Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.091 - 45.120
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O DIREITO COMPARADO
Direito Comparado e Globalização Ana Luísa C. Coutinho 1. INTRODUÇÃO * Para se analisar a influência do direito comparado no campo das transformações ocorridas mundialmente, é necessário antes abordar as modificações sociais, políticas e ideológicas que a precede. * A norma jurídica surge posteriormente ao fato e vem como resposta a uma necessidade social de normatizar e de disciplinar as suas relações. * Esse texto faz referência à origem, à finalidade, ao objeto e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2017 -
O Direito Comparado
Sumário INTRODUÇÃO 2 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 3 CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS 7 DIREITO ROMANO 9 CONCLUSÃO 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO A morte do Homem é um tema que sempre instigou e há de instigar a humanidade. Por que morremos? Para onde vamos? O que acontece conosco após a morte? Tal mistério impulsionou os homens a pensarem, levando ao desenvolvimento de diversas áreas, como a filosofia (Cícero afirmava que “filosofar é preparar-se para a morte”), a medicina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.127 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2019 -
O Direito Comparado
O Canadá é um país cuja o sistema político é caracterizado como uma monarquia constitucional Federal parlamentarista, o País conta com um monarca, um Governador geral e um primeiro ministro, o monarca é o mesmo do Reino Unido. Vale ressaltar que o país integra a Commonwealth, onde o atual monarca é Carlos III, que ascendeu ao trono em 8 de setembro de 2022 após a morte da rainha Isabel II. Também conhecido como o “tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2023 -
O DIREITO COMPARADO AO INQUILINATO
ATIVIDADE PROCESSUAL CIVIL II Analise o caso hipotético abaixo: Jorge Santana, proprietário de um apartamento em Águas Claras, o alugou para Antônio Santos. Sabe-se que, após o término do contrato, o mesmo não foi renovado e Antônio Santos, de acordo com cláusula contratual, deveria entregar o imóvel nas condições que recebeu quando de sua ocupação, conforme termo de vistoria. Todavia, o imóvel foi entregue em péssimas condições por mau uso do morador, as quais exigiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2020 -
O Direito Comunitário
Direito Comunitário Estudo dos blocos regionais de integração econômica e política. Possuem natureza de organizações internacionais. São as relações entre Estados soberanos, isto é, pessoas jurídicas de direito público externo. conceito Direito comunitário em sentido estrito se refere aos tratados internacionais e regras legais (regulamentos e diretivas). É constituído pelos tratados constitutivos (direito primário) bem como pelas regras constantes dos atos legislativos (regulamentos, diretivas, etc.) adotados pelas instituições comunitárias (direito derivado) Direito comunitário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/4/2017 -
O Direito Concursal
Questões dissertativas 1 O pedido de plano especial pelas Empresas de Pequeno Porte ou Microempresas é automático em razão de sua condição? Não. O Pedido de plano especial não à automático sendo que as Empresas de Pequeno Porte ou Microempresas até poderão apresentar plano especial, contudo, devem afirmar sua intenção de fazê-lo na petição inicial, bem como deverão ser cumpridos os requisitos previstos no artigo 51 da Lei 11.101/2005. 2 Laranjeiras Ltda., considerada por força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2017 -
O Direito Concursal
DIREITO CONCURSAL – Prova III Art. 129 - Ação Revocatória Art. 129. São ineficazes em relação à massa falida, tenha ou não o contratante conhecimento do estado de crise econômico-financeira do devedor, seja ou não intenção deste fraudar credores: I – o pagamento de dívidas não vencidas realizado pelo devedor dentro do termo legal, por qualquer meio extintivo do direito de crédito, ainda que pelo desconto do próprio título; II – o pagamento de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 16/12/2019 -
O Direito Conjugal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA DEBITO OU CREDITO CONUGAL OSASCO 2014 DEBITO E CREDITO CONJUGAL O débito conjugal é entendido como sendo um “direito-dever”,ou seja, direito sobre o corpo; que em tese inclina os cônjuges a cederem reciprocamente os seus corpos à satisfação sexual e que o total ou parcial descumprimento deste “direito-dever” configuraria uma dívida marital, quebra de acordo matrimonial ou descomprometimento conjugal, que até hoje, enganosamente, faz parte de pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
O DIREITO CONST CERS
AULAS AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - CERS DIREITO CONSTITUCIONAL (VÍDEO AULAS) DURAÇÃO ESTUDADO 1.1 – Apresentação e explicações iniciais: conceito e objeto do dto constitucional/ classificação das constituições 30:31 1.2 – Classificação das constituições + Princípio da Supremacia Constitucional 30:09 1.3 – Poder constituinte 30:39 1.4 – Interpretação da Constituição – Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 – Eficácia – Aplicabilidade das normas constitucionais (cont.) + Princípios fundamentais 2.2 - Princípios fundamentais 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2020 -
O Direito Constitucionaal
Avaliação de Atividade: O que preciso fazer? Realize a atividade de prática proposta a seguir: Projeto de Prática _______________________________________________________ Titulo do Projeto A Educação Básica e o atendimento de educação escolar de crianças, jovens e adolescentes em situação de itinerância. Entrega do projeto 11ª Semana a) Descrição do Projeto: Este projeto se caracteriza pelo desenvolvimento de uma ação investigativa que busca compreender as problemáticas que envolvem o Currículo na Educação Básica das Escolas. Realize a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
ANHANGUERA UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE Curso: Administração Disciplina: direito e legislação RA: 7422635861 – Géssica de Souza Gomes Tutor : Edilson Pereira de Godoy NITERÓI,06 ABRIL DE 2014 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA-TEMA 3:DIREITO CONSTITUCIONAL PASSO 3:PESQUISAR NO RESUMO E NOS CONCEITO FUNDAMENTAIS OS TEMAS: DIREITOS,GARANTIAS E ESTADOS DE DEFESA OU SÍTIO E PROCURE COMPREENDER AS LIMITAÇÕES AOS DIREITOS GARANTIDOS AOS CIDADÃO. DIREITOS: São disposições declaratórias ,tratam de informa a existência de direitos conhecidos e positivados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12 Direito Constitucional 3 Webaulas 1 A12 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: rosanoespanha 05 junho 2013 Palavras: 5949 | Páginas: 24 DIREITO CONSTITUCIONAL WEB AULA 1 MUSSALÉM 1ª Questão. 1.1- Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.108 Palavras / 21 PáginasData: 2/6/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Direito constitucional é o ramo da ciência jurídica. O Direito constitucional não se confunde com uma ciência jurídica, o direito constitucional tem como objeto de estudo a constituição (CF).Conforme o objeto de estudo a doutrina classifica o direito constitucional em: a) Direito Constitucional Positivo ou particular Preocupa-se com o estudo sistematizado dos princípios e das regras de uma constituição, de um estado determinado. b) Direito Constitucional Comparado Tem como objeto de estudo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
TIPO DE PROVA 1 ] 3 DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 01 A Constituição é um conjunto sistemático e orgânico de normas que visam concretizar os valores que correspon- dem a cada tipo de estrutura social. Assim sendo, em sen- tido material, pode-se conceituar um texto constitucional como a) um ato unilateral do Estado, cuja fonte tem origem na sua estrutura organizacional, no seu sistema e na sua forma de governo. b) um conjunto normativo, que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.955 Palavras / 28 PáginasData: 11/6/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL II 1. Organização do Estado (União, Estados, DF, Municípios e Territórios); 2. Competências (Exclusiva, Privativa, Concorrente, Comum, Supletiva...); 3. Hierarquia das normas. 4. Intervenção (Federal e Estadual) 5. Organização dos Poderes (Poder Legislativo, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e toda a composição do PL dos Estados, Territórios, DF e Municípios...); 1) ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1.1 – Capital Federal - 1 Constituição de 1892 - - Art. 32 CF – vedações – veda para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 25/8/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL “DIREITO CONSTITUCIONAL” SANTO ANDRÉ 2014 Pesquisa : Direitos: É um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, e que não serve apenas para advogados e juízes, e faz parte da vida cotidiana de todos os cidadãos. Os comportamentos e atitudes do homem são regidos, além das regras de direito, por sua própria consciência, ou seja, pela capacidade que possui de julgar moralmente os atos praticados por ele mesmo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro / estrutura das aulas e resumo das informações que serão trabalhadas. Este resumo usou a metodologia de síntese e compilação dos autores / obras abaixo listadas: REFERÊNCIAS UTILIZADAS NO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. AGRA, Walber de Moura. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. – Salvador: JusPODIVM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.440 Palavras / 38 PáginasData: 19/9/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Olá! Tudo bem com você? Eu sou a prof. Janaina Vargas Testa, advogada, mestranda em Direito, e animadíssima para introduzir o estudo que propus a você nesta web aula. Para tanto, conto também com a sua empolgação para discutirmos assuntos essenciais para a sua profissão. Vamos iniciar esta jornada por meio do estudo do papel do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, que são ramos do Direito Público. Vamos lá?! DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL (“Pegadinhas”) Constituição: não há hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF. Cláusulas pétreas da CF não podem ser invocadas como normas superiores em ADIN (ação direta de inconstitucionalidade). STF: não aprecia constitucionalidade sobre normas originárias (constitucionais ou do Poder Constituinte originário). Constituição material: Na Constituição material, figuram apenas assuntos que devem ser tratados numa Constituição. O que vale no sentido material da CF é o conteúdo das normas, que versam sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
O Direito Constitucional
INTRODUÇÃO Os eventos históricos são os mentores do constitucionalismo, porque foi exatamente por meio das construções históricas que foi possível estabelecer uma conexão entre os anseios que permearam a sociedade dos séculos passados e suas revoluções, e as conquistas que já foram alcançadas no presente. É certo que todo empenho daqueles que lutaram para ter uma sociedade mais justa e igualitária, resultou em muitos frutos que colhemos nos tempos presentes. As Constituições que foram geradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.024 Palavras / 33 PáginasData: 3/4/2015 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional Classificações 1. Quanto à alterabilidade ou estabilidade: Existem 04 tipos de constituição quanto à estabilidade ou alterabilidade: 1. Constituição Rígida: É aquela constituição que exige um procedimento mais complexo e dificultoso de alteração do que o exigido para edição de lei. No Brasil é a Emenda Constitucional. REGRA 22 35 1. Constituição Flexível: É aquela constituição que pode ser alterada por lei. 2. Constituição Semirrígida ou Semiflexível: É a constituição que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
Poder constituinte Poder constituinte derivado: se divide em derivado reformador, decorrente e revisor! Poder Derivado reformador: Reforma a constituição por meio de emendas à Constituição (limitado aos limites do poder de reforma) Poder derivado Decorrente: Poder que os Estados membros têm de elaborar as suas constituições estaduais, as constituições dos estados devem respeitar os princípios e preceitos da C. F. Poder derivado revisor: revisão q foi feita 5 anos depois da promulgação do texto, essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Luiz Roberto dos Reis Junior - CONSTITUIÇÃO - - Conceito: “Um sistema normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
O Direito Constitucional
UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" Campus de Franca - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder” Abraham Lincoln O livro a Revolução dos Bichos de George Orwell está inserido em um contexto histórico pós II Guerra Mundial e relaciona-se ao processo ocorrido na União Soviética e em sua revolução Socialista. Nele o autor faz uma alusão ao desconhecimento da própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Direito Constitucional
Curso: 3º DIREITO A Disciplina: Direito Constitucional I ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Introdução ao Direito Constitucional / Direitos e Garantias Fundamentais Integrantes: Nome: Anderson M. G. Cabral – RA: 7026526998 Nome: Carolina Fernanda de O. Avelino – RA: 6656408932 Nome: Fabio Simplício Costa – RA: 5829165861 Nome: Lilian Alves dos Santos – RA: 6814000505 Nome: Marcos Alberto Januário da Silva – RA: 6857504431 Nome: Rogério da Silva – RA: 7026527047 Professor: Leandro Carneiro Jacareí, Março de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
O Direito Constitucional
Unidade de Ensino União Pan-Americana de Ensino imagem.jpeg Sistema Educacional Unipan-Anhanguera Curso de Pedagogia Direito e Legislação Trabalho apresentado à disciplina Direito e Legislação, sob orientação do professor Tutor Roberto da Silva Ferreira. Acadêmica: Dayane Bueno da Silva RA: 3708635724 Cascavel-PR 12/04/2013 Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não. Os direitos dos cidadãos são absolutos de ir e vir livremente mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL A superveniência de uma nova Constituição desaloja por completo a anterior. Em termos práticos a nova Constituição revoga a anterior. A perda da eficácia da Constituição anterior é total, o que significa dizer que ela se dá em bloco, ainda que uma ou outra norma do novo Texto reproduza norma do texto anterior. Com o advento de nova Constituição, Novo Estado, o que acontece com as normas infraconstitucionais produzidas na vigência da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre relativos, cada um tem sua particularidade para determinado caso. Objetivos Fundamentais: Construir uma sociedade livre, justa e SOLIDÁRIA; Garantir o desenvolvimento nacional; ERRADICAR a pobreza e a marginalização e REDUZIR as desigualdades sociais e regionais; e Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Estrangeiros residentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2015 -
O Direito Constitucional
Resumo: Ao declarar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, nos termos do art. 1º, a Constituição institucionaliza um tipo de Estado que tem fundamentos e objetivos concretos. O Estado Democrático de Direito, segundo Dalmo de Abreu Dallari, constrói-se em torno de três pontos fundamentais: a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e a igualdade de direitos. O conceito compreende a limitação jurídica do poder político e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
O Direito Constitucional
Direito Constitucional Seguro Desemprego = desemprego involuntário (dispensa indireta). Tem período de carência para o pagamento. FGTS: Servidores Estatutários NÃO tem direito. 13º Com base na remuneração integral. Aposentado também tem. Salário Família: trabalhador de baixa renda em razão do dependente. Domésticos têm! Férias: PELO MENOS UM TERÇO. Sem incidência de desconto. Licença paternidade: 5 dias. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos. Direito dos empregados domésticos: - Salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2015