Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.961 - 51.990
-
O SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS NO BRASIL E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RESUMO O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o surgimento e evolução dos sindicatos no Brasil, a legalidade da Contribuição Sindical, a obrigatoriedade de seu recolhimento e sua finalidade. A referida contribuição está prevista na Constituição Federal de 1988 e nos artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT possui natureza tributária, sendo, portanto, recolhida compulsoriamente, dos empregadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.392 Palavras / 18 PáginasData: 13/6/2016 -
O Técnico de Enfermagem Hospitalar/Ambulatorial e Soldado
Soldado BM Temp. Técnico de Enfermagem Hospitalar/Ambulatorial e Soldado BM Temp. Técnico de Enfermagem Socorrista. Língua Portuguesa Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário; narrativo, descritivo, injuntivo e argumentativo). Variação Linguística. Compreensão, interpretação e organização interna do texto. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos, antonímia, sinonímia, paronímia; emprego de tempos, modos e aspecto dos verbos em Português. Fonética: consoante e vogais; semivogais. Encontros vocálicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
O Teletrabalho
Descreva objetivamente o que é o teletrabalho e cite sua fundamentação jurídica no Brasil: Teletrabalho, significa literalmente trabalho a distância, pode ser exercido fora do ambiente de trabalho comum, ocorre de maneira integral ou periódica, utiliza ferramentas telecomunicacionais e de informação que asseguram um contato direto entre o teletrabalhador e o empregador. Essa modalidade modernizou a forma de se trabalhar ocorrendo assim modificações nas normas. A Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2018 -
O TEM DE TUDO ELETRODOMÉTICOS
QUESTÃO 1 Leandro comprou um aparelho de ar condicionado. Na publicidade que recebeu via rede social Instagram, estavam dispostas as informações sobre preço no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), frete grátis e garantia de 1 ano do fabricante. Leandro adquiriu o produto da marca AIR – ICE, na loja virtual TEM DE TUDO ELETRODOMÉTICOS. Com o produto devidamente instalado, para sua surpresa, o condicionador de ar não mais funcionava após 1 ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2021 -
O TEMA ANÁLIDE DE CASOS
DANIEL BECH MOURAD – RA00314876 TEMA II – ANÁLIDE DE CASOS II Questão 1 - A Prefeitura de São Paulo, com fundamento na Emenda Constitucional nº 39/2002, por meio da Lei nº 13.479/2002, instituiu que espécie tributária? (vide Anexo I -RESP 573675/SC). Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002. Art. 1° Fica instituída no Município de São Paulo, para fins do custeio do serviço de iluminação pública, a Contribuição para Custeio do Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2022 -
O Tema Da Responsabilização Civil
O tema da responsabilização civil em casos médicos e, especificamente, a possibilidade de responsabilização de hospitais é constantemente enfrentado pela doutrina e jurisprudência brasileira, que trava intensos debates a respeito. Nesse contexto, o Hospital Cura nostra passou por duas situações que merecem destaque: Na situação 2, Astrid se submeteu a uma cirurgia cujo fim principal é o de melhora na sua saúde, sendo uma cirurgia corretiva e não estética/de embelezamento. Sendo assim, a obrigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2024 -
O Tema e Problema
TÓPICOS ESPECIAIS – TRABALHO 1- Em que consiste o tema de pesquisa? O Tema de pesquisa se consiste no ponto de partida do projeto, é o conteúdo em que se deseja estudar, pesquisar e elucidar, de forma que demonstre o mais objetivamente possível o assunto da temática que irá ser explanada no trabalho. Tendo que levar em consideração principalmente o gosto e aptidão de quem irá elabora-lo e também a tendência e relevância do assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2019 -
O tempo da prisão preventiva
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O TEMPO DA PRISÃO PREVENTIVA MELINA PEREIRA RECIFE 2014 MELINA PEREIRA O TEMPO DA PRISÃO PREVENTIVA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof. Daniella Duarte Lopes Recife Campus Recife 2014 ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, pelo dom da vida, da saúde, do amor e da sabedoria. Aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.438 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2015 -
O Tempo de Matar
Filme: Tempo de matar Resenha O filme “Tempo de Matar”, baseado no livro “A Time to Kill”de Jhon Grisham, retrata a superação do racismo com relação ao direito e à justiça. Na década de 80/90, na cidade de Mississipi nos EUA, dois homens brancos estupram uma jovem negra. Inconformado com o ocorrido com a filha, Carl Lee Hailey decide, num ato de revolta, fazer justiça com as próprias mãos assassinando os algozes de sua filha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Tempo de Matar
Curso de Direito Adriano Wizer Alessandra de Aguiar Giusto Ana Clara de Cesero Paulo Roberto da Silveira Almeida Melissa Baú Da Cás ANÁLISE DA OBRA TEMPO DE MATAR E SUA PERSPECTIVA NO ÂMBITO JURÍDICO Caxias do Sul 2017 Adriano Wizer Alessandra de Aguiar Giusto Ana Clara de Cesero Paulo Roberto da Silveira Almeida Melissa Baú Da Cás ANÁLISE DA OBRA TEMPO DE MATAR E SUA PERSPECTIVA NO ÂMBITO JURÍDICO Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2019 -
O TEMPO DE SOBREAVISO
TEMPO DE SOBREAVISO Tempo de sobreaviso ou também chamado de horas sobreaviso, é o período que integra o contrato de trabalho e o tempo de serviço obreiro que o ferroviário permanece em sua casa, aguardando ser chamado para o serviço a qualquer momento. (Art. 244, § 2º, CLT). O obreiro fica de certa forma à disposição para o trabalho, permanecendo em casa, podendo ser chamado à qualquer hora para o serviço. Percebe-se que o trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2015 -
O Tempo em que o empregado ficou à disposição do serviço
Direito do trabalho Jornada: Art. 4 – tempo em que o empregado ficou à disposição do serviço. § 2, as horas em, que o trabalhador por vontade própria para questões pessoais, lanches, descansos, etc., não serão considerados tempo a disposição do empregador. Art. 58Tempo em que o trabalhador gasta até o local de trabalho, não será mais incluído como jornada de trabalho caso ultrapassasse 10 minutos diários. § 2 Jornada intinere, difícil acesso e sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2017 -
O tempo perdido e a responsabilização civil
Todos os atos, inclusive de pessoas jurídicas trazem uma consequência, e com ela, uma responsabilidade, a qual poderá resultar em uma responsabilização ou não, dependendo dos fatores inseridos. O Código de defesa do Consumidor estabelece "a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos". Frequentemente o consumidor ao buscar atendimento de garantia ou nos SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) se depara com um atendimento extremamente deficiente, como um longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2016 -
O Tempo x Resultado
TEMPO X RESULTADO No meio processual o que se busca é agilidade, resultados e a aplicação da justiça, dentre outras coisas que sempre podem ajudar a resolver um litígio. O código de processo civil trás a tona os anseios que foram inspirados em códigos anteriores e tenta levar para outras searas o seu entendimento para atender a iminência de certos processos. A correria do dia a dia, as necessidades mais afloradas do que antes, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2018 -
O Teor do contrato e o direito contratual brasileiro
A) O teor do contrato e o direito contratual brasileiro. Análise do contrato Requisitos subjetivos: Agente capazes,maiores de idades,com capacidade civil plena para exercer os atos da vida civil. Requisitos objetivos: O Objeto casuístico do contrato é possível,determinado ou determinável e ilícito. Possui termo inicial a partir da assinatura em 2011 e termo final quando da desistência de uma das partes e/ou óbto da submissa Os Princípios fundamentais do direito contratual brasileiro que se encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
O Terceiro Estado é uma Nação Completa
A Constituinte Burguesa - Emmanuel Joseph Sieyès - Resumo Capítulo I - O Terceiro Estado é uma Nação Completa Os trabalhos particulares e funções públicas que são essencias para que uma nação subsista e prospere são divididos em quatro classes: 1) trabalho agrícola, fornecedor de matéria-prima; 2) A indústria humana, que produz com a matéria-prima; 3) os comerciantes e negociantes, agentes intermediários, úteis, tanto aos produtores quanto aos consumidores; 4) trabalhos particulares e de serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2021 -
O Terceiro Fichamento: Estabelecimento, Prop industrial, Lei do Inquilinato (locação)
Lei de Locação. Arts 51, 52 e 75 Terceiro Fichamento: Estabelecimento, Prop industrial, lei do inquilinato (locação) Vai ter um simulado Propriedade Industrial Inglaterra França Estados Unidos Em 1983, criou-se uma convenção internacional denominada de Convenção de Paris da qual o Brasil e signatário. Teve como objetivo principal a declaração dos princípios da matéria Direito Industrial. Atualmente, a Convenção versa sobre a propriedade industrial e abrange não só os direitos dos inventores, como também as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2022 -
O Terceiro Setor
TERCEIRO SETOR CURITIBA 2017 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo expor as características, inerentes ao que é conhecido como Terceiro Setor da Administração Pública, em especial ao chamado “Sistema S”, buscando expor suas peculiaridades, atividades, e todo seu funcionamento. INTRODUÇÃO As instituições reconhecidas no “SISTEMA S” cumprem importante papel na sociedade Brasileira desde a sua criação, pois trabalham ativamente na formação da mão de obra para o setor de produção nacional. (SENAI /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2018 -
O TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL”. São Paulo 2021. PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL” = 1 PONTO A2 Projeto pelo qual o aluno se torna ator principal no aprendizado mediante pesquisa jurisprudencial voltada para análise jurisprudencial envolvendo entidades do terceiro setor a ser realizada individualmente baseada em decisão judicial a ser extraída do banco de sentença do Tribunal de Justiça de SP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2022 -
O TERCEIRO SETOR E SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
O TERCEIRO SETOR E SUA ATUAÇÃO NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR Resumo O presente trabalho aborda a questão do meio ambiente do trabalho no tocante aos riscos enfrentados pelos empregados decorrentes da ação indiferente por parte dos empresários, bem como pela omissão por parte do Estado ao deixar de fiscalizar de forma efetiva e autuar de forma mais severa aqueles que infringem a lei de proteção a saúde do trabalhador. Neste sentido o Terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.066 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2018 -
O Terceiro setor no âmbito da administração pública
RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos de extrema importância, para o entendimento do Terceiro Setor, no âmbito da administração pública. Tem por finalidade, executar atividades de interesse público, ao lado do Estado, dentro do âmbito particular, atuando sem fins lucrativos. Veremos de um modo em geral, que o Terceiro Setor, não presta atividades exclusivas do Estado, mas sim, atividades de Interesse Coletivo. É de suma importância ressaltar, que essa entidade detém de autonomia administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2017 -
O TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREIRO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA DE ESTUDO DE CASO DOMERITO APARECIDO DA SILVA Disciplina: Organização Administrativa do Estado à Luz da Constituição Tutor: Professor José M. P. Madeira Jaru 2017 TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL A presente textualidade tem por escopo prover uma análise do caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-estrutura Municipal”, ocorrido na cidade de Yogyakarta, localizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2018 -
O Término da ação penal privada
Seminário sobre o Novo Código de Processo Civil Tema: O Término da Ação Penal Privada Palestrante: Anderson Zacarias. O palestrante inicia abordando assuntos referentes ao dia a dia, como crises e conflitos internos de todas as formas possíveis, seja elas pessoais, familiares, na sociedade e afins, até chegar a crises no próprio Código de Processo Penal, que é o tema em questão, já que o mesmo passará por uma reforma a fim de se modernizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL
FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda. Daniela Xavier dos Santos O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL ILHA SOLTEIRA – SP 2018 ________________ Daniela Xavier dos Santos O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cidade Luz – FACILUZ como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.353 Palavras / 30 PáginasData: 27/9/2018 -
O término da vida digna de proteção jurídica.
TRABALHO N. 1 (LEITURA OBRIGATÓRIA) Leia o texto: O término da vida digna de proteção jurídica. Após o zeloso estudo do texto, responda as seguintes perguntas: 1. Uma vez que o suicídio não é conduta considerada criminosa, por se tratar de hipótese de autolesão, pode-se afirmar que existe um direito de morrer? FUNDAMENTE SUA RESPOSTA. Resposta: Para que possamos responder a esta questão se existe ou não o direito de morrer, primeiro é indispensável que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
O Termo "Controle Social" um Termo Polêmico?
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO NOTURNO TURMA I DISCIPLINA DE CRIMINOLOGIA Acadêmico: Valério Gomes da Silva 1. Por que o autor considera o termo "controle social" um termo polêmico? Responda ressaltando a importância do termo para a criminologia e para as ciências sociais, na visão do autor. R.: alguns conceitos ou noções em Ciências Sociais são difíceis de achar significado, pois gozam de grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
O termo "emprego"
O termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação do profissional ao mercado de trabalho. Quanto mais adaptado o profissional, maior sua empregabilidade. Fonte - http://meuartigo.brasilescola.com/atualidades/empregabilidade-uma-exigencia-profissional.htm, acesso em: 06 Dez. 2013 Texto 2 Para Campos et al (2003, citada no livro-texto da disciplina), a empregabilidade pode ser compreendida como um conjunto de competências e habilidades necessárias para uma pessoa conquistar e manter um trabalho ou emprego. Com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2014 -
O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº Clique ou toque aqui para inserir o texto., que por força do presente aditivo ao contrato de trabalho passa a ser simplesmente denominado EMPREGADORA; Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrito no CPF sob o Clique ou toque aqui para inserir o texto., Clique ou toque aqui para inserir o texto., doravante designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2021 -
O Termo Aditivo Do Contrato De Trabalho Alteração Temporária Da Forma De Realização Do Trabalho
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA FORMA DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO NOME DA EMPRESA ONEWAY ASSISTENCIA 24 HORAS E SERVICOS LTDA, com sede na RUA GEORGIA, Nº 72, QUADRA164 LOTE 12, JARDIM NOVO MUNDO, GOIANIA-GO, inscrita no CNPJ sob Nº 23.420.717/0001-98, denominada a seguir EMPREGADORA, neste ato representada por seu representante legal DANIELA MASCARENHAS DE SOUZA; e JESSICA ROOGER FERREIRA SANTOS, brasileira, solteira, inscrito no CPF sob o nº 038.423.191-85, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2023 -
O TERMO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA DE XX PROCESSO Nª XX E XX, devidamente qualificadas nos autos do processo em epígrafe, por seus procuradores que esta subscrevem, vem, respeitosamente perante V. Exa., para informar que as partes, capazes e regularmente representadas, litigando a respeito de direitos disponíveis, chegaram ao ACORDO (art. 487, III, b do CPC), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem pagos em 5 (cinco)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2019