Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.801 - 4.830
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A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL
SUMÁRIO 1. SINOPSE 3 2. ANÁLISE CRÍTICA 4 3. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E TEXTO FINAL 7 4. BIBLIOGRAFIA 9 1. SINOPSE O Mercador de Veneza (The Merchant of Venice) é um drama norte-americano de 2004, dirigido por Michael Radfort baseado na obra homônima de William Shakespeare, que relata a história do jovem nobre Bassanio, que envolve o melhor amigo numa dívida, da qual o valor da penhora é uma fatia da carne do corpo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2020 -
A Fundamentação Legal Não o é um Requisito da Petição Inicial
Josivaldo José de Sousa 1R- A fundamentação legal não é um requisito da petição inicial, já a fundamentação jurídica sim. O art.319 do Código civil diz: A petição inicial indicará: [...] III- o fato e os fundamentos jurídicos. Então vemos que a fundamentação jurídica é exigida na petição inicial, e essa fundamentação nada mais é que o direito que você afirma ter, e explicar por que você tem razão, ou seja explicar os fatos. refere-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
A Fundamentação teoria argumentativa do direito
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. DANO MORAL. Nossa Legislação substantiva civil em seu artigo 186 reza: “Artigo 186- Caput- Código Civil - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligencia, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Ainda sobre o assunto o artigo 927, diz que: “Artigo 927 - caput - Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2015 -
A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
FUNDAMENTACAO TEÓRICA Com as constantes mudanças na sociedade ao longo dos anos, a família como qualquer outra instituição humana transformou-se, o antigo modelo patriarcal aos poucos foi sendo substituído pelos mais variados e complexos arranjos familiares, baseadas nos laços de amor, respeito e igualdade entre seus membros. Nesse sentido, o Direito de família precisou adequar-se a nova realidade. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a união estável passou a ser reconhecida e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.185 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2018 -
A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
Um dos maiores avanços com relação a celeridade e efetividade processual, deu-se em 1994, com o advento da Lei 8.952, que modificou o art. 273 do CPC vigente, passando então a autorizar a antecipação de tutela no curso da ação principal. Antes de 1994 era necessário propor ações cautelares para obter provimentos com caráter satisfativo, ainda que não fosse o caminho mais adequado tecnicamente. Assim, nosso sistema passou a ter dois regimes diferentes, o da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2016 -
A fungibilidade dos recursos no direito processual civil
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2017 -
A Fusão Arezzo e Reserva
FUSÃO AREZZO&CO E RESERVA A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição e a incorporação da totalidade do capital social do Grupo Reserva pela Arezzo. 4 meses depois o acordo foi firmado entre as empresas pelo valor de R$ 715 milhões de reais, sendo R$ 225 milhões em dinheiro e o restante em ações. O aval para o negócio, foi anunciado em outubro. O Grupo Reserva conta hoje com 78 lojas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2021 -
A Fusão, Cisão e Incorporação
Exemplo de fusão de empresas os proprietários resolvem unificar as empresas, visando principalmente à redução de custos administrativos com um único comando e aumentar a competitividade com a sinergia resultante. ‘’As empresas A, B e C são extintas, sendo criada a Empresa D, que assumirá todos os Ativos e Passivos das três empresas’’. EXEMPLO DE CISÃO Existem dois tipos de cisão a total (onde a sociedade extingue-se) ou parcial(subsiste, com redução do capital, importando, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2019 -
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO JUSTIÇA NA SEARA TRABALHISTA E O JUS POSTULANDI
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA e CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL - FATEFIG Endereço: R. Um - Jardim Marilucy, PA, 68459-490 Telefone: (94) 3787-1010 SARA MARIA GONÇALVES SANTIAGO[1] A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO JUSTIÇA NA SEARA TRABALHISTA E O JUS POSTULANDI TUCURUÍ – PA 2018 ________________ SARA MARIA GONÇALVES SANTIAGO A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ACESSO JUSTIÇA NA SEARA TRABALHISTA E O JUS POSTULANDI Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Gamaliel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.507 Palavras / 31 PáginasData: 27/10/2018 -
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA
REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA. . VITÓRIA 2018 REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIADICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA. . VITÓRIA 2018 INTRODUÇÃO. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a apresentação e desenvolvimento do tema ora proposto para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2018 -
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA
REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA. . VITÓRIA 2018 REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIADICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA. . VITÓRIA 2018 INTRODUÇÃO. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a apresentação e desenvolvimento do tema ora proposto para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2018 -
A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA
REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIATICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA. . VITÓRIA 2018 REDE DE ENSINO DOCTUM VITÓRIA CURSO DE DIREITO ANDERSON EUZEBIO SCALZER A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A INFLUÊNCIA MIDIADICA E SOCIAL NA PRISÃO PREVENTIVA. . VITÓRIA 2018 INTRODUÇÃO. O presente projeto de pesquisa tem como objetivo a apresentação e desenvolvimento do tema ora proposto para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 11/6/2018 -
A Garantia do Direito de Defesa no Direito Civil
Princípio do Contraditório: Art. 5º, LV, CF – é garantia de participação, enquanto a ampla defesa é garantia de reação - é a possibilidade de contraditar argumentos e provas da parte contrária. O pressuposto lógico é o direito de ser informado. Consagrado na CF, por ele há a igualdade de partes e toda prova permite uma contraprova, ele é inerente à acusação e à defesa. Está consagrado no Pacto de São José da Costa Rica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.941 Palavras / 84 PáginasData: 29/3/2017 -
A Garantia dos Direitos Coletivos
Garantia dos Direitos Coletivos Mandado de segurança coletivo Mandado de segurança coletivo foi inserido na constituição de 1988 no artigo 5º, inciso LXX, com o Intuito de proteger direito líquido e certo de natureza corporativa, não pertencendo só a um indivíduo, mas a um grupo de pessoas que não foram amparados por habeas corpus ou habeas data. Esse mandado é utilizado quando há ilegalidade ou abuso de poder por parte das autoridades. Mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
A garantia dos direitos individuais e coletivos
• Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A intervenção do Estado é uma forma de inibir qualquer prática considerada de caráter abusivo e que contraria as regras impostas à sociedade no convívio harmônico entre as pessoas físicas e/ou jurídicas. Desta forma, o Direito é interpretado e aplicado. À luz do Direito, atitudes por parte das empresas que desencadeiam práticas abusivas, como por exemplo, concorrência desleal, pode ser interpretada por: Resposta Resposta Selecionada: a. O papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
A Garantia Dos Pacientes LGBTQIA+ Nos Hospitais E Presídios Através Do Direito Constitucional
Description: mktg$:MKTG:1 - Desenvolvimento:CAMPANHA 2016:NOVA IDENTIDADE CEUNSP E COLÉGIOS:CEUNSP:LOGO:PNG:ceunsp_pref_pos.png Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio CEUNSP SANDRO ROGÉRIO GOSSE RGM: 23219611 A GARANTIA DOS PACIENTES LGBTQIA+ NOS HOSPITAIS E PRESÍDIOS ATRAVÉS DO DIREITO CONSTITUCIONAL Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Professora/Mestra: Ana Lúcia Catto SALTO- SP 2023 A garantia dos pacientes lgbtqia+ nos hospitais e presídios através do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.837 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2023 -
A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA Curso de Direito A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES Brasília 2020.2 PAULO ROBERTO ALVES RODRIGUES A GARANTIA PROVISÓRIA PREVISTA NO ART. 118 DA LEI 8213/91 E SUA APLICAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS AD NUTUM, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Brasília, Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.908 Palavras / 48 PáginasData: 24/4/2021 -
A Garibaldi vs Brasil
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o caso Garibaldi versus Brasil, no qual serão elucidados aspectos concernentes a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde serão especificados os fatos apresentados pelos denunciantes, apurando-se os objetivos que propuseram tal denúncia. Seguindo uma linha lógica, serão apresentados, também, as teses defensivas e argumentos utilizados por parte do Estado brasileiro, de modo que, a título de conclusão, será destacado o importante papel da atuação da Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.275 Palavras / 26 PáginasData: 30/11/2018 -
A GARRAFA DE LEYDEN
COMO BUGAR SUA MENTE GARRAFA DE LEYDEN A GARRAFA DE LEYDEN, OU AINDA, NA SUA FORMA PORTUGUESA, DE LEIDA, É UMA ESPÉCIE PRIMITIVA DE CAPACITOR, DISPOSITIVO CAPAZ DE ARMAZENAR ENERGIA ELÉTRICA. COMO FUNCIONA? A "garrafa de Leyden" e um tipo de capacitor de alta tensão de uso comum em eletrostática. Na forma usual atualmente (últimos 200 anos...), Consiste em um pote cilíndrico de material altamente isolante, com uma folha metálica fixada por for fora e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2018 -
A GENEALOGIA DA JUSTIÇA UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONCEITO DE OBLIGATIO DO DIREITO PRIVADO ROMANO
GENEALOGIA DA JUSTIÇA UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CONCEITO DE OBLIGATIO DO DIREITO PRIVADO ROMANO A ideia de Justiça, assim como a de Direito, é algo de difícil delimitação e definição, é algo fundamental, mas que possui uma plurivalência de sentidos. A justiça é marcada pelas mudanças e pela estabilidade, além disso, também pela preservação dos direitos individuais e o bem-estar coletivo. Dois pontos são de grande valia para o estudo genealógico do conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2019 -
A Genealogia da Moral
Curso de Direito ATIVIDADE DE FILOSOFIA: Moral Belo Horizonte 2017 ATIVIDADE DE FILOSOFIA: Moral Belo Horizonte 2017 INTRODUÇÃO Primeiramente, é necessário definir o termo moral. No dicionário significa “relativo aos bons costumes, procedimento correto, honestidade e pudor.”, ou seja, um conjunto de qualidades e virtudes que devem determinar as atitudes de um indivíduo. Para vários filósofos existem significados diferentes para este termo. O homem vive em sociedade, regras são criadas pelo grupo onde ele vive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2018 -
A GÊNESE DA DELINQUÊNCIA
FACULDADE PITÁGORAS TRABALHO DE CRIMINOLOGIA A gênese da delinquência Belo Horizonte 2015 A GÊNESE DA DELINQUÊNCIA INTRODUÇÃO O crime existe desde os primórdios da criação do homem no mundo, podemos citar a principio o primeiro registro na historia conforme relatos da bíblia no capitulo de Gênesis, onde que “Adão e Eva” após serem expulsos dos Jardins do éden por Deus, conceberam dois filhos, “Cain e Abel”, e um destes, Cain assassina seu irmão Abel por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 28/3/2016 -
A Gênese de uma nova ética profissional
1. Gênese de uma nova ética profissional. A compreensão do significado histórico do CE de 1993 implica na ruptura com o conservadorismo ético-político do Serviço Social. Assim nesse caso, sua existência é inseparável da ruptura ética realizada pelo Código de 1986, no interior do processo de construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social (PEP). Para entendê-lo melhor citarei as principais determinações históricas que promoveram a erosão do Serviço Social tradicional e sua renovação. As condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
A Geografia no Currículo como Disciplina Escolar
Didática no ensino fundamental Tema 01 A Geografia no Currículo como Disciplina Escolar Quaisquer abordagens do processo de ensino e aprendizagem convergem para um mesmo ponto de referência: a realização de um ensino significativo e de práticas pedagógicas que valorizem a ação docente e permitam ao aluno grande aproveitamento do conhecimento em seu cotidiano. No entanto, durante muito tempo, a Geografia, como disciplina escolar, não cumpriu esta função. Inicialmente, parece uma função simples, mas somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 18/8/2016 -
A Geração de Direitos Fundamentais
Podemos dizer que a 3ª Geração de Direitos Fundamentais projeta o conceito humanitário como resultante da harmonização dos valores humanos, individuais e coletivos, com os valores sócioculturais e econômicos. É o homem numa dimensão universalizante, sendo consagrados os direitos ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, ao consumo, à comunicação. É na terceira geração de direitos fundamentais que se cultuam denominados direitos difusos (Concursos Públicos Online). O legislador constituinte preocupou-se com as questões relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
A Geração Direitos Fundamentais
GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 2º GERAÇÃO INTRODUÇÃO A Constituição Federal brasileira determina em seu preâmbulo que o Estado é destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos. “Essa determinação, logo no preâmbulo, equivale a plena positivação dos direitos e garantias fundamentais do homem, o que vale dizer, existe por ser a Constituição o núcleo da proteção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2016 -
A GERÊNCIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Apêndice B UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL PRÓ-REITORIA DE ENSINO GERÊNCIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PROGRAMA DE MONITORIAS Plano de Ação Ciclo Letivo: 2011/01 Campus: Grande Florianópolis/Pedra Branca Curso(s)/ Una: Direito Unidade: Pedra Branca Disciplina (s): Direito Constitucional III Código da Monitoria: 4424 1. Professor-orientador: Simone Born Oliveira Monitor: Eliciane L. de Oliveira 1. Justificativa O papel da monitoria é possibilitar ao aluno monitor um exercício da prática da docência, possibilitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2015 -
A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Stéffany de Sousa Vieira A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE Belo Horizonte 2017 Stéffany de Sousa Vieira A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Juridica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2018 -
A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas e sociais – ECJS curso de direito GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONEROSA (BARRIGA DE ALUGUEL) SOB O VIÉS DO DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL MARLA MANOELA BROC Balneário Camboriú, 11 de novembro de 2022. UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas e sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.793 Palavras / 88 PáginasData: 20/11/2022 -
A Gestão Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Unidade de Aprendizagem: Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Curso: Direito Professor: Jairo Afonso Henkes Nome do aluno: SERGIO TADEU DA SILVA Data: 06/05/2015 Ao estudar a Unidade de Aprendizagem Gestão ambiental e Desenvolvimento Sustentável, você pode compreender que os ecossistemas alteram suas composições em resposta às mudanças das condições ambientais, ou seja, qualquer ação aplicada a determinado meio acaba repercutindo em todas as estruturas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2015