Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.741 - 4.770
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A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O DIREITO PENAL EMPRESARIAL
IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade. Professor Henrique Viana Pereira Atividade substitutiva. Nome da aluna : ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA Dissertação. Tema: A função social da empresa e o Direito Penal Empresarial. (15 a 30 linhas. Não se esqueça de indicar as referências consultadas). A fim de correlacionar a Função Social da Empresa com o Direito Penal Empresarial é preciso, inicialmente, estudar a Função Social Empresarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2019 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: SENTINDO E ALCANCE
Disciplina: Empresarial I A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: SENTINDO E ALCANCE Trata-se de pesquisa cuja qual tem por objeto o estudo dos aspectos da função social da empresa privada elaborado por Nelson Nones. A princípio o tema é examinado junto ao direito privado, em seguida, o estudo se dirige às relações da função social da empresa com os princípios constitucionais da ordem econômica, e apresenta informes sobre a ação social das empresas. A obra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A função Social da Natureza
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA NATUREZA ENQUANTO PROPRIEDADE Como já vislumbramos, o bem ambiental segundo o art.225, Constituição Federal[1] é de uso comum do povo, ou seja, não há como estabelecer relação jurídica com o bem ambiental que venha obstar a possibilidade do exercício de outras concessões individuais ou mesmo coletivas, como as de gozar, dispor, fruir, destruir, fazer com o bem tudo que for da aspiração da pessoa humana, seja individualmente ou coletivamente, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
A Função Social da Pena
A função social da pena no sistema penitenciário brasileiro Resumo O presente artigo visa expor de que forma a função social da pena é aplicada no Brasil. A discussão acerca do tema é de extrema importância, tendo em vista a banalização social em face da realidade do apenados que ocupam os deficientes recintos dos estabelecimentos prisionais do País. Será abordado as principais teorias da pena, o flagrante desrespeito ao Código Penal e a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE
DIREITO CIVIL IV – REAIS – 2° BIMESTRE – 04/05/2018 PROF. RODRIGO AULA 1 – 08/05/2018 1 FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE 1.1 TENSÃO ENTRE PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR: tensão entre quem tem a titularidade do bem (proprietário) e quem atribui função social à propriedade alheia (possuidor). Trata-se de a propriedade receber função social de terceiros. 1.2 APLICAÇÕES LEGISLATIVAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE 1. Vedação à exceção de propriedade em face de ação possessória (CC, art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.317 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades
MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades CURITIBA 2010 ii MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito Noturno do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. CURITIBA 2010 iii TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.192 Palavras / 141 PáginasData: 7/11/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE ENQUANTO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
1. Introdução O novo paradigma do direito civil instigado a partir da colocação da ideia de "função social propriedade", previsto tanto com a nossa nova Carta Magna de 1988, em seus artigos 5º, inciso XXIII, e 170, inciso III, quanto no ordenamento civil, nos artigos 1.228, parágrafo 1º, e 2.035, paragráfo único. Isso ampliou a utilização, através também de mais mecanismos coercitivos, reroganizando as diversas concepções do direito das coisas, influenciando também as demais áreas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 13/10/2015 -
A Função Social da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RETROSPECTIVA HISTÓRICA Na época do Estado liberal, após a queda da monarquia Absolutista em razão da revolução Francesa, não havia intervenção estatal na economia, então o principio da legalidade tinha um sentido restrito, garantindo apenas a proteção da propriedade e liberdade individual, beneficiando assim um restrito grupo de pessoas. A propriedade tinha um caráter essencialmente individual, absoluto e egoísta, motivo pelo qual não se falava em igualdade material e solidariedade. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
A Função Social da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE FABIANA NEVES DATA: SEGUNDA-FEIRA – 10 DE AGOSTO DE 2015 1ª AULA: 3 características da propriedade: perpetuidade, exclusividade e é absoluta. usar gozar – absoluta dispor – exclusiva – o que é meu é só meu, não precisa dividir com ninguém. Perpetuidade. Posse direta e posse indireta – a diferença é a disponibilidade. Uso, gozo e fruição – possuidor direto. Dispor – nu proprietário. Os imóveis gravados com usufruto – permitem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2018 -
A Função Social da Propriedade
BACHARELADO EM DIREITO JANEUTON FERNANDES ARCANJO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA RELEITURA FRENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS Guanambi-BA 2018 JANEUTON FERNANDES ARCANJO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA RELEITURA FRENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FG - UniFG, como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II. Orientador Temático: Prof. Dr. Bruno Miola da Silva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.266 Palavras / 26 PáginasData: 29/8/2021 -
A Função Social da Propriedade
Função Social da Propriedade MELHIM NAMEM CHALHUB Advogado, Expositor da EMERJ 1. Considerações preliminares – A idéia da função social da proprieda- de não é nova, já tendo merecido atenção da doutrina cristã na Idade Média, mas é a partir do final do século XIX que ganha especial relevo, vindo a ser consagrada nas Constituições modernas Com efeito, o crescimento e a diversificação da atividade econômica, no final do século XIX, levam a grande concentração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.579 Palavras / 23 PáginasData: 2/11/2022 -
A Função Social da Propriedade
Antes de adentrarmos a função social da empresa, nos ditames do que conhecemos hoje, precisamos entender a construção histórica e as mudanças econômicas ocorridas desde os primórdios até os dias de hoje. O Feudalismo, importante sistema econômico e cultural da Idade Média, passou por diversas transformações estruturais, principalmente durante as Cruzadas. Foi nesse contexto que muitos vassalos abandonaram os feudos e foram morar num campo aberto que, após um tempo, decidiram murar tal localidade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2023 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - UMA ANÁLISE DO IPTU E DO ITR
A função social da propriedade - uma análise do IPTU e do ITR The social function of property - an analysis of IPTU and ITR Emanuel Queiroz Barros juniorjjqueiroz@gmal.com Resumo O presente trabalho cinge-se ao estudo da função socioambiental do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Rural (ITR), desvendando suas correspondentes benesses em favor da estruturação de um modelo de desenvolvimento socialmente mais justo e sustentável. Após realizar uma breve digressão histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.673 Palavras / 27 PáginasData: 17/6/2020 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Nome do aluno RESUMO A partir do ano de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Brasil passou a adotar e aperfeiçoar (os já existentes) mecanismos de favorecimento dos interesses sociais, levando em conta o extenso rol (exemplificativo) de direitos dos particulares e do interesse comum. Dessa forma, a propriedade privada, a partir de uma leitura constitucional, deverá, sobretudo, ter uma finalidade social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2019 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA.[1] Andrew Alves Sousa[2] Victoria Pereira Nascimento[3] Me. Rayana Pereira Sotão [4] RESUMO O direito à propriedade assegura ao indivíduo uma serie de garantias com: usar, gozar, dispor e reivindicar sobre sua propriedade caracterizando-lhe uma característica de plenitude, absolutismo, este contraposto pela função social da propriedade que impõe ao indivíduo certas abstenções que limitam o livre gozo propriedade ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2016 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL
FICHAMENTO ARTIGO “A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL” Adriano Sant’Ana Pedra – Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Procurador Federal. Rodrigo Cardoso Freitas - Doutorando do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2020 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA RA: C48136-0 FERNANDO KAZUTO RA: T39115-6 HARLEY ROGÉRIO RA: C421EC-2 ISRAEL JUNIO B. NOGUEIRARA: C47FFC-6 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA RA: C4574I-2 LUCAS HENRIQUE BANNACH SANTANA RA: C66356-5 MATHEUS GOMES G. LINO RA: C391DI-8 RENATA DE SOUSA RA: C461CJ-7 RODRIGO MATIAS FRANÇA RA: C48CED-3 WENDEL DELFINO DOS SANTOS RA: C462EH-1 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 20/10/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?
FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Lucas Iop Tavares A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO? SANTA MARIA 2016 ________________ LUCAS IOP TAVARES A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO? Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Ms.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 PáginasData: 14/4/2016 -
A Função Social da Propriedade Rural
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL * Para cumprir sua função social, deve ter 4 requisitos, simultaneamente. * O imóvel rural que não cumprir sua função social será desapropriado para fins de reforma agrária - Neste caso, o proprietário será indenizado * O INCRA é o órgão responsável pela reforma agrária * O 1º requisito é que o imóvel deve ter um aproveitamento racional e adequado (caso contrário será um imóvel improdutivo) - O imóvel improdutivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2020 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 25/8/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 PáginasData: 26/8/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA
UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA SÃO PAULO 2019 TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado à Universidade Carlos Drummond de Andrade, como parte dos requisitos para obtenção do título de Graduação em Direito. Orientador: Professor Rodrigo Alves SÃO PAULO 2019 TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.341 Palavras / 46 PáginasData: 2/7/2022 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS
Sumário INTRODUÇÃO 2 NOÇÃO DE PROPRIEDADE 3 EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 7 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JURISPRUDENCIAL 15 CONCLUSÃO 16 ________________ INTRODUÇÃO Função social da propriedade é a vocação que a propriedade tem socialmente desejada. Dessa forma a Constituição Federal de 1988, no seu extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos presente no art. 5º, garante, no inciso XXII do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 4/4/2018 -
A Função Social da propriedade urbana
UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS CURSO DE DIREITO LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador Leandro Bertini de Oliveira. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 ________________ UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.342 Palavras / 46 PáginasData: 21/12/2017 -
A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DISTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ORIENTANDO Victor Ribeiro ORIENTADOR: Professor Me. ERNESTO MARTIM S. DUNCK GOIÂNIA Fevereiro de 2017 VICTOR RIBEIRO A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.730 Palavras / 51 PáginasData: 24/11/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
PAINI, Leonor Dias; COSTA, Leila Pessôa da. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. Rep’s: Revista Eventos Pedagógica, Sinop - Mato Grosso, v. 7, n. 1, p.59-72, jan./maio 2016. Disponível em: <http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/eventos/index>. Acesso em: 18 ago. 2018. RESUMO Função Social da Universidade Em uma Sociedade em desenvolvimento, não há como evitar o surgimento de novos problemas e a agravação dos já existentes, sendo a universidade um foco de estudo, reconhecimento da origem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE RESUMO: O presente trabalho visa destacar a importância social empregada ao benefícios por incapacidade concedidos pela Previdência Social aos seus segurados, visando assegurar o sustento de seus segurados e dependentes em caso de desenvolvimento de incapacidades laborativas decorrentes ou não do trabalho, salvaguardando a dignidade da pessoa humana do indivíduo, do qual transcende o caráter individual, passando a ser uma problemática de caráter social. Palavras-chave: benefícios por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 9/10/2018 -
A função social do contrato
NTRODUÇÃO Contrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontades. O contrato surgiu nos primórdios, quando o ser humano percebeu que para a vida em sociedade era necessário abdicar de alguns direitos para que pudesse viver harmonicamente. Em tempos mais remotos os contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 PáginasData: 15/11/2013 -
A função social do contrato
CASO CONCRETO 1 Leia atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Direito Contratual – Prof.ª Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito DOS CONTRATOS 1. CONCEITO: é o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. É fonte de obrigação. No direito Civil, o contrato está presente não só no Direito das Obrigações, como também no Direito de Empresa, no Direito das Coisas (hipoteca), no Direito de Família (casamento, pacto antenupcial) e no Direito das Sucessões (partilha em vida). 2. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015