Direito
71.763 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.911 - 47.940
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O ESTAGIO RECLAMATORIA
EXCELENTÍSSIMO ( A) SENHOR (A ) DOUTOR ( A) JUIZ (A) DO TRA BALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA– ESTADO DE GOIAS ALBANO MACHADO, brasileiro, casado, inscrita sob o número de RG... /GO e CPF n º123. 45 6. 78 9-00, residente e domiciliado na Alameda do Riacho, n. 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO, CEP 74.000- 00 0 vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com endereço ele trônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2020 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO
CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO 2-III ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (2TEF) Prof. Felipe Barroso Nome: 04/nov/2019 Considerando o caso abaixo e que você é advogado(a) de Belchior, elabore a peça processual cabível, nos termos da legislação vigente e das instruções que se seguem: Chico Buarque, residente e domiciliado em Fortaleza, comprou de Belchior, comerciante de arte sacra, residente e domiciliado em Campinas (SP), uma imagem de São Francisco de Assis, de 25 cm de altura, toda em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
O Estágio Supervisionado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE PIAS/BA PLACAS E CIA DE ALUMÍNIOS LTDA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos arts. 539 a 459 do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face do ESPÓLIO DE CARMENDO DOLORES DA RIBALTA, representado pela inventariante LUDITA RIBALTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2021 -
O Estágio Supervisionado
UNIVERSIDADE UNIVATES DISCIPLINA: Estágio Supervisionado IV LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA FORENSE CÍVEL PROFESSORA: MS LOREDANA GRAGNANI MAGALHÃES CRÉDITOS: 04 HORAS/AULA: 60 SEMESTRE: 2019A RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS MARIA IZABETE DEMICHEI DARTORA Patrícia HElENA BRANDÃO Nota importante: quando você verificar que não se observa o evento questionado preencha com “não se observa” ou “não aconteceu”. 1. Identificação do Processo Data da distribuição: 02 de março de 2016 Número do processo: 9000665-40.2016.8.21.0033 Vara e Comarca: Vara do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2021 -
O Estágio Supervisionado Direito Civil Ação de Alimentos Gravídicos
logo bsb Estágio Supervisionado Direito Civil – Ação de Alimentos Gravídicos (Seção 4) Peça processual cabível: petição inicial, a ser intitulada Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Tutela de Urgência. Títulos semelhantes, desde que identifiquem claramente essas duas características principais, podem ser considerados como corretos. Endereçamento: em atenção ao disposto no art. 53, II, do CPC/15, o aluno deve indicar a Vara Cível da Comarca de Apucarana/PR (residência de Margarida, por ser o domicílio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2020 -
O Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil. Selma Santos da Silva Ferreira Rio de Janeiro-2017 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil Relatório exigido como parte dos requisitos para conclusão da disciplina de Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil sob a orientação da Professora Letícia Santoro Curso: Pedagogia Rio de Janeiro-2013 AGRADECIMENTOS Dedico este momento à minha família, Edson e Mariana, marido e filha, que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 21/7/2019 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA CARUARU 2020 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho entregue a professora Taíza Maria, docente da disciplina de Estágio Supervisionado IV, UNIFAVIP - Wyden, do curso de Direito, como parte da avaliação da AP1 da referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2020 -
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROFESSORA CLÁUDIA TESSMANN ESTUDO DE AUTOS FINDOS Analise com atenção os autos recebidos. Entenda o caso, quem são as partes, os pedidos, as teses da inicial e da defesa, as provas produzidas e os resultados alcançados. Se surgirem dúvidas, pergunte. Esclareça-as para tentar entender o andamento de uma reclamatória trabalhista, do início ao fim. Após, retire as informações abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2022 -
O Estágio Supervisionado Prática Simulada Atividade Final
ROTEIRO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1) Como o recurso especial, o recurso extraordinário tem alguns pressupostos de admissibilidade também são encontrados aos demais recurso, como: • Tempestividade: A parte tem o prazo de 15 dias úteis para interpor o recurso especial. • Preparo: Pagamento das despesas processuais (variam de acordo com cada tribunal). • Inexistência de impedimento. • Legitimidade do pedido. • Interesse da parte: somente a parte sucumbente que tem legitimidade para recorrer e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2023 -
O Estágio Supervisionado Real
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Estágio Supervisionado Real I Atividade: Data: Nome da equipe: Professor(a) Orientador(a): No dia 19 de novembro de 2022, Eliete, residente no Jardim Aureny IV, em Palmas, utilizando os serviços da companhia aérea Latam, retornou de São Paulo para Palmas. Ocorre que ao retirar sua bagagem na esteira percebeu que estava faltando todas as rodinhas. Eliete procurou o atendente da companhia aérea presente na sala de embarque e relatou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2023 -
O Estágio Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ROPÁZIO/MG Autos n. 000782-22.2021.5.3.0001 Reclamante: VIRGOLINO RACHO FUNDO Reclamada: SOUZA CRUZ LTDA SOUZA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. xxxxxx, localizada na Rua dos Cabixis, Bairro Ype, Vilhena/RO, CEP: 76.452-950, Vilhena/RO, por seu procurador que esta subscreve, Jaderson Lemes de Assis (procuração em anexo) inscrita na OAB/RO n. x, com escritório profissional sito na Rua Maracaquis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
O ESTÁGIO TRÊS
Problema 1 A pessoa jurídica Alfa Aviamentos Ltda., domiciliada em Goianésia – GO, celebrou contrato escrito de locação de imóvel não residencial com Chaves Empreendimentos Ltda., por prazo determinado, tendo sido o contrato prorrogado várias vezes, no lapso de mais de sete anos. O valor mensal da locação é de R$ 1.500,00, e Alfa Aviamentos Ltda. exerce sua atividade no respectivo ramo desde a sua constituição, há cerca de dez anos. O contrato de locação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
O Estatuto Criança e Adolescente
1. INTRODUÇAO Este trabalho acadêmico tem como intuito expor informações a respeito dos princípios da liberdade, respeito e dignidade em contexto amplo, aos olhos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em sentido específico, em face ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, o grupo valeu-se de pesquisas em artigos científicos, livros didáticos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 1990) por intermédio da hermenêutica jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2018 -
O Estatuto da Cidade
Apostila 3 Estatuto da Cidade Normas jurídicas disciplinadas no citado diploma legal possuem natureza jurídica de normas de ordem pública e interesse social que regulamentam o uso da propriedade urbana para alcançar o chamado “equilíbrio ambiental” e determinam aos Municípios a competência material para executar a política urbana. Necessário observar o pleno uso das funções sociais da cidade e da propriedade urbana “cidade sustentável” A gestão democrática, esta instrumentalizado através da democracia participativa da coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
O Estatuto da Criança
Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. 2-Quais as vacinas que o Recém-nascido deve tomar? Bcg, hepatite B. 3-Quais cuidados devem ser orientados à uma mãe com rachaduras nas mamas? R:Orientar pega correta. Orientar deixar RN esvaziar completamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Estatuto da Criança
Faculdade Madre Thais Discente: Lailana Oliveira Docente: Lara Kauark 9º semestre noturno. Disciplina: ECA O princípio da prevenção e os impactos da venda de produtos e serviços destinados a criança. O principio da prevenção está no título III do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Prevenção está dividida em prevenção geral e prevenção especial. Para que esse princípio seja implantado de forma eficaz, é imprescindível a atuação da família, da sociedade e do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
O Estatuto da Criança e Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Material confeccionado por Eduardo B. S. Teixeira. Última atualização legislativa: Lei 13.438/17 (inclusão do §5º ao art. 14, ECA) e Lei 13.509/17 + Derrubada dos Vetos pelo Congresso; Lei 13.715/18 (publicada em 24/09/18); Lei 13.798/19 (publicada em 04/01/19); comentários ao art. 84 e 85 do ECA; Lei 13812/19 (publicada em 18/03/19 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 80.083 Palavras / 321 PáginasData: 7/2/2020 -
O Estatuto da Criança e Adolescente
Sustentação oral: Ministra Carmem Lúcia A ministra Carmem Lúcia acompanha o ministro Marco Aurélio no estado de coisas inconstitucionais e considera um tema bastante sensível. Aponta ser necessário como afirma o ministro Barroso e Marco Aurélio a necessidade de um dialogo com a sociedade à respeito sobre esse tema. Afirma que dados de dezembro de 2013 no Brasil há 1.424 unidades prisionais no Brasil e destas apenas quatro são federais. Em dezembro de 2014, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Faculdade de Educação Santa Terezinha Curso: Direito 3º Periodo Noturno, Turma B Docente: Inácia Brilhante Discentes: Bruna Sousa Lima, Brena Oliveira, Fabiana Sousa, Fernanda Carvalho, Izalene Diniz, Patricia Rodrigues, Walquiria Lima Disciplina: Esatuto da Criança e do Adolescente FICHAMENTO: ROSSATO, Luciano; LÉPORE,Paulo; SANCHES, Rogério. Estatuto da Criança e do Adolescente, 6º Ed. Revista dos Tribunais, 2014 Grupo V: DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E APROTEÇÃO NO TRABALHO “Art.60 É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Lei 8.069/90 * ATO INFRACIONAL 1. Conceito: artigo 103, ECA. O ato infracional é a conduta praticada por criança ou adolescente que é definida em lei como crime ou contravenção penal. 2. Responsabilização: a) Criança: menor de doze anos. Só fica sujeita a medida protetiva (artigos 101 e 105 do ECA). Se a criança for apreendida em flagrante deverá ser encaminhada ao conselho tutelar conforme artigo 136, I, ECA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESUMO ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PODER FAMILIAR O código civil de 2002, prevê que sujeita-se aos pais a responsabilidade de cuidar dos filhos. Mas há casos excepcionais, que trataremos a seguir: * Família substituta: A família substituta, presente no artigo 28, da lei n° 8.069/90, prevê a colocação do infante em uma família substituta, por GUARDA, TUTELA ou ADOÇÃO. * GUARDA: Art. 33 da lei 8.069/90: * Exercida pelos próprios pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2018 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg CURSO DE DIREITO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE João Monlevade 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho confeccionado por Felipe Geraldo Bramante de Souza, Filipi Stefan Germano Ferreira, Jeremias Francisco, Júlyo César Navarro, Leonardo Vigiani Rocha, Marcos Vinícius Martins Pinto, na disciplina direito civil vi - direito de família, turma A, sétimo período da Faculdade Doctum de João Monlevade - Rede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.810 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2019 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
ATIVIDADE AVALIATIVA – ECA FERNANDA DE LA BERNARDA CONTIN 9º MA CESCAGE 1. A prevenção geral se trata de uma responsabilidade do Estado em garantir as crianças e adolescentes a não violação de direitos fundamentais os quais são indispensáveis para seu correto desenvolvimento como cidadão. 2. A prevenção especial se trata de especificações concernentes as diversões infantojuvenis. 3. As entidades devem unir-se na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2021 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990. É o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1o, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, ele exclui qualquer possibilidade de discriminação dos brasileiros com menos de 18 anos, independentemente da condição de nascimento, da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2022 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Camila Borba Kaliski Catiélen Dias de Souza Claudia Maria Ferreira Vargas João Batista Maciel Gonçalves Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/1990 Porto Alegre 2019 Camila Borba Kaliski Catiélen Dias de Souza Claudia Maria Ferreira Vargas João Batista Maciel Gonçalves Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8069/1990 Artigo apresentado à disciplina de Direito Processual Penal II da Faculdade São Francisco de Assis, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2019 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAIO MARCELO HERMIDA DIAS – RA:B898CF0 – TURMA:DR9C37 DENNIS PEREIRA DA SILVA – RA:B967JA1 – TURMA:DR9C37 LEONAI BARROS RODRIGUES – RA:B86FGG9 – TURMA:DR9C37 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANAUS – AM 2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente é um conjunto de normas que visam à proteção integral da criança até doze anos de idade e do adolescente entre 12 e 18 anos, assegurando-lhes todos os direitos fundamentais inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
O Estatuto Da Criança E Do Adolescente No Que Tange A Prática De Atos Infracionais E Aplicabilidade De Medidas
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E APLICABILIDADE DE MEDIDAS Nome: Francisca Caroline Nunes Guedes Matrícula: 21017369 Curso: Direito O caput do artigo 227 da Constituição Federal expressa que, é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar a criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, e à educação. Enfim, uma série de direitos protegidos e amparados constitucionalmente. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA PERDA E DA SUSPENÇÃO DO PODER FAMILIAR
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Edson Jordan Mendes de Souza Gabriela Oliveira Silva Helena Beatriz Mendes de Paula Lorena E. Miranda Ferreira Maria Eduarda Pereira Menezes Yara Kristina Santos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DA PERDA E DA SUSPENÇÃO DO PODER FAMILIAR Nova Porteirinha – MG 2017 Edson Jordan Mendes de Souza Gabriela Oliveira Silva Helena Beatriz Mendes de Paula Lorena E. Miranda Ferreira Maria Eduarda Pereira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2017 -
O ESTATUTO DA JUVENTUDE
ESTATUTO DA JUVENTUDE O estatuto da juventude define os direitos da população entre 15 e 29 anos, além dos princípios e das diretrizes para a organização das políticas de juventude nos âmbitos federal, estadual e municipal. Tem como objetivo principal fazer com que cada jovem no Brasil conheça o seu direito e saiba que ele está sendo respeitado no cotidiano. Possui outros objetivos estabelecidos, como: formular e coordenar a execução da Política Nacional de Juventude;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2019 -
O Estatuto da OAB/MG
Disciplina: Estatuto de Ética e Disciplina - OAB Período: 10º Tipo: 3 Professor: André Vicente Leite de Freitas Curso: Direito/Noite Valor: 20 pontos Assunto: • Trabalho Semestre: 1º Ano: 2018 NOME: Cristiano Barnabé Carvalho Leandro, Glaucilene Aparecida de Souza, Talita Mara Gomes de Oliveira. DATA: 26/05/2018 NOTA: 1º) O que é considerado propaganda moderada para simples informação, segundo o Código de Ética? Conforme o art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018