Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.681 - 4.710
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A FORMAÇÃO DE CONTRATOS
FACULDADES DOCTUM DIREITO FORMAÇÃO DE CONTRATOS Gabrielly Simões Gomes gabriellysimoesgomes@hotmail.com Marco Aurélio Gonçalves Portela marcoaurelioportela@hotmail.com Matheus Guio Veronez matheusgveronez@gmail.com Tainá Morozini Benevides tatahmorozini@gmail.com Tainá Riedel Francisco tainariedel16@gmail.com (Cursando Direito) Prof. Wanessa Mota Freitas Fortes (Orientador) RESUMO Objetiva elucidar de forma prática e sucinta o momento em que se determina a formação do contrato, seus elementos e suas fases de formação em nosso ordenamento jurídico. Aborda discussões de opiniões doutrinárias a respeito do tema, ilustrando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.324 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2019 -
A Formação de Litisconsórcio
1- Supondo a formação de um litisconsórcio ulterior, a assistência litisconsorcial forma um litisconsórcio simples ou unitário? A assistência litisconsorcial representa uma forma de intervenção de terceiros em um processo. Para o caso de formação de um litisconsórcio ulterior, o assistente litisconsorcial constituirá um litisconsórcio unitário em que o tratamento dado para as partes deverá ser uniforme, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas somente os poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2021 -
A FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Definição segundo Maria Zybia Zanella Di Pietro O ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram à administração pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a concepção de seus fins de natureza pública. A formação do direito administrativo como ramo autônomo de inicio juntamente com o direito constitucional criou os ramos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.876 Palavras / 24 PáginasData: 16/1/2018 -
A FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMNISTRATIVO – ESTUDO PESSOAL FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XIX. A Idade Média não encontrou ambiente propício para o desenvolvimento do Direito Administrativo, era a época das monarquias absolutas. O rei não se submetia aos tribunais (irresponsabilidade do Estado), “the king never wrong”. A formação do Direito Administrativo, como ramo autônomo, teve início juntamente com o Direito Constitucional, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2019 -
A formação do estado baseado nas teorias existentes
Acadêmico: Gustavo Stortti Genari Direito: 2A Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas Quais foram as causas preponderantes para a formação do estado e como esse processo ocorreu? Justifique sua resposta considerando pelo menos uma teoria Anteriormente a formação do Estado, o homem vivia em barbárie. Um período que não haviam normas bem estabelecidas, o sistema moral não existia, a insegurança era grande e as pessoas agiam conforme seus instintos. Com o passar do tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A Formação do Estado Brasileiro
A formação do Estado Brasileiro – Diferenças e semelhanças entre as obras “Os Donos do Poder”, de Raymundo Faoro, e “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Hollanda Tanto Buarque, quanto Faoro recorrem ao contexto histórico para explicar como o Estado brasileiro se formou como é hoje. Buarque remonta à colonização. Segundo ele, os portugueses teriam, de certa forma, se adaptado ao Brasil. No entanto, buscando riquezas a partir da exploração da terra, não investiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
A formação do iuris canoni
A formação do Corpus Iuris Canonici O corpos de Leis Canônicas, conhecido propriamente dito como Iuris Canonici, é um conjunto ordenado das normas jurídicas do direito canónico que regulam a organização da Igreja Católica Romana, a hierarquia do seu governo, os direitos e obrigações dos fiéis e o conjunto de sacramentos (fases) e sanções que se estabelecem pela contravenção das mesmas normas. Lopes (2011) afirma que para Gregório VII, o poder de legislar e criar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2015 -
A Formação do Mundo Contemporâneo
Formação do Mundo contemporâneo 1. A transição do feudalismo para o capitalismo ocorreu com o enfraquecimento das instituições medievais e a grande transformação econômica ocorrida foi o inicio da era mercantilista. A crise na estrutura da sociedade feudal ocorreu quando as relações de produção servis se se tornaram insuficientes para o crescimento econômico (comércio e expansão marítima) que estava ocorrendo na época, era preciso novas relações ajustadas ao modo de produção em ascensão, o capitalismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
A Formação do mundo contemporâneo
FORMAÇÃO DO MUNDO CONTEMPORÂNEO 1o SEMESTRE LETIVO DE 2018 CONFIRMAÇÃO DA MATÉRIA DA 2a AVALIAÇÃO INDIVIDUAL 1o Tópico : Segundo Bauman, qual é o nome do "efeito" segundo o qual a prosperidade da elite social acabaria beneficiando o conjunto da sociedade ? CAPILARIDADE 2o Tópico : Segundo o livro The Spirit Level, qual é o fator que influi profundamente na dispersão e intensidade dos males ? NIVEL DE DESIGUALDADE SOCIAL 3o Tópico : Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2018 -
A Formação do Mundo Contemporâneo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Disciplina: Formação do Mundo Contemporâneo. Prof. Juliana de Souza Soares 1º Período – Noite Grupo: Mateus Assis, Milton Leão, Lauro Eleno, Rodolfo Finamor, Rodrigo Garcia, Pedro Lucena e Pedro Lisboa. -Estudo Dirigido ( Aula de 07/04 ): * No aspecto legal, o futebol pode sim ser um espaço de manifestação política, porque é garantido aos cidadãos pela constituição. No entanto, no âmbito moral, existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
A Formação dos Contratos
Formação dos contratos Manifestação da Vontade: Primeiro e mais importante requisito. Momento Subjetivo, representado pela própria formação do querer. Pode ser expressa ou tácita (se a lei não obrigar que seja expressa). * Conduta do agente * Silêncio: Conta em casos onde as circunstâncias e os usos autorizarem. * Exteriorizada verbalmente, por escrito, gesto ou mímica, de forma inequívoca, algumas vezes a lei exige que seja escrito o consentimento. Negociações Preliminares: * O contrato resulta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2018 -
A formação e classificação dos contratos
1.4. Interpretação dos contratos A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 2.1 A formação dos contratos Interpretação dos Contratos Constituindo em duas distintas declarações de vontade que se integram, o contrato requer sempre interpretação. Interpretar um contrato é esclarecer o sentido dessas declarações e determinar o significado do acordo ou consenso. Deve-se inicialmente verificar o sentido das palavras. Em seguida, a busca da vontade real dos contratantes. Nessa pesquisa realiza-se a análise jurídica do contrato a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS CONSTITUCIONALISTAS. O CONSTITUCIONALISMO
Docente: Walter Walternberg Silva Junior Discente: Camila Caroline Holanda de Souza A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS IDEIAS CONSTITUCIONALISTAS. O CONSTITUCIONALISMO. O constitucionalismo é um movimento que representa um combate ideológico e político. Refere-se a argumentação e prática ao redor do limite da arbitrariedade do Estado como meio para preservar e defender os direitos dos indivíduos. Esse enfrentamento se desenvolve em conteúdos como a função das constituições, reconhecimento de valores e finalidades constitucionais e o progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2019 -
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE
DANIEL DE GASPERI DINIZ FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Londrina 2020 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Atividade dissertativa integradora do curso de Engenharia Civil apresentada como requisito para a conclusão da presente disciplina. Aluno(a): Daniel de Gasperi Diniz. Londrina Ano Sumário 1. Introdução 4 2. Desenvolvimento 5 3. Conclusões 6 Referências 7 ________________ 1. Introdução Quando o assunto é estrutura e construção a engenharia civil é o ponto central, pois é com ela que profissionais planejam projetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2020 -
A FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA A formação da sociedade brasileira se inicia na fase chamada “Brasil Colônia” quando os portugueses chegaram as terras brasileiras trazendo sua cultura e costumes para a vida dos indígenas que aqui a habitavam. Portugal era um país monarca e extremamente religioso que trazia consigo uma família patriarcal, sendo ela constituída por pai, mãe, filhos e serviçais, sendo o pai sempre o chefe da família e chamado de patriarca (aquele no qual os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2019 -
A Formação, Suspensão e Extinção do Processo
1 – INTRODUÇÃO O processo é uma relação jurídica pois apresenta tanto o seu elemento material (o vínculo entre as partes e o juiz) como formal (regulamentação pela norma jurídica), produzindo uma nova situação para os que nele se envolvem. Estabelecida a relação processual, entra em atividade uma função pública, que é a jurisdição, fazendo com que o interesse público na justa composição do litigio e na pacificação social predomine sobre o simples interesse privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.755 Palavras / 24 PáginasData: 12/6/2018 -
A Formação; Educação; Inclusão Digital
Resumo Este artigo apresenta uma proposta de análise da publicação do documento “Relatório de atividades – Ações do MEC em resposta à pandemia de COVID-19.” Uma análise exploratória sobre a realidade e desafio da tecnologia educacional utilizada em diversos níveis de ensino e diversas instituições tanto particulares como da rede pública, com a suspensão das atividades presenciais provocada pela pandemia do COVID-19. O objetivo é analisar a atuação do governo e o tipo de tecnologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 20/8/2022 -
A Formalização e Execução dos Termos de Parceria
TERMOS DE PARCERIA Formalização e Execução dos Termos de Parceria A Parceria é um acordo firmado entre a Administração Pública e a Sociedade Civil. Segue os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, além daqueles que devem reger todos os Contratos: Legitimidade, Economicidade e Eficiência. Estes acordos podem ser de 02 espécies: O Termo de Colaboração criado por iniciativa da Administração Pública para realização de objetivos comuns com a Organização da Sociedade Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 20/6/2017 -
A formatação de um documento de possíveis melhorias para a prestação jurisdicional e para o nosso sistema de justiça
Escolher, no grupo, um representante para, em conjunto com os demais, formatar o documento final da sala, que contenha os principais pontos abordados em todos osrelatórios de grupo e aponte possíveis melhorias para a prestação jurisdicional e para o nosso sistema de justiça.Dentre os poderes do Estado, destaca-se, pela sua importância, de preservar aordem jurídica e a paz social, o Poder Judiciário, a que corresponde à função principaljurisdicional, através da qual se obtém a composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
A FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) RESUMO SOBRE FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT A seguir, um resumo sobre as principais regras pertinentes ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), válidas a partir de fevereiro de 2012, conforme decisão do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. A maioria delas, vale dizer, obedece ao estabelecido por algumas Normas Brasileiras Reguladoras (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1. Não existe mais TCC elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017 -
A Formatação, Instalação Sistema Operacional, Ms Office e Antivírus
TABELA DE PREÇOS HARDWARE/SOFTWARE SERVIÇO DESCRIÇÃO VALOR Formatação Básica Formatação, Instalação Sistema Operacional, Ms Office e Antivírus. R$ 80,00 Formatação Completa Formatação, Instalação Sistema Operacional, Ms Office, Antivírus, Adobe Reader (PDF), Navegadores (Chrome e Firefox), Java, Flash, WinRAR, SKYPE, K-LiteCodec (Codec pra músicas e filmes). R$ 100,00 Instalação de Programa Instalação de Softwares (Básico) - Tempo de instalação até 30 min. R$ 40,00 Instalação de Programa Instalação de Softwares (Avançado) - Tempo de instalação maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2023 -
A Fotossíntese
Fotossíntese A fotossíntese é o processo que as plantas realizam para obter energia para sua sobrevivência. Ela acontece nos cloroplastos. Este processo é dividido em duas fases: a fase clara, ou fotoquímica, e a fase escura, ou química. Na fase clara a planta (clorofila) absorve a luz e a água fornecidas pelo ambiente e libera oxigênio, que é utilizado por outros seres vivos na respiração. Neste processo ocorre a fotólise, que nada mais é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS Santo Ângelo (RS) 2016 RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 29/10/2018 -
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL: A (i)legalidade das condenações pelo crime de tráfico de drogas baseadas exclusivamente no depoimento policial.
1. INTRODUÇÃO O Departamento Penitenciário Nacional, órgão executivo responsável pelo acompanhamento e aplicação da Lei de Execução Penal, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou no ano de 2016 o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. Na ocasião, de acordo com o levantamento o Estado do Rio Grande do Sul contava com 11.286.500 habitantes, destes 33.868 estavam recolhidos no sistema penitenciário Gaúcho do total 13.535,00, condenados pelo crime de tráfico de drogas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.824 Palavras / 40 PáginasData: 26/11/2019 -
A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO RONDONÓPOLIS/MT 2012 DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 22/9/2015 -
A FRAGILIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
A FRAGILIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO NA CONJUNTURA ATUAL DOS PRESIDIOS NACIONAIS. RESUMO O ano de 2017 começou abrindo uma velha discussão sobre o caos nas penitenciarias brasileiras, as chacinas e as facções criminosas espalhadas pelos presídios só reforçam que nosso sistema penal está cada vez mais frágil, fazendo com que eclodam novamente uma crise carcerária, remetendo ao famoso caso massacre do Carandiru em 1992, as rebeliões ocorridas em São Paulo em 2001 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2017 -
A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA E PERANTE A SOCIEDADE
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CECÍLIA SEGURA A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA E PERANTE A SOCIEDADE POUSO ALEGRE-MG 2014 ________________ CECÍLIA SEGURA A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA ADVOCACIA E PERANTE A SOCIEDADE Projeto de pesquisa destinado à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
A Franquia Empresarial
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE DIREITO BACHARELADO BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO FRANCILENE DE ALMEIDA SANTOS ISAAC COSTA MATOS MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA SARA RAVENA CAMELO COELHO THIAGO JOSÉ FONSECA ZAÍRA MACIEL E MACIEL FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) São Luís 2016 BRUNO HENRIQUE CARVALHO RIBEIRO FRANCILENE DE ALMEIDA SANTOS ISAAC COSTA MATOS MAYARA ISADORA FARIAS DA SILVA SARA RAVENA CAMELO COELHO THIAGO JOSÉ FONSECA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 28/6/2016 -
A FRAUDE À EXECUÇÃO
A FRAUDE À EXECUÇÃO Alunos:[1] Alunos: [2] Alunos:[3] Instituto considerado como uma especialização da fraude contra credores, a fraude à execução apresenta suas características e pressupostos especiais, que a diferenciam. Como instituto previsto pelo Código de Processo Civil, seu reconhecimento importa em uma proteção ao crédito que possibilita a entrega da jurisdição pelo Estado. O objetivo deste trabalho é estudar o instituto da fraude à execução em suas particularidades, tendo ao centro a investigação acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.738 Palavras / 75 PáginasData: 25/4/2017 -
A Fraude à Execução
RESUMO A fraude à execução não atinge somente particulares, mas sim interfere diretamente o estado na prestação jurisdicional dificultando a resolução do processo. Neste mesmo assunto a boa-fé de terceiro adquirente é de extrema relevância, se este apresentar certidões cíveis emitidas no tempo compra do imóvel e a pessoa do vendedor, será protegido por lei. PALAVRAS-CHAVE: fraude. boa-fé. processo. estado. imóvel 1. INTRODUÇÃO O trabalho a ser apresentado tem como objetivo argumentar sobre fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2019