Nadia Fernandes - 21474203 APS Direito Aplicado a Negócios Atividade Prática Supervisionada Professor Leonardo Luiz Auricchio Sumário Introdução 4 Conclusão 15 Referências 16 Introdução A área de gestão de pessoas se desprendendo, cada vez mais, de um panorama essencialmente processual, e antiquado, para voltar-se a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2020 -
O Direito Aplicado aos Negócios
Curso: CST em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Aplicado aos Negócios Tutor: Profº Rogério Campos Aluno(a): Pâmella Valadão de Melo RA / RGM: 16914953 Polo: Passos – Colégio Status Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades empresarias, em questões similares, de reparar danos, e qual o limite dos sócios de arcar com à indenização, se esta atinge seu capital integralizado ou poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2016 -
O DIREITO ARCAICO
UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE JUIZ DE FORA GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDA DO VALE OLIVEIRA MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE OLIVEIRA NILSON DE ALMEIDA ROMANO NETO OLINDA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA DIREITO ARCAICO JUIZ DE FORA 2019 1) Introdução O presente trabalho tem como objetivo apontar os principais aspectos do Direito Arcaico. O Direito Arcaico surgiu antes mesmo da escrita na chamada pré-história do Direito com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.574 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2019 -
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
O DIREITO ARCAICO ROMANO E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NOME DO ALUNO Resumo: Considerada uma das civilizações mais desenvolvidas da história, e uma das mais influentes para o pensamento ocidental, Roma se constituiu a partir de uma miscelânea de povos, cuja marca registrada era a religião e os costumes. Fruto dessa realidade, o Direito construído pelos romanos exemplificou o amadurecimento cultural e o desenvolvimento paulatino dessa civilização. O presente artigo delineia as principais características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 5/7/2016 -
O direito às obrigações
Direito das Obrigações 23 AGO Personagens: CREDOR e DEVEDOR. O que é obrigação? Nasce da lei ou de um contrato. É a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste em prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Propósito do Direito de Obrigação: Fazer com que o credor receba o que lhe é devido. Qual a diferença de uma obrigação jurídica das demais? Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
O direito às obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
O direito às obrigações
de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que foram encaminhados com o material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.806 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2014 -
O Direito Assédio
Dica 2: Como detectar o assédio moral na sua empresa? | Canal de Denúncias, o Blog do Ouvidor Digital ¹ ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Você sabe identificar o assédio moral? O assédio moral trata-se de uma exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho. Isso ocorre de forma repetitiva e por um tempo prolongado. O assédio moral ele é conceituado de forma abrangente, é considerado como abusivo qualquer tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
O Direito Ateniense
Trabalho de História do Direito O Direito Ateniense Ao estudarmos a Grécia, devemos saber que cada período foi diferente e marcado por acontecimentos históricos. Na ordem, temos os períodos Arcaico, Clássico, Helenístico e Romano. Os períodos mais interessantes aos estudantes de direito são o Arcaico e Clássico, pois foi quando teve início a história da democracia de Atenas. Vale ressaltar, que damos destaque a sociedade Ateniense pois foi nela que se desenvolveu o direito democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 11/6/2017 -
O Direito Atividade
ATIVIDADE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Eliziane Fagundes dos Santos RA:3096. 1. Julgue as assertivas abaixo em Verdadeiro ou Falso, sendo Falso fundamente: I. A previdência social, em sua espécie, não é considerada como direitos sociais. ( ) Verdadeiro ( )Falso II. O conjunto de medidas de caráter social destinadas a atender certas necessidades individuais, mais especificamente, às necessidades individuais que, não atendidas, repercutem sobre os demais indivíduos e, em última análise, sobre a sociedade, é portanto, noção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 19/8/2021 -
O DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU CAMPUS MOOCA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA TRABALHISTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Alunos: Larissa de Souza Ferrari, Paulo Henrique Greji Goto, Rafael Vinicius César Curralo e Thainá dos Santos Carvalheiro. RA’s: 201406790, 81620656, 819118703 e 81617319 Turma: DIR5AN-MCA Disciplina: Prática Trabalhista Profª: Juliana Pullino Reis EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/RS. Donizette, nacionalidade, auxiliar de recursos humanos, portador da cédula de identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
O DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADES DOCTUM DIREITO ATO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Tainá Morozini Benevides tainamorozinib@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Ricardo José da Silva Silveira Direito Administrativo ricardosilveira.prof@gmail.com RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constitui o ato administrativo e o controle da administração pública no sistema brasileiro, bem como forma geral, como está é aplicada em nosso ordenamento, tal como as diferenças entre fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.081 Palavras / 57 PáginasData: 12/9/2019 -
O Direito Autoral
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO – A2 Professor: Luiz Henrique Levy Disciplina: Direito Autoral Discente: Marisa Conceição Rodrigues Leocádio – RA: 496740-3 Turma: 003210C02 – 10° semestre São Paulo 2020 Problema: Existem 2 empresas disputando a propriedade de um aplicativo de entrega de pizzas a domicílio. A primeira (1) alega que a segunda copiou a sua ideia. Já a segunda (2) se defende dizendo que ela efetuou o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO - CÂMPUS LONDRINA WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING LONDRINA 2017 ________________ WELTON ADANIYA MOREIRA DIREITO AUTORAL E DIGITAL: O DIREITO DO AUTOR NA TECNOLOGIA DE STREAMING Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Meodologia de Pesquisa do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Profª. Dra. Ângela Maria Plizzer LONDRINA 2017 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito Autoral Na Industria Fonografica Brasileira
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA CAMPINA GRANDE - PB 2023 LUCAS SANTOS FERRAZ BARBOSA O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - Uninassau, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ana Quirino: CAMPINA GRANDE - PB 2023 RESUMO Este trabalho investiga o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.058 Palavras / 33 PáginasData: 28/11/2023 -
O Direito Bancário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO- RJ. Processo nº: XXXXXXXXXX CARLA, brasileira, solteira, maior, (profissão), portadora do RG Nº XXXXX e CPF Nº XXXXXXXX -XX; endereço eletrônico: carlacouves@gmail.com, residente domiciliada na Rua: XXXX, Nº 01 casa – Bairro das Couves. CEP- XXXX-XXX. Porto Alegre – RS razão qual vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que ao final subscreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.561 Palavras / 51 PáginasData: 15/9/2021 -
O Direito Basico
ESTADO Conceito Ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum do povo situado em determinado território. Origem e formação 2 vertentes 1. Naturalismo: Estado sempre existiu na sociedade humana de forma espontânea 2. Contratualismo: Surgimento do Estado parte de ato voluntário humano, d e pacto para constituição e organização política da sociedade civil Elementos 1. Soberania: “Poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu território, a universalidade de suas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018