Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.021 - 52.050
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O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO
O artigo “A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO” de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho, traz como seu foco de estudo o Direito Penal do Inimigo, teoria elaborada pelo doutrinador alemão Günter Jakobs, que traz a ideia do Direito Penal criar critério de separação entre os delinquentes e criminosos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
O terrorismo e o direito internacional contemporâneo
O Terrorismo e o Direito Internacional Contemporâneo Introdução Com o advento da globalização a presença do terrorismo se tornou ainda mais latente em nossa sociedade, uma vez que este fenômeno é uma constante na existência da humanidade, desde os seus primórdios. Ele data desde a Revolução Francesa, com o período do terror instaurado pelo partido jacobino, guiado por Robespierre. Por isso, o termo, primeiramente, designava a forma de política exercida pelo Estado, que se valia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2017 -
O Testamento Cerrado
Testamento Cerrado Aos 30 (trinta) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e quatorze (2014), eu, JOÃO CARLOS CAMARGO, brasileiro, empresário, nascido em 08/09/1966, residente na rua dos Navegantes, 45, Bairro Aleluia, Colatina-ES, em meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer coação, induzimento ou sugestão, deliberei fazer esse meu testamento cerrado, escrito e assinado do meu próprio punho, pela forma seguinte: Deixo a Empresa Comercial, no ramo de Material de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2016 -
O Testamento Cerrado
GRUPO: ANA CAROLINA BARBOSA SILVA SALA: 7 º A DIRIETO CAREN LETICIA EULALIA MARTINS JUNIA REIS MILLENA CRISTINA DUTRA PROF: ANA PAULA MATERIA: PROC. CIVIL 1. TESTAMENTO CERRADO: O escrito pelo próprio testador, ou por alguém a seu rogo e por aquele assinado, com caráter sigiloso, completado pelo instrumento de aprovação ou autenticação lavrado pelo tabelião ou por seu substituto legal, em presença do disponente e de duas testemunhas idôneas Determinada modalidade mantem em segredo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.666 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2019 -
O Testamento Cerrado
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Rayane Ramos de Oliveira , brasileira, casada, advogada, inscrito no CPF 136.017.216-51 e RG MG-20.257.353, residente e domiciliado na Rua Turquesa 290, bairro Iguaçu, Ipatinga MG, CEP 35162-143, estando em perfeito juízo e em pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, sem nenhuma interdição, na presença de (03) três testemunhas a seguir qualificadas: 1. Maria das Graças, brasileira, casada, cuidadora de idosos, inscrita no CPF 134.032.984.65 e RG MG-10.135.241 residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2023 -
O TESTAMENTO CIVILMENTE VÁLIDO EXIGIDO PELO CÓDIGO CANÔNICO
Quais são as formas mais seguras de o religioso cumprir a exigência do Código Canônico (cân. 668) que determina ao membro fazer um testamento civilmente válido? Planejamento sucessório aplicado às Organizações Religiosas. O TESTAMENTO CIVILMENTE VÁLIDO EXIGIDO PELO CÓDIGO CANÔNICO O planejamento sucessório feito por meio do testamento evita eventuais litígios e dificuldades no momento na sucessão dos membros dos Institutos de Vida Consagrada (e demais entidades eclesiásticas) e familiares do testador. Além disso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 4/7/2019 -
O Testamento Digital
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO JULIA TINOCO SANT’ANNA DE OLIVEIRA MATHEUS DE SOUZA FERNANDES TESTAMENTO DIGITAL VITÓRIA/ES 2021 JULIA TINOCO SANT’ANNA DE OLIVEIRA MATHEUS DE SOUZA FERNANDES TESTAMENTO DIGITAL Trabalho apresentado ao componente curricular Direito Civil VII (Sucessões), do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória, como requisito para avaliação. Orientadora: Iana Soares de Oliveira Penna. VITÓRIA/ES 2021 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2021 -
O Testamento No Direito
Testamento O testamento é um negócio jurídico por natureza, portanto deve ser realizado com base nos dizeres artigo 104 do CC, ou seja, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita em lei. Ele é classificado como unilateral, pois só necessita da manifestação de vontade do testador para produzir efeitos jurídicos. Outra característica presente é a gratuidade ou benevolência, pois o testador não recebe qualquer tipo de contraprestação em relação ao patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2021 -
O TESTAMENTO PARTICULAR
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, Andressa Fernandes, brasileira, solteira, empresária, portadora do Registro Geral nº 2.449.174-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 048.831.641-36, residente e domiciliada a rua Primavera, n° 120, bairro Jd. Itália, cidade de Foz do Iguaçu/PR. Encontrando-me em pleno uso e gozo de minhas faculdades mentais, livre de qualquer sugestão, induzimento ou coação, tomei a iniciativa de fazer o meu testamento particular, escrito e assinado do meu próprio punho, como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2017 -
O TESTAMENTO PARTICULAR
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, MARIA HERMINIA DE SOUZA, brasileira, divorciada, advogada, inscrito no CPF 010.340.111-00 e RG 123456-7 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Jose Caetano de Freitas, nº 1002, apt. 1001, CEP 78000-001, São José do Rio Preto – SP, estando em perfeito juízo e pleno gozo de minhas faculdades intelectuais, sem nenhuma interdição na presença de 3(três) testemunhas ( art. 1876, § 1º CC) a seguir qualificadas: 1. Fernanda Pereira Senna, brasileira, casada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
O TESTAMENTO PARTICULAR TRABALHOS FEITOS
TESTAMENTO PARTICULAR Eu, NOME, brasileira, dona de casa, portadora do RG ..., SSP/BA, e do CPF n.º ..., casado em regime de comunhão parcial de bens com NOME, brasileiro, agricultor, portador do RG n.º ..., SSP/BA, CPF n.º ..., residentes e domiciliados à ENDEREÇO, CEP, me encontrando em perfeito uso e gozo de minhas faculdades intelectuais, livre de qualquer sugestão, induzimento, caução ou interdição, deliberei fazer este meu testamento particular, revestido das formalidades legais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2021 -
O Testamento Público
TESTAMENTO PÚBLICO SAIBAM quantos esta pública escritura de TESTAMENTO, virem que em Cartório Distrital Antônio do Prado nesta Cidade Goiânia, Capital do Estado de Goiás, compareceu como outorgante TESTADORA ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS a presente reconhecida como a própria de mim Tabelião e conhecido das duas testemunhas idôneas, adiante nomeadas, qualificadas e assinadas, estas também reconhecidas como as próprias por mim, consoante documentos exibidos, e, que foram especialmente convocadas para este ato, do que dou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2017 -
O Testamento Publico
TESTAMENTO ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO, que faz: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na forma abaixo. SAIBAM, quantos esta escritura de testamento bastante virem, que aos vinte e quatro 19 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (2018), nesta cidade de UBERLÂNDIA, Estado de MINAS GERAIS, em meu Cartório, na Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº850, perante mim Zé das Couves Tabelião de Notas, compareceu como Outorgante Testador Albert Camus, brasileiro, solteiro, empresário, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2018 -
O Testamento Público É um Testamento Ordinário
Testamento Público É um testamento ordinário Além de ser a forma mais popular de testamento no Brasil, é a forma mais segura, prq no particular, tem o problema de não ser registrado em cartório, então depende muito de testemuhas e tal. O tabelião deve limitar-se a registrar a vontade declarada pelo testador, não podendo influir de qualquer modo sobre ela. No entanto, as disposições devem estar 10 sempre em conformidade à lei, à ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2021 -
O Testamento Vital
O denominado "testamento vital" é testamento? Explique a razão de sua resposta, exposto qual a nomenclatura jurídica mais adequada para o documento, e se há obrigatoriedade da escritura pública. Não. O denominado “testamento vital” não é testamento. Segundo ensina Luciana Dadalto, “o testamento vital é, erroneamente, associado à figura do testamento, já positivada no Direito brasileiro. O termo ‘testamento vital’ é uma tradução literal de living will, denominação primeva deste instituto, que surgiu no EUA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2018 -
O Testamento Vital
TESTAMENTO VITAL O testamento vital (ou biológico), consiste em uma declaração de vontade unilateral e expressa, em que um indivíduo, enquanto munido de capacidade, dispõe sobre os tratamentos aos quais deseja ser submetido em caso de grave doença incurável, que o deixe em estado terminal, sem possibilidade de se manifestar, ou então, determina que não deseja ser submetido a qualquer procedimento com o fito de prolongar sua vida, limitando a ação médico-hospitalar, e deixando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2019 -
O TESTAMENTO VITAL
TESTAMENTO VITAL Jeanne Das Neves Falcão Real Cacoal/RO - 2022 TESTAMENTO VITAL Jeanne Das Neves Falcão Real Projeto submetido à Universidade de Ciências Biomédicas de Cacoal – UNIFACIMED/UNINASSAU, como requisito parcial à obtenção de notas para a Materia de Biodireito, da turma do setímo período do Curso em Bacharel em Direito. Orientadora: Me. Léticia Sesquim Cacoal/RO - 2022 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................4 1. A RESOLUÇÃO Nº 1.955/2012 DO CFM................................................................4 2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TESTAMENTO VITAL..............................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2022 -
O Testamento Vital e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
RESUMO O presente trabalho objetiva apresentar um estudo da declaração prévia de vontade do paciente terminal, chamado no Brasil de Testamento Vital, e a Distanásia como uma prática adotada de forma natural e sistêmica nos hospitais brasileiros, causadora de muitos malefícios ao doente terminal, e também aos seus familiares. Com tratamentos progressivamente cada vez mais sofisticados e custosos só acessíveis a camadas cada vez mais restritas e privilegiadas da sociedade, levantando a sérias perguntas sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2019 -
O Teste da Parafuseta
Ir para o conteúdo principalAjuda sobre acessibilidade Feedback de acessibilidade Google Após a leitura do texto identifique os seguintes pontos: a) Qual concepção de saúde o autor propõe? Aproximadamente 12.300.000 resultados (0,57 segundos) 1. Concepção de saúde-doença e o cuidado em saúde - Fiocruzwww5.ensp.fiocruz.br › dados › txt_14423743 PDF às concepções de saúde-doença e do cuidado em saúde; o segundo diz respeito à determinação social da ... Após a leitura do texto identifique os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2020 -
O Teste de conhecimento
--Daniel Ribeiro Frota - RA: 183309 --Criar uma Stored Procedures que receba via parâmetro o AparelhoID e retorne via parâmetro de OUTPUT o nome da sua tecnologia. CREATE PROCEDURE RetornaNomeTecnologia DECLARE @AparalhoID numeric(18), @NomeTec varchar(40) OUTPUT AS BEGIN SET @NomeTec = (SELECT tecnologia.nome from tecnologia inner join aparelho on tecnologia.tecnologiaid = aparelho.tecnologiaid where aparelhoid.id = @AparalhoID); END --Criar uma Stored Procedures que receba via parâmetro o FabricanteID e retorne via parâmetro de OUTPUT o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2019 -
O Teste Direito
Trata-se de ação de indenização, pelo rito ordinário, a ser promovida pelo consumidor, contra a empresa que vendeu o produto e/ou contra o fabricante, visto que são solidariamente responsáveis pelo vício do produto, indicados no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Se demandar o fabricante, terá que pedir a expedição de carta rogatória, para a citação do mesmo. Como foi observado o prazo para reclamação, contido no artigo 26, § 3º do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
O texto da Carta da Terra
O texto da Carta da Terra PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
O Texto Pandemia
O primeiro vídeo Brick in the wall- Pink Floyd, ressalta a necessidade de formar cidadãos, pensantes, que façam a diferença, não robôs que pensam da mesma forma, gerando pensamentos iguais e voltados a uma única direção, pois como afirma a música, serão apenas mais um tijolo no muro. A partir do momento que se formam pessoas críticas, criativas, com seus pensamentos próprios e opiniões, tudo é transformado, as atitudes de cada um perante a sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2021 -
O TEXTO TRABALHO INFANTIL
TEXTO TRABALHO INFANTIL O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL, PARECE TER CIDO ESQUECIDO PELA LEI ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E ESSA EXPLORAÇAO AINDA TEM CIDO UM GRAVE PROBLEMA A SER DISCUTIDO PRINCIPALMENTE POR NÃO SER RELATADO POR NOSSA SOCIEDADE.HOJE PODEMOS OBSERVAR POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E DE VARIOS VEICULOS DE COMUNIÇAO A SITUAÇAO DE MILHARES DE CRIANÇAS EM NOSSO PAÍS. GRANDE PARTE DAS CRIANÇAS QUE SÃO FORÇADAS A TRABALHAR, NÃO TEM SE QUER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2021 -
O Thomas Hobbes, Leviatã
10 Curso de direito (Bacharelado) ESTUDO SOBRE HOBBES E A SOCIEDADE ARTIFICIAL DO HOMEM AO ESTADO, EM O LEVIATÃ Lages (SC) 2021 ________________ ESTUDO SOBRE HOBBES E A SOCIEDADE ARTIFICIAL DO HOMEM AO ESTADO, EM O LEVIATÃ Trabalho acadêmico submetido à para obtenção dos créditos da disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no curso de Direito – Bacharelado. Lages (SC) 2021 Lista de Ilustrações FIGURA 1 - Leviatã, por Thomas Hobbes. 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2021 -
O Tipo de Audiência: Conciliação / Mediação
Processo: 0025423-88.2016.5.24.0007 Tema: Tipo de Audiência: Conciliação / Mediação Presidente do ato: Bóris Luiz Cardozo de Souza A audiência tratava-se de uma tentativa de conciliação a respeito do de um valor de acerto de um ex funcionário de uma empresa. Inicialmente o advogado do autor pediu o valor de R$ 5.000,00, mas a reclamada oferecia o valor de R$ 1.000,00 por estar declarando falência. Logo, o advogado do autor demonstrou não interesse no valor oferecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022 -
O Tipo de Bens
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNFOR MG CURSO DE DIREITO CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA TRABALHO DE DIREITO CIVIL FORMIGA-MG 2019 CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA A DEFINIÇÃO DE BENS NA VISÃO DE FLÁVIO TARTUCE, CARLOS ROBERTO GONÇALVES E MARIA HELENA DINIZ Trabalho para obtenção de nota entregue ao Curso de Direito do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção de nota de aprovação Professor: André Hostalácio Freitas FORMIGA-MG 2019 1 INTRODUÇÃO O Direito surge com a necessidade de regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.237 Palavras / 33 PáginasData: 7/5/2020 -
O Tipo penal indicado se processa mediante qual modalidade de ação penal?
Relatório Parcial - PID logotipo_novo_PUCPR_01 RELATÓRIO PARCIAL QUESTÕES GENÉRICAS FLÚVIO CARDINELLI OLIVEIRA GARCIA CURITIBA 2017 ANA PAULA ALVES CORREIA DAYANE MOCELIN TOTTENE MATHEUS MARTINS KRACIK NICOLE DOS ANJOS DE SOUZA FLÚVIO CARDINELLI OLIVEIRA GARCIA CURSO DE DIREITO QUESTÕES GENÉRICA Relatório parcial apresentado à Pontifícia Universidade Católica do Paraná, disciplina de Projeto Integrador em Direito V, sob a orientação do Prof. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia, turma B, 6º período, para obtenção de nota e horas/aula no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.103 Palavras / 41 PáginasData: 19/4/2018 -
O Titulo de Crédito
1. TÍTULOS DE CRÉDITO: 1.1Conceito: Segundo o jurista italiano Cesare Vivante, títulos de crédito constituem “documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado”. Para o nosso Código Civil, em seu art. 887, a definição de seu conceito é que título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido e que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Segundo Fábio Ulhoa, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 17/4/2017 -
O Título de Crédito
Aluna: Jacicleide Pereira Farias. RA:23595 Turno: Noturno Turma: 7° a Professora:Isadora Cavalcanti Moreira. Disciplina:Processo Civil IV. Histórico: Os títulos são criados, tradicionalmente, por leis especiais. O título de crédito não é uma obrigação comum. Na legislação Brasileira, quando um título de crédito é lançado com obrigação, é como se não houvesse vínculo com qualquer outra obrigação. Todo título de crpedito carraga em si uma obrigação,mas essa obrigação é a de ser pago, e não a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2022