Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.961 - 51.990
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O Seminário II Módulo IV IBET
QUESTÕES: 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei nº 9.868/99. Os instrumentos de controle de constitucionalidades que encontramos no direito brasileiro são nas suas formas difusas e concentrado. Na forma difusa todo e qualquer juiz pode em um caso concreto analisar a constitucionalidade de determinado dispositivo perante a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
O Seminário II- Direito Tributário
Aluna: Lídia Marina Silva Oliveira RA: 00221725 Seminário II Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados (considerar o disposto no art. 167, IV, da CF/88 e no art. 4º, I e II do CTN). Resposta: Baseada no artigo 5º do Código Tributário Nacional, a classificação jurídica dos tributos ocorre de acordo com as regras matrizes de incidência, utilizando ainda, a classificação intranormativa, contudo, existem outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2019 -
O Seminario IV
1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. São duas as teorias que tentam explicar o significado de validade da norma jurídica. A primeira teoria explica que a norma é valida em relação ao comportamento das pessoas (Validade= norma x comportamento), ou seja, a norma só será valida se for respeitada pelo cidadão. No direito brasileiro o critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 17/5/2019 -
O Seminário IV
1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexos I e II). A natureza jurídica da execução fiscal é exclusivamente processual de ação exacional com o intuito de veicular norma individual e concreta que constitua o modo de efetivação, no plano fenomênico, da obrigação tributária . Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2020 -
O Seminário IV - IBET
Seminário VI ICMS – SERVIÇOS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. ICMS – Serviços de transporte interestadual e intermunicipal Antecedente Consequente Critério material: prestar serviço de transporte oneroso de pessoas, bens, mercadorias ou valores, que ultrapassem os limites geográficos municipais e estaduais de origem. Critério pessoal: - Sujeito ativo: Estado ou DF. - Sujeito passivo: quem presta o serviço. Critério espacial: território de determinado Estado. Critério quantitativo: - Base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2019 -
O Seminário IV Tributo e Segurança Jurídica
MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DA NORMA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. Segundo Paulo Barros de Carvalho “as normas jurídicas sempre serão válidas ou inválidas, com referência a um determinado sistema “S”, sendo que as normas válidas pertencem ao sistema S, ou foi posta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2020 -
O Seminário Mercantilistas
Jean Bodin (1530-1596)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
O Seminário Módulo
1. a) De acordo com o art. 4º do CTN, o legislador levou em consideração apenas um elemento, a hipótese de incidência tributária, para classificar os tributos. Entretanto, apenas este elemento é insuficiente para definir os diversos regimes jurídicos que existem nas espécies tributárias, até porque este critério desconsidera a destinação legal do produto de arrecadação. Assim, para efeitos de classificação dos tributos, utiliza-se como parâmetro três variáveis, uma vez que são três os elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2019 -
O Seminário No Direito
1. Normas Jurídicas são regras de normatização de condutas sociais, as quais descrevem um evento de possível ocorrência e estabelecem um consequente, caso o evento ocorra. A regra-matriz, espécie do gênero norma jurídica, segundo Paulo de Barros é uma norma de conduta que visa disciplinar a relação entre o Estado e seus súditos. Tal norma é prevista por meio de hipóteses que, quando efetivadas, geram um consequente. O consequente, por sua vez, tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
O SEMINÁRIO NO DIREITO
1. Defina o conceito de isenção tributária, relacionando-o, se possível, com a regra matriz e incidência tributária e seus critérios. Explique também se a isenção pode ser considerada uma “exclusão do crédito tributário”, nos termos do artigo 175, I, do CTN, isto é, trata-se de “dispensa legal do pagamento”? 2. Elabore um quadro comparativo distinguindo, se puder, (i) isenção, (ii) imunidade, (iii) não-incidência e (iv) não tributado (NT). Ao final, responda se a impossibilidade dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2021 -
O Seminário Paulo de Barros
EX.MO(A) SR(ª). JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO FISCAL N.º 2002 38 03 004185-4 RESUMO DA LIDE: 1. Relatividade da presunção fiscal de omissão de receita. Matéria pacificada nos Tribunais. 2. Provas inconcussas do equívoco da presunção fiscal, verdadeira ficção ilegal, apagógica e surreal. Evidente inexigibilidade do crédito tributário. RO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, nova denominação social de MONZA AUTO LOCADORA LTDA., pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.758 Palavras / 72 PáginasData: 12/3/2019 -
O Seminário Processo Civil Puc
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. ALUNO: RODRIGO ANDRADE DIACOV R.A.: 00177830 COMENTÁRIOS AO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 664.355 SANTA CATARINA São Paulo, 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 3 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS................................................................................. 3 3. TEMAS ESTUDADOS.............................................................................................. 5 3.1 – Improcedência liminar do pedido .......................................................................... 5 3.2 – Provas ..................................................................................................................... 7 3.3 – Tutela de Evidência .............................................................................................. 11 4. CONCLUSÃO............................................................................................................17 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 2/8/2019 -
O Seminário Recursos
Direito Internacional Público TEXTO 1 No dia 03 de abril de 2017, um refugiado da Síria, nação que vive violenta guerra civil desde 2011, foi atacado em Copacabana, bairro localizado na Zona Sul do Rio de Janeiro. Mohamed Ali, vendedor de esfirras e quitutes árabes, foi agredido por um homem por causa do ponto de venda. No vídeo disponível em redes sociais, pode-se perceber um homem com dois pedaços de madeira nas mãos gritando: “saia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2021 -
O Seminário Tema III
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pró-Reitoria de Educação Continuada Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Direito Tributário - Módulo I - 2º Semestre 2021 São Paulo, 31 de agosto de 2021 Aluna: Beatriz Januário de Carvalho Seminário - Tema III Taxa, Preço Público, Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório 1. Qual a definição do conceito de serviço público e o que caracteriza aquele ser remunerado por taxa? Responder tratando dos conceitos de divisibilidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2021 -
O SEMINÁRIO TRIBUTÁRIO PUC
ANÁLISE DE CASO – TEMA IV Caso 1 Por força do que prescreve o art. 195, I, “a”, da Constituição da República, a legislação exige que o empregador recolha contribuição sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. Neste contexto, pergunta-se: a) O que é “salário”? E “rendimento do trabalho”? Segundo Carla Teresa Martins Romar, salário e remuneração correspondem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 PáginasData: 4/5/2019 -
O Seminário Tributo e Segurança Jurídica
Aluna: GABRIELA VENCATO SCHAEFFER SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo I e itens 1 (acepções do vocábulo “tributo”) e 2 (a definição do art. 3º do CTN) do Capítulo II. • CARVALHO. Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Item 2.2.2. (conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.428 Palavras / 22 PáginasData: 26/8/2020 -
O Seminário VI - ISS
1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Antecedentes: Critério material - prestação dos serviços enumerados na lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003. Critério espacial – âmbito territorial do Município. Critério temporal – momento da prestação do serviço. Conseqüência: Critério pessoal – sujeito ativo: Município; sujeito passivo: prestador do serviço. Critério quantitativo – base de cálculo: preço do serviço; alíquota: prevista na legislação do imposto. (máximo 5% mínino 2%) 2. Com relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2019 -
O Seminário VI Módulo IV Ibet
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Controle da Incidência Tributária Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Daniel Pinheiro de Lima SEMINÁRIO 6 IPTU, ITR E IPVA São Paulo 2019 Seminário V IPTU, ITR E IPVA QUESTÕES 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. A-) IPTU 1-) Critério Material: Ser Proprietário de Imóvel Urbano Proprietário nos termos do art. 1.228 do Código Civil é quem tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2019 -
O Seminário VII - ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS Mercadorias Critério material: realizar operações relativas À circulação de mercadorias. Critério quantitativo: base de cálculo: valor da operação; alíquota: várias porcentagens previstas nas legislações. Critério pessoal: SA - Estados ou Distrito Federal; SP: produtores, industriais e comerciantes. Critério espacial: território dos respectivos Estados instituidores e do Distrito Federal. Critério temporal: em regra, a saída da mercadoria do estabelecimento vendedor ICMS Importação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2019 -
O Seminário VII - Módulo IV - IBET
Seminário VII - CONTRIBUIÇÕES Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais). Leitura complementar • BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 3.ed. São Paulo: Noeses, 2020. Capítulos III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.727 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2021 -
O Seminário Marx
UNISANTA - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO Profa. Renata Leme SEMINÁRIO Karl Marx 1818-1883 Ana Luiza Joswiak Castello– RA 200555 Elícia Cardozo de Azevedo R.A. 202255 Jenifer da Silva Meireles – RA 200014 Juarez Fontana dos Santos – RA 167247 Lorenzo de Lucca – RA 187306 Abril/2021 INDICE 1. Karl Marx – Perfil do personagem 2. Influência de Hegel no pensamento de Marx 3. Uma tentativa de síntese do pensamento marxista 4. Reflexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2021 -
O Senac Transações Imobiliárias
ATIVIDADE 1 – UNIDADE CURRICULAR 01 – TTI LUANA GOMES DOS SANTOS Cidade Macapá População * 522522.3573(em 2021.)55 Renda média (em salários mínimos) R$ 4.364,00.( 4 salários mínimos, dados do IBGE). Capital do Estado? Amapá Se não, qual é a distância da capital? É a capital do Estado. Possui universidades? Quantas? Sim, 2. Possui grandes indústrias? Não. Produção agropecuária Sim. Percentual de comissão (CRECI do seu Estado) * imóveis urbanos: 6% a 8% para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
O senado romano e o exercício do poder
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO ROMANO PROF. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO ANA VITÓRIA SANTOS JORGE DALILA DOS SANTOS CALDAS ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA REBECA DOS SANTOS PEREIRA O SENADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER SÃO LUÍS 2016 ________________ ANA VITÓRIA SANTOS JORGE DALILA DOS SANTOS CALDAS ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA REBECA DOS SANTOS PEREIRA O SENNADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
O senhor das moscas
O Senhor das Moscas Analisando o filme podemos identificar que logo após o grupo de meninos do colégio militar que havia sofrido um desastre aéreo e ficaram a deriva em um barco com apenas um adulto o comandante do avião, porém muito debilitado, chegam a uma ilha deserta, logo chegando à ilha começaram a sentir fome e cede, mas como era tarde da noite decidiram dormir e logo de manhã um deles vai à busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
O SENHOR DAS MOSCAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA D DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC JOÃO DO ESTUDO, brasileiro, solteiro, estudante, portadora de CI n° x.xxx.xxx e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Escola Nova, n° 2014, Florianópolis, SC, CEP xxx.xx.xxx, representado por seu advogado Rudinei Lucas Pereira, inscrito na OAB/SC sob o n° xx.xxx, com procuração em anexo e com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
O Senhor das Moscas
1ª Questão: A - Destaquem e expliquem duas especificidades relacionadas à concepção clássica de politica retratadas no filme; O filme O Senhor das Moscas, sob o prisma da concepção clássica da política, pode-se observar algumas especificidades como: - o caráter valorativo – quem deve governar - é o caso do Pig que vê no Ralph quem deveria governar pelas qualidades de líder e democracia. - o caráter finalístico – a política tem como finalidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
O Senhor das Moscas
O filme “O senhor das moscas” baseado na clássica obra literária de William Golding é uma sátira social que demonstra como uma liderança pode comprometer o convívio numa sociedade grupal. O filme não tem floreios filosóficos e poéticos, nem longas descrições. É uma alegoria, o que significa que os personagens e objetos longa metragem são transmitidos por meio das ideias centrais do filme. No início do filme, a história aponta alguns aspectos de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
O senhor das moscas e teoria da essência humana
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERIAS Programa de graduação em Direito Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência dos homens Belo Horizonte 2017 Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência dos homens Trabalho acadêmico da disciplina Filosofia, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Prof. Guaracy Bolivar Belo Horizonte 2017 Debates sobre a origem da moral e da ética fazem parte do âmbito filosófico, sociológico, antropológico e biológico por séculos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2017 -
O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA
C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA ________________ Apucarana 2018 ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA Resenha apresentada à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do 2° semestre do curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.ª Ana Cleusa Delben Apucarana 2018 ________________ O filme “O Senhor das Moscas” é uma adaptação do livro de William Golding, publicado em 1954,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
O Senso Comum
Senso comum é a maneira como cada pessoa pensa sobre as coisas a sua volta. É desenvolvido a partir da experiência individual ou por saberes transmitidos pelas pessoas pertencentes ao mesmo âmbito social e cultural. Mecanismo de defesa é uma denominação dada por Freud para as manifestações do Ego diante das exigências das outras instâncias psíquicas (Id e Superego). Id: Estrutura primitiva e inconsciente da personalidade, está mais voltada para a satisfação das necessidades instintivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018