Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.491 - 50.520
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O processo de assassinato
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO Nº. 076898989 ACUSADO: PEDRO GOMES xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº. 38.896, e xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o nº. 38.895, ambos com endereço profissional na Avenida Getulio Vargas nº. 3004, Centro, na Cidade de Araranguá – SC, CEP nº. 88.900-000, com telefones: xxxxxxxxxxxxxx, onde recebem avisos e intimações, vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
O Processo de Avaliação de Atividade Prática
Processo de Avaliação de Atividade Prática (PAP-02) ORIENTAÇÕES: o trabalho deverá ser encaminhado até o dia 1º de junho, impreterivelmente. As respostas DEVERÃO SER DIGITADAS, incluindo as perguntas. A atividade é individual. Cada resposta deverá conter no máximo 08 (cinco) linhas, fonte times new roman tamanho 12. A presente atividade valerá 01 (um) ponto para o Processo de Avaliação de Atividade Prática (PAP-02). QUESTÕES * QUAL O CONCEITO DE NULIDADE? R. É o vício, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2020 -
O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA
CASO 1 a) Flávio defende a tese do sistema Civil Law, baseada na Jurisprudência. Já Aline defende o sistema Common Law, baseada através de outros casos concretos e semelhantes para aplicação de regras. b) Porque decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos. c) Sistema Romano-Germânico. Resposta do livro Capítulo 1 1.C CASO 2 O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
O PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 2
Você deve estar estudando no curso de nivelamento em conhecimentos gerais o que é o fenômeno da globalização. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? A) O que foi e o que representou o fenômeno das grandes navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? A primeira versão sobre globalização teve sua verdadeira gênese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
O Processo de Conhecimento
Semana 1 O objetivo do estudo dessa semana é aprender as espécies de processo: processo de conhecimento, processo de execução e processo cautelar, bem como as espécies de procedimentos e fixar a atenção no aprendizado do procedimento ordinário e do procedimento sumário. Processo 1. Conceito O processo é o meio para que a jurisdição se realize, lembrando que a jurisdição é a capacidade que o Estado possui para decidir e impor suas decisões. Frente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 6/10/2015 -
O PROCESSO DE CONHECIMENTO
PROCESSO CIVIL IV Joseane Mariani de Andrade Pedroso CPC/73 * PROCESSO DE CONHECIMENTO Rito Sumário Rito comum Rito Ordinário CPC/15 → rito padrão (serve p/ qualquer tipo de direito material) → rito de cognição exauriente (esgota = ampla produção de provas, e um sistema recursal amplo) CPC/73 Antecipação de Tutela Processo Cautelar Em 1994 Preventivo = busca regular resultado útil do processo Antecipação do mérito, antecipação da tutela pretendida (antecipar o efeito da sentença) Acessório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.523 Palavras / 39 PáginasData: 24/8/2018 -
O Processo de Conhecimento
PROCESSO DE CONHECIMENTO CIVIL Estrutura do processo: Petição Inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 25/6/2019 -
O Processo de Conhecimento - Petição Inicial
Em 10/11/18, Luiz P. Tralha recebeu uma notificação da empresa de telefonia Mini On S.A. informando a existência de débitos vencidos e não pagos em seu nome. A notificação esclarecia que a ausência de pagamento implicaria em negativação junto aos serviços de proteção ao crédito. Ato contínuo, Luiz dirigiu-se a uma loja da empresa para esclarecer que jamais firmara qualquer contrato com ela e que provavelmente o contrato que estava sendo referido na notificação seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2019 -
O Processo de Conhecimento Cível
Centro Universitário Ritter dos Reis Processo de Conhecimento Cível Prof. Dr. João Paulo K. Forster Turma: Noite AVALIAÇÃO DISSERTATIVA N2 Nome Matrícula 1 Grasiela 201120442 2 Karoline Conceição Fermindo 201714973 3 INSTRUÇÕES 1. A avaliação poderá ser realizada individualmente, em duplas ou trios. 2. Os nomes de todos os alunos que fizerem a atividade devem constar do cabeçalho. 3. A atividade obrigatoriamente deverá ser postada no Blackboard, no local próprio (Atividades – N2 Dissertativa), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2021 -
O PROCESSO DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO DESTACANDO
Faculdade Brasil Norte – Fabran Professor: Helena Santos Disciplina: Execução civil Acadêmico: Fernando Moreira Turma: DR8R66 Data: 23/08/2016 T R A B A L H O DE P E S Q U I S A Atividade em classe e responda fundamentando as respostas de acordo com o novo CPC. 1)- FALE SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE O PROCESSO DE CONHECIMENTO E EXECUÇÃO DESTACANDO AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Resp. PROCESSO DE CONHECIMENTO: Tem por finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2017 -
O processo de desjudicialização das relações sociais e conflitos de interesses
ATIVIDADE 2 DE PORTFÓLIO TAGUATINGA-DF 2018 Desjudicialização das relações sociais O processo de desjudicialização das relações sociais consiste na solução de conflitos sociais utilizando caminhos extrajudiciais, ou seja, soluções que evitem o envolvimento direto do poder judiciário. Sendo assim, o processo é agilizado em virtude da desburocratização, pois é retirado ou transferido o poder decisório dos juízes e Tribunais e assim atribuídos para as partes envolvidas no conflito. Conflitos de interesses Um dos instrumentos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
O processo de emergência de uma lei positiva, seus conceitos básicos e fundações
Foi na Grécia, em Atenas, que o direito passou a ter maior destaque, quando as leis passaram a serem escritas, por Drácon e retificada por Sólon. Desse modo os gregos se sentirem aptos para defenderem suas causas nos tribunais. Mas este, não se tornou um ramo profissional, já que todos, desde cedo aprendiam as leis, que eram ensinadas como poemas, e praticamente todos os cidadãos atenienses conheciam sua tradição comum. Impossibilitando uma maior evolução. Nota-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2014 -
O PROCESSO DE ESCOLHA
JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos a serem preenchidas pelo regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.622 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2014 -
O Processo de Execução
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O CPC, em sua feição renovada, conhece duas vias para realizar a execução forçada: a do cumprimento da sentença e a do processo de execução. O processo de execução contém a disciplina da ação executiva própria para a satisfação dos direitos representados por títulos executivos extrajudiciais. Serve também como fonte normativa subsidiária para o procedimento do cumprimento da sentença (art. 475 –R). O PROCESSO JUDICIAL: Há nele a atividade de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2015 -
O Processo de Execução
O PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS LEI 11.382 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006 Nichelle Bellandi Zapelini Sonia de Oliveira RESUMO A importância da presente pesquisa pauta-se na mudança da forma de execução dos títulos executivos extrajudiciais. Com isso, o tema “O Processo de Execução dos Títulos Extrajudiciais – Lei 11.382 de 06 de dezembro de 2006”, teve o objetivo de aprofundar o conhecimento na nova lei do processo executivo, comparando as Leis 5.869
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.077 Palavras / 33 PáginasData: 17/1/2017 -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO
2017 PROCESSO DE EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE E INTERESSE PROCESSUAL 1. O que diferencia a legitimidade para a causa da legitimidade para o processo? Exemplifique. A legitimidade para o processo, legitimatio ad processum, relaciona-se com a capacidade para estar em juízo, isto é, para praticar e receber atos processuais de forma eficaz. Exemplo: menor de 16 anos (art. 3º do CC) tem legitimidade ad causam para propor ação de execução, mas não tem legitimidade ad processum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 4/8/2017 -
O Processo de Execução
Sumário 1. História da execução 4 1.1. Execução em Roma 5 1.1.1. Primórdios 5 1.1.2. Legis actio per manus injectionem 6 1.1.3. Legis actio per pignoris capionem 6 1.1.4. Período “per formulas” (ou formulário) 6 1.1.5. Período da “cognitivo extra ordinem” 6 1.2. Execução no sistema germânico 6 1.3. Execução no direito contemporâneo 7 2. Princípios do processo de execução 8 2.1. Princípio da autonomia 8 2.2. Princípio da responsabilidade patrimonial 8 2.3. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 54.695 Palavras / 219 PáginasData: 14/3/2019 -
O Processo de Execução
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MÉRCIA DE OLIVEIRA SANTOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA PROPRIÁ/SE ABRIL/2019 UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO MÉRCIA DE OLIVEIRA SANTOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA Atividade solicitada pela Prof. como requisito de avaliação da disciplina de Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Coisa Julgada do 1º Módulo do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. PROPRIÁ/SE ABRIL/2019 Tipo de atividade -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2019 -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO
PROCESSO DE EXECUÇÃO QUESTÃO 01 PARA O FÓRUM AVALIATIVO DA A1 META S/A e ALVO LTDA são empresas que desenvolvem uma atuação coordenada no segmento de mercado em que atuam. A segunda fornece insumos para que a primeira produza seus produtos. Com o intuito de aprimorar as instalações da ALVO S/A, as empresas firmaram um contrato de mútuo. META S/A emprestou para ALVO LTDA a quantia de R$ 1.000.000,00, disponibilizada em 05 (cinco) parcelas mensais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020 -
O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA FUNDADA EM TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.
ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGA DE COISA. Também conhecidas como Execução das prestações não monetárias fundado em título extrajudicial. Recebimento da Petição Inicial • Ao Receber a Petição Inicial o Juiz verificando que está tudo em ordem, determinará a citação da parte adversa para cumprir a obrigação que poderá ser de: • FAZER • NÃO FAZER • DAR A COISA CERTA OU INCERTA • Neste ato o Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2022 -
O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI CURSO DE DIREITO PHELIPE CASAGRANDE BORELLA O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO IBAITI 2016 FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI CURSO DE DIREITO PHELIPE CASAGRANDE BORELLA O PROCESSO DE EXTRADIÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti – FEATI, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.394 Palavras / 42 PáginasData: 14/2/2019 -
O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU
Rafael Wanistin Siqueira de Andrade – Direito indígena O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU Homologado em 1961, o Parque indígena do Xingu está localizado no noroeste do Mato Grosso, compreendendo 2.642.0003 hectares e abriga cerca de 14 etnias indígenas. O governo de Getúlio Vargas em 1940, buscando aumentar a integração territorial estatal e fomentar o desenvolvimento interiorano, lançou o projeto Marcha para o Oeste (processo com objetivos semelhantes ao americano mas um século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
O Processo de Formação Docente
RESUMO: Apresento neste trabalho um relato sobre as idéias freireanas e sua vida em si que servem como orientação para o processo de formação docente no que se refere à reflexão crítica da prática pedagógica que implica em saber sua contribuição para a educação. Estas contribuições fizeram de Paulo Freire um pedagogo brasileiro de destaque, não só de âmbito nacional como também internacional. Sem dúvida que, as contribuições de Paulo Freire levam o educador a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2015 -
O Processo de Franz Kafka
O PROCESSO – Franz Kafka O Processo de Franz Kafka foi escrito entre 1914 e 1915, mesmo inacabado foi publicado em 1925 por Max Brod (seu amigo), após sua morte contrariando o desejo do autor de que todos seus escritos inéditos fossem destruídos após sua morte. Conta a história de Joseph K é o tipo empregado exemplar, que trabalha em um grande banco e cresceu rapidamente na carreira, por seu desempenho. Tudo começa quando na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2023 -
O PROCESSO DE IMPEACHMENT
CURSO DE DIREITO PROCESSO DE IMPEACHMENT São Paulo 2017 Tema: PROCESSO DE IMPEACHMENT Disciplina: Processo Constitucional Professora: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS Sumário INTRODUÇÃO 3 CRIME DE RESPONSABILIDADE 3 PROCESSO DE IMPEACHMENT 5 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará o tema sobre o processo de impeachment no Brasil e consequentemente sobre o crime de responsabilidade, pois é o que lhe dá origem. Em um primeiro momento será apresentado o assunto no âmbito normativo, através de análise voltada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2018 -
O Processo de Impeachment e Sua Relação com a Mídia e as Redes Sociais
O PROCESSO DE IMPEACHMENT E SUA RELAÇÃO COM A MÍDIA E AS REDES SOCIAIS Marília Tatsch Peransoni [1] Caroline Albiere Porto [2] Candisse Schirmer [3] RESUMO[a] O presente trabalho apresenta como ponto central o processo de impeachment e, a partir do mesmo, busca-se demonstrar o quanto os meios de comunicação[b] (rádios, televisão, redes sociais, etc) influenciam na formação de opiniões da sociedade. Assim, a fim de atingir tal objetivo, almeja-se demonstrar[c] inicialmente no que realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.559 Palavras / 23 PáginasData: 14/6/2016 -
O PROCESSO DE INOVAÇÃO SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS SOCIAIS INCUBADOS
Artigo: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INOVAÇÃO SOCIAL EM EMPREENDIMENTOS SOCIAIS INCUBADOS No decorrer dos últimos anos é factível a contribuição do sistema econômico contemporâneo para o surgimento e agravamento das crises sociais e ambientais, assim, aspectos como a desigualdade na distribuição de renda e sistema político deficiente favorecem a geração de problemas na infraestrutura, educação, saúde (FISCHER; COMINI, 2012) e qualidade ambiental (DIOGO; GUERRA, 2013). A partir do agravamento dessas demandas as questões sociais deixam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
O Processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil
O processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 06 de julho de 2015) JULIANE DANTE DE MOURA (e-mail: j_umoura@hotmail.com) Orientador: Me. Daniel Krobath Delizoicov CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITARIO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO FACULDADE DE DIREITO DE SALTO Salto 2017 O processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil de 2015 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2018 -
O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO CONSEQUENCIALISTA NO PENSAMENTO DE NEIL MACCORMICK
ESTADO DE MATO GROSSO brasao2 brasao mt SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Acadêmico: TIAGO FERNANDES GALHARDO MARCONDES Turma: 2015/01 – 3º SEMESTRE Disciplina: HERMENEUTICA Professor: CHARLES BORGES ROSSI Alta Floresta, MT 2016 O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO CONSEQUENCIALISTA NO PENSAMENTO DE NEIL MACCORMICK Tiago Fernandes Galhardo Marcondes Neil MacCormick nasceu na Escócia em 27 de maio de 1941,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2016 -
O Processo de Kafka à luz das Garantias Processuais
O Processo de Kafka: Uma análise à luz das garantias processuais O presente trabalho tem o objetivo de traçar um paralelo entre o livro O Processo, de Franz Kafka, e a Teoria das Garantias do Processo, utilizando a obra como um guia literário para ilustrar o sentido e a importância que o acesso a essas garantias têm para o nosso sistema jurídico, à medida que elas servem de parâmetro para a implementação sensata da Jurisdição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 31/5/2017