Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.941 - 47.970
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O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº... ZÍLIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº..., inscrito no CPF nº …, endereço, domicílio, residência, CEP, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro..., cidade..., estado.., para os fins do art. 106, inciso I do CPC, nos autos da Ação de Execução Judicial, movida por DEUSTÊMIO, já qualificado, apresentar: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017 -
O EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO Autos de origem n°: 0123456-01.2021.8.26.0000 Caio, por seu advogado (procuração anexa), infra-assinado, nos nos autos em epígrafe, comparece, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, com arrimo nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, ofertar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos a seguir delineados 1. SÍNTESE DOS FATOS E DO PROCESSO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2022 -
O EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL - 2º JD DA COMARCA DE PATOS DE MINAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL - 2º JD DA COMARCA DE PATOS DE MINAS Processo nº - 5008827-92.2020.8.13.0480 MICHELE APARECIDA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG MG 113.342.75, inscrita no CPF sob o nº 066. 560.206-58, residente e domiciliada na Avenida Professor Aristides Memoria, nº 541, Bairro Cidade Nova, CEP 38706092 - Patos de Minas- MG, por meio do seu Advogado, infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 19/11/2021 -
O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E SEU EFEITO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
O EXCESSO DE PRAZO NA PRISÃO PREVENTIVA E SEU EFEITO NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Gisele de Castro Coutinho¹ Larissa Fernandes Saboia Pereira² Patrícia de Sousa Barros Leal³ SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. METODOLOGIA. 1 DA PRISÃO PREVENTIVA. 2 DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 3 DOS EFEITOS NEGATIVOS DO EXCESSO DE PRAZO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo tem por escopo proceder e analisar os aspectos da prisão preventiva concernentes ao seu excesso de prazo. Conceituada como uma das espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 4/9/2018 -
O Excesso de Regulação do Estado
Leandro Calado Ferreira RA: 209005 Atividade de leitura e elaboração de resumo crítico analítico FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO ATIVIDADE DE LEITURA E ELABORAÇÃO DE RESUMO CRÍTICO ANALÍTICO Leandro Calado Ferreira RA 209.005 Excesso de regulação: Quando o Estado passar ser o vilão. A necessidade de novos movimentos liberais são de suma importância para resolver o entrave que a Administração Pública ocasiona sobre as atitudes do empreendedor. Não é de hoje que escutamos as expressões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2019 -
O EXECELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS
EXECELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Processo: XXXXX Ação condenatória de indenização por danos materiais Paulo, brasileiro, solteiro, metalúrgico, devidamente inscrito no CPF sob o N 034.589.558-85, residente e domiciliado na rua jardim N 32, bairro Flores, no munícipio de Porto Alegre, RS. Através de seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS 1- DOS FATOS A autora alega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2022 -
O Exemplo de ATA
ATA Às 19:00 horas do dia 9 de janeiro de 2018 , reuniu-se a diretoria da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Faculdade Católica do Tocantins na , Com a seguinte pauta : Ata de Criação ; Leitura do Estatuto aberta a propostas de alteração; Programa de Educação Tutorial (PET);Congresso Itinerante; Demanda inicial para a Faculdade Católica Do Tocantins (CTO). Ata de criação. Quanto a pasta de leitura do estatuto aberta a propostas de alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2019 -
O Exemplo de Contrato
A Proposta Querido Michael, Eu, Mônica Caroline Fonseca da Silva, por meio deste venho lhe propor a oficialização do nosso relacionamento, abandonado deste modo o status de "ficante sério" _________________________________ _______________________________ Michael de Oliveira (Namorado) Mônica Caroline (Namorada) O Contrato Assinando este contrato seremos oficialmente um casal e dessa maneira você estará de acordo com os benefícios propostos e responsabilidades aqui definidas, podendo entretendo ocorrer futuras modificações de acordo entre as partes. Das disposições gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2020 -
O Exemplo de Despacho
RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇ ÃO Origem: 46 ª VARA CIVEL DA COMARCA D E ... ESTADO DE . ... Apelante : José Pedro Apelado: João Paulo Egrégio Tribunal Colenda da Câmara Nobres Julgadores I – S ÍNTESE DOS FATOS O apelante JOSE PEDRO com objetivo de receber a quantia de R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais), devida pelo apelado JOAO PAULO ajuizou Ação de Cobrança, diante da impossibilidade de conciliação o réu apresentou defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2021 -
O EXEMPLO DE INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO
EXEMPLO DE INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO Durante o ciclo menstrual a mulher necessita de trocar o absorvente íntimo várias vezes ao dia para fins de higiene, e principalmente, para se evitarem doenças. Todavia, a falta de acesso a este item básico de higiene pessoal reflete uma parte de um grave problema de saúde pública, que é pouco falado. A pobreza menstrual assola mulheres do mundo todo e das mais diversas faixas etárias. Esta adversidade é potencializada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2022 -
O EXEMPLO DE PARECER DO TCEPA
ser. peg.png DISCIPLINA: PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO PROFESSOR: ME. GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA INTEGRANTES DO GRUPO: (Clique para inserir o nome dos integrantes do grupo, em ORDEM ALFABÉTICA) PEÇA: RECURSO DE REVISTA TURMA: (Clique para inserir o nome da turma) RECURSO DE REVISTA Raimundo e Pedro, propagandistas-vendedores da empresa Medicamentos Baixo Custo, foram demitidos, sem justa causa, em janeiro de 2007. Em abril do mesmo ano, ajuizaram ação na 5.a Vara do Trabalho de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O Exemplo de Procuração
PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, eu Fulana de tal, maior, portador da Cédula de identidade nº 08999999-5, brasileira, solteira, residente e domiciliado à Estrada do Pau Ferro, nomeio e constituo meu bastante procurador (a) _______________________________________________,________________________________________ ( Nome do(a) Procurador(a) ) (Nacionalidade) _______________________________________, maior, portador da Cédula de Identidade nº (Estado Civil) ________________________, residente e domiciliado à _____________________________________ (Endereço Completo) ________________________________________________________________________________________ a quem confiro amplos poderes, para efetuar meu desligamento e cancelamento de contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2017 -
O EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL
RASCUNHO - AUDIÊNCIA CRIMINAL SIMULADA A audiência em questão trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo Ministério Público, em face dos réus BRENO FURTADO DA SILVA e REGINALDO LEME DOS SANTOS, tendo como autora da ação e vítima das práticas delitivas a pessoa de LARISSA DE FREITAS LEONEL. Concerne-se, em tese, perante os réus, as práticas de eventual crime de roubo a mão armada e receptação dolosa, que teriam ocorrido no dia 14/04/2020, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
O EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL
RASCUNHO - AUDIÊNCIA CRIMINAL SIMULADA A audiência em questão trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo Ministério Público, em face dos réus FULANO X e FULANO Y, tendo como autora da ação e vítima das práticas delitivas a pessoa de MARIA Z . Concerne-se, em tese, perante os réus, as práticas de eventual crime de roubo a mão armada e receptação dolosa, que teriam ocorrido no dia 14/04/2018, por volta das 22h00, em bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2021 -
O Exemplo Música
Meu pensamento vai até onde você está Meu pai me diz outra vez Que eu desperdiço meu futuro e sua paz Com o meu jeito de ser Quando eu o escuto, estou tão longe daqui Fecho os meus olhos e já estou pensando em ti E sou rebelde Quando não sigo os demais E sou rebelde Quando te quero ate com raiva E sou rebelde Quando não penso igual á ontem E sou rebelde Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2021 -
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), os métodos adequados de solução de conflitos, apesar de não refletirem uma novidade em nosso ordenamento e já preexistirem em outros diplomas legais, passaram a ganhar maior notoriedade. Trata-se de uma perspectiva multiportas de acesso à justiça, ou seja, além da “porta” judicial, também existem outras vias tão ou, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2017 -
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DIANTE DA PERSPECTIVA INOVADORA DO SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), os métodos adequados de solução de conflitos, apesar de não refletirem uma novidade em nosso ordenamento e já preexistirem em outros diplomas legais, passaram a ganhar maior notoriedade. Trata-se de uma perspectiva multiportas de acesso à justiça, ou seja, além da “porta” judicial, também existem outras vias tão ou, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
O exercício da advocacia. Regras deontológicas fundamentais. Indispensabilidade à Administração da Justiç
Disciplina: DPR0235 - ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA OBJETIVO Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: · Reconhecer quais as atividade da advocacia: mandato judicial e extrajudicial. · Identificar os meios para a comprovação do efetivo exercício da advocacia; • Identificar as especificidades do mandato advocatício e as hipóteses de renúncia, revogação e substabelecimento. TEMA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ESTRUTURA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
O Exercício da atividade regulatória é um processo que decorre das anomalias econômicas e das distorções sociais
POR QUE É NECESSÁRIO A REGULAÇÃO ESTATAL DO CONSUMO? O exercício da atividade regulatória é um processo que decorre das anomalias econômicas e das distorções sociais, exigindo que Estado busque corrigir essas falhas, para que se possam verificar resultados adequados aos ditames constitucionais. Assim sendo, a regulação estatal do consumo é, em síntese, necessária para evitar o abuso do poder econômico, reprimir os monopólios, intervir e dirigir a economia, proteger os economicamente fracos e fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
O Exercício de Culpabilidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF EXERCÍCIOS: Culpabilidade Brasília, 31 de março de 2016 1. Teoria Psicológica: A culpabilidade traduz-se na relação psíquica do agente com o fato criminoso, na forma de dolo ou de culpa. A culpabilidade, assim, confude-se com o próprio dolo e culpa. Teoria Psicológico-Normativa: O dolo e a culpa não são espécies da culpabilidade, mas tão somente elementos integrantes desta, ao lado da imputabilidade e da exigibilidade da conduta diversa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
O Exercício De Direito Das Sucessões
FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO CURSO DE DIREITO WEVERTON FELIPE SILVA EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES VÁRZEA GRANDE/MT 2020 ________________ WEVERTON FELIPE SILVA EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES Exercícios apresentado como atividades da disciplina de Direito das Sucessões, sob a supervisão da Professora Mª. Jane Medeiros. VÁRZEA GRANDE/MT 2020 Exercício 1. Jorge Luiz falece no mês passado, no estado civil de casado no regime de comunhão parcial de bens com Ivone. O casal teve quatro filhos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2023 -
O Exercício de Doação
4º Exercício - Doação - 2a. avaliação - 2021.1 Prezada discente, prezado discente, O exercício versa sobre doação, o terceiro contrato que tem o poder de permitir a transferência da propriedade, no caso dos bens imóveis pela transcrição no registro de imóveis e no caso dos bens móveis, em regra, pela tradição. Não esqueçam que nossa disciplina envolve também os conteúdos já estudados em Teoria Geral do Direito Civil e Obrigações. Então, bora estudar? Use
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2021 -
O Exercício de Fixação de Conteúdo
ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA-ESUCRI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSORA: Ma. Juliana Paganini Exercício de fixação de conteúdo 1- A administração pública deseja escolher um projeto arquitetônico moderno para reforma do prédio da prefeitura municipal e já fixou no edital o pagamento por este projeto no valor de 20 mil reais. Nesse sentido, a modalidade de licitação mais adequada será: a) Concorrência b) Pregão c) Concurso d) Leilão e) Diálogo competitivo 2- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
O Exercicio de Penal
ATIVIDADE LOCAL DE CRIME 1. QUAL O CONCEITO DE LOCAL DE CRIME? Denomina-se local de crime à área onde tenha ocorrido um fato definido como delituoso e que exija a presença da polícia. 02. COMO ERALDO RABELO, DEFINA LOCAL DE CRIME? A porção do espaço, continua ou descontinua, onde a infração se materializou por atos e onde, consequentemente, existem ou podem existir vestígios materiais da mesma, denunciadores, a serem pesquisados” (Eraldo Rabelo). 03. COMO ALBERI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 19/8/2023 -
O Exercício de Prática
MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. QUESITOS. INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara de Família da Comarca de ... processo n. ... apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (nome) e (nome), litisconsortes passivos, por seus advogados in fine assinados nos autos do incidente de falsidade suscitado por ..., vêm, respeitosamente, para fins da prova pericial grafotécnica, apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos (CPC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2023 -
O Exercício de Psicologia Geral e Jurídica
* FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Disciplina: Psicológica Geral e Jurídica Docente: Erlayne Beatriz Felix de Lima Silva Aluno: Edirlan Manoel de Melo Brito Curso: Direito - 1º período Turno: Noite Exercício de Psicologia Geral e Jurídica Conceitue a Psicologia, cite seus objetos de estudo e 5 áreas de aplicação desta ciência. - A palavra psicologia deriva de duas palavras do grego: “Psiquê” que significa “Alma”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2023 -
O Exercício de Sucessões
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS 01: 01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a transmissão da herança ao filho de (A), o mesmo se torna automaticamente sócio da empresa? Não. O Código Civil norteia tal situação, dispondo, em seu artigo 56, a impossibilidade da transmissão automática em caso de morte, deixando salvo a situação do caso de o estatuto dispuser o contrário. Art. 56. A qualidade de associado é intransmissível, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2018 -
O exercício dos papéis parentais na guarda compartilhada
Aluna: Maria Laura Matias Arantes Curso: Psicologia Fase: 1º 1. O que mais o/a impactou ao se deparar com as diferenças entre os modelos de sistema de saúde públicas nos diferentes países apresentados no documentário? R: O grande descaso que ocorre no sistema de saúde dos EUA, mesmo pagando pelo plano. Sem contar que existem grupos atuantes dentro das empresas de saúde que tentam achar brechas do histórico do paciente para que os desobrigue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
O EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS SUBJECTIVO NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA
O exercício e tutela dos direitos subjectivos na Ordem jurídica angolana UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO O EXERCÍCIO E TUTELA DOS DIREITOS SUBJECTIVOS NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA Estudante: Valdano Afonso Cabenda Pedro Área de especialidade: Ciências Jurídico-Civis Regente: Prof. Mestre. Graciano Kalucango TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO APRESENTADO À FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO PARA MELHORIA DE NOTA NA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Luanda 2013 Índice Dedicatória Agradecimentos Resumo Siglas e Abreviaturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.253 Palavras / 62 PáginasData: 1/6/2018 -
O Exercicio Logistica
1.Qual a diferença conceitual trazida pela doutrina em relação às acepções ‘Direitos Humanos’ e ‘Direitos Fundamentais’? Explique-as. (podem realizar comentários pessoais a respeito do tema). R: A diferença entre um e outro, é que os Direitos Humanos nasce com a pessoa, que tem como garantir a integridade física e psicológica, ou seja, direito a saúde, a liberdade, a igualdade, a moradia, a educação, a intimidade. Já o Direito Fundamental, são diretos que vale para todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2020