Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.551 - 50.580
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O Processo do Trabalho
Dia 02/08/18 PROCESSO DO TRABALHO I *Processo de conhecimento do trabalho (Desde competência até sentença.) Material: legislação (própria CLT); doutrina (Sergio pinto Martins, Amauri mascavo, Bezerra Leite); livros esquematizados (Renato saraiva- próprio para OAB e concursos) Processo (solução) # Procedimento (rito/caminho para obter a solução) Procedimento: três tipos * 1. Ordinário: acima de 40 salários mínimos 2. Sumaríssimo: ate 40 salários mínimos 3. Sumario: ate dois salários mínimos Linha do tempo => => => =>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 PáginasData: 30/1/2019 -
O Processo do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AV2 - Conversou com o cliente: 1- Contrato de honorários/ prestação de serviço 2- Procuração: Pode ser expressa (escrita), poderes (artigo 105) gerais ou específicos (poder de pedir gratuidade da justiça) se não tiver esse poder, deverá ser feita a declaração de pobreza; ou tácita (apud acta), conferindo poderes gerais apenas com o nome do advogado constado na ata da audiência. 3- Declaração de Pobreza/Hipossuficiência: (assinada pelo cliente) Impossibilidade de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
O Processo do Trabalho
06/08 Processo conhecimento - sujeito tem uma pretensão que ainda não foi confirmada por título executivo (titulo executivo vai para fase de pagamento) Pretensão que precisa ser confirmada deve ser discutida como prova Quando tem decisão, confirma-se, iniciando processo de execução Execução - forca cumprimento de obrigação Cautelar - processo que funcionava em benefício dos outros 2 acima, toda vez que acontecesse incidente que pudesse prejudicar funcionamento, o cautelar esclarecia. Fase conhecimento - fase comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2019 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Fluxograma – Teoria Geral do Processo Petição Inicial → Distribuição PJE → Notificação → C.I.J. → Embargos de Declaração → Recurso Ordinário → AI → E.D.F.P. → AI → R. Revista → Embargos 894 CLT → E.D.F.P. → R. Extraordinário → Trânsito em Julgado* → Liquidação Sentença → Homologação Liquidação → Citação Executado → Penhora → Defesa Acusado → Decisão Embargos à Execução → Agravo de Petição → R. Revista → E.D.F.P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2019 -
O Processo do Trabalho
A2- “Estudo de caso hipotético com a possiblidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, doutrinas, legislações e pesquisas eventualmente realizadas”. Jorge, Marcondes e Denise se conheceram trabalhando para uma grande e renomada instituição financeira, mas devido alguns acontecimentos, inclusive com avanço da tecnologia, onde muitas operações podem ser realizadas através de aplicativos, cada um dos três conhecidos acabaram tendo seus contratos de trabalho extintos. Jorge havia sido contrato por tempo determinado, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2020 -
O PROCESSO DO TRABALHO
17) AUDIÊNCIA TRABALHISTA 17.1) CONCEITO E PRINCÍPIOS: - Segundo Humberto Theodoro Júnior: “audiência é o ato processual solene que se realiza na sede do juízo , através do qual o juiz colhe a prova oral e ouve pessoalmente as partes.” - No processo do trabalho a audiência assume gigantesca importância, sendo revestida de solenidade e publicidade. Deverá ser presidida pelo juiz do trabalho (ou juiz de direito devidamente investidos na função jurisdicional trabalhista) e prestar-se-a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
O Processo do Trabalho
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Bruno Gilberto de Matos Alves Izabela Aiesca Alves Lima Leonardo Jaias Pereira da Silva Júnior Pollyana Ruas de Aquino Chaves Saullo Gulith Neves de Souza Leão 1ª fase do Projeto Interdisciplinar Montes Claros/MG Outubro – 2017 Bruno Gilberto de Matos Alves Izabela Aiesca Alves Lima Leonardo Jaias Pereira da Silva Júnior Pollyana Ruas de Aquino Chaves Saullo Gulith Neves de Souza Leão 1ª fase do Projeto Interdisciplinar Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2020 -
O PROCESSO DO TRABALHO
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Algumas reflexões e possíveis soluções processuais. Roberto Silva Gomes[1] 1. Introdução Apesar de já transcorrido um bom tempo após a vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista) são inevitáveis algumas reflexões sobre a referida norma. Daí o presente artigo. Como diziam os antigos: “a pressa é inimiga da perfeição”. No caso da tão discutida Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) isso – permitam-me – ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 18/6/2020 -
O Processo do Trabalho
Universidade Estácio de Sá – Campus Copacabana - Dorival Caymmi Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Código: CCJ 0247 Turma: 3050 Data da prova: 15/05/2020 Professor (a): ADRIANA MENEZES Prova: AV1 Semestre 1º A ser preenchido pelo (a) Aluno (a) Nome do Aluno (a) Leandro Saraiva Costa Nº da matrícula 201802381287 AV 1 – DIREITO DO TRABALHO I – COPACABANA – DORIVAL CAYMMI O texto do Livro Manual de Processo do Trabalho, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
O Processo do Trabalho
TREINO DE HABILIDADES PROCESSO DO TRABALHO - Ação Trabalhista Curso de Direito FMU - 2021.02 Suzana trabalhou na residência da família Moraes de 15/06/2016 a 15/09/2019, data na qual teve baixa em sua CTPS. A família do ex-empregador vive em Natal/RN. Suzana foi contratada a título de experiência por 45 dias, mas sua carteira de trabalho não foi anotada, findos os quais nada foi tratado e Suzana continuou trabalhando normalmente. Suzana realizava todas as atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2021 -
O PROCESSO DO TRABALHO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE SERRA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. APS 2022.01 – 2ª Etapa Curso: Direito Período: 7º Turma: Disciplina: Processo do Trabalho Docente: Lara Brasil de Menezes Nota:__________ Discente: _______________________________________ Matrícula:____________________________ Assinatura: _____________________________________ Data:____\___\______ INSTRUÇÕES: - A APS será a confecção da peça abaixo; - Terá o valor de 10 pontos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2022 -
O PROCESSO DO TRABALHO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 6ª Vara do Trabalho de Vitória - ES Processo nº 00025.90.2020.0006 SUPERMERCADO ONOFRE LTDA, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com Sérgio Camargo de Oliveira, também qualificado, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com procuração em anexo, com fulcro no art. 895, I, da CLT, INTERPOR: RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2022 -
O Processo do Trabalho
QUIZ – PROCESSO DO TRABALHO II – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – IEC BRENDA CAROLINA BELMIRO LELIS 1. Via de regra, qual o prazo dos recursos no processo trabalhista? R: Em regra geral, o recurso trabalhista pode ser interposto em até 08 dias. No entanto, de modo geral, os embargos possuem prazo diferente, bem como o recurso extraordinário. 2. Qual o recurso cabível das sentenças com ou sem resolução de mérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2022 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Aula 18/08 Conflitos individuais do trabalho – relações individuais de trabalho, envolvendo partes determinadas (antes do processo) Conflitos coletivos do trabalho – relações sindicais e os relativos a direitos metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos/antes do processo) Dissídio individual - é a ação judicial (reclamação trabalhista) movida por um funcionário ou contratado contra seu empregador, para a obtenção de um direito negado ou a reparação de danos ocorridos na relação de trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.667 Palavras / 39 PáginasData: 27/10/2022 -
O Processo do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS – UDC DIREITO COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ 2024 COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho apresentado a disciplina de Processo do Trabalho, do 9º período matutino do curso de Direito do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas. Professora: Roberta Pacheco Antunes FOZ DO IGUAÇU- PR 2024 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................1 2 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA (RATIONE MATERIAE).......................2 3 COMPETÊNCIA EM RAZÃO DAS PESSOAS (RATIONE PERSONAE).................5 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.809 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2024 -
O Processo do Trabalho - Exceções
1 - DA RESPOSTA DO RÉU O processo trabalhista é feito dentro de procedimentos isolados, começando pela petição inicial, após protocolada, haverá o polo ativo da ação e o polo passivo, que deverá ser notificado da reclamação proposta em face dele. Após notificado, o réu terá opções de adoção de medidas, ele pode reconhecer a procedência do pedido, ficar inerte ou apresentar resposta. A resposta se dá pela defesa, escrita ou oral. Dentro da categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2020 -
O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho
1. APRESENTAÇÃO: Autor: Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. Título: O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho Cidade: São Paulo Editora: LTR Data: dezembro de 2015 Tradutor: não há Referências sobre o autor: os autores são juízes do trabalho e professores universitários. A presente obra destina-se aos juízes do trabalho, operadores do direito laboral e todos aqueles que querem obter um maior esclarecimento acerca do funcionamento e peculiaridades da justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017 -
O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC
O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que tem natureza jurisprudencial e sempre foi de uso corrente, simples e eficaz na Justiça Processual do Trabalho. Ela está autorizada pelos artigos 8º e 769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ocorre quando o Juiz do Trabalho se depara com a necessidade de separar o patrimônio de uma empresa, do patrimônio particular dos sócios, para efetivar o cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2016 -
O Processo e Ideologia
Constituição, Estado e Processo Resenha crítica Este trabalho busca levantar uma crítica sobre a obra Processo e Ideologia do autor Ovídio de Araújo Baptista da Silva. Prof. Carlos Augusto Pires Brandão Lissandra Pimentel de Sousa Floriano-PI 2018 Resumo da Obra Logo no início, Ovídio Baptista critica o paradigma racionalista e filosofias liberais iluministas em tentarem fazer do direito uma ciência, bem como sobre a necessidade de superar o dogmatismo, para que o direito aproxime-se do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2018 -
O Processo e Procedimento
Processo e procedimento: PROCESSO É um instrumento que se serve o Estado para exercer a jurisdição Relação entre autor juiz e réu A) de conhecimento: descobrir a verdade Princípio da isonomia (todos tem o mesmo direito) B) de execução: um está feito para ser satisfeito e outro é pra satisfazer A isonomia não é aplicada PROCESSO E PROCEDIMENTO - Processo: relação jurídica entre autor, juiz e réu, que se desenvolva segundo um procedimento - Procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2016 -
O PROCESSO E PROCEDIMENTO
PROCESSO E PROCEDIMENTO Noções Gerais O processo e procedimento são expressões que não se confundem. O processo é uma “entidade complexa” que pode ser conceituada em sentido amplo (ou formal) e restrito (ou substancial). Em sentido amplo o processo consiste na combinação de atos que tendem a uma finalidade conclusiva. Já na segunda acepção o processo é o instrumento pelo qual o Estado exerce a jurisdição. Procedimento é o modo pelo qual os diversos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 6/4/2017 -
O PROCESSO E PROCEDIMENTO
PROCESSO E PROCEDIMENTO Relembrando a diferença entre processo e procedimento... Processo: ato jurídico complexo constituído pela operação de um núcleo de direitos fundamentais sobre uma base procedimental, não somente no âmbito da jurisdição e não apenas para declarar os direitos, mas principalmente para satisfazê-los no mundo dos fatos, na vida dos litigantes. (Horácio R). Procedimento: é o que materializa o processo. É o conjunto de atos dialéticos consecutivos que permitem a materialização do processo. Inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.075 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2018 -
O Processo Eleitoral no Brasil
Introdução Todos os dias somos bombardeados por informações, em todas as mídias, sobre abusos realizados por civis e políticos, num total descaso com a verdade, o dinheiro do povo, as pessoas que escolhemos para nos representar na vida pública. A realidade tem-se tornado um pesadelo. Com incredulidade, diariamente vemos nossos representantes “mergulharem” nas verbas públicas sem a menor preocupação com as necessidades do povo, causando uma repulsa nunca vista. Neste trabalho discorreremos sobre o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.312 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2018 -
O PROCESSO EM DISTRIBUIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO - SP PROCESSO EM DISTRIBUIÇÃO RICARDO GARCIA AUGUSTO DOS SANTOS, brasileiro, advogado, RG 27.858.516-4, CPF/MF 259.300.318-94 e SUZANA HENRIQUE GARCIA DOS SANTOS, brasileira, corretora de imóveis, RG 43.976.211-x, CPF/MF 341.132.488-00, ambos casados entre si sob o regime de separação total de bens, residentes e domiciliados na Rua Maria Carvalho de Lima, 334, Helena Maria, Osasco, São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2022 -
O Processo em questão se deu em torno do tipo penal descrito no Artigo 297, caput, do Código Penal Brasileiro
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CURSO DE DIREITO- 5ª FASE DISCIPLINA DE DIREITO PENAL- PARTE ESPECIAL II PESQUISA/JURISPRUDÊNCIA REFERÊNCIA: CP ART. 297 CAPUT, COM OU SEM §1º OU §2º O processo em questão se deu em torno do tipo penal descrito no Artigo 297, caput, do Código Penal Brasileiro; “Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2018 -
O Processo Estrutural Encarcerado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO ESTRUTURAL – ENCARCERADO BRENNER TEODORO DE SOUSA JAIR APARECIDO DA SILVA JUNIOR LANDERSON SIDNEY FONSECA DE ANDRADE PEDRO VALLE DE OLIVEIRA CARVALHO BELO HORIZONTE 2018 ________________ BRENNER TEODORO DE SOUSA JAIR APARECIDO DA SILVA JUNIOR LANDERSON SIDNEY FONSECA DE ANDRADE PEDRO VALLE DE OLIVEIRA CARVALHO PROCESSO ESTRUTURAL – ENCARCERADO Trabalho sobre Processo Estrutural, apresentado ao curso de graduação em Direito, área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.332 Palavras / 18 PáginasData: 11/11/2018 -
O Processo Executivo Fiscal
SEMINÁRIO IV Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito 1. O processo executivo fiscal possui como objeto a veiculação de atos judiciais tendentes à efetivação, no plano fenomênico, da obrigação inadimplida, ou seja, não basta a mera a afirmação da existência da relação obrigacional, é preciso que tal obrigação esteja atestada em veículo de linguagem reconhecido pelo sistema normativo como meio regular para fixar sua existência. Mesmo que já haja um título executivo, ainda há a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2018 -
O Processo Falimentar Liquidação
Centro Universitário de Várzea Grande Grupo de Produção Acadêmica – GPA Curso de Graduação de Direito DIREITO TRIBUTÁRIO VÁRZEA GRANDE NOVEMBRO/2017 DIREITO EMPRESARIAL Trabalho sobre Liquidação das Empresas na Lei de Falências Disciplina: Direito Empresarial III Professor: Marcos Tulio Várzea Grande, 06 de novembro de 2017. 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 11.101/2005, conhecida como Lei da Falência, na qual foi criada com o intuito de regular a recuperação extrajudicial, judicial e a falência, gerando grandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
O PROCESSO FICTÍCIO
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a qual firma o Estado Brasileiro sob o auspício do Estado Democrático de Direito, garante o acesso à justiça, por meio do art. 5º, inciso XXXV, que preconiza que nenhuma lesão ou ameaça ao direito deixará de ser apreciada pelo Poder Judiciário, desde que provocado pelo interessado, na forma legal. Desse modo, a partir do momento em que é proposta a demanda, haverá a formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2019 -
O processo Franz Kafka
O processo, escrito pelo autor Franz Kafka, tem como enredo Josef K. um funcionário exemplar de um banco, que exercia sua função com responsabilidade e crescendo rapidamente na empresa. Certa manhã, no dia que completaria 30 anos, K. é detido em seu quarto por dois guardas, que passaram a supervisionar seus movimentos e a obstruir sua ida ao trabalho. Sua “prisão” se dá de forma completamente arbitrária. Vendo a situação como uma completa insensatez, K.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015