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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.991 - 55.020

  • Peca memoriais

    Peca memoriais

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSO N° Jorge, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movidos pelo membro do Ministério Público vem a presença de Vossa Excelência por conduta do seu advogado, devidamente constituído conforme procuração em anexo, com endereço profissional (endereço completo) apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com fundamento no art. 403 §3 do Código de Processo Penal, mediante os fatos e fundamentos ora expostos 1

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    Data: 7/10/2015 Por: diegoavila21
  • PEÇA MEMORIAIS RITO ORDINARIO

    PEÇA MEMORIAIS RITO ORDINARIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIR DE DIREITO TA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIBÁ- MG N° DO PROCESSO MALYSON, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro nos art. 403, §3° do CPP, apresentar: MEMORIAIS Aduzindo por tanto, as razões de fatos e de direito a seguir expostos. DOS FATOS O réu foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art.

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    Data: 22/9/2015 Por: Heidi Zimmermann
  • PEÇA MODELO QUEIXA CRIME

    PEÇA MODELO QUEIXA CRIME

    Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de Belo Horizonte-MG. CATIFUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, estudante, titular do RG nº MG-XX.XXX.XXX e do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Stony Brook, nº 01, bairro Capanema, CEP XX.XXX-XXX telefone (31) 0000-0000, endereço eletrônico catifunda.silva@silva.com.br, por sua advogada infra-assinada, consoante poderes que lhe foram outorgados em incluso instrumento, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

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    Data: 11/9/2017 Por: Fabiola Coimbra
  • PEÇA MOEMA

    PEÇA MOEMA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º..., inscrito sob o CPF n.º..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., representado por seu advogado, nome..., sobrenome..., inscrito na OAB sob o n.º..., com escritório e endereço profissional..., CEP..., onde recebe intimações, conforme art. 39, I do

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    Data: 19/6/2015 Por: Paula Apolinário
  • PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE

    PEÇA NEGATORIA DE PATERNIDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE PRIORIDADE PROCESSUAL AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO LÉO MAGALHÃES, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG e do CPF, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua, bairro, Recife/PE, CEP, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu ADVOGADO, OAB/UF n°, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na Rua, bairro, cidade, Estado, CEP onde

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    Data: 22/4/2016 Por: Karla Ferro
  • PECA NOTIFICACAO HORA ERTA

    PECA NOTIFICACAO HORA ERTA

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Autos do processo nº Ação de Alimentos **********************autores, representados por sua genitora, Ana Paula Parreiras, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vêm, respeitosamente perante V. Exa., através de seu procurador ao final assinado, expor e, ao final, requerer o que se segue: Foi realizada tentativa de audiência de conciliação no dia / / /. Porém, ela não obteve êxito uma

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    Data: 12/8/2016 Por: CEZARIORJBH
  • PEÇA OAB

    PEÇA OAB

    EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, natural do Ceará, inscrita sob CPF 456.123.789-00, RG n. 5827410, residente e domiciliada na rua Embaixador, n. 5, bairro José de Alencar, Fortaleza, no Ceará, CEP xxxx, endereço eletrônico moema@bol.com.br, vêm por sua advogada com procuração anexa, com escritório situado na rua Alonso Vargas, n. 58, bairro José de Alencar, Cidade X, CEP xxxx, pelo rito especial propor

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    Data: 30/4/2018 Por: ALBERTINO2
  • Peça OAB caso Gisele

    Peça OAB caso Gisele

    Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca de _____ Processo nº: xxxxxx GISELE, já qualificada nos autos às fls. xxx, por meio de seus advogados e procuradores que a este subscrevem, conforme procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. 1.

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    Data: 9/5/2016 Por: Lívia da Cruz
  • PEÇA OAB DIREITO DO TRABALHO

    PEÇA OAB DIREITO DO TRABALHO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA – GO Processo nº: 1146-63.2014.5.18.0002 Reclamante: Jussara Péclis Reclamados: Clínica das Amendoeiras. CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, CNPJ Nº, ENDEREÇO COMPLETO, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional estabelecido à ENDEREÇO COMPLETO, onde recebe notificações e intimações, nos termos do artigo 847 da CLT, artigo 300 e seguintes do CPC, bem como por força do artigo 769 CLT, vem

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: vitormendes123
  • PEÇA OAB EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

    PEÇA OAB EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DAENERYS TARGARYEN, brasileira, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., e RG nº..., residente e domiciliada na rua..., vem por meio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais em anexo, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal, vem a presença de Vossa Excelência, na forma dos artigos 30 e 41 do Codigo de Processo

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2022 Por: Ricardo Nunes
  • Peça OAB POR DANOS MORAIS

    Peça OAB POR DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ – SP. JOSÉ OSWALDO, brasileiro, profissão, portador do RG XXX e inscrito no CPF XXX, com endereço na Rua XXX, Bairro XXX, Taubaté, São Paulo, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de CHUTECERTO ME LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXX, estabelecida no endereço XXX, na

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2021 Por: Carolina Galhardo
  • Peça OAB: RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

    Peça OAB: RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K Processo n° XXX Fábio, já qualificado no processo em epígrafe, Mandado de Segurança n° XXX, que move em face do COORDENADOR ESTADUAL DO EXAME NACIONAL, igualmente qualificado, neste ato representado por seu procurador ao fim assinado, o qual recebe intimações à Rua XXXXX, n° XX, bairro XXXX, CEP XXXXX-XXX, Fone (XX) XXXX-XXXX, na cidade de XXXXX, XX, não se conformando

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    Data: 26/8/2016 Por: marcusaraujo
  • Peça obrigação de fazer

    Peça obrigação de fazer

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, brasileiro, ----------------------, biólogo, portador do RG.: no -------------------------------- SSP/--------- e CPF/MF.: no ---------------------------------, residente e domiciliado à Rua ---------------------------------------, no -----------, bairro ----------------------, nesta comarca de Ribeirão Preto/SP, com CEP no ------------------------, por seu advogado infra-assinado, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 632o e seguintes do Código Processo Civil, propor a

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    Data: 29/4/2015 Por: kaduteo
  • Peça Obrigação de Fazer

    Peça Obrigação de Fazer

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS. DANIEL ALENCAR DA FONSECA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF XXX XXX XXX-XX , (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, representado pelo seu curador Maurício Holanda da Fonseca, brasileiro, solteiro, dentista CPF XXX XXX XXX-XX, (RG), residente na Rua Herculano Rodrigues, número 51, apartamento 101 Gutierrez, Belo Horizonte/MG, vem à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/3/2019 Por: pmirandasalgado
  • Peça Parecer Jurídico

    Peça Parecer Jurídico

    Parecer nº ___ Interessado: Maria Assunto: Solicitação de parecer sobre os efeitos jurídicos acerca da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. I – RELATÓRIO Maria Y, portadora de necessidades especiais, solicita a elaboração de parecer jurídico sobre os efeitos da incorporação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao ordenamento jurídico brasileiro. Foram formulados os seguintes quesitos: a) Ao ser incorporada ao ordenamento

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    Data: 22/5/2018 Por: Carolbarros24
  • Peça Penal

    Peça Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... ESTADO DO... MARCULINO, brasileiro, estado civil..., presidente do Sindicato dos Rodoviários, portador da carteira de identidade n.º..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade..., Estado..., por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 100 do Código Penal, propor. QUEIXA-CRIME Em face de

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    Data: 9/6/2015 Por: Etomag
  • Peça Penal

    Peça Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG nº __ SSP/__, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº __, residente e domiciliado na Rua: __, Bairro: __, Cidade: ___, Estado: ___, CEP: __, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado e bastante procurador, com fundamento no art. 41, do

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    Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: NaahNicaa
  • PEÇA PENAL

    PEÇA PENAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Franca Distribuição por dependência dos autos nº GUSTAVO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ), inscrito no CPF _, residente e domiciliado na rua/ av._ n _ , Bairro_ , CEP_ , CIdade - Estado,, vem por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/10/2016 Por: micaamorim
  • PEÇA PENAL

    PEÇA PENAL

    AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado em (CIDADE), reside em (rua, nº, bairro, CEP), por sem advogado constituído, vem respeitosamente a presença de V.Exa, requerer: RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE Com fundamento no art. 5º inc. LXVI, da CF, pelos seguintes motivos: DOS FATOS: O requerente foi preso em flagrante no dia 15/11/2016, sob

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    Data: 9/6/2018 Por: jessica__ccardos
  • Peça Penal - Apelação

    Peça Penal - Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo nº Controle nº CAIO, já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, vem por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença de fls. __, com fundamento no artigo 593, I do CPP, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, ao Egrégio Tribunal competente. Termos em que, requerendo seja ordenado o livre segmento do presente

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    Data: 12/4/2018 Por: Isabella Castro
  • Peça Penal OAB XVII

    Peça Penal OAB XVII

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Caio já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal. Assim, requer seja recebido e processado o recurso, já com as razões inclusas, remetendo-se os autos ao Tribunal de Justiça. Nestes termos, Pede deferimento Natal, 13 de

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    Data: 25/5/2017 Por: amanda.lemos
  • PEÇA PENAL PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO

    PEÇA PENAL PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Impetrante: (nome do advogado) Paciente: José Percival da Silva Autoridade Coatora: MM. Juiz(a) de Direito da __ª Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste-CE (PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO) O advogado XXXX, inscrito na OAB-CE, sob o nº XXXX, com seu escritório profissional na Rua XXXX nº XX, bairro, Conceição do Agreste-CE, CEP: XXXX, onde receberá intimações, endereço

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2020 Por: 18184275838
  • Peça penal relaxamento de prisão

    Peça penal relaxamento de prisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA DA COMARCA DE____________________ Wagner, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº______________, inscrito no CPF nº________________, residente e domiciliado na ______________, por seu advogado constituído, vem à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS O acusado foi surpreendido por agentes policiais quando vendia para Francimar 26g de maconha. Ambos foram conduzidos para a

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: 01253925160
  • Peça Penal: QUEIXA-CRIME

    Peça Penal: QUEIXA-CRIME

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ______________, inscrita no CPF nº _____________, residente e domiciliada (endereço completo), por sua advogada que esta subscreve , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30, 41 e 44 do Código de Processo Penal, OFERECER QUEIXA-CRIME contra JOÃO DA PAZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: Turma B Direito Anhanguera
  • Peça prajur Direito Penal

    Peça prajur Direito Penal

    Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. ADVOGADO, inscrito na OAB N° xxxx, com endereço profissional na xxxxx, nº xxxxx, xxxxxx, xxxxxxxxxx, vem, à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, com fundamento nos arts. 5º, LXV e LXVIII da CF/1988 c/c 647 e 648, I do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, em favor de Gabriel Matos, atualmente preso no Presídio do Município de Rondonópolis/MT, em

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    Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Thaciane Duarte
  • Peça pratica

    Peça pratica

    PUC vertical RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Ferreira Matrícula: 201210010149 Professora: Karla Beatriz Nascimento Pires Período: 6º período Curso: Direito Turma: Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) 2. Relatório de Palestra Órgão: Polícia Federal Palestrante: James Gomes Soliz Horário de Início: 19h35min Término: 21h00 Data: 21/10/2014 ___________________________ Assinatura do Aluno 3. Fundamento da Atividade Art. 6º, Inc. I, do Regulamento do Estágio e da Monografia Jurídica (EMJ) 4. Estrutura do

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: hebert26
  • Peça pratica

    Peça pratica

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº 333.00.200/2014 BANCO SILVA S/A, já qualificado nos autos do processo, sob o número em epigrafe, que lhe move JULIANO LEONEL também já qualificado, por seu procurador in fine, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: 1. BREVE RESUMO DA DEMANDA O autor, trabalhou por

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2015 Por: abilo14
  • Peça Pratica

    Peça Pratica

    FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DIREITO Alene Matos Camila Dias Dóris Cardos Naiaringred Helena Ribas Zenaide França Peça Prática – Direito Tributário Santo Antônio de Jesus 2015 Caso prático: A pessoa jurídica A, fabricante de refrigerantes, recolheu em montante superior ao devido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações de venda à pessoa jurídica B (distribuidora de bebidas), nos anos de 2013 e 2014. Ao verificar o equívoco, a pessoa jurídica A

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    Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: Naiaringred
  • Peça Pratica

    Peça Pratica

    Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal. Segundo a denúncia, em 22 de agosto de 2009, o acusado teria, após uma briga, efetuado disparos de arma de fogo contra Joselito de Barros, produzindo nele os ferimentos constatados no laudo de exame necroscópico, que foram a causa de sua morte. Consoante a denúncia, o motivo

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    Data: 2/5/2016 Por: Thiago Fernandes
  • Peça Prática

    Peça Prática

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença condenatória, interpor APELAÇÃO Com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2016 Por: Marianasp9
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